STJD autoriza início do Parazão e determina intervenção no TJD-PA

Depois de longa espera, o Parazão 2023 finalmente vai começar neste final de semana. Em reunião realizada nesta terça-feira (31), no Rio de Janeiro, o pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) cassou parcialmente a medida liminar que suspendeu o início do campeonato, previsto para 20 de janeiro. A novidade é que a competição será iniciada, mas, por enquanto, sem os jogos que envolvem o Bragantino. Durante o julgamento do caso, o tribunal decidiu também pela intervenção no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD).

A tabela da primeira rodada aponta como jogo de abertura Remo, atual campeão estadual, contra o Independente, no estádio Evandro Almeida. Já o Paysandu, que enfrentaria o Bragantino, na Curuzu, terá sua estreia adiada. A FPF deve divulgar ainda hoje a tabela atualizada, com datas e horários.

No julgamento, os sete magistrados que integram o pleno do STJD acompanharam, em parte, o voto do relator do processo, Jorge Ivo Amaral. Para ele, a responsabilidade pelo imbróglio é o Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD), que deixou de publicar o resultado do julgamento do caso Paragominas antes do recesso de fim de ano. 

“Espero que esse processo do Pará seja exemplo do que não fazer com a Justiça Desportiva. Na ocasião, o TJD-PA alegou que não havia sido notificado oficialmente do caso, mesmo que a decisão do STJD tenha sido amplamente divulgada pela imprensa paraense”, disse Jorge Ivo. 

Em voto dos relatores, o pedido de intervenção foi aprovado por unanimidade. Com a decisão do STJD, o presidente do TJD, Jeff Launder, diz que aguarda a comunicação oficial para adotar as providências cabíveis.

Admitiu, porém, que a suspensão do campeonato traria prejuízos aos times, aos atletas e demais envolvidos, além de afetar o calendário do futebol brasileiro. Recomendou que os demais magistrados aprovassem o início do Parazão, mas sem a presença do Bragantino, clube que ainda poderá ser punido ao final do processo por ter escalado um jogador (Hatos) em situação irregular no campeonato de 2022.  

“O Águia tinha ao final do torneio 19 pontos. Caso o atleta Gustavo (Guga) seja punido, o clube perderá apenas três pontos, não tendo prejuízos na tabela e mantendo suas vagas em competições nacionais. Já o Bragantino, que teve 11 pontos, perderia 12 caso o atleta Hatos seja punido, ficando com menos um ponto na tabela e sendo rebaixado. Dessa forma, entendo que o torneio deva ser realizado, mas mantendo suspenso os jogos do Bragantino até o julgamento do caso Paragominas”, concluiu o relator. 

O parecer de Jorge Ivo foi seguido por três juízes: Maurício Fonseca, Luiz Felipe e Paulo Sérgio. Por outro lado, os juízes José Perdiz, Mauro Marcelo e Sérgio Martinez votaram para o início do campeonato, com o Bragantino, mas a votação final (4 a 3) manteve a posição do relator.

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