STJD derruba decisão do presidente do TJD e campeão do Parazão será conhecido neste domingo

A treta terminou. O campeão estadual da temporada será premiado e homologado neste domingo, 14, após a segunda partida da decisão do Campeonato Paraense, no estádio Jornalista Edgar Proença. O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, botou ordem na casa, suspendendo a medida liminar que impedia o reconhecimento do campeão, bem como impedia a entrega de medalhas e troféus ao vencedor da competição.

O pedido foi feito pela diretoria do Paysandu Sport Club diretamente ao STJD, em resposta à decisão do TJD-PA. “A referida decisão se pauta observando a equivocada decisão da Presidência do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Pará – TJD/PA que determinou a não homologação do resultado da primeira partida da final do Campeonato Paraense de Futebol de 2024. Ademais, o erro de direito alegado na referida decisão deve ser pré-constituído e, analisando o caso concreto, houve extrema dificuldade de ser comprovado, o que nos leva à insegurança jurídica. Como consequência, a referida decisão permitiu a realização do jogo, mas impôs severa insegurança jurídica no sentido de que o resultado final do Campeonato Paraense de Futebol Masculino Profissional de 2024 poderá ser decidido no ‘tapetão’, após a realização do jogo, por meio de julgamentos jurídicos e não esportivos”, disse o presidente do STJD, José de Jesus, em despacho divulgado neste sábado.

O Paysandu recorreu ao STJD pedindo a cassação da decisão do presidente do TJD, Hamilton Gualberto, para que a impugnação fosse arquivada e para que fosse homologado o resultado da primeira partida (PSC 2 a 0), realizada no domingo passado, 7. Em nome da preservação da “ordem esportiva, espírito esportivo, segurança desportiva, proporcionalidade e razoabilidade”, José de Jesus acolheu a argumentação do clube e suspendeu a decisão de Hamilton Gualberto.

E foi além: determinou que, até o julgamento do Pleno do TJD-PA, “decisões monocráticas do Presidente do TJD-PA estão com seus efeitos suspensos”. Hamilton Gualberto havia decidido não homologar o primeiro jogo atendendo recurso do Clube do Remo.