O Paysandu venceu a Tuna, por 2 a 1, neste sábado, e voltou a ocupar a segunda colocação na classificação do Campeonato Paraense. A volta à Curuzu, jogando ao lado do torcedor, fez bem ao Papão, que conseguiu fazer primeiro gol logo aos 8 minutos, em cabeceio do lateral-esquerdo Eltinho. Três minutos depois, a Tuna chegou ao empate. Marlon lançou Paulo Rangel que entrou na área e chutou na saída em falso do goleiro Thiago Coelho.
O jogo seguiu equilibrado, Paulo Rangel quase fez o segundo gol da Tuna, mas em cobrança de falta aos 37′ o volante Ricardinho marcou 2 a 1 para o Papão. A partida não teve mais movimentação de marcador, embora a Lusa tenha pressionado muito no segundo tempo, perdendo até duas oportunidades.
Com o resultado, o PSC chegou a 16 pontos na classificação, dois abaixo do Remo – que joga neste domingo com o Castanhal – e dois acima do Águia, que recebe o Bragantino em Marabá.
Adolescente de 17 anos sofreu abusos pelo pai e teve o procedimento autorizado pela Justiça
Por Mariama Correia e Paula Bianchi – Agência Pública
O Conselho Tutelar do município de Igarapé-Miri, no Pará, tentou impedir o aborto legal de uma menina de 17 anos, vítima de violência sexual. Conselheiros enviaram um pedido formal ao Ministério Público do município para reconsiderar a ordem judicial de interrupção da gestação, “para que a adolescente leve mais adiante a gravidez, até completar cerca de 7 ou 8 meses, para que o serviço de saúde realize a cesária e destine a criança recém-nascida para adoção.”
O documento, obtido com exclusividade pela Agência Pública, foi enviado ao MP em 11 de março. Ele é assinado pelos conselheiros Elienai Silva Quaresma e Ana Alice da S. Santiago e por outras duas pessoas, cujas assinaturas estão ilegíveis. Elienai faz apresentações como cantor e palestrante em igrejas evangélicas.
De acordo com os documentos anexados ao processo que autorizou o procedimento, a menina teria sido abusada pelo próprio pai, pelo padrasto e por vizinhos. Um laudo psiquiátrico da secretaria de Saúde do município informa que ela tem “déficit intelectual e cognitivo” e “não apresenta condições de expressar sua vontade”.
Em 20 de janeiro, o Ministério Público do Pará encaminhou uma petição à Justiça para autorizar o aborto legal. Na época, a adolescente estava com 18 semanas de gestação. O juiz Arnaldo José Pedrosa Gomes emitiu a decisão autorizando o procedimento, “em caráter de urgência”, em 8 de março de 2023.
Mesmo diante da ordem judicial, o Hospital Santa Casa do Pará negou o atendimento. Um documento assinado por representantes da unidade de saúde, no dia 13 de março, justificou a negativa com base na idade gestacional, que a essa altura já era de 27 semanas.
“A princípio, a Santa Casa disse que não teria a técnica necessária para fazer o procedimento nessa altura da gravidez. Nesses casos, o hospital precisa encaminhar a paciente para o serviço de referência, mas o encaminhamento não foi feito”, explica o promotor do Ministério Público do Pará (MPPA) Emerio Mendes da Costa.
Nesta sexta-feira (17), a Santa Casa informou que “a paciente foi submetida à interrupção de gravidez na noite desta quinta-feira (16), e segue internada, recebendo todos os cuidados multiprofissionais que o caso requer. Já a Fundação ParáPaz, oferecerá atendimento integral e interdisciplinar à adolescente e família.”
A Assessoria de Imprensa da Santa Casa afirmou que não houve negativa da realização do procedimento, “mas sim a solicitação da presença de um responsável, por se tratar de uma menor e com deficiência”. O documento da Santa Casa, ao qual a reportagem teve acesso, confirma a negativa pela idade gestacional e não menciona solicitação de presença de responsáveis.
A adolescente estava abrigada cautelarmente, desde dezembro do ano passado, por determinação de medida protetiva. O MPPA tentou intimar o pai da menina para depoimento, mas ele não foi encontrado. Além de ser abusada pelo próprio pai, a apuração do MPPA registrou que a menina sofria maus tratos e negligência por parte de outros familiares, como a mãe e a avó materna.
Os documentos obtidos pela reportagem mostram que o conselho tutelar do município onde a adolescente reside, no interior do estado, tinha sido informado sobre os abusos em agosto do ano passado. A adolescente relatou as situações de abuso na escola.
Em setembro, a avó da adolescente chegou a comparecer à escola, mas negou que ela estivesse sendo vítima de violência. Em 21 de dezembro, ela entrou em um espaço de acolhimento e iniciou acompanhamento psicossocial no CREAS.
De acordo com a ginecologista e obstetra Helena Paro, coordenadora do Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual do HCU da Universidade Federal de Uberlândia (MG), a realização do procedimento nesta idade gestacional é mais segura do que um parto. “Temos tecnologia e medicamentos para realizar o aborto com segurança para a menina, mulher ou pessoa gestante”, afirma.
Segundo Paro, em casos como esse, caso não tenha como realizar o procedimento, é obrigação do hospital encaminhar a paciente para um serviço que o realize o mais rápido possível. Hoje apenas entre 6 e 8 hospitais no país realizam o abortamento nessa idade gestacional. Ela defende a necessidade do Ministério da Saúde mapear os serviços que realizam esse tipo de procedimento e a criação um sistema de regulação nacional para que os centros de atendimento não tenham que ficar procurando qual o serviço mais próximo.
A interrupção da gravidez é permitida no Brasil em casos de violência sexual, risco de vida da mulher gestante ou no caso de o feto ser anencéfalo. O Código Penal brasileiro prevê o crime de estupro de vulnerável em casos de pessoas com enfermidades ou deficiência mental, que não tenham discernimento para a prática de ato sexual.
——————————————————–
Precisamos te contar uma coisa: Investigar uma reportagem como essa dá muito trabalho e custa caro. Temos que contratar repórteres, editores, fotógrafos, ilustradores, profissionais de redes sociais, advogados… e muitas vezes nossa equipe passa meses mergulhada em uma mesma história para documentar crimes ou abusos de poder e te informar sobre eles.
Agora, pense bem: quanto vale saber as coisas que a Pública revela? Alguma reportagem nossa já te revoltou? É fundamental que a gente continue denunciando o que está errado em nosso país?
Assim como você, milhares de leitores da Pública acreditam no valor do nosso trabalho e, por isso, doam mensalmente para fortalecer nossas investigações.Apoie a Pública hoje e dê a sua contribuição para o jornalismo valente e independente que fazemos todos os dias!
A Prefeitura de Belém passou os dois anos da atual gestão, desde janeiro de 2021, sem receber recursos do Governo Federal sendo penalizada em diversas áreas, inclusive na infraestrutura, saneamento e esgoto. Agora, com o Governo Lula, as parcerias e os diálogos avançam, e as iniciativas são retomadas à implementação de obras estruturantes para a cidade.
Para os próximos anos, a Prefeitura da Nossa Gente conta com um conjunto de investimentos prioritários no centro e na periferia, principalmente, que vão resultar na melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas em diversos bairros de Belém.
As ações envolvem não somente obras de saneamento e urbanização, mas também iniciativas sociais e ambientais, já que estas são intrínsecas à natureza dos projetos.
Uma delas é o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben). Os investimentos são de R$ 26 milhões na construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Sistema de Esgotamento Sanitário e mais R$ 80 milhões investidos em redes de esgoto.
“Essa obra tem grande importância para a cidade na saúde, saneamento, turismo e no bem-estar da nossa população”, frisa o prefeito da cidade, Edmilson Rodrigues.
A obra beneficia 300 mil moradores dos bairros de São Brás, Cremação, Condor, Guamá, Jurunas e Cidade Velha, localizados nas bacias hidrográficas da Estrada Nova e do Una.
Em janeiro de 2023, foi inaugurado o canal de descarga Caripunas Beira Mar, na área da sub bacia 1, no bairro do Jurunas, e estão em andamento as obras de macrodrenagem com a colocação de aduelas de concreto e pavimentação na Bernardo Sayão com Timbiras.
Rieta Ferreira Pinho, 65 anos, conta que a rua dos Caripunas era um canal a céu aberto, cheio de pontes, cheio de mato e hoje a realidade em que ela vive é muito melhor devido às obras. “Alagava tudo, a gente andava por cima da piçarra e tudo era cheio de lama”, afirma Rieta, que mora há 30 anos no lugar, que, antes, era uma área que vivia alagada e as pessoas se deslocavam por cima de estivas.
Ainda no Promaben são construídas a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), no Jurunas, e um Conjunto Habitacional e Comercial, com 224 unidades de moradia e 44 unidades comerciais, a Unidade de Referência de Vigilância de Doenças Tropicais Negligenciadas (Urvet).
Estão previstas ainda a duplicação da avenida Bernardo Sayão, a Bacia de Detenção da Ilha Bela, na Cremação, e as obras de saneamento e urbanização do Miolo do Jurunas.
Ações sociais e ambientais
A Prefeitura de Belém também prioriza as atividades sociais do Promaben, por meio do Projeto Social e Ambiental, e o controle social com o fortalecimento das Comissões de Fiscalização de Obras e Serviços (Cofis), formada por moradores da área. As obras são executadas com recursos próprios da Prefeitura e de financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Obras daPrefeitura de Nossa Gente
É importante salientar mais obras estruturantes para a cidade. São os projetos de intervenção urbanística para Belém, como a Bacia Hidrográfica do Mata Fome, com aplicação de 60 milhões de dólares, e o Parque Urbano Igarapé São Joaquim, orçado em R$ 160 milhões.
A Bacia Hidrográfica do Mata Fome terá implantação de sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário, micro e macrodrenagem, urbanização, mobilidade urbana e outros. Serão investidos 60 milhões de dólares, tendo como contrapartida da Prefeitura 15 milhões de dólares.
O recurso é resultado de empréstimo pelo Banco de Desenvolvimento Sul-Americano pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). No último dia 17, a Prefeitura e o Fundo se reuniram, em Belém, para alinhar as próximas ações para a assinatura do contrato.
“Além de ser um projeto de macrodrenagem, o objetivo central é levar cidadania às pessoas”. É um projeto que busca seguir referências urbanísticas que valorizem a condição amazônica de Belém”, destacou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, durante a reunião.
Para o Parque São Joaquim foi realizado concurso nacional e escolhida a proposta vencedora, que elabora o projeto de urbanização, sistema de esgotamento sanitário, drenagem pluvial, abastecimento de água, mobilidade urbana e outros. O projeto da obra orçado em R$ 160 milhões.
A Bacia do Tucunduba recebeu obras de micro e macrodrenagem, urbanização, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Belém, tendo garantido o direito de um ambiente de qualidade e saneado.
Ações ajudam a diminuir os impactos das chuvas e marés
De forma cotidiana, a Prefeitura de Belém também trabalha ininterruptamente para melhorar o saneamento na cidade, com objetivo de diminuir os impactos das chuvas no chamado “Inverno Amazônico” e marés altas na capital paraense.
O trabalho se dá pelos serviços de limpeza e dragagem, que há muitos anos não era feita, dos 65 canais existentes em Belém. São realizados diariamente os serviços de limpeza manual e desobstrução da rede de microdrenagem”, reforça a secretária de Saneamento, Ivanise Gasparin.
Os canais da Gentil, Cipriano Santos e Teófilo Conduru vão também passar por obras, que iniciam ainda neste semestre, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Belém.
