“Coragem é uma virtude esquecida”: carta aberta a Marco Aurélio Mello

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Por Marcia Tiburi, na revista Cult

Escrevo essa carta porque insisto em acreditar no Brasil e confio que o senhor também acredita na democracia, esse valor tão em baixa no Estado brasileiro. No julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senhor foi um dos que tiveram a dignidade de reconhecer uma garantia constitucional que atende a todos os brasileiros e a coragem de expor que, no que deveria ser uma Corte comprometida com a Constituição, uma manobra político-midiática foi adotada para levar um cidadão à prisão.

Agora, por uma obra do destino, está em suas mãos a chance de reverter esse tratamento casuístico que apequenou o Supremo Tribunal Federal. O pedido de uma liminar em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade está nas suas mãos. Se no julgamento recente, diversas teorias e teses foram distorcidas para afastar um direito constitucional, se recorreram a uma retórica populista no campo penal que, por vezes, era explicitamente sem sentido, cabe ao senhor a chance de demonstrar que a Constituição da República de 1988 ainda está viva.

Poder geral de cautela? Antecipação dos efeitos do julgamento do mérito? Suspender as prisões até que se julgue a ADC? Não importa. A sua decisão deve ser voltada ao restabelecimento do projeto constitucional de vida digna para todos e todas, inclusive o ex-presidente Lula. A decisão deve por fim ao arbítrio, que vai da pressa em prender e humilhar à manipulação das pautas de julgamento, e que se origina de sanha punitiva com finalidade política.

​Caro Ministro Marco Aurélio, coragem é uma virtude esquecida em tempos de espetacularização autoritária. Percebi, e espero não me enganar, que não falta coragem a você. Por isso, escrevo essa carta. Qual o sentido de deixar um homem ser preso se todos sabemos que essa prisão viola a Constituição? Por que não impedir, desde logo, todas (eu disse: todas) as antecipações de penas enquanto ainda não forem julgados os recursos pendentes?

Homens e mulheres ao julgar os outros erram, embora muitos juízes e jornalistas tenham imensa dificuldade de reconhecer isso. Erram, às vezes por ignorância, às vezes por má-fé ou covardia, não seria, então, o caso de respeitar a opção constitucional de que é melhor um possível culpado aguardar o julgamento definitivo solto do que um inocente ser preso? Luiz Inácio, mas não só ele, os Joões e as Marias são pessoas de carne e osso: não podem ser instrumentalizadas para qualquer fim. Espero, sinceramente, que não deixe isso acontecer.

​Saudações cordiais e democráticas,

a) Marcia Tiburi.

3 comentários em ““Coragem é uma virtude esquecida”: carta aberta a Marco Aurélio Mello

  1. UMA NAÇÃO SÓ SOBREVIVE, SE CONSTRUÍDA SOBRE PILARES VIRTUOSOS. CORAGEM, DESTEMOR, RESPEITO, DETERMINAÇÃO, são alguns desses pilares. E como diz a autora do texto, “coragem é uma virtude esquecida”.
    Quando uma nação desdenha ou esquece de qualquer um dos pilares sobre as quais foi erigida, balança e periga ruir todo o enorme edifício que se ergue altaneiro. E tudo o mais será apenas poeira incômoda aos olhos dos que restarem vivos nos escombros.

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  2. Há quem se queixe da falta de patriotismo do brasileiro, enquanto este sobra no estadunidense. A diferença é que os heróis deles lutaram por liberdade e pela independência. É uma identidade histórica. Entre os heróis brasileiros está um traído que foi enforcado e esquartejado (Tiradentes), um que enganava índios catequizando-os (Padre Anchieta), outro que era a representação da monarquia européia (D. Pedro I), e ainda um outro que massacrou pobres em Caxias-MA (Duque de Caxias). A nossa história não inspira o patriotismo, mas a obediência à Casa Grande. Coragem existiu em Zumbi dos Palmares, José do Patrocínio, Antônio Conselheiro e em Eduardo Angelim.

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