Risco e consequência do fim do foro privilegiado

DVpVBU2XkAAqTVK

Por Luis Nassif, no Jornal GGN

Quando o Ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da prisão após segunda instância, alguns anos atrás, observei a ele a questão da influência política nos tribunais estaduais e os abusos que poderiam ser cometidos.

Imaginei a seguinte situação: um processo meu que corresse em um Tribunal do Rio de Janeiro por crime de opinião. É conhecida a extraordinária influência da Globo sobre o TJRio. Bastaria uma condenação em primeira instância, confirmada em segunda instância, para haver a prisão, que seria mantida até o caso chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Sua resposta foi óbvia:

– Basta recorrer a um habeas corpus.

Naquela época já estava em formação o eixo Curitiba-Brasilia – Sérgio Moro –>  2ª Turma do TRF da 3ª Região –> Teori/Fachin – e nem se imaginava que o STF voltasse a se curvar ao clamor da turba e rasgar o conceito de habeas corpus.

Todo o abuso foi induzido pelo STF, lá atrás. Como foi induzido o ritmo descabelado de prisões preventivas infinitas de jovens com pequenas quantidades de maconha ou cocaína. Ou seja, o bater de asas de uma borboleta no STF provoca um terremoto das instâncias inferiores.

Digo isso a respeito dessa discussão de fim do foro privilegiado, como se fosse o caminho para acabar com privilégios. O julgamento do foro pula todas as instâncias e vai bater direto na última, com as investigações sendo conduzidas pela Procuradoria Geral da República.

Acabar com o foro traria duas consequências.

A primeira, o liberou geral dos pequenos poderes encastelados nos municípios e na primeira instância. Hoje em dia, multiplicam-se os abusos de promotores e juízes, pretendendo ser o poder absoluto em suas comarcas.

A segunda, a blindagem dos políticos em estados onde o Judiciário é mais suscetível às pressões do governador. Por que a grita geral quando a Procuradoria Geral da República remeteu o processo contra o ex-governador paulista Geraldo Alckmin para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo? Porque composto por maioria de magistrados paulistas. Ou seja, até a velha mídia entendeu que era uma forma de blindagem. E nada mais foi do que premiar Alckmin com o privilégio de perder o foro privilegiado.

O ex-presidente da República José Sarney conseguiu eliminar dois adversários – Jackson Lago, ex-governador do Maranhão e João Capiberibe, ex-governador do Amapá – simplesmente valendo-se de sua influência nos judiciários estaduais. Capiberibe foi cassado, se não me engano, devido à acusação de ter comprado um eleitor por 10 reais.

Ou, mais recentemente, o que a Justiça fluminense está fazendo com o ex-governador Anthony Garotinho, em um pacto que envolve juízes de primeira instância, procuradores, policiais e tribunais estaduais.

Por outro lado, é só analisar como a justiça paulista julga os casos envolvendo autoridades do Estado, para uma prova maiúscula de blindagem.

Independentemente das implicações posteriores, a abertura de um processo judicial liquida com a carreira da maioria dos políticos. Acabar com o foro, significará conferir o poder de fuzilamento a qualquer promotor associado ao juiz local.

Mais que isso, significará embotar totalmente a atuação federativa, já que cada decisão de impacto nacional sujeitará seu autor às idiossincrasias de qualquer comarca do país.

