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Uma resposta para “Verdades incômodas”

  1. Avatar de José FERNANDO PINA Assis
    José FERNANDO PINA Assis

    PAU QUE ESPANCA O POVO,
    SURRA O SUPREMO
    Por isso, defendo uma radical mudança na estrutura judiciária do barco-nação: desde o tombadilho às galés, com revisão geral dos velames, timão, convés, camarotes, lemes, e muito especialmente na estrutura do oficialato que o comanda. Para não parecer divagante, teórico, imaginativo, utópico etc… e tal, proponho:
    1- Eliminação do atual SUPREMO TRIBUNAL DE inJUSTIÇA;
    2- Criação e implantação da CORTE NACIONAL DE JUSTIÇA POPULAR (CNJP), composta por 27 membros titulares com igual número de suplentes (um representante togado com suplente, de cada ente federativo) escolhidos entre candidatos juízes de ofício (com mínimo de 10 anos de atividade em varas de justiça), mediante realização nacional simultânea de plebiscito popular;
    3- Extinção sumária da vitaliciedade para os referidos cargos e implantação do mandato único quinquenal (cinco anos) para cada membro eleito, SEM RECONDUÇÃO;
    4- Aplicação sumária de teto salarial para todos os membros ministros, não podendo superar dez vezes o valor legal do salário mínimo nacional, SEM RESSALVAS;
    5- Eliminação da prerrogativa de foro e da equiparação com os cargos de ministros de estado, EXCEÇÃO FEITA À PRESIDÊNCIA DA CORTE;
    6- Impedimento legal e efetivo à submissão da corte aos interesses dos outros poderes constitucionais, SEM RESSALVAS PARA INDICAÇÃO E/OU ESCOLHA DE MEMBROS;

    UMA VEZ IMPLANTADA A CORTE, TENHO CERTEZA QUE SÓ CONCORRERÃO AOS CARGOS, MAGISTRADOS COMPROMETIDOS COM A JUSTIÇA POPULAR. AFINAL, A NAÇÃO É MAJORITARIAMENTE FEITA DE POVO.

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