Hehehe…
Hehehe…
19 responses to “E o debate se aprofunda…”
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Pedaladas fiscais em duas versões:
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Amigo Oliveira, se essa conversa de pedalada for levada ao pé da letra não sobra um presidente da República desde que Deodoro proclamou a República. Como também não sobrevive nenhum governador de Estado.
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A versão do governo:
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A versão dos autores do pedido de impeachment:
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Boa iniciativa, amigo Antônio, para esclarecer as pedaladas evitando assim muitas postagens e rebates. Apear dessa facilidade de entendimento, ainda haverá rebates polos motivos conhecidos . A Paixão política partidária.
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O pior do Brasil que se pretende golpista é a ignorância.
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No momento atual, as pedaladas passou a ser secundara para pedir o afastamento da dama de vermelho. O conjunto degenerativo da obra corrosiva que passamos já impõe essa condição imediata.
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Agora sim Oliveira…Desenhando fica mais fácil entender…kkk
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So sei que a oposição tá perdendo um tempo danado com a Dilma, que já tá lá, fazendo besteira ou não, e enquanto isso não apresenta um nome decente pra 2018. Tudo o que o PT quer, tempo pra preparar o terreno pro Lula voltar com seus coelhos na cartola para mais dois mandatos. Esqueçam essa de impeachment e cuidem da sucessão que vai acabar indo pelo ralo quando parecia que em 2018 finalmente o PT iria ceder o lugar para outra legenda.
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E qual seria a versão correta??
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Não sei se estou muito enganado, amigo Gerson. Mas, me parece que a pedalada considerada como violação à responsabilidade fiscal, por conseguinte, como crime de responsabilidade, capaz de levar ao impeachment, só passou a existir a partir do governo fhc.
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Antônio, a tipificação penal da chamada “pedalada”, só passou a valer, como tal, a partir da lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000.
Anteriormente, havia a Lei de Improbidade Administrativa, da década de 90, mas que não enquadrava essa conduta como crime de responsabilidade e, portanto, não permitia essa criminalização.
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Bom, Elton, então, pelo menos não errei por muito, eis que ainda alcançou, mais ou menos, metade do segundo mandato do fhc, né?! Valeu pelo esclarecimento!
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A Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser usada para legalizar o arrocho salarial, que se vê, por exemplo, no governo Jatene. Vocês sabiam que na mesma Lei em que o governador estabeleceu as metas de economia do Estado, e proibiu contratações, necessárias, e a posse de concursados, assim como os pagamentos de gratificações de desempenho, ao serviço público, ele deu isenção de impostos para várias empresas privadas? E o caso Cerpa? O Estado precisa de fundos e o governo resolve conceder isenções que nem retornam como empregos ou giro na economia e isso é apenas legal, mas não imoral? Pode até ser que seja legal, mas não é moral. Fazer uma Lei dizendo que essa ou aquela empresa tem benefícios do governo, como isenção de impostos, às vezes por mais de uma década, é moral porque uma Lei, ou decreto, nesse sentido só por existir deve ser cumprida? Isso é ridículo. Isso é a legalização de práticas antidemocráticas e antissociais. Isso é levar o Estado a não cumprir a própria missão do estado mínimo mesmo diante daquilo que o liberalismo entende que seja o papel do Estado na economia, de evitar que o mercado seja injusto, animalesco, desumano. É dizer, a depender exclusivamente do mercado, digo, e digo bem, a Lei de Responsabilidade Fiscal não é um limite aos gastos irresponsáveis, moralmente condenáveis, mas a observância de economia de recursos. Mas isso não deve atingir gastos responsáveis, moralmente corretos, como em programas sociais, porque às vezes aí se vê um motivo para cortar gastos injustamente sobre os que mais precisam, o que o mercado nunca enxerga. Se o cumprimento de certa Lei penaliza, por certo que legalmente, mas imoralmente, uma parcela assustadoramente grande da população, eis que a Lei em algum dispositivo imprevisto, ou numa previsão equivocada, age contra o povo e criminaliza uma medida acertada e coloca a responsabilidade assumida para com milhões de brasileiros numa lata de lixo. Isso seria repetir FHC. Ademais, a defesa das ditas pedaladas como crime que enseje impeachment não cita os artigos da Lei que torne as operações crimes de responsabilidade ou em crime comum. O discurso mesmo da advogada é simplório até quando tipifica o suposto crime das pedaladas como crime comum. É uma bravata que visa convencer o brasileiro desde sempre insatisfeito com a corrupção a um levante contra um governo socialista. No mais, sendo o Estado sempre o Estado, o sistema financeiro do Brasil deveria possuir dispositivos que tranquem automaticamente a possibilidade de cometimento de crimes dessa natureza, em caso mesmo de crime. Se não tem, é uma falha grave.
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Calma Gerson, Não cave tanto pra justificar as pedaladas sincronizadas da Dilma, Deodoro é demais, A contar de Sarney até há possibilidades para alentar os petistas, embora difícil seja. Melhor aceitar o fato que dói menos.
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Desde Deodoro por uma questão de rigor histórico. Se fosse mais fundo, iríamos a Pero Vaz de Caminha, com certeza. Sem essa de aceitação ou negação. Não me preocupo com alentos, cidadão. Dilma falou e está cumprindo: tudo será apurado, doa a quem doer. Só a direita bovina não percebe a importância histórica desta prática. Sabemos que neste país tropical a elite conservadora só se indigna quando apertam no seu calo. E quando apertam o calo dessa elite é sinal de que algo de bom (e auspicioso) está sendo feito. Simples.
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Vai sobrar para para Frei Coimbra.
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Jatene/Dilma, será um bom par comparativo em torno das inobservâncias da lei de responsabilidade fiscal? Bom, eles já têm em comum: (a) leis isentivas, sem a firme contrapartida desenvolvimentista; arrocho salarial do funcionalismo.
Sob o meu ponto de vista, não obstante estes referidos acima, e outros pontos negativos
em comum (como por exemplo, o ineficiente enfrentamento da violência, a tristeza do serviço de saúde, a pouca efetividade no equacionamento dos problemas agrários, a derrota no combate às drogas) eu quero crer que a presidente ainda tem algumas vantagens sobre o governador. Uma muito importante, é que as malfeitorias que envolvem o governo dela vêm sendo combatidas com desvantagem para os malfeitores.Agora, uma coisa é certa: o problema das pedaladas, no particular dos programas sociais, não foi exatamente o pagamento das dívidas decorrentes destes programas. Mas, sim, o malicioso aumento do número dos beneficiários durante o período eleitoral, mais exatamente no ano de 2014, quando o governo sabia que teria de retroceder no ano seguinte, retirando os benefícios excedentes, eis que sabia que não havia recursos para garantir a manutenção dos mesmos.
Quanto às pedaladas como motivo para impeachment já manifestei minha opinião noutras oportunidades.
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Outra diferença é que as políticas do governo federal, de redução / isenção de IPI resultaram em divisas para o país e geração de empregos, as isenções estaduais não resultam na mesma coisa. E, uma hora as ditas pedaladas são crime, outra hora o crime é outro. Afinal, o pedido de impeachment é baseado em que mesmo? Quantas vezes haverá mudanças na versão oposicionista para tentar enquadrar Dilma? O argumento pró-impeachment será descoberto por tentativa e erro? Num cenário de crise, não parece natural que mais pessoas precisem de ajuda governamental? A retórica direitista parece sempre apontar numa direção para onde não se vê a luz no fim do túnel.
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~ Rogers Hornsby
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