Democracia sem povo

24 de agosto de 2017 at 10:28 3 comentários

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POR ELIANE BRUM

Se discute muito 2018. Se Lula (PT) será candidato ou estará preso, se o político de Facebook João Doria (PSDB) vai dar o bote decisivo no padrinho Geraldo Alckmin(PSDB), se Jair Bolsonaro (PSC por enquanto) vai conseguir aumentar seu número de votos com o discurso de extrema-direita, se Marina Silva (Rede), a que não é mais novidade, conseguirá se recuperar. Como o PMDB e o DEM se articularão para continuar no poder. Mas discutimos menos do que deveríamos o que vivemos em 2017, neste exato momento. Agora. Neste momento em que um país inteiro foi transformado em refém. Não como metáfora, não como força de expressão. Refém é o nome do que somos.

Até então só as ditaduras, aquelas com tanques e com fuzis nas ruas, haviam conseguido isso. O que acontece no Brasil é mais insidioso. O Brasil inventou a democracia sem povo. Não aquela das retóricas ou dos textos acadêmicos, mas aquela que é. O povo, para aqueles que hoje detêm o poder no Brasil, não tem a menor importância. O povo é um nada.

Com 5% de aprovação, segundo o Ibope, a menor de um presidente desde a redemocratização do país, Michel Temer (PMDB) pode fazer – faz e fará – todas as maldades e concessões que precisar para continuar onde está. Sente-se livre para não precisar dar qualquer satisfação à população. Todo o seu cálculo é evitar ser arrancado do Planalto e em algum momento despachado para a cadeia pela aceitação pelo Congresso da próxima denúncia que virá, já que da primeira ele escapou. Havia uma conversa de conteúdo mais do que suspeito, fora da agenda, à noite, na residência do presidente, e uma mala de dinheiro nas mãos de um homem de confiança de Temer – e não foi suficiente. Por que não foi suficiente? Era mais do que suficiente. Mas a justiça não está em questão. E dizer isso é o óbvio ululante de Nelson Rodrigues, chega a ser constrangedor escrever algo tão óbvio.

A presidência do Brasil hoje está nas mãos de um homem que não tem nada a perder desagradando seus eleitores, porque sequer tem eleitores. E sabe que dificilmente recuperará qualquer capital eleitoral. Sua salvação está em outro lugar. Sua salvação está nas mãos daqueles que agrada distribuindo os recursos públicos que faltam para o que é essencial e tomando decisões que ferem profundamente o Brasil e afetarão a vida dos brasileiros por décadas.

Temer goza da liberdade desesperada – e perigosa – dos que já têm pouco a perder. O que ele tem a perder depende, neste momento, do Congresso e não da população. Assim como depende de as forças econômicas promotoras do impeachment continuarem achando que ele ainda pode fazer o serviço sujo de implantar rapidamente um projeto não eleito, um projeto que provavelmente nunca seria eleito, tarefa que ele tem desempenhado com aplicação. Então, o povo que se lixe. O povo saiu da equação.

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O Congresso – ou pelo menos significativa parte dele – não teme mais perder eleitores. Nem mesmo considera importante simular qualquer probidade para seus eleitores. Esse nível já foi ultrapassado. A reputação dos políticos e do Congresso chegou a um nível tão baixo, que também resta pouco, quase nada, a perder. Esta poderia ser uma preocupação, a de como recuperar a imagem, nem que seja pensando nas próximas eleições. Mas o rumo tomado foi outro. A oportunidade de saquear a nação a favor dos grupos que os sustentam e de sua própria locupletação foi tão atrativa diante de um presidente que sangra por todos os poros que para que se preocupar com o povo? Que se lixe o povo. A hora é agora.

O Congresso busca agradar àqueles a quem realmente serve – e, claro, a si mesmo. Para não deixar pontas soltas onde interessa, os deputados cuidam também de aprovar o que chamam de “reforma política”, mas uma que torne mais difícil renovar a Câmara com quem não pertença à turma. É o caso do tal “Distritão”, considerado pela maioria dos analistas a pior alternativa possível. Entre seus defeitos, está o de tornar ainda pior o que já é bem ruim: a representatividade do parlamento. Mas os deputados sabem bem por que fazem o que fazem – e o que buscam ao fazê-lo.

A Bancada Ruralista é o exemplo mais bem acabado deste momento do Congresso. Grande fiadora da permanência de Temer na presidência, com 200 deputados e 24 senadores, a também chamada “bancada do boi” coleciona vitórias numa velocidade atordoante. Quando se fala em ruralistas é preciso compreender que não está se falando dos agricultores que botam comida na mesa da população nem do agronegócio moderno, capaz de entender que a preservação do meio ambiente é um ativo fundamental para o setor.

