Deputada entra com representação contra procurada do MPPA que apoiou e incentivou manifestações golpistas

A deputada estadual Marinor Brito (PSol) apresentou nesta sexta-feira (4) uma representação ao Ministério Público do Estado do Pará contra a procuradora de justiça Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater, que se manifestou pelas redes sociais defendendo as manifestações golpistas de militantes bolsonaristas após a eleição realizada domingo. Em reunião com o procurador geral do MPPA, César Nader Mattar, Marinor pediu abertura de investigação contra a procuradora. “Vamos seguir vigilantes, para que não atentem contra a democracia brasileira”, disse Marinor, após a reunião.

O texto, na íntegra, da representação formalizada por Marinor:

“CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

O Mandato da Deputada Estadual MARINOR JORGE BRITO DOS SANTOS, Líder do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL da Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, vem, apresentar REPRESENTAÇÃO em face da Procuradora de Justiça ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER, vinculada a 9ª Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, pelos fatos e fundamentos a seguir apresentados.

  1. CONTEXTO FÁTICO
    No último domingo, dia 30 de outubro, foi realizado o 2º Turno das Eleições Gerais para Presidente da República entre os candidatos Jair Messias Bolsonaro, do PL, e Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
    Em razão do resultado favorável ao candidato do PT, Lula, muitas pessoas passaram a se manifestar em suas redes sociais apoiando ou não a definição do pleito da Presidência.
    Acontece que o perfil da rede social Instagram , supostamente de titularidade da Procuradora de Justiça-Representada, teria realizado uma publicação incitando a população, descontente com o resultado das urnas, a permanecer nas ruas, em descumprimento à decisão unânime do Supremo Tribunal Federal – STF.
    Nesse sentido, confira-se o print da postagem:

A referida postagem é clara ao estimular o povo a permanecer bloqueando vias públicas contra o resultado das eleições e a autoridade jurisdicional da Corte Suprema.
Vale anotar que os ilegais bloqueios de rodovias causaram vários prejuízos à circulação de mercadorias essenciais em todo o Brasil, inclusive no abastecimento de insumos para produção de vacinas do Instituto Butantan em São Paulo .
Desse modo, considerando as funções constitucionais do Ministério Público e o cargo que a Procuradora-Representada ocupa, a suposta postagem se reverte de gravíssimo atentado contrário ao Estado Democrático de Direito por estimular atos antidemocráticos.
Assim sendo, preservando a imagem da Instituição perante a sociedade e buscando providências correcionais, maneja-se a presente Representação.

  1. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
    Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 127, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
    Dentre as funções institucionais do Ministério Público, todas de natureza constitucional, encontra-se a de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia, conforme art. 129, da CF/88.
    A própria Constituição estabelece vedações aos integrantes do Ministério Público pelo caráter essencial da função desempenhada, dentre elas, a de exercer atividade político-partidária (art.128, §5º. Inciso II, alínea “e”).
    Como visto, uma vez confirmada a postagem e a titularidade do perfil da rede social, a Procuradora de Justiça-Representada, supostamente, incentiva a população a descumprir decisão da mais alta Corte do Brasil, STF, e a de praticar atos totalmente ilegais e antidemocráticos (bloquear vias públicas).
    Acerca dos deveres funcionais, a Resolução Conjunta n° 01/2012-MP/PGJ-CGMP – Manual de Orientação Ética, prescreve, in verbis:
    Art. 2.º O exercício das funções do Ministério Público exige dos integrantes da Instituição a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis (constitucional), como também, conduta (pessoal e funcional) compatível, com o exercício do cargo, ou, no que couber, fora dele, com os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da publicidade, da eficiência, da efetividade, da supremacia do interesse público primário.
    Art. 4.º Os membros do Ministério Público devem manter conduta compatível com os preceitos constitucionais, das Leis Orgânicas e com os atos normativos emanados dos órgãos superiores da Instituição, notadamente no que concerne aos deveres gerais de moralidade, lealdade à Instituição, decoro pessoal, urbanidade.
    § 1.º Os preceitos éticos de que trata este artigo são exigidos dos membros do Ministério Público, nas suas atividades públicas e privadas, de modo a prevenir eventuais conflitos de interesses.
    Art. 5.º São deveres gerais dos membros do Ministério Público:
    I – respeitar e cumprir as leis do País, especialmente, as Constituições Federal e Estadual, as normas internas da Instituição e as emanadas do Conselho Nacional do Ministério Público;
    IV – exercer o cargo com dignidade e respeito à coisa pública e aos valores e princípios constitucionais, agindo com boa-fé, zelo e probidade;
    X – manter conduta pública e privada compatível com o cargo;
    XVI – abster-se de, no exercício das funções eleitorais, demonstrar preferências políticas de cunho pessoal.

Dessa forma, verifica-se que a postagem ofende a ordem democrática vigente no país e atenta contra os valores essenciais do Ministério Público, merecendo, caso confirmado, reprimenda disciplinar da Instituição.

  1. PEDIDOS
    Ante o exposto, requer-se à Corregedoria-Geral do MP/PA:
    a) O devido recebimento e processamento da presente Representação com a finalidade de apurar a existência da postagem na rede social Instagram – link https://www.instagram.com/aabucater/?igshid=YmMyMTA2M2Y%3D, bem como a titularidade do Perfil que, em tese, indica a conta da Procuradora de Justiça-Representada;
    b) Uma vez confirmada a postagem e titularidade, a aplicação das sanções disciplinares cabíveis a presente hipótese, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal;
    c) A notificação da Representada para que, querendo, apresente manifestação.
    Nesses termos,
    pede deferimento.
    Belém, 02 de novembro de 2022.