Juíza impede visita de Dilma, Ciro, lideranças e parlamentares a Lula

DbfS4p4X0AEHcXV
Nesta semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria receber as visitas de Dilma Rousseff, do presidenciável Ciro Gomes, do ex-ministro Carlos Lupi, do ex-senador Eduardo Suplicy (PT), de líderes estudantis e integrantes do PT, como Paulo Pimenta e Wadih Damous. Mas a juíza de execuções penais Carolina Moura Lebbos não deixou.
Em despacho assinado na tarde desta segunda-feira (23), a juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba negou o pedido de alguns dos políticos e o aviso da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada por parlamentares para vistoriar a Superintendência e as condições em que se encontra preso Lula.
A Comissão havia despachado um comunicado, não solicitando a permissão, mas avisando que iria visitar o ex-presidente, como parte das ações da Comissão Legislativa criada no Congresso. Mas a força-tarefa da Operação Lava Jato foi consultada, e não quis.
Para os “requerimentos de visitas que abrangem mais de uma dezena de pessoas, com anuência da defesa, sob o argumento de amizade com o custodiado”, a justificativa da juíza foi que “o alargamento das possibilidades de visitas a um detento, ante as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais”.
Na última semana, dia 17 de abril, 11 senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado iniciou a vistoria na Superintendência da PF em Curitiba e na “Sala Especial”, que isola Lula do restante dos presos.
Na manhã de hoje, os procuradores da força-tarefa se manifestaram contra a visita da Comissão, alegando que eles já tinham feito a vistoria e que não detectaram irregularidades. A juíza repetiu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) para impedir a visita não só dos parlamentares como de todos os políticos, movimentos e lideranças que iriam visitar o ex-presidente.
“Em data de 17/04/2018 já foi realizada diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal. Não há justo motivo ou necessidade de renovação de medida semelhante”, disse a juíza.
O deputado Wadih Damous (PT) alegou que iria visitar o ex-presidente na condição de advogado, o que também foi negado: “Os parlamentares estão impedidos de advogar em causas que envolvam a Administração Púbica direta e indireta, bem comoconcessionárias ou permissionárias de serviço público”, adicionou.
A negativa de que diversos políticos visitam Lula, além da própria Comissão parlamentar criada e com competência para realizar o procedimento de visita, vem sendo seguida das negativas da juíza Carolina Moura Lebbos, que já havia impedido o pedido de inspeção feito pelo Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel.

São Jorge, o Santo/Orixá da luta e da sobrevivência, é festejado hoje no Brasil

Dbeh8qLXkAAad_y

Por Julinho Bittencourt, na Revista Fórum

Junto aos escravos que chegaram à costa brasileira, a partir da primeira metade do século XVI, empilhados em navios negreiros, vieram os seus Orixás. De acordo com a tradição ioruba, descrita pelo etnólogo e fotógrafo franco-brasileiro Pierre Fatumbi Verger em seu livro “Orixás”, “É sempre Ogum quem desfila na frente, ‘abrindo caminho’ para os outros orixás, quando eles entram no barracão nos dias de festa, manifestados e vestidos com suas roupas simbólicas”.

Ogum ficou conhecido no Brasil como Deus dos guerreiros, “filho mais velho de Odùduà, o fundador do Ifé. Era um temível guerreiro que brigava sem cessar contra os reinos vizinhos”. Ogum é também “o primeiro a ser saudado depois que Exú é despachado. Quando Ogum se manifesta no corpo em transe de seus iniciados, dança com ar marcial, agitando sua espada e procurando um adversário para golpear”, explica Verger.

história de Ogum, bem como de todos os Orixás trazidos pelos escravos, como todos sabem, foi proibida, em mais uma das inúmeras tentativas de afogar a cultura e a religião dos negros. O Orixá guerreiro teve que ser escondido, maquiado, substituído por outro, cuja identidade, tão forte quanto o dele próprio, o substituiu em várias partes do Brasil, sobretudo na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, e se tornou um dos santos católicos de devoção de maior expressão do povo negro do Brasil, o São Jorge.

Nascia, assim, com a chegada dos primeiros negros cativos no Brasil, o sincretismo religioso.

São Jorge foi rapidamente relacionado a Ogum por ser, ele também, um santo de tradição guerreira. Nascido em 275, na antiga região chamada Capadócia, hoje parte da Turquia, Jorge se tornou militar e lutou contra a decisão do imperador Diocleciano de eliminar os cristãos. Foi torturado e degolado por se negar a abandonar a fé cristã.

Já na Bahia, o sincretismo de São Jorge se deu com Oxóssi, também de forma compreensível, pois é o Orixá da sobrevivência, da caça dos animais, da fartura, do sustento. Está nas refeições, pois é quem provê o alimento. É a ligeireza, a astúcia, a sabedoria, o jeito ardiloso para capturar a caça. É um orixá de contemplação, amante das artes e das coisas belas. É o caçador de axé, aquele que busca as coisas boas para um ilé, aquele que caça as boas influências e as energias positivas.

São Jorge, portanto, se tornou um dos santos mais populares do Brasil, sobretudo dos negros e das populações carentes, por ser relacionado diretamente com a luta pela liberdade e sobrevivência. Liberdade de manifestação religiosa e artística, a busca do alimento e da vida plena, bens que, ao longo destes cinco séculos de vida brasileira sempre foram negados ou conquistados a duras penas pela sua grande multidão de de votos.