Quem está dando as cartas no Congresso (e no Governo) é o que há de mais arcaico no setor agropecuário, um tipo que evoluiu muito pouco desde a República Velha. Essa espécie não se pauta por melhorar a produção pelo avanço tecnológico e pela recuperação das terras e pastos degradados, mas pelo que lhe parece mais fácil: avançando sobre as terras públicas, incluindo terras indígenas e unidades de preservação ambiental. O coronelismo parece já ter se infiltrado no DNA, seja herdado ou imitado.

Para avançar sobre as terras públicas de usufruto dos povos indígenas, as mais preservadas do país, os ruralistas têm cometido todo o tipo de atrocidades. Desde a posse de Temer, a bancada do boi conseguiu suspender demarcações cujos processos já estavam concluídos e se esforça para aprovar algo totalmente inconstitucional: o “marco temporal”. Por esse instrumento, só teriam direito às suas terras os povos indígenas que estavam sobre elas em 1988, quando a Constituição foi promulgada. Para ficar mais fácil de entender, é mais ou menos o seguinte: você foi expulso da sua casa por pistoleiros ou por projetos do Estado. Era, portanto, fugir ou morrer. Mas você perde o direito de voltar para a sua casa porque não estava lá naquela data. Não é só estapafúrdio. É perverso. O marco temporal deverá voltar ao STF em algum momento, mas, para agradar aos amigos ruralistas, Temer já assinou um parecer tornando o marco temporal vinculante em toda a administração federal.

Na lista de mercadorias da fatura ruralista para a manutenção de Temer no poder já foram entregues ou podem ser em muito breve barbaridades de todo o tipo: o desmonte da Funai, hoje à míngua e nas mãos de um general; a regularização de terras griladas (roubadas do patrimônio público), legalizando a rapinagem, aumentando o desmatamento e os conflitos, especialmente na Amazônia; o parcelamento de dívidas de proprietários rurais com a previdência em até 176 vezes, com o mimo adicional da redução da alíquota de contribuição; a redução em curso da proteção de centenas de milhares de hectares de unidades de conservação; mudanças nas regras do licenciamento ambiental que, se aprovadas, na prática não só abrirão a porteira para os empreendimentos dos coronéis da bancada e seus financiadores, mas tornarão o licenciamento ambiental quase inexistente (vale lembrar que a lama da Samarco aconteceu com as regras atuais e o que querem é torná-las muito mais frouxas).

Não para por aí. Os ruralistas querem bem mais: querem até o fim deste ano conseguir a permissão da venda de terras para estrangeiros e também mudar as regras sobre os agrotóxicos, o que no Brasil já é uma farra com graves consequências para a saúde de trabalhadores e de toda a população, mas os coronéis acham que tá pouco. E o objetivo de sempre, sua bandeira mais querida: botar a mão nas terras públicas de usufruto dos índios com a abominação chamada PEC 215.

eleição de 2018, esta que ainda é uma incógnita, está perto? Me parece que está muito longe. Enquanto ela não chega, os ruralistas estão transformando o país numa ação entre amigos. Estão fazendo, sem que ninguém os freie, algo muito, mas muito grave, que afetará gerações de brasileiros que ainda nem nasceram: estão mudando o mapa do Brasil. Quando 2018 chegar, já era. Porque já é.

Há muita vida até 2018. E muita gente morrendo pela democracia sem povo que aí está. A fome e a miséria aumentando, as chacinas no campo e na floresta aumentando, os moradores de rua multiplicando-se nas calçadas (e sendo atacados, quando não mortos), os faróis repletos de pessoas tentando desesperadamente sobreviver vendendo alguma coisa, e os direitos duramente conquistados por décadas sendo destruídos um a um. Qualquer um que viva a vida de quem trabalha para se sustentar sente no dia a dia que perde. E perde rapidamente. Perde objetivamente, perde subjetivamente. Os abusos de poder estão por toda parte. E a Polícia Militar assumiu sem disfarces a ideologia de defender os grupos no poder contra o povo violentado por estes grupos.

Parece que se vive como se “ok, por agora está tudo perdido mesmo, vamos tentar melhorar o xadrez para 2018”. Um xadrez que, pelo menos para a esquerda, não está fácil. E não está fácil nem mesmo para qualquer coisa que se possa chamar de uma direita de fato. Mas a vida acontece agora. E muito está acontecendo agora. Tudo o que se viverá até a eleição e a posse dos eleitos afeta e afetará de forma profunda e permanente a vida dos brasileiros.

