Por Ursula Pereira
Vamos só relembrar: quando a Celpa foi privatizada, no governo Almir Gabriel, em 1998, o negócio foi apresentado como uma mudança fantástica para nós paraenses. Foi dito na época que com a gestão privada, a concessionária teria seus custos brutalmente reduzidos e, com isso, poderia diminuir também progressivamente o valor das tarifas. Decorridos 15 anos, a realidade mostra um cenário bem diferente. Ainda hoje pagamos uma das mais altas tarifas do país e para completar o serviço oferecido é péssimo. O governador Simão Jatene, na época Secretário de Planejamento e executor do processo de privatização, amarga até hoje a herança reconhecida como um dos maiores estelionatos político-administrativos já aplicados contra a população do Pará. “Vendida” pelo valor simbólico de R$ 1,00 ao Grupo Rede Energia, esse governo tem muito o que explicar. #SóAcho
A verdade é que diferentemente da política da privatização das telecomunicações, a de energia apenas mudou o dono do monopólio, saiu das mãos do estado para as mãos dos que “compraram” a energia.
Acho que tudo não passou de mais um golpe do governo do PSDB que entregou o nosso país, as nossas riquezas nas mãos dos “investidores” que só fizeram aumentar seus lucros enquanto que o consumidor, o que foda sua vontade, fica mesmo cada vez mais entregue à sombra e à escuridão.
Bem observado, amigo Miguel. Só não vê quem não quer. E até hoje ninguém explicou para onde foram os R$ 450 milhões da venda da companhia.
Cara Ursula Pereira.
Suas linhas mosyram um total desconhecimento da causa a que se refere, e uma clara intenção de culpar o govêrno estadual por este ainda pretenso aumento.
Para refrescar sua memória, este aumento foi autorizado pela ANEEL, orgão do govêrno federal. Portanto nada haver com o govêrno estadual.
Caso ainda não tenha se atualizado nas noticias de hoje, o govêrno estadual, se antecipou e já ingressou na justiça contra este aumento, o qual também sou totalmente contra.
Esperemos, pois, uma vitória do povo neste caso.
A culpa do governo estadual foia balela de que seia melhor. Quanto às teles, o PHA diz que elas estão em mãos de poucos.
Há que separar as coisas:
Uma é a entrega tucana da celpa, num processo de privatização deletéria do qual nenhum governo ou partidario vermelho pode reclamar, eis que foram (aqui no Pará) e são (a nível nacional) coniventes com a entrega do patrimonio publico, na medida que nunca fizeram nada para reverter o esbulho.
Outra coisa, bem diferente, é o aumento quase seis vezes superior ao índice oficial da inflação cujo culpado é de cor exclusivamente vermelha, já que autorizado pelo governo federal através da ANEEL.
Uma retificação, amigo Oliveira. Só agora li essa postagem sua. Portanto, queira desconsiderar os termos do que escrevi há alguns minutos.
A ANEEL, criação fantástica do ‘Príncipe da Privataria’, que funciona como uma espécie de gueto administrativo, autoriza reajustes a partir da solicitação feita em exposição de motivos da operadora. A atual, Equatorial, certamente demonstra que herdou um rombo de R$3 bilhões daquela que foi presenteada com a aquisição da mimosa Celpa por módicos R$450 milhões, quando valia pelo menos o dobro, e mesmo assim deixou esse rombo bilionário. Agravado, diga-se, por um aval maroto do governo paraense ao falido Grupo Rede em um empréstimo. Resultado: mesmo depois de deixar o Pará, o tal Grupo Rede(de malandragens) ainda causa um prejuízo mensal de R$2,5 milhões ao avalista, isto é, aos cofres do estado.
Se isto isenta o governo do estado de responsabilidade, então, o governador está liberado a fazer qualquer pescaria, mesmo aquelas feitas em águas turvas, na medida em que nada é de sua (ir)responsabilidade.
O blog bem que poderia postar a exposição de motivos da celpa e o ato do governo federal representado pela aneel para provar quem tem responsabilidade exclusiva por este aumento tarifario da energia muito além da inflação, o próprio governo federal, é claro.
