O Procon Pará determinou, através de medida cautelar administrativa, a interdição total e imediata da loja C&A, no shopping Pátio Belém. A medida será mantida “até que a interditada apresente uma solução viável e eficaz no sentido de sanar todas as demandas neste Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, ou seja, para que a empresa simplesmente cumpra o determinado em Lei. Em caso de descumprimento da ordem de interdição, isto é, de comercialização de produtos ou serviços, será aplicado à empresa infratora multa diária no valor de 5.100 UPF’S (Cinco mil e Cem Unidade de Padrão Fiscal)”. O ato, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, leva a assinatura de Humberto Mariano de Almeida, diretor do Procon.
A medida visa coibir abusos e deve servir de balizamento para a relação do Procon com outros renitentes descumpridores do Código de Defesa do Consumidor no Pará.
À tarde, a loja foi reaberta normalmente. Oficialmente, a gerência informou que um termo de ajuste de conduta está sendo encaminhado junto ao Procon. A conferir.
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