Decisão do STJD suspende início do Campeonato Paraense 2023

Em atenção a um recurso impetrado pelos clubes Paragominas, Castanhal e Itupiranga, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), através de seu presidente, Otávio Noronha, em ato monocrático, decidiu nesta sexta-feira suspender o início do Campeonato Paraense de 2023, cuja rodada de abertura aconteceria neste fim de semana. A competição foi paralisada sob a alegação de suposta escalação irregular de atletas pelos times do Bragantino e Águia ainda no Parazão 2022.

Os clubes alegam que o Tribunal de Justiça Desportiva do Pará foi acionado ainda no primeiro semestre de 2022, mas não teria acatado a determinação do STJD para julgamento do caso. O TJD ainda está em recesso e a causa não foi sanada, o que levou o STJD a conceder a liminar, suspendendo o Parazão até que o Pleno do STJD julgue o caso. Remo x Independente, neste sábado, às 17h, seria a partida de abertura do campeonato.

Os clubes solicitaram o adiamento da competição deste ano até que o processo esteja julgado, já que uma decisão favorável acarretaria a perda de pontos de Águia e Bragantino, alterando a classificação do campeonato. O Paragominas foi rebaixado na edição de 2022.

POSICIONAMENTO DA FEDERAÇÃO

Em nota oficial, a Federação Paraense de Futebol (FPF) informa que recebeu mensagem eletrônica do STJD às 13h30 desta sexta-feira, informando sobre “decisão monocrática do Presidente daquela corte determinando, entre outras, que está suspenso o início do Campeonato Estadual 2023, até o julgamento pelo Pleno do STJD dos Procedimentos que se processa, no TJD local”.

“Mesmo sabedores da existência do ajuizamento das medidas inominadas citadas na decisão monocrática, a FPF, por não ter sido incluída no polo passivo das lides pelos respectivos autores (Paragominas Futebol Clube; Castanhal Esporte Clube e Sport Clube Itupiranga) e por não ter sido exarada qualquer decisão suspendendo o Campeonato Paraense 2023, de qual instância fosse, manteve o planejamento e execução do Campeonato Paraense de Futebol”, diz a nota.

“Desta feita, foi com enorme surpresa que na véspera da competição, com equipes já nas estradas do Estado do Pará, a competição é suspensa por decisão monocrática do Presidente do STJD em processos que o mesmo reconhece que sequer o polo passivo esta corretamente formado. As despesas da Federação Paraense de Futebol, apenas com a logística dos clubes visitantes passa dos R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao que soma-se as despesas dos Clubes e demais atores do futebol paraense, como Órgãos Públicos, Imprensa, etc”.

Por fim, a FPF diz lamentar “a situação e irá acatar a decisão do STJD, mas, inclusive por obrigação institucional, irá buscar defender de todas as formas a competição e os resultados obtidos em campo, mesmo que a atual gestão não tenha quaisquer responsabilidades sobre a condução do Campeonato Paraense 2022, de onde se originou os fatos em debate. Por fim, informamos que todo planejamento será revisto e reorganizado, em breve comunicaremos as novas datas”.

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