Sim, a autorização do reajuste é da Aneel, amigo Oliveira. Estranho apenas que logo você, que preza tanto pelo rigor histórico, esqueça e minimize (ir)responsabilidades tucanas nesse quadro da energia no Pará, ativado pela privatização mal-intencionada da companhia, incluindo o sumiço do dinheiro da negociata. E ignora também os efeitos óbvios da Lei Kandir, tão arduamente defendida pelos bravateiros da era FHC. Não lhe entendo.
Há um importante documentário, “Memórias del saque” (Memórias do saque em português), sobre as privatizações do governo Menem, na Argentina. Há algum documentário sobre as privatizações do governo FHC?
Que eu saiba, ainda não, amigo Mariano. Mas há um livro, “A Privataria Tucana”, de investigação jornalística sobre os sórdidos negócios que envolveram o desmanche de empresas estatais pelo notório Farol de Alexandria.
Responsabilizar o governo federal por esse reajuste é tão sensato quanto responsabilizar Dilma pela atribuição do valor zero à mina de ferro de Carajás a quando de sua privatização. As agências reguladoras têm a autonomia que os neoliberais sonham para o Banco Central e isto foi conseguido, no caso das agências, através de EC. Só não foi extensiva ao BC porque acabou o reino da privataria. O resto é proselitismo.
Muito me espanta o Blogueiro e outros demais comentaristas em fechar os olhos para a verdade e apontar o dedo para o governo do Estado do Pará, afirmando que este, é o responsável por esse absurdo reajuste.
Um pouco de honestidade, certamente, não fará mal a ninguém.
Sim. É responsável também pelo reajuste na medida em que é de um partido que privatizou (sem prestar contas do dinheiro recebido na época) a Celpa e ampliou a tributação via Lei Kandir. Como não responsabilizá-lo pelo estado atual da empresa e os prejuízos para a população?
Falei a verdade e fui moderado. É a imprensa quem mais grita por liberdade de expressão: reprime, reprime, reprime…….
Não peque por precipitação, Gonzaga. Respeite as caras e a prática de cada um. Aqui neste espaço só há censura (está lá no perfil) para casos de infâmia, calúnia, ofensa grave e difamação. Toda opinião é válida, favorável ou discrepante do pensamento do blogueiro.
Gerson, Antônio Oliveira e C&A,
A César o que é de César.
O aumento teve o aval da ANEEL. Segundo consta nos noticiários, a empresa alegou que os gastos subiram 45%, fazendo-se necessário um aumento para custear os gastos da empresa, que, por ser privada, deve obrigatoriamente gerar dividendos positivos.
Até aqui, não há nada de anormal, já que é uma empresa privada.
Todavia, não podemos esquecer que a razão da empresa desejar a ardentemente a lucratividade tem seu logradouro na privatização. Que foi de responsabilidade do finado governador Almir Gabriel e do atual governador Simão Jatene (braço direito do Almir).
Ambos os gestores, fortemente influenciados pelo modelo federal de gerir empresas públicas, embarcaram na privatização da CELPA, que, diferentemente da privatização da telefonia (mesmo que digamos que o serviço é ruim, não podemos negar que, nos dias de hoje, ter um telefone em casa é muito mais acessível), fez nascer o monopólio mais sanguinário e desleal deste estado.
Em outras palavras, Jatene e Almir esqueceram a regra básica da privatização que diz: toda a privatização deve produzir concorrências, de modo que os preços sejam controlados (tanto para mais como para menos) pela necessidade do mercado.
Em síntese, se Almir e Jatene não aumentaram a energia, eles criaram as condições de possibilidade ideal para que virássemos refém de uma única empresa que sugere aumentos e utiliza os números, para justificar a elevação da tarifa, como bem entende.
Antonio Oliveira,
Sobre a sua frase:
“eis que foram (aqui no Pará) e são (a nível nacional) coniventes com a entrega do patrimonio publico, na medida que nunca fizeram nada para reverter o esbulho”.
