Empresas que praticam crimes ambientais pagam apenas 3,4% das multas

images_cms-image-000489116

Desde o desastre de Mariana, o volume de multas aplicado às empresas que cometem crimes ambientais somado foi de R$ 784,9 milhões de reais. Desse montante, as empresas responsáveis só pagaram 3,4%. Especialistas dizem que a falta de estrutura dos órgãos reguladores somada às brechas legais e à morosidade da Justiça são os fatores que contribuem para a impunidade e, pior ainda, para a reincidência.

“O pouco que foi pago veio da Samarco. Controlada pela Vale e pela australiana BHP, a empresa foi a mais multada no período. Foram 67 penalidades aplicadas pelo Ibama e pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, estados impactados pelo despejo de toneladas de rejeitos no Rio Doce com o rompimento de barragem que deixou 19 mortos. A empresa recorreu das multas e conseguiu anular cinco. Das 62 restantes, que somam R$ 535,9 milhões, só uma começou a ser paga. Com valor original de R$ 112,7 milhões (R$ 134 milhões em valores atuais), foi parcelada em 60 vezes. Segundo a Samarco, foram quitadas a entrada e nove parcelas, totalizando R$ 26,5 milhões.

(…)

Há três semanas, a Justiça prorrogou pela quarta vez o prazo para que a Samarco, suas controladoras e o Ministério Público Federal (MPF) fechem acordo para um plano de reparação. Enquanto a negociação não é concluída, as duas principais ações contra a empresa — uma movida pela União e pelos governos mineiro e capixaba, com pedido de um fundo de R$ 20 bilhões para reparação de danos, e outra do MPF, que pede R$ 155 bilhões — estão suspensas. Paralelamente, corre na Justiça processo criminal que acusa 22 executivos de Samarco, Vale, BHP e uma consultoria de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar)”. (Transcrito de O Globo) 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s