Parazão vai voltar: STJD anula decisões do TJD e absolve clubes que tinham sido punidos

A polêmica paralisação do Campeonato Paraense de 2025 chegou ao fim na tarde desta sexta-feira, 21. O STJD determinou o retorno imediato do Parazão 2025, além de aplicar multas a Remo, Tuna, Bragantino e Capitão Poço, times que tinham sido punidos pelo TJD paraense com a perda de pontos. Por maioria, o STJD decidiu pela desclassificação do artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que proíbe que atletas ou treinadores em situação irregular participem de partidas, provas ou eventos semelhantes. Sendo assim, os quatro clubes mantiveram os pontos conquistados em campo e tudo continua rigorosamente como antes no Parazão.

Depois da decisão do STJD, o Parazão deve recomeçar já no meio da semana, com as partidas das quartas de final, dependendo apenas da marcação dos jogos pela FPF.

O TJD paralisou o campeonato desde o dia 6 de março, impedindo a disputa das quartas de final, mas foi invalidada pela corte máxima da Justiça Desportiva. Inicialmente, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) acatou o pedido de avocação de processos do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/PA), feita por sete clubes paraenses, a respeito do caso de irregularidade que teria sido praticada por quatro clubes no Campeonato Paraense.

Desse modo, os processos 009, 010, 012 e 013/2025, que estavam sob apreciação do TJD do Pará, passaram para o âmbito do STJD. Em seguida, de forma surpreendente, o tribunal decidiu manter a sessão para julgar de imediato os casos de supostas irregularidades.

Na votação, o STJD revogou a punição inicial imposta pelo TJD e multou os quatro clubes envolvidos, mas decidiu pelo reinício imediato da competição, considerando a classificação obtida ao final da primeira fase. Os confrontos estão mantidos: (1°) Remo x Santa Rosa (8°), (2°) Paysandu x Capitão Poço (7°), (3°) Bragantino x Águia (6°) e (4°) Castanhal x Tuna (5°).

DECISÃO DO TJD É DESQUALIFICADA

Rebaixados ao final da 8ª rodada do Parazão, Independente e Caeté irão mesmo disputar a Série B1 em 2026. Outros dois times, Cametá e São Francisco, que tinham a expectativa de disputar o mata-mata, fecharam a competição na 9ª e 10ª colocações, respectivamente, e estão fora das quartas de final.

No julgamento conduzido pelo TJD, Capitão Poço e Tuna foram punidos com a perda de 27 e sete pontos (respectivamente), seguidos de Bragantino e Remo (que perderam seis pontos cada) após a suposta escalação de atletas, que completaram ou vão completar 20 anos em 2025, e que ainda estavam sob contrato amador. O regulamento específico prevê que jogadores nessa idade só podem atuar com contrato profissional.

Após pedido o pedido de avocação do caso, assinado por sete clubes (Independente, Santa Rosa, Cametá, São Francisco, Águia, Castanhal e Bragantino), o STJD assumiu o julgamento e decidiu por anular as decisões do TJD/PA, aplicando apenas multas aos clubes. Remo e Capitão Poço irão pagar uma multa de R$ 30 mil, enquanto que a Tuna pagará R$ 10 mil e o Bragantino foi punido em R$ 5 mil.

A decisão final do STJD não permite recursos na esfera desportiva e deve servir de jurisprudência para casos dessa natureza, impedindo que no futuro competições sejam prejudicadas com decisões açodadas de tribunais regionais, que agem quase sempre influenciados por questões externas.