Apenas uma consideração. Em um país como o nosso. Que respeita as instâncias privadas e a liberdade do mercado. Qualquer medida de estatização de empresas privadas soaria um “alarme venezuelano” para o resto do mundo. Tente pensar como seria a notícia da Veja na semana seguinte.
Tudo certo, amigo Gerson. Até porque o comentário que você pede que eu desconsidere é escrito sob aquelas regras de ouro que devem marcar todas as divergências, a civilidade e a serenidade. Vida que segue.
Mariano, eu também desconheço que exista um documentário das privatizações. O próprio “Privataria Tucana”, livro que prometia deixar à calva todas as manobras escusas cometidas no processo de privatização, sob meu ponto de vista, ficou muito longe de fazê-lo. E digo isso com muita frustração, pois o li ávido por encontrar as provas que o autor tanto propagandeava. Na época que li até fiz alguns comentários a respeito aqui no blog.
Celira, não posso falar com propriedade sobre os meandros da composição das tarifas da energia elétrica e seus respectivos reajustes. Daí não poder contribuir muito na expansão deste debate, máxime sob este viés indireto que me parece que estás propondo – a privatização ter criado condições para que os preços sejam reajustados em índices tão elevados como estes em que agora fora. Isto depois de já ter recebido outros reajustes bem substanciosos ao longos dos anos passados.
Mas, me parece que iremos esgarçar um pouco demais o tecido das responsabilidades se atribuirmos ao governo estadual de mais de 10 anos passados, um reajuste de tarifas concedido pelo governo federal na atualidade, em índice muito superior ao da inflação oficial.
Foi por isso, pelas minhas brutais limitações técnicas no assunto, que cogitei do blog postar a exposição de motivos da celpa e a decisão da aneel. Tenho certeza que em tais documentos ficará demonstrado que a única responsabilidade pela concessão do aumento no elevadíssimo índice autorizado é do governo federal, através da própria aneel.
Em nenhum lugar do mundo, onde vai tudo bem na economia, ou a economia está ao menos perto da estabilização, se concede um aumento tão expressivo como este. Aumento que tanto afeta os preços diretamente na conta do consumidor, quanto indiretamente (o que é ainda mais grave) no preço dos bens e serviços.
Isto é, ou a economia está longe da estabilidade pregada pelo governo, ou o órgão governamental federal está sendo leniente, conivente, com o aumento excessivo, ou ambos. Fico com a alternativa “c”.
Celira, depois de examinar a consideração que você fez, e mais do que tentar, efetivamente pensar em como seria a manifestação da Veja, também lhe faço minhas considerações em forma de perguntas:
O respeito às “instâncias privadas e a liberdade de mercado”, autoriza que os particulares, em conluio com os agentes do governo se apropriarem indevidamente do patrimônio público?
E mais, tal respeito autoriza que uma vez tendo ocorrido esta apropriação indevida, os agentes do governo que substituam o agente público que deu o prejuízo, deixem de adotar as providências necessárias para retomar o patrimônio público apropriado indevidamente pelos particulares?
E se o os agentes governamentais que substituíram os agentes governamentais deram o prejuízo, não perdem oportunidade de lembrar o prejuízo causado, com maioria de razão eles não têm o dever de adotar as medidas para restituição do patrimônio apropriado indevidamente?
E o fato da Veja, ou outro veiculo midiático, vir a atacar a medida regularizadora, será motivo para deixar de adotá-la? Afinal, o patrimônio público pode ser prejudicado pelas oposições da Veja?
Podem os agentes governamentais que substituíram os agentes governamentais vendilhões, se comprometerem com a iniciativa privada que obteve irregularmente o patrimônio público que vão respeitar os contratos irregulares através do qual se deu a apropriação irregular?
Por onde anda o Rocildo para fazer um histórico da energia elétrica no Pará. Rs
Antônio Oliveira,
Confesso que não tenho as respostas. Ainda mais para tantas instigantes perguntas.
Todavia, penso que as condições do momento inviabilizaram qualquer movimento de devolução da CELPA, já que, o governo de Almir e Jatene duraram mais oito anos e FHC mais quatro, logo, tudo conspirava para as privatizações e abafamento dos questionamentos dos negócios.
