Jurista citado por juiz do TRF-4 afirma que texto foi “descontextualizado”

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A condenação do ex-presidente Lula nesta quarta-feira (24) pelo TRF-4 causou estranheza e perplexidade até no jurista que escreveu o texto que o desembargador João Pedro Gebran Neto citou em sua sentença. As informações são da Folha de S.Paulo.

Alamiro Velludo Netto, professor Doutor de direito da USP citado por Gebran, publicou em suas redes sociais o seguinte comentário após o voto do desembargador: “O pior de tudo é ser citado no voto por meio de um texto meu totalmente descontextualizado”.

No texto, o professor discorre sobre o julgamento do mensalão, em que não foi apontado ato de ofício preciso dos condenados – como ocorre no caso de Lula. Ele, no entanto, é um crítico e acredita que a lei não permite que não seja identificado ato que vincule o acusado à benesse recebida.

Sobre a questão, o professor Alamiro Velludo disse que “não poderia ter divulgação de grampo telefônico algum”. E explicou:

“Em relação à interceptação lícita, existe uma dúvida de senso de entendimento. Eu tendo a interpretar que o sigilo deve permanecer sempre. Essas gravações servem ao processo e não à opinião pública, ela é uma invasão. Quando você quebra o sigilo bancário, os extratos vêm para os autos, mas não se levanta o sigilo. Mas isso é discutível, porque existe o argumento mais pautado no princípio da publicidade. Ele (Sergio Moro) não faz referência à norma da interceptação, mas às normas constitucionais. Pode ser sustente essa postura”.

Gebran foi o relator do processo e teve o voto integralmente acompanhado pelos outros dois desembargadores. Ele condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão.

Por não apresentar nenhuma prova concreta contra o ex-presidente, a sentença de Gebran também foi dissecada por outros juristas da área do Direito Processual Penal. Veja abaixo:

1 — Tese de Gebran para condenar Lula é “surreal”, diz mestre em Direito Processual Penal
2 — Fragilidade do voto de Gebran contra Lula chama a atenção de juristas
3 — Tratamento de Gebran à defesa de Lula revelou julgamento viciado

Até mesmo o jornalista Reinaldo Azevedo, conhecido como um dos principais detratores de Lula na mídia nacional, classificou o voto de Gebran como “lamentável” do ponto de vista jurídico (veja aqui).

Um comentário em “Jurista citado por juiz do TRF-4 afirma que texto foi “descontextualizado”

  1. Amigo Gerson, este texto aqui que você postou é muito interessante.

    Mas, com todo o respeito, o texto que me parece bom mesmo é aquele que consta do primeiro link, cujo título é: ” Tese de Gebran para condenar Lula é “surreal”, diz mestre em Direito Processual Penal”.

    Ele é bom porque não é marcado por aquele academicismo exacerbado mesmo vindo de um mestre), tratando do tema com tamanho poder de síntese didatismo e clareza que que é impossível a qualquer pessoa deixar de entender os motivos pelos quais a decisão da turma do trf4 está sendo criticada.

    O Blog bem que poderia publicar este texto. Confira lá…

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