Por Altamiro Borges
O Senado do Paraguai, controlado por forças de direita, acaba de aprovar o impeachment do presidente Fernando Lugo. O golpe de Estado, mascarado de “saída institucional”, teve o voto favorável de 39 senadores – quatro votaram contra a destituição e dois se abstiveram. O vice-presidente Federico Franco, que há muito investia na desestabilização do governo, deverá assumir o cargo.
O julgamento sumário do presidente democraticamente eleito teve início às 13h30 (pelo horário de Brasília) e durou apenas cinco horas. Os advogados de Fernando Lugo tiveram menos de duas horas para apresentar a defesa. Na verdade, a decisão golpista já havia sido tomada bem antes – com o apoio das reacionárias elites urbanas e rurais e da mídia empresarial do Paraguai.
Condenação sumária
Lugo foi acusado por “mau desempenho” de suas funções e pelo recente conflito agrário no país, em Curuguaty, que resultou na morte de 11 camponeses e seis policiais. Lugo chegou a apresentar uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça para suspender o julgamento político. Conforme denunciou o advogado do presidente, Emílio Camacho, “o que está acontecendo aqui não é um julgamento, é uma condenação. É a execução de uma sentença”.
Em entrevista à Rádio 10, da Argentina, Lugo criticou a decisão e disse que estimulará a resistência, “a partir de outras instâncias organizacionais… Certamente decidiremos impor uma resistência para que o âmbito democrático e participativo do Paraguai vá se consolidando”, afirmou. Para ele, o que ocorreu hoje no Senado “não é mais um golpe de Estado contra o presidente, é um golpe parlamentar disfarçado de julgamento legal, que serve de instrumento para um impeachment sem razões válidas que o justifiquem”.
Reação da Unasul
Em frente ao Congresso Nacional, em Assunção, milhares de pessoas se concentraram para condenar o golpe. Houve protestos também em frente à residência do golpista Federico Franco. Organizações populares prometem intensificar as manifestações nos próximos dias, exigindo o retorno da democracia.
Pouco antes da condenação sumária, a União das Nações Latino-americanas (Unasul) divulgou nota oficial afirmando que a destituição de Fernando Lugo constitui “uma ameaça à ordem democrática” e anunciou que os países membros poderão romper as relações de cooperação com o Paraguai. A estatal petrolífera venezuelana, PDVSA, antecipou que poderá cancelar os repasses de combustível feitos à Petropar.
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