Este momento não é um soluço no tempo. O ano de 2017 não pode ser um entretempos, porque não está sendo para quem tem o poder para saquear o Brasil e os direitos dos brasileiros. Para estes está sendo o melhor tempo. Poder usurpar de tal forma o poder e ainda chamar de democracia?

É um outro nível este a que o Brasil chegou depois do impeachment de Dilma Rousseff, este momento em que não é preciso mais sequer manter as aparências. Para o impeachment, havia multidões nas ruas. Pode se discordar da interpretação que estas pessoas faziam do momento do país, pode se suspeitar das reais intenções dos grupos que lideravam os protestos “anticorrupção” – hoje desmoralizados pelo silêncio diante das evidências muito mais eloquentes contra Michel Temer –, mas não se pode negar que havia milhões nas ruas. Havia aparência. Havia a aparência de que a voz de parte significativa da população estava sendo ouvida mesmo que as razões para o impeachment fossem claramente insuficientes para justificá-lo.

Hoje, a população sequer está nas ruas. E torna-se muito mais assustador quando aqueles que detêm o poder chegam à conclusão de que não precisam mais sequer convencer a população ou cortejar seus eleitores. Quando descobrem que não precisam sequer se dar ao trabalho. De que podem prescindir de fazer de conta. A tarefa que precisavam que a população desempenhasse era a de ir para as ruas pedir o impeachment de Dilma Rousseff. Milhões foram, vestidos de amarelo, sob a sombra do pato da Fiesp. E agora se tornaram dispensáveis. E a parcela da esquerda que ainda podia fazer um barulho nas ruas pelo impeachment de Temer parece ter também calculado que é melhor (para seu projeto eleitoral) deixar as coisas se esgarçarem ainda mais até 2018. Se houve algum barulho quando o Congresso decidiu rejeitar a denúncia contra Temer, ele foi sepultado por um silêncio de tumba.

Ter o país sob o comando de pessoas que distorcem e afirmam o contrário do que apontam os fatos é assustador. Mas alcançamos um outro tipo de perversão, aquela que dispensa até mesmo as aparências. Pessoas que sequer se preocupam em aparentarem fazer a coisa certa. Os encontros à noite, fora da agenda, entre Michel Temer agora até mesmo com a procuradora-geral que nem assumiu ainda, as confabulações de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, com pessoas que poderá julgar, Aécio Neves autoconvertido no novo Eduardo Cunha. Enfim, nada mais eloquente do que uma mala de dinheiro ligada a um presidente que não é impedido de presidir.

Se Temer ainda no Planalto é a materialização do cinismo vigente no país, o candidato a substituí-lo em caso de afastamento, Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara e também investigado da Lava Jato, é a troca para nada mudar, já devidamente acertada com os reais donos do poder. Mas ainda assim era preciso que isso acontecesse, para que algum limite existisse. Como não aconteceu, descemos a esse estranho mundo sem referências em que cada um está dando um jeito de se mimetizar e sobreviver.

A crise da palavra, esta que está no coração deste momento histórico, segue produzindo fantasmagorias. Como a “pacificação do país” de Michel Temer, em que a paz é só para ele e os que o mantêm no poder. Ou o argumento mais furado que uma peneira de que é melhor não tirar Temer agora por conta da “estabilidade”. Estabilidade para quem? Quem são os que estão se sentindo estáveis? Você está?

No segundo mandato interrompido de Dilma Rousseff, a palavra mais obscena era “governabilidade”. Em nome da “governabilidade”, traições profundas foram cometidas. Hoje, a obscenidade que enche a boca de tantos e consome muita tinta nos jornais é “estabilidade”. Há também os tais “sinais da economia”. Se há algo que atravessa a história do país, com especial ênfase a partir da ditadura civil-militar, é a mística dos economistas, com seus jargões, fazendo que pareça evidência científica o que seguidamente está mais próximo da astrologia.

Certa casta de economistas um dia terá uma categorização própria na história. Olhando com a necessária distância, é bem curioso o poder que exerce, ao ocupar largos espaços na mídia para legitimar o ilegitimável. Delfim Netto é talvez o personagem mais fascinante. Signatário do AI-5 e ministro de vários governos da ditadura civil-militar, inclusive liderando a pasta da Fazenda nos tempos de Médici, os mais brutais do regime, conseguiu a façanha de hoje opinar na imprensa de todos os espectros ideológicos, da direita à esquerda. Tornou-se um guru, sem que isso produza um mínimo de estranhamento ou perguntas incômodas sobre o fato de ter compactuado com uma ditadura que sequestrou, torturou e matou milhares de brasileiros. Está aí, bem tranquilo, ditando o que está certo e errado no país. Dando receitas para o momento como se estivesse num programa de culinária.

