Nesta segunda-feira (8), o presidente Lula oficializou a volta do programa Brasil Sorridente, formalizado no Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A cerimônia de celebração da sanção foi realizada no Palácio do Planalto, às 11h. “Hoje, tenho a alegria de retomar o Brasil Sorridente, uma política de saúde bucal que trouxe dignidade para muitos brasileiros que puderam resolver dores de dentes, se alimentar normalmente e sorrir”, postou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu perfil no Twitter.
O projeto foi remodelado e precarizado durante as gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro e finalmente votará a operar depois de longos sete anos.
O Brasil Sorridente foi citado no discurso de posse do presidente Lula em 1º de janeiro. No último sábado, o presidente já havia confirmado que iria sancionar a nova legislação. A Política Nacional da Saúde Bucal garante “possibilitar o acesso universal, equânime e contínuo a serviços de saúde bucal de qualidade”.
Além disso, o Ministério da Saúde credenciará 3,7 mil novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. Até o fim de 2026, o governo promete levar assistência odontológica no Brasil. Mais de 805 cidades foram contemplados com equipes de saúde bucal.
De acordo com o governo federal, a atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). (Transcrita da Revista Fórum)