Vários cânticos e canções foram compostas para São Jorge e Ogum. Jorge Ben Jor musicou lindamente a oração de São Jorge, em “Jorge de Capadócia”. Mais recentemente, os compositores Claudemir Da Silva e Marquinho Pqd fizeram a bela “Ogum”, magistralmente gravada por Zeca Pagodinho, tendo a participação do próprio Jorge Ben Jor declamando, em um emocionante crescendo, a Oração de São Jorge.

ORAÇÃO A SÃO JORGE

Eu andarei vestido e armado com as armas de São Jorge para que meus inimigos, tendo pés não me alcancem, tendo mãos não me peguem, tendo olhos não me vejam, e nem em pensamentos eles possam me fazer mal.

Armas de fogo o meu corpo não alcançarão, facas e lanças se quebrem sem o meu corpo tocar, cordas e correntes se arrebentem sem o meu corpo amarrar.

Jesus Cristo, me proteja e me defenda com o poder de sua santa e divina graça, Virgem de Nazaré, me cubra com o seu manto sagrado e divino, protegendo-me em todas as minhas dores e aflições, e Deus, com sua divina misericórdia e grande poder, seja meu defensor contra as maldades e perseguições dos meu inimigos.

Glorioso São Jorge, em nome de Deus, estenda-me o seu escudo e as suas poderosas armas, defendendo-me com a sua força e com a sua grandeza, e que debaixo das patas de seu fiel Ginete meus inimigos fiquem humildes e submissos a vós. Assim seja com o poder de Deus, de Jesus e da falange do Divino Espírito Santo.

São Jorge Rogai por Nós.

FHC é a prova maior do subdesenvolvimento político nacional

 

calabares

Por Luis Nassif, no Jornal GGN

Fernando Henrique Cardoso talvez seja a expressão máxima da mediocridade do pensamento político nacional.

Assumiu a presidência devido à simpatia pessoal que lhe era devotada pelo então presidente Itamar Franco. O Plano Real caiu no seu colo. Produziu desastres de monta no seu período na presidência. Mas, quando saiu, houve um trabalho diuturno da mídia para uma releitura do seu governo que permitisse ser o contraponto do governo Lula.

No seu governo, limitou-se a entregar a gestão da política monetária e cambial ao mercado, sem jamais ter conseguido desenvolver uma proposta para o país, uma visão original ou não. Produziu a maior dívida pública da história, sem contrapartida de ativos, liquidou com algumas vantagens comparativas nacionais, como o custo da energia elétrica, abandonou qualquer veleidade de política social em larga escala, abriu mão da coordenação dos cursos superiores.

Logo após sua saída, fiz uma longa entrevista com ele para meu livro “Os Cabeças de Planilha”, para saber o que pensava sobre diversos aspectos da vida nacional: política de inovação, Pequenas e Médias Empresas, diplomacia comercial, políticas industriais, políticas regionais. Não sabia literalmente nada. Quando indaguei qual o seu projeto para o país, sua resposta foi de um primarismo assustador:

  • Fortalecer os grupos mais internacionalizados (leia-se, bancos e fundos de investimento) e eles, crescendo, conduzirão o país para a modernização.

Agora, publicou um livro com o que áulicos denominam de seu pensamento vivo. O tal pensamento vivo nada mais é do que uma compilação dos princípios originais, que supunha-se guiariam o PSDB, acrescido do componente moral. Pior: foi saudado por alguns analistas como uma revolução no pensamento político nacional.

O que ele propõe é o meio-termo entre o mercadismo desregrado e a estatização desvairada, com as bandeiras recentes do moralismo. Nada além do que o PSDB pregava no seu início.

Eram princípios que tinham como formuladores, na prática e na teoria, Franco Montoro, Mário Covas, Luiz Carlos Bresser Pereira, um conjunto de intelectuais da USP que ou morreram ou debandaram quando, por falta de uso, as ideias emboloraram e foram substituídas pelo discurso de ódio anti-PT e pela superficialidade de FHC.

Jamais saíram do discurso. A ideia de que a privatização tinha que obedecer à análise de cada setor, dentro da lógica de interesse nacional, foi substituída pelo negocismo mais explícito.

Quanto ao moralismo, ora o moralismo.

Tenho dúvidas sobre o apartamento de Paris, se é dele ou dos herdeiros de Abreu Sodré. Mas o apartamento que comprou na rua Rio de Janeiro, em Higienópolis, vizinho de onde eu morava, valia três vezes mais do que o preço que diz ter pago. Sei disso por moradores do próprio edifício. E foi adquirido de um banqueiro ligado aos fundos partidários do PSDB. E FHC se vê em condições morais de atacar o tal triplex de Lula, cuja propriedade jamais foi comprovada.