Os gritos nas redes sociais (quase) não produzem movimento. Servem mais para ilusão de que se protesta e de que se age. Uma espécie de descarga de energia que se exaure na própria bolha e nada causa. Servem, sim, para camuflar a paralisia. Nem mesmo a vergonha que se produzia com a imprensa estrangeira chamando o Brasil de “república de bananas” provoca hoje qualquer efeito concreto. Temer causa vexame em cima de vexame no exterior e já não importa. Já não há vergonha. Há uma espécie de aceitação de destino, do pior destino. E há uma desistência. E talvez algo ainda pior, que é a corrosão de qualquer sentimento de pertencer a uma comunidade. O imperativo parece ser o de cuidar da própria vida enquanto der. Mesmo sentindo que há muito já não está dando.

Fica a dica: 2018 está longe, embora muitos digam que é logo ali. Sem contar que não há nenhuma garantia de que vai melhorar depois da eleição. Mas agora, neste momento, pessoas estão morrendo mais do que antes, passando fome mais do que antes, sendo expulsas de suas casas mais do que antes, perdendo seus direitos mais do que antes. Nas periferias urbanas e rurais, aqueles que matam estão matando mais, seguidamente com a farda do Estado. A floresta amazônica está sendo mais uma vez entregue ao que há de mais arcaico na história do Brasil e está sendo destruída de forma acelerada, comprometendo qualquer futuro possível. E você, isso que se convencionou chamar de “povo”, não importa para mais nada.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes – o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum/ Facebook: @brumelianebrum

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3 Comentários Add your own

  • 1. José FERNANDO PINA Assis  |  24 de agosto de 2017 às 11:46

    TRISTE das pessoas que “se acham”.
    Elas não dão chance às demais para que “as encontrem”.
    ESSE CALHORDA não tem a mínima ideia (ou tem?) do desastre que causou à nação, cujos resultados não são imediatos, como após um terremoto.
    O que ele está fazendo só será verdadeiramente aquilatado (e pranteado) em alguns anos, quando o monstro emergir do lodo. Só um esforço hercúleo poderá interromper o processo de destruição a que a nação foi submetida. Quando o verde das matas, o amarelo do ouro se acinzentarem de modo doriânico, aí então o povo aprisionado sentirá na carne o horror do MEDO MIDIÁTICO, que escurecerá o céu azul anil do Pindorama. ANOTEM!

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  • 2. Gleydson  |  25 de agosto de 2017 às 8:51

    O Temer é a pior das heranças malditas deixadas pelo PT.

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  • 3. Joseney Basílio  |  25 de agosto de 2017 às 9:54

    Afinal, por que é que o Brasil nunca deixa de ser pobre?

    Spoiler: porque o único caminho para enriquecer é diluir a concentração de poder político-econômico. E o que fazemos é justamente o contrário.

    Mais de 40 milhões de brasileiros moram em residências sem acesso a água potável, mesmo estando no país com as maiores reservas de água doce do mundo. Em um terço dos 1.444 municípios do semi árido nordestino, mais de 10% das crianças sofre de desnutrição – no país que mais produz proteína animal no planeta.

    Mergulhando um pouco mais na história brasileira, não é difícil perceber que riquezas naturais e qualidade de vida para a população não são necessariamente coisas que andam lado a lado. Nosso imenso potencial tem feito justamente o contrário, nos ajudando a empacar em uma nada agradável 80ª posição mundial quando o assunto é a riqueza produzida por cada cidadão. Não faz sentido. Lendo a próxima página, no entanto, você vai entender os porquês.

    Primeiro, vamos rebobinar a fita da história até o século 17. Na época, o Brasil e as colônias britânicas que viriam a formar os Estados Unidos já representavam polos antagônicos na economia mundial, mas na posição inversa da de hoje.

    Por aqui, produzíamos a maior riqueza conhecida na época, a cana de açúcar, que foi capaz de tornar Recife uma das cidades mais ricas do mundo. Nas colônias da América do Norte não havia um clima propício para a cana. A solução, então, foi improvisar. Primeiro, elas se tornaram um grande fornecedor de alimentos e animais de tração para as ilhas caribenhas que disputavam a produção de cana com o Brasil – já que nessas ilhas todo o território se destinava à produção de açúcar.

    Aí que as coisas começaram a se desenhar. Enquanto nós e os caribenhos caíamos de cabeça na monocultura de cana, a América do Norte usava o ouro que recebia das Antilhas para criar variedade na agricultura, na pecuária, na pesca. Tudo num círculo virtuoso capaz não só de distribuir melhor a riqueza, como de criar mais riqueza. Da necessidade cada vez maior de barcos de pesca, por exemplo, surgiu uma indústria naval que logo passaria a vender embarcações para as potências europeias.

