Lula prepara “revogaço” de decretos de Bolsonaro

Nem Auxílio Brasil, nem aumento do salário-mínimo. A primeira medida do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao assumir o governo em janeiro deve ser um “revogaço” atingindo decretos e sigilos baixados ao longo de quatro anos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em sua maioria, as medidas que serão revogadas lidam com acesso a armas de fogo, restrição ao combate a crimes ambientais e sigilos de cem anos impostos a uma série de informações do governo. Por serem atos dos Executivo, podem ser feitos sem negociação com o Congresso. “O compromisso expresso na campanha foi revogar decretos que facilitam o acesso a armas e munições”, afirma o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). (Globo)

De volta de um descanso na Bahia, Lula se reúne hoje, em São Paulo, com o vice eleito Geraldo Alckmin, coordenador geral da equipe de transição, e com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Um dos principais temas da conversa será a estratégia para viabilizar promessas de campanha, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600. Lula deve ir a Brasília amanhã para visitas de cortesia aos presidentes da Câmara, do Senado, do STF e do TSE. (Poder360)

A composição completa da equipe de transição deve ser anunciada ao longo desta semana, mas três nomes já foram convidados para integrar o núcleo sobre economia: o ex-presidente do BNDES Pérsio Arida, André Lara Resende – os dois criadores do Plano Real – e Guilherme Mello, um quadro técnico do PT. Resende e Mello já aceitaram o convite. (Globo)

Lula tem dito a interlocutores que não pretende nomear para seu ministério pessoas que participarão da transição, revela Igor Gadelha. Na avaliação dele, este grupo estará na “linha de tiro”, podendo chegar a um ministério já em desgaste. Alckmin, Gleisi e Aloísio Mercadante podem ser exceções à regra. (Metrópoles)

Outra preocupação na composição do ministério é não enfraquecer a base do governo no Senado, especialmente após a eleição de nomes simbólicos da direita. Lula quer ter em sua equipe, por exemplo, Flávio Dino (PSB-MA), Wellington Dias (PT-PI) e Jaques Wagner (PT-BA), mas teme tirar esses políticos experientes do Congresso de deixar suas vagas a cargo de suplentes. (Folha)

E por falar… Em ministério, aliados da senadora Simone Tebet (MDB-MS) são contra ela assumir a Agricultura, apesar de seus laços com o agronegócio, conta Guilherme Amado. Eles consideram que essa pasta “anda sozinha”, dando pouca visibilidade ao ocupante. Sem mandato a partir de janeiro, ela precisaria de um cargo como boa exposição política, como Educação, Cidadania ou mesmo Meio Ambiente. (Metrópoles)

PEC EM DISCUSSÃO

A equipe responsável pela transição de governo decidiu usar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o aumento real do salário-mínimo. O texto será apresentado ao presidente eleito Lula. Setores na base do futuro governo defendiam o chamado Plano B, a liberação de recursos através de uma Medida Provisória com aval do Tribunal de Contas da União, sem passar pelo Congresso. “A PEC dá mais segurança jurídica e política ao país”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE) após a reunião com o vice eleito Geraldo Alckmin. A palavra final, porém, será mesmo de Lula. (Estadão)

O debate sobre a PEC e o Plano B é, na verdade, uma disputa sobre a negociação ou não com o Centrão. Ontem, um dos expoentes do grupo, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), criticou a solução via TCU, dizendo que uma MP tornaria o Congresso “órgão acessório” do tribunal, quando a lei determina o oposto. Nogueira coordena a transição pelo lado do governo Bolsonaro. Pelo outro lado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) voltou a criticar a PEC, afirmando que seu único objetivo é perpetuar o Centrão no poder. Renan tem um interesse pessoal na disputa, já que uma das exigências do Centrão seria o apoio de Lula à reeleição de Arthur Lira (PP-AL), inimigo político do senador, para a presidência da Câmara. (Poder360)

(Foto: Ricardo Stuckert)

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