Os feriados e a hipocrisia da sociedade brasileira

Por Aldo Valente (*)

Feriado é sinônimo de folga e folia e um saudoso cronista brasileiro Ibrahim Sued, já dizia: país falido, país dos feriados. Os feriados no Brasil vieram com os portugueses e com a chegada da família real em 1808 se multiplicaram, ao ponto de José Bonifácio, uma espécie de primeiro-ministro, peitar a igreja e D. João VI para disciplinar o calendário com tantos feriados, sobretudo, em homenagem a santos.
O tempo passou e algumas mudanças ocorreram, vários feriados foram abolidos e introduzidos outros muitas vezes a troca foi seis por meia dúzia e a farra continuava. O objeto deste texto é apontar as discrepâncias entre algumas datas dadas como de importância pela nossa história. Coletei quatro delas para explanação.
07/09/1722 e a independência do Brasil. Todos países da América do Sul colonizados pelos espanhóis conseguiram sua independência com insurreições e guerras sangrentas. Um baluarte desta independência foi Simon Bolivar, um ferrenho defensor de liberdade e autodeterminação do povo sul-americano. Milhares de vidas se perderam na Venezuela, Equador, Peru, Colômbia, Bolívia, Paraguai e Argentina para conseguir a independência da Espanha.
O Brasil, ah, no Brasil não teve guerras, guerrilhas e insurreições para ser livre. Algumas escaramuças e revoltas é claro que aconteceram e a mais importante foi a inconfidência mineira, mas o movimento não era de libertação, na verdade era um violento protesto contra a Coroa Portuguesa que impunha desde 1720, uma taxa exorbitante de impostos sobre a exploração de ouro e pedras preciosas em Minas Gerais que desagradava a todos os poderosos mineradores, banqueiros (sobretudo, judeus e ingleses) e contrabandista de toda a espécie. Estes, ameaçando retirar grande parte de recursos que a Coroa precisava para pagar a Marinha inglesa que defendia Portugal dos ataques de franceses e espanhóis preferiu proclamar a Independência do Brasil em 07/99/1822. Portanto este feriado representa uma enorme farsa histórica.
13 de maio e a Abolição da escravatura. Uma data que já foi feriado. Qualquer cidadão que se dedique a estudar a história do Brasil longe dos livros fornecidos pelo MEC, verá que este e outros episódios que envolveram a abolição da escravatura, não foi um ato heroico, destemido e corajoso da Coroa para acabar com o flagelo dos negros. Na época, o movimento abolicionista era intenso e os ingleses ameaçavam impor ao Brasil severos embargos a exportação de açúcar, café, madeira e outros produtos se os negros não fossem libertados.
Então a Coroa armou um circo na ausência de João VI, que estava em Portugal e a Princesa Leopoldina respondendo pelo império emitiu uma lei chamada, Lei Áurea assinada em 13/05/1888 que “aboliria” a escravidão no Brasil. Os fazendeiros ficaram furiosos pois os negros eram tratados como patrimônio, e a coroa para desarmar este espírito, prometeu indenizar os fazendeiros pelo prejuízo.
15 de novembro de 1889. A Proclamação da República. No final do século XIX, a monarquia portuguesa estava tremendamente desgastada no Brasil. O país havia exaurido uma enorme quantia do tesouro real para alimentar a Guerra do Paraguai, as exportações de cana de açúcar sofriam grande concorrência com o açúcar produzidos no Haiti, Cuba, Colômbia e países da América Central. O café era a única grande fonte de riquezas, mas padecia da falta de mão de obra especializada e sofria embargo dos ingleses pois este produto concorria com o chá. Somado a tudo isto, D. Pedro II era um monarca falido, doente e impopular, não conseguindo articular seu gabinete para negociar com os republicanos.

A revolta dos militares que não tiveram seus méritos reconhecidos na guerra do Paraguai, uma elite urbana estridente e revoltada com a falta das grandes festas e benesses bancadas pela coroa portuguesa e os fazendeiros cobrando pela indenização dos escravos perdidos, formou o caldeirão inevitável do golpe militar de 1889.
Nada de heroico, nada organizado, sem projetos de mudança e de reestruturação do estado e o Brasil continuaria do mesmo jeito pelos 30 anos seguintes. Portanto, mais uma data sem graça, sem apelo patriótico e brindado com um feriado que ninguém liga. Para refletir.

Datas importantes merecem ser lembradas sempre, com feriado ou não. Faço aqui um paralelo importante sobre 4 datas. Os feriados da Independência e República e os de 13 de Maio e 20 de novembro, respectivamente dia da Abolição da Escravatura e da Consciência Negra. Os dois primeiros uma farsa, uma falácia histórica, e os dois últimos negligenciados do imaginário popular. Quem se detiver a ler a trilogia de Laurentino Gomes “Escravatura”, poderá ter um raio-X do genocídio que durou quatrocentos anos e a impunidade que persiste até hoje contra a população negra do Brasil. A lei 19.488 de 15/11/1930 de Getúlio Vargas, revogou o feriado da Abolição sem nenhuma justificativa aceitável.

A dívida que o mundo colonialista tem com os negros é impagável, mas o reconhecimento do
sofrimento, preconceito e da importância deste povo para construir o Brasil, formar a sua
identidade nacional merece ser resgatada sem vitimização e coitadismo. Nenhum presidente
depois de Vargas teve coragem de reerguer a data de 13 de maio. Criaram outros, como o dia
da Padroeira do Brasil, mas não criaram uma data nacional para os evangélicos que hoje
representam quase a metade da população do Brasil.
Que este dia da Consciência Negra, sendo feriado ou não, seja uma data de reflexão que possa
mudar este imaginário hipócrita para um cenário mais justo e mais promissor.

(*) Pesquisador do Instituto Evandro Chagas