FHC sempre foi o pândego, o malaca, sem nenhum compromisso de país ou de partido, ou com as ideias. Assim como seu filhote, José Serra, sempre foi um utilitarista de slogans e de uma pretensa formação acadêmica. A propósito, até hoje não foi divulgada a suposta tese de doutorado de Serra nos EUA.

FHC foi guindado pela mídia à condição de estátua equestre, dessas que se coloca em praça pública para celebrar uma lenda que só cresce quando não abre a boca.

Sua figura pública não se distingue apenas pela falta de propostas, mas pela falta de atributos mínimos de caráter, lealdade, generosidade, coragem. Quando explodiu a crise de governabilidade, com o mensalão, todos os ex-presidentes vieram a público exprimir sua responsabilidade de ex-presidente: Sarney, Collor, Itamar. Menos FHC.

Sua vaidade vazia, sua falta de compromisso com as palavras, a superficialidade de suas ideias, é a maior mostra do subdesenvolvimento brasileiro. A tentativa de colocá-lo como contraponto a Lula, a prova maior da inviabilidade de um certo tipo de pensamento de direita.

Remo Lions vence o 1º Re-Pa de futebol americano

futebolamericano-remolions1

Surge uma nova modalidade para apimentar a centenária rivalidade entre azulinos e bicolores. No domingo, 22, foi realizada a 3ª rodada do Campeonato Paraense de Futebol Americano, na Escola Superior de Educação Física, e o Remo Lions derrotou o Paissandu Lobos FA por 14 a 12. O jogo é histórico: foi o primeiro Re-Pa de futebol americano realizado no Pará.

A disputa entre Lions e Lobos foi equilibrada, sendo que os alvicelestes Paysandu Lobos FA e Remo Lions teve bastante equilíbrio. Os bicolores chegaram a estar em vantagem, sofreram a virada com um touchdown no fim da partida.

“Estou muito feliz. Isso demonstra que o treino forte que nós fizemos durante semanas deu resultado. Nossa vitória foi o resultado intensivo dos nossos treinamentos”, disse Tácio, atleta de linha de ataque do Remo.

No outro jogo, os Vingadores superaram o Legião Amazon por 41 a 19. Foi a terceira vitória seguida e o time segue invicto, liderando o campeonato.

Papão tenta recuperar atletas para a decisão da Copa Verde

whatsapp-image-2018-04-22-at-11.03.01

Em terceiro lugar na classificação da Série B, com 6 pontos ganhos e aproveitamento de 100%, o Paissandu voltou aos treinos na manhã de domingo, após derrotar o Londrina na sexta-feira. A grande preocupação de Dado Cavalcanti é que a quantidade de atletas entregues ao departamento médico. Danilo Pires, Fernando Timbó, Cáceres, Mateus Miller e Pedro Carmona seguem em tratamento. Nando Carandina sentiu desgaste muscular e Renato Augusto se recupera de uma virose.

“Esse início da nossa equipe na Série B tem sido muito bom, animador. Claro que muita água vai rolar ainda na competição e estamos cientes das dificuldades dela, mas começar desta forma motiva. Estamos evoluindo bastante e confiantes. Isso é importante neste momento da temporada. Nossa equipe está trabalhando para melhorar ainda mais nosso rendimento nas próximas partidas de 2018. Acredito que vamos evoluir muito ainda. A tendência é essa”, disse o volante Nando Carandina, que não participou do treinamento.

Na quarta-feira, o PSC enfrenta o Atlético-ES na primeira partida da decisão da Copa Verde. Dado junta informações sobre o adversário para repassar aos jogadores.

“A gente vai tentar, paulatinamente, nesses dois dias (sábado e domingo) ir passando as informações importantes e necessárias, sem encher demais a cabeça dos atletas com muita coisa. O mais importante de tudo isso vai ser a nossa forma de jogar, vai ser como a gente vai entrar em campo para essa primeira decisão, quarta-feira, e eu espero que a gente tenha a competência necessária para trazer, quem sabe, alguma vantagem para o jogo da volta”, afirmou o técnico, que espera contar com o meia Pedro Carmona na final.

Atlético-ES e Paissandu jogam na quarta-feira, às 21h30, no estádio Kleber Andrade, em Cariacica.