Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Demorou mais de 60 dias a espera, mas as apostas se confirmaram: o presidente Lula da Silva (PT) confirmou há pouco o nome do senador licenciado Flávio Dino (PSB-MA) para a vaga de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal. (Veja nota do Palácio do Planalto logo abaixo). A indicação estava sendo prevista desde o final de semana e se confirmou após uma reunião entre o presidente e o ministro da Justiça e Segurança Pública.

Há pouco, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a indicação deve ser analisada e votada até o dia 15 de dezembro. Dino será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça e depois seu nome segue para análise do plenário do Senado Federal.

O mesmo rito será seguido com a indicação de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele também conversou com Lula da Silva hoje e teve seu nome confirmado.

As indicações devem ter maioria na CCJ e 41 votos no plenário do Senado. Para o jornalista e colunista do UOL, Tales Farias, Flávio Dino funcionará como uma liderança do governo Lula da Silva dentro do STF, embora, de maneira geral, a maioria tenha sempre votado de forma alinhada com posicionamentos do governo.

Segundo Tales, Dino vai funcionar como uma espécie de líder do governo no STF, da mesma forma como Nelson Jobim no governo FHC. Ele era considerado um nome forte, com conhecimento jurídico e muita proximidade com o presidente, exatamente como Dino é. Não existem restrições ao nome dele no Supremo. Seguramente, será um nome forte nesse novo desenho do Supremo.

Quanto a Paulo Gonet, havia especulação crescente quanto à sua escolha, mas sempre foi um nome que dividiu opiniões dentro do governo e principalmente no PT. Suas ligações com figuras radicais do bolsonarismo, como a deputada Bia Kicis, dificultam sua aceitação pelos setores mais ortodoxos da esquerda.

NOTA OFICIAL

“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República”.