“Foram decisões políticas, súbitas e contrárias a todas as expectativas da população”, diz a FNCE sobre o Congresso
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) confirmou o aumento na conta de luz causado pela derrubada dos vetos presidenciais no Marco Regulatório de Energia Offshore por parte do Congresso. Segundo a entidade, a decisão dos deputados e senadores equivale à decretação da bandeira vermelha patamar 1 na conta de luz por seis anos, além de 19 anos subsequentes com bandeira amarela.
A informação foi dada em resposta a manifestação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tentou negar o impacto da da decisão dos congressistas sobre o gasto com energia. Na sessão de quarta-feira (25), Alcolumbre (foto) repudiou “com veemência os ataques levianos” dirigidos ao Congresso após a derrubada dos vetos.
“O objetivo, lamentavelmente, parece ser um só: espalhar o pânico e a confusão entre os consumidores brasileiros, atribuindo ao Congresso Nacional a responsabilidade por um falso aumento da tarifa energética”, declarou.
A FNCE argumenta, em texto publicado em seu site, que Alcolumbre “demonstra o tamanho do desconhecimento do Parlamento acerca dos aspectos técnicos e regulatórios do setor elétrico”. “Ao contrário do que o senador declarou, as decisões tomadas no Congresso acerca da derrubada dos vetos não foram técnicas, nem tampouco transparentes e muito menos voltadas ao interesse público”, critica a nota.
O projeto de lei 576/2021, que estabelecia o marco regulatório, teve acréscimos feitos por parlamentares sem relação com o tema original ao passar pela Câmara dos Deputados. São os chamados “jabutis”, que atendem a lobbies do setor elétrico e oneram a população.
CRÍTICAS AO CONGRESSO
No dia 17, os parlamentares derrubaram oito dos 24 vetos feitos pelo presidente Lula no PL das eólicas “offshore”. Os vetos atingiram a contratação obrigatória de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s), usinas de hidrogênio no Nordeste e parques eólicos na região Sul mesmo sem demanda, além da extensão de contratos do Proinfra, o Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica.
A FNCE apontou que a decisão de senadores e deputados custará aos brasileiros R$197 bilhões até 2050, com aumento aproximado de 3,5% na conta de luz, o que também provocará “impacto no preço dos produtos e serviços, e consequente alta na inflação”.
“Não há como negar a realidade. Foram decisões políticas, súbitas e contrárias a todas as expectativas da população. O aumento do custo da energia será inevitável como demonstram os estudos técnicos, posto que consumidores livres e regulados serão afetados. Não podemos mais normalizar a prática dos jabutis, fielmente descritos na doutrina corrente como ‘contrabando legislativo’, nem aceitar declarações de autoridades sem fundamento técnico consistente”, observa a nota. (Do ICL Notícias)
Blog do Gerson Nogueira 
Infelizmente, para a alegria dos banqueiros, fazendeiros, donos do agronegócios e grandes empresários, o povo tem votado em massa nos candidatos da direita ano afã de algum benesse.
Ilusão que se arrasta desde os primórdios da república. Jamais os donos do capital olharão pelas grandes massas.
Lula vem de muito tempo numa batalha crucial tentando conscientizar que trabalhador vota em trabalhador, mas, mesmo assim, esbarra na teimosia daqueles que temem por seus empregos e aacabam cedendo as chantagens dos patrões. Muitos exemplos foram vistos e denunciados nas recentes eleições presidenciais.
O congresso nacional, é um retrato do bolsonarismo juntamente com o centrão, que deveria ter outro apelido, “Podrão”, é o pior cenário político que temos nos últimos mais de vinte anos. O Executivo precia de apoio e em busca disso, acaba cedendo às emendas parlamentares, diga-se de passagem, só o corte destas já significaria uma economia e tanto aos cofres públicos.
Similar a Judas, que recebeu o pagamento e entregou o seu Mestre, o Congresso recebeu as emendas e ignorou por completo um acordo firmado dias antes, prova mais que suficiente de que a Direita joga sujo. Sempre jogou!
Com uso das fakenews desavisados se deixam levar por este recursso de manobra agindo contra a si próprios, gado é teimoso, a direita vem pontualmente colocando suas sementes rumando para um possível golpe dentro das quatro linhas, vivenciamos isso recentemente com Dilma.
Hoje o alvo é Lula.
Torço e peço aos que querem um Brasil melhor trabalharem com afinco conscientizando aos que não gostam de política mostrando que precisamos do apoio de cada cidadão com direito a voto.
O país está como está agradeça àqueles que mantiveram e encheram o congresso com políticos bolsonaristas e do Centrão. Tudo passa pelo congresso, e a té hoje o povo ainda não atentou que o Presidente não decide nada sozinho, o Congresso mantém o executivo refém, cabe a nós, resgatá-lo desta prisão! Como?, elegendo candidatos dos partidos da esquerda compromissados com o bem da população mais necessitada.
Se continuarmos a eleger gente da direita ou do centro, muito em breve a “didatura” vai se instalar no país e voltaremos para as senzalas, onde os donos dos escravos cagavam literalmente na cabeça dos escravos. Quem conhece uma senzala sabe do que estou falando!
Precisamos nos unir, nós da esquerda para continuar o processo de crescimento econôminco, cultural, libertário e respeito às minorias.
Todos têm o direito de viver, e viver bem. A vida não é propriedade do Mercado!
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Disse tudo, meu amigo. Triste sina a nossa. Nas mãos de um Congresso antipovo
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*errata, no lugar de “ano afã” leia-se no afã.
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