    No Brasil, acontecia justamente o contrário. A cana enriquecia meia dúzia de senhores de engenho, e essa renda permanecia concentrada. Em vez de regar outros setores da economia, acabava reinvestida em mais monocultura. E seguimos assim até o século 20. Agora o café era a nova cana. Fora isso, pouco havia mudado.

    A concentração de renda na economia fomentou a concentração de poder na política. Nisso, a república brasileira consolidou-se como uma sociedade extrativista, na qual esse pequeno grupo se alimentava do poder político para manter inabalado seu poder econômico, dificultando qualquer forma de inovação ou de empreendedorismo.

    Lá fora, por outro lado, a diversificação dos negócios diluiu tanto o poder econômico como o político, e a inovação ganhou um papel relevante. “Inovação”, aliás, já virou uma palavra vazia, de tão mal usada. Então vamos aqui para um exemplo clássico. No Brasil, construímos nossas ferrovias com o intuito de escoar o café. Nos EUA, a malha ferroviária desenvolveu-se num primeiro momento para transportar a produção de alimentos. Num segundo, para escoar petróleo, popularizado por John D. Rockfeller na segunda metade do século 19 (ainda como fonte de energia para lâmpadas de querosene, não para carros). E aí veio uma inovação de fato: tendo de pagar cada vez mais aos donos das ferrovias, John D. decidiu construir oleodutos. Aos donos das ferrovias, coube buscar novos clientes. E aí aconteceu uma inovação ainda mais importante.

    No Brasil colônia, o dinheiro do açúcar enriqueceu meia dúzia. Nos EUA, que nem produziam cana, ele criou uma indústria.

    As ferrovias acabaram fomentando o comércio a distância, que também estava nascendo no final do século 19. Resultado: cem anos atrás, um americano típico já conseguia mobiliar a casa toda comprando produtos por catálogos, mesmo que morasse em uma cidade afastada. Numa cajadada só, isso bombou a demanda e a oferta de todo tipo de produto. Ou seja: ao mesmo tempo em que atiçava o comércio, isso diluía ainda mais o poder econômico – e, com ele, o poder político.

    Como virar o jogo?

    Para que a sua economia cresça você precisa unir trabalho (população), capital (máquinas, terras, equipamentos) e tecnologia (educação). A concentração de poder econômico e político joga contra os dois últimos fatores. É que ela gera aquilo que o pessoal da economia chama de “instituições extrativistas”. Estamos falando em leis escritas por quem se beneficia dessas mesmas leis, em governos que, via impostos, fazem com que os pobres banquem privilégios dos ricos, em uma educação que só atende um pequeno grupo de privilegiados.

    Tais instituições aniquilam a educação e dão um tiro de carabina no empreendedorismo. Ou seja: o capital continua fixo nas mãos da meia dúzia de sempre, além de perdermos a capacidade de produzir tecnologia.

    Na prática, isso explica por que um americano médio produz quatro vezes mais riqueza que um brasileiro, ou por que alcançaremos apenas em 2026 a mesma produtividade que cada cidadão americano tinha no início da década de 1960.

    Pudera. Em termos proporcionais ao PIB, investimos três vezes menos em educação básica do que a média dos países ricos, ao mesmo tempo em que gastamos mais do que a média em ensino superior. Na prática, seis em cada dez alunos que entrem hoje na USP estão entre os 20% mais ricos da população.

    Ainda que de maneira invisível, fomentamos a manutenção da desigualdade e o extrativismo de renda de formas que vão bem além do furto que você sofre todos os dias ao pagar impostos para financiar Joesley Batista e cia.

    Vendedores de matéria-prima

    Tudo isso ajuda a explicar por que os grandes produtos de exportação do Brasil sejam soja, minério de ferro, petróleo cru, carne, café e açúcar, enquanto os dos EUA são aviões, medicamentos, circuitos integrados. Ainda que não nos consideremos mais um país agrário, mantemos instituições idênticas às dos nossos tempos de colônia, moldadas para perpetuar problemas. Enquanto a nossa educação for uma piada; nossos impostos, uma forma de transferir renda dos pobres para os ricos, e boa parte dos nossos políticos, meros capachos de grandes empresas, não vai ter outro jeito: seguiremos na mesma, como um país desigual que vive para exportar matéria-prima. Vai um caldo de cana?

    Revista Super Interessante.
    Por Felippe Hermes.
    Publicado em 26 jul 2017, 17h42

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