Por Janio de Freitas

A franqueza prevaleceu sobre a habilidade conveniente, no que transpareceu das respostas de Luís Roberto Barroso aos senadores que o sabatinaram como indicado de Dilma Rousseff para a vaga existente no Supremo Tribunal Federal. A atitude não foi propriamente inovadora, mas, no mínimo, junta-se à muito pequena minoria dos que fugiram à praxe. E prenuncia transformações importantes na essência mesma do atual Supremo.

Uma ponderação ilustrativa de Luís Roberto Barroso, sobre o chamado julgamento do mensalão: “O Supremo foi mais duro do que em julgamentos anteriores”.

Um tribunal pode fazer justiça se é menos ou mais duro a depender do que ou a quem julga? A observação do jurista faz a esperançosa indicação de um reforço dos que se aplicam, no Supremo, em preservar a coerência pessoal e a isenção do tribunal. Isenção que é, ou seria, a alma da ideia de justiça.

Também com inegável componente crítico ao Supremo dos anos recentes, outra observação de Barroso promete acentuar o debate sobre o que no Congresso se chama de judicialização da política, a propósito das frequentes incursões do Judiciário, leia-se o Supremo, em assuntos do Legislativo.

Agora mesmo está suspensa a tramitação de um projeto, por ter o ministro GilmarMendes se pretendido com o direito e o poder de fazê-lo (suspensão que o próprio e o procurador-geral da República estendem com ares de franca provocação). Barroso é dos que só admitem ação equivalente à legislativa, por parte do Supremo, quando o Congresso não atenda à necessidade de definição. A exemplo da pesquisa com células-tronco. Ou nos casos, claro, de dúvida sobre constitucionalidade, que para isso é o Supremo.

Esse debate é de importância fundamental. O princípio da divisão de Poderes está jogado no triturador que é a degradação política, moral e intelectual. O Congresso se diz perturbado pelo excesso de medidas provisórias emitidas pelo governo; o governo recorre a medidas provisórias porque o Congresso não trabalha, cada projeto dependendo de tempo infinito para chegar à votação, se chegar; e o Supremo imiscui-se nos outros poderes. O Estado de Direito se dissolve.

A tendência, neste momento dos meios de comunicação brasileiros, é ver Luís Roberto Barroso pela ótica do restante julgamento do mensalão. No estado em que está o Supremo, sua presença promete ir muito além do mensalão. É preciso que vá.

6 respostas a “Sinal de novidades no Supremo”

  1. Avatar de hilton pontes
    hilton pontes

    Caro jornalista,
    Nas entrelinhas de seu artigo deixa transparecer, talvez por simpatia ao PT achar que o STF foi rigoroso com os chamados “mensaleiros”.
    Se o novo ministro também pensa assim, lamento.
    O célebre Kelsen ensina:
    . “quando os indivíduos são iguais – mais rigorosamente: quando os indivíduos e as circunstâncias externas são iguais – devem ser tratados igualmente, quando os indivíduos e as circunstâncias externas são desiguais, devem ser tratados desigualmente.”
    Querer dá aos ladrões da nação o mesmo tratamento que se dá aos “ladrões de galinha”, não se pode admitir. As penas dos mensaleiros foram rigorosas e bem dosadas de modo a servir de exemplo para os demais ocupantes de cargos públicos.

    1. Avatar de blogdogersonnogueira
      blogdogersonnogueira

      Camarada, por obséquio, leia o crédito de autoria encimando o artigo.

  2. Avatar de
    Anônimo

    Está parecendo que este ministro foi escolhido pelo Zé Dirceu para abrandar as penas dos mensaleiros. Vamos aguardar…

  3. Avatar de hilton pontes
    hilton pontes

    Caro Gerson, se reproduziu no seu blog é porque nutre simpatia pelo texto, entretanto, isso não dominue a minha admiração pelo grande jornalista esportivo que vc é.

    1. Avatar de blogdogersonnogueira
      blogdogersonnogueira

      Reproduzo textos de grandes jornalistas, Hilton. Janio de Freitas, se você não conhece, é um deles. Independentemente de simpatia, o critério de escolha de artigos é o de relevância jornalística.

  4. Avatar de Antonio Oliveira

    O Jânio ficou animado com o discurso do novo ministro do Supremo. Parece que mais do que novidades, o jornalista ouviu promessas no pronunciamento do sabatinado. Será?!

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