Por Marcos Madureira (*)
O Brasil é um dos países que produz a energia mais barata do mundo. No entanto, nossa população sofre com o peso da conta de luz que chega em suas residências. Então, o que acontece neste caminho entre a geração de energia e a casa do consumidor para que a conta seja mais cara do que o esperado? Uma das respostas está nos subsídios, concedidos ao setor e a determinados segmentos da sociedade, que representam, aproximadamente, 15% do valor total da conta atualmente. Se somarmos aos impostos, esse valor chega, em média, a um terço da conta.
A energia é um bem essencial à população. Ela contribui para o desenvolvimento da economia, fortalece a competitividade das empresas brasileiras e garante a qualidade de vida da população. Por isso, é fundamental que a tarifa de energia seja financeiramente viável para todos os consumidores.
O Governo Federal já deu demonstrações de que pretende trabalhar para que possamos ter uma conta de luz mais barata. Nesse contexto, nós, que representamos o segmento de distribuição de energia, elo de toda a cadeia de produção de energia com os consumidores, queremos dialogar para garantir que isso aconteça efetivamente, permitindo que a população tenha uma conta de energia mais justa.
Está nas mãos do Governo e do Congresso Nacional a oportunidade de discutir a reforma tributária e rever os subsídios que integram a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada, em tese, para permitir o desenvolvimento do setor elétrico.
Essa conta cresceu mais de 430% nos últimos 10 anos, saindo de R$ 6 bilhões, no ano de 2012, para R$ 32 bilhões, em 2022. E a conta não para de aumentar. Neste ano que está começando, a Aneel já informou que a CDE foi elevada em 9% na comparação com 2022, chegando a quase R$ 35 bilhões. Deste valor, R$ 29 bilhões serão pagos exclusivamente pelos consumidores de energia.
Dentro desta conta bilionária encontramos subsídios que foram concedidos há décadas e que já não têm, hoje, nenhum motivo para existirem. São subsídios para usinas térmicas a carvão, para geração de energia renovável, para a irrigação feita por produtores rurais, entre outros.
É justo que a população brasileira pague na sua conta de luz o preço de decisões de investimento e incentivo a determinados setores da sociedade? Nossa opinião é de que não.
Também é importante destacar que esse tratamento diferenciado para determinados setores acaba causando uma balança desigual, que gera transferência de renda de consumidores com menos poder aquisitivo para aqueles com mais recursos financeiros. Nós defendemos que os custos sejam divididos por todos igualmente, de forma justa, equilibrada e transparente.
A Aneel tem mostrado o valor desses subsídios que são inseridos a cada mês nas contas dos consumidores brasileiros através do seu site Subsidiômetro, que apresenta relatórios com os custos dos subsídios presentes no setor de energia elétrica. Só nos primeiros três meses de 2023, já são mais de R$4,5 bilhões, E esses valores
a cada vez aumentam mais, pela inserção de novos privilégios concedidos.
O Segmento de Distribuição tem se posicionado e contribuído sempre a favor de uma conta mais barata, o que pode ser verificado na figura abaixo, que mostra que enquanto a tarifa subiu nos últimos 12 anos 124%, a parcela da distribuição cresceu somente 69,5%. Essa evolução esteve abaixo da inflação. No mesmo período, a alta do IPCA foi de 109%.
Em pleno século XXI, quando cada vez mais discutimos a importância da energia limpa e renovável, é bom lembrar que a matriz elétrica brasileira é majoritariamente limpa e sustentável, constituída 83% de energias renováveis. Porém, para que o conceito de sustentabilidade permeie toda a cadeia do nosso setor, além da geração de energia limpa, é preciso também garantir que seja preservado o pilar social da sustentabilidade, entregando aos consumidores energia justa e acessível para todos.
Para tanto, é fundamental assegurarmos que não sejam inseridos custos estranhos na conta de luz. O setor elétrico segue trabalhando, fazendo investimentos em eficiência e em abastecimento seguro. O segmento de distribuição investe mais de R$ 18 bilhões por ano em todo o Brasil para levar energia de qualidade para 99,8% dos lares brasileiros, assegurando desenvolvimento, prosperidade, conforto e qualidade de vida.
Sempre com o foco em distribuir energia de qualidade e assegurar uma conta de luz mais justa para todos os consumidores.
(*) Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee)