O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar nesta quinta-feira (2) a medida provisória que institui o novo Bolsa Família. O evento da assinatura será às 11h, no Palácio do Planalto. Lula falou logo cedo sobre a retomada do Bolsa Família, que chamou de “política completa de combate à desigualdade”. “Hoje [quinta] assino a medida que retoma o maior, mais sério e bem sucedido programa de combate à fome e miséria da história do Brasil”, afirmou o petista em uma rede social.
De acordo com o governo, os valores do programa serão:
- pelo menos R$ 600 por família
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que 700 mil famílias que têm direito ao benefício e estavam de fora do programa vão passar a ser contempladas.
Elas vão ocupar o espaço deixando por beneficiários que vão sair do Bolsa Família, após o governo ter identificado que havia pagamentos para pessoas que não se encaixavam nos critérios. “Pessoas sem direito vão sair. Pessoas que têm direito e estavam passando fome vão entrar. Entrada de 700 mil famílias que tinham direito e não estavam [no programa]”, afirmou Dias.
AS REGRAS DO BOLSA FAMÍLIA
💲 Quem tem direito ao Bolsa Família? Para receber o benefício, o governo determina algumas regras.
- A família precisa ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza.
- Também tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
📚 Condicionantes: O governo afirmou que os beneficiários vão ter que arcar com contrapartidas, como:
- manter crianças e adolescentes na escola;
- fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- manter as carteiras de vacinação atualizadas.