Claro que gostaria de uma estatização da CELPA, visando trabalhar por regime de concessão, todavia, isto poderia movimentar demais os índices de avaliação do Brasil e o mercado mundial.
Rocildo só entende do leão, Fernandes…
O Deputado Parsifal Pontes, do PMDB, sabe o destino do dinheiro da venda da Celpa, mas ele não conta, o que adianta? sonegar informação, ainda mais ele sendo um agente político.
Celira, eu até intuo as respostas, mas confesso que nem adianta oferecê-las, Afinal, os vermelhos não tem interesse de aplicá-las. No stado, foi um mandato de governadora inteira e nada se fez. E no plano federal já se encaminha para o quarto governo e não se fez nada e certamente não se fará.
Mas, a propósito, será que precisa reestatizar a celpa, ou qualquer outra empresa privatizada? Será que não bastaria apenas cobrar a diferença entre o que foi pago o valor justo? Isso também é uma forma de reverter a irregularidade.
Alguem esqueceu que com o aumeto da tarifa, o governo estadual vai arrecardar mais com impostos, hora, o sr. Jateve (ene) não está nem ai, o povo e que se vire para pagar.
Pois é. Todos os simpatizantes da causa tucana esquecem, convenientemente, dois detalhes fundamentais nessa história, amigo Jaime: a responsabilidade pelo estado de coisas atual, a partir da suspeitíssima privatização, que lesou os cofres do Estado; e a abrangência da Lei Kandir, monstrengo idealizado pelos gênios da equipe econômica de Efeagá.
Na mosca Jaime (comentário 23). É bom esclarecer que a ANEEL não é um órgão do governo federal e, como as demais agências reguladoras, foi criada pelo governo do PSDB. Essas agências foram criadas para atuar com independência, mas têm se notabilizado por frequentemente tomar decisões favoráveis às grandes empresas em prejuízo do consumidor. Quem entrou na justiça contra o aumento não foi o Governo do Estado, mas o MPE, outro órgão independente, com a função de fiscalizar a aplicação da lei, independentemente do soba de plantão instalado no palácio governamental.
Repito sua expressão: na mosca, amigo Miguel.
Ah, a Aneel não é governo federal, é? rsrsrs
É, faz sentido, o governo federal, através da Aneel, perdeu totalmente o controle que até ajudou a tucanalha. E o Jatene deve estar vibrando mesmo, eis que vai bombar a arrecadação, afinal foi um aumentasso, quase 40%, muito pontos acima da inflação que a presidente disse que tá sob controle.
E a SUDAM, blogueiro não se comenta porque o chefe não deixa..
Não é tão facil amigo Antônio Oliveira tomar estas medidas iriam descambar para o campo judicial.
Ah, sem dúvida que não é fácil, amigo Celira.
As agências reguladoras integram a administração publica federal, estando sujeitas à competência federal. Isso é fato facilmente comprovado na Constituição do Brasil.
O dirigente maximo destas agencias é indicado e nomeado pelo presidente da república, depois de sabatinado no parlamento cuja maioria é do governo federal. Isso também é fato provado pela lei que criou as agencias e pela quantidade de parlentares que integram a base aliada do governo .
Com efeito, a autonomia destas agências não vai além da letra da lei que as criou. No plano federal, elas fazem e desfazem, conforme a vontade do presidente ou da presidente. Esta é a verdade, o resto é conveniente síndrome de avestruz.
Na realidade a autonomia e independência das agencias reguladoras não passa de cortina de fumaça instituída para tentar encobrir as malfeitorias e desmandos neoliberais. E foi usada assim no governo FHC que ja foi colocado pra fora tarde, tanto quanto ou pior vem sendo utilizada no governo que se sucedeu. E digo pior porque de FHC não se esperava nada republicano mesmo. Agora, do governo que o sucedeu quanta decepção.
Enquanto isso nos psms e nos postos de saúde tá uma maravilha né, te contar, kd o dinheiro da SUDAM?