A Prefeitura de Belém passou os dois anos da atual gestão, desde janeiro de 2021, sem receber recursos do Governo Federal sendo penalizada em diversas áreas, inclusive na infraestrutura, saneamento e esgoto. Agora, com o Governo Lula, as parcerias e os diálogos avançam, e as iniciativas são retomadas à implementação de obras estruturantes para a cidade.
Para os próximos anos, a Prefeitura da Nossa Gente conta com um conjunto de investimentos prioritários no centro e na periferia, principalmente, que vão resultar na melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas em diversos bairros de Belém.
As ações envolvem não somente obras de saneamento e urbanização, mas também iniciativas sociais e ambientais, já que estas são intrínsecas à natureza dos projetos.
Uma delas é o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben). Os investimentos são de R$ 26 milhões na construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Sistema de Esgotamento Sanitário e mais R$ 80 milhões investidos em redes de esgoto.
“Essa obra tem grande importância para a cidade na saúde, saneamento, turismo e no bem-estar da nossa população”, frisa o prefeito da cidade, Edmilson Rodrigues.
A obra beneficia 300 mil moradores dos bairros de São Brás, Cremação, Condor, Guamá, Jurunas e Cidade Velha, localizados nas bacias hidrográficas da Estrada Nova e do Una.
Em janeiro de 2023, foi inaugurado o canal de descarga Caripunas Beira Mar, na área da sub bacia 1, no bairro do Jurunas, e estão em andamento as obras de macrodrenagem com a colocação de aduelas de concreto e pavimentação na Bernardo Sayão com Timbiras.
Rieta Ferreira Pinho, 65 anos, conta que a rua dos Caripunas era um canal a céu aberto, cheio de pontes, cheio de mato e hoje a realidade em que ela vive é muito melhor devido às obras. “Alagava tudo, a gente andava por cima da piçarra e tudo era cheio de lama”, afirma Rieta, que mora há 30 anos no lugar, que, antes, era uma área que vivia alagada e as pessoas se deslocavam por cima de estivas.
Ainda no Promaben são construídas a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), no Jurunas, e um Conjunto Habitacional e Comercial, com 224 unidades de moradia e 44 unidades comerciais, a Unidade de Referência de Vigilância de Doenças Tropicais Negligenciadas (Urvet).
Estão previstas ainda a duplicação da avenida Bernardo Sayão, a Bacia de Detenção da Ilha Bela, na Cremação, e as obras de saneamento e urbanização do Miolo do Jurunas.
Ações sociais e ambientais
A Prefeitura de Belém também prioriza as atividades sociais do Promaben, por meio do Projeto Social e Ambiental, e o controle social com o fortalecimento das Comissões de Fiscalização de Obras e Serviços (Cofis), formada por moradores da área. As obras são executadas com recursos próprios da Prefeitura e de financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Obras da Prefeitura de Nossa Gente
É importante salientar mais obras estruturantes para a cidade. São os projetos de intervenção urbanística para Belém, como a Bacia Hidrográfica do Mata Fome, com aplicação de 60 milhões de dólares, e o Parque Urbano Igarapé São Joaquim, orçado em R$ 160 milhões.
A Bacia Hidrográfica do Mata Fome terá implantação de sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário, micro e macrodrenagem, urbanização, mobilidade urbana e outros. Serão investidos 60 milhões de dólares, tendo como contrapartida da Prefeitura 15 milhões de dólares.
O recurso é resultado de empréstimo pelo Banco de Desenvolvimento Sul-Americano pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). No último dia 17, a Prefeitura e o Fundo se reuniram, em Belém, para alinhar as próximas ações para a assinatura do contrato.
“Além de ser um projeto de macrodrenagem, o objetivo central é levar cidadania às pessoas”. É um projeto que busca seguir referências urbanísticas que valorizem a condição amazônica de Belém”, destacou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, durante a reunião.
Para o Parque São Joaquim foi realizado concurso nacional e escolhida a proposta vencedora, que elabora o projeto de urbanização, sistema de esgotamento sanitário, drenagem pluvial, abastecimento de água, mobilidade urbana e outros. O projeto da obra orçado em R$ 160 milhões.
A Bacia do Tucunduba recebeu obras de micro e macrodrenagem, urbanização, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Belém, tendo garantido o direito de um ambiente de qualidade e saneado.
Ações ajudam a diminuir os impactos das chuvas e marés
De forma cotidiana, a Prefeitura de Belém também trabalha ininterruptamente para melhorar o saneamento na cidade, com objetivo de diminuir os impactos das chuvas no chamado “Inverno Amazônico” e marés altas na capital paraense.
O trabalho se dá pelos serviços de limpeza e dragagem, que há muitos anos não era feita, dos 65 canais existentes em Belém. São realizados diariamente os serviços de limpeza manual e desobstrução da rede de microdrenagem”, reforça a secretária de Saneamento, Ivanise Gasparin.
Os canais da Gentil, Cipriano Santos e Teófilo Conduru vão também passar por obras, que iniciam ainda neste semestre, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Belém.
(Com informações da Agência Belém)