Após PEC da Blindagem, Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

Transcrito do Meio

Um dia depois de aprovar a PEC da Blindagem, a Câmara dos Deputados aplicou mais uma derrota ao governo e aprovou de maneira folgada o requerimento de urgência para o projeto de lei que prevê anistia a todos os envolvidos nos atos golpistas após a eleição de 2022. Na prática, a decisão dos deputados acelera a tramitação do projeto, que não precisará mais passar pelas comissões da Câmara antes de ir ao plenário. O pedido de urgência foi aprovado por 311 votos a 163. Ao anunciar a decisão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que nomeará um relator, responsável por conduzir a discussão e apresentar um texto que conte com o apoio da maioria da Casa.

O texto base, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê anistia a todos que tenham participado de manifestações de caráter político ou eleitoral entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei, incluindo pessoas que apoiaram os atos por meio de contribuições financeiras, doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em redes sociais. A expectativa é de que o texto original seja modificado pelo relator e apresente uma proposta mais próxima de uma redução das penas do que de uma anistia propriamente dita. (UOL)

Voto a voto. Veja como cada deputado votou na sessão que aprovou a urgência para o projeto de lei da anistia. (g1)

A Folha afirma que partidos do Centrão, sob a liderança de Motta, fecharam um acordo com ministros do STF para votar um texto alternativo à anistia ampla e irrestrita que bolsonaristas querem levar ao plenário. De acordo com a reportagem, o acordo prevê a redução de penas pelos atos golpistas e que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra sua sentença desde o início em regime domiciliar. Em contrapartida, o texto não trará a possibilidade de qualquer perdão aos crimes julgados pelo Supremo. Ministros do STF e líderes do Centrão negam o acordo. (Folha)

Em outra manobra do Centrão, a Câmara reintroduziu na PEC da Blindagem a votação secreta para autorizar a abertura de investigação contra parlamentares, que havia sido derrubada na madrugada de ontem. A proposta foi aprovada por 314 votos a 168, e partidos de esquerda falam em recorrer ao STF. A PEC seguiu para o Senado, onde enfrenta forte resistência. (UOL)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que vetará uma anistia ampla e irrestrita. “Se viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria”, disse Lula. Ele criticou a aprovação da PEC da Blindagem, mas buscou se esquivar das alegações de que tenta interferir, ainda que sem sucesso, nas decisões do Parlamento. “O presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional. Se os partidos políticos entenderem que é preciso dar anistia e votar a anistia, isso é um problema do Congresso”, disse Lula, para em seguida negar ter comemorado a condenação de Bolsonaro. (BBC Brasil)