MARINOR JORGE BRITO
Deputada Estadual
Líder do PSol na Alepa

Lula vai participar da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas integrando comitiva do governo do Pará

O presidente eleito Lula deu a largada na reconstrução ambiental do Brasil após a devastação promovida por Bolsonaro. Entre os dias 6 e 18 de novembro, Lula participará da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), no Egito. Na reunião, que acontece anualmente, Lula vai integrar a comitiva do governador do Pará, Helder Barbalho, em nome do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, e aproveitará o evento para reforçar ao mundo seu compromisso com a agenda ambiental.

Os governos participantes da COP vão discutir medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas com foco nos cortes de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no planeta. A preocupação climática está no centro das prioridades da agenda internacional e de Lula, que retomará o protagonismo do Brasil nos cuidados com a Amazônia, com o planeta e todos os biomas brasileiros.

Após o resultado das eleições, Lula recebeu a ligação de cerca de 20 líderes internacionais, entre eles Joe Biden, que o parabenizaram pela vitória.

De acordo com o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, entre agosto de 2021 e julho de 2022, o governo de Bolsonaro derrubou 10.781 Km² de floresta, segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento, e as invasões e garimpo avançaram 180% no país.

“Tudo o que eles desfizeram nós vamos ter que refazer”, lamentou Lula, no Dia do Meio Ambiente. “E vamos ter que cuidar efetivamente com respeito com as nações indígenas espalhadas por esse país. Nós que devemos para eles, e não eles que devem para nós. É preciso ter a pressão da sociedade para que a gente possa ter coragem de enfrentar os nossos algozes e fazer o que precisa ser feito”, opinou o presidente eleito.

“Nesse negócio, não tem meio termo. A gente tem que ter coragem de dizer: não haverá garimpo em terra indígena nesse país. As terras que forem demarcadas como áreas de proteção ambiental terão de ser respeitadas. Não vai ter concessão. E a outra coisa importante é que nós vamos restabelecer nossa relação com o mundo”, disse Lula.

Menor desmatamento 

Com Lula, as emissões de carbono e o desmatamento foram reduzidas como nunca. Com ele, o desmatamento da Amazônia caiu de 25,3 mil km (2003) para 7 mil km por ano (2010).

Ainda no governo PT, Dilma continuou a política de Lula e se tornou a presidente com a menor média de desmatamento anual da história do país, alcançando o recorde de apenas 4,5 mil km derrubados, em 2012. Com Bolsonaro, o desmatamento passou dos 13 mil km por ano.

Os resultados dos governos de Lula e Dilma transformaram o país em exemplo a ser seguido na preservação do meio ambiente. O Brasil se tornou um dos líderes nos processos de negociação nas Cúpulas do Clima das Nações Unidas e, quando, em 2015, apresentou a meta de reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo como referência o ano de 2005, ninguém duvidou que o país cumpriria a promessa.

Vereadora cobra posicionamento e providências do MPPA sobre procuradora que defende golpe de Estado

A vereadora Lívia Duarte (PSol), deputada estadual eleita, encaminhou ofício à Procuradoria Geral do Ministério Público do Pará (MPPA), cobrando um posicionamento oficial do órgão sobre as declarações da procuradora de justiça Ana Teresa Abucater, que tem defendido – através de postagens na internet – as manifestações em favor de um golpe de Estado no Brasil, por inconformismo com a eleição do candidato e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República. Propôs, inclusive, o descumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal.

A parlamentar solicita, ainda, informações sobre as providências administrativas e judiciais tomadas em relação à procuradora e a respeito da instauração de procedimento para apurar sua conduta. Além disso, Lívia Duarte pede informações sobre medidas tomadas para prevenir que casos semelhantes surjam nas fileiras do MPPA, bem como medidas para defender a democracia e a Constituição.

No ofício, dirigido ao procurador geral, César Mattar, a vereadora comunica que tomou conhecimento da “ocorrência de um episódio de clara ameaça à ordem pública e apoio a um Golpe de Estado no Brasil, através de postagens em seus perfis no Facebook e no Instagram”. Nas postagens desta última quarta-feira (2), relata Lívia, “a procuradora de Justiça Ana Abucater, que já foi corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Pará, viralizou ao defender abertamente um Golpe de Estado no Brasil e ainda incitar seus seguidores a desrespeitarem as decisões e autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

A parlamentar cita que o comportamento da procuradora na internet vai contra as recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público sobre como os membros do MP, em todo o Brasil, devem seguir, em período eleitoral e quanto ao uso das redes sociais. Entre as diretrizes, figura a determinação de que “o membro do Ministério Público deve tomar os cuidados necessários ao realizar publicações em seus perfis pessoais nas redes sociais, agindo com reserva, cautela e discrição, evitando-se a violação de deveres funcionais”.

“Surpreende o fato de que o Ministério Público, órgão que deve zelar pelo respeito à
Constituição, tenha em suas fileiras membros que defendem abertamente a agenda golpista da
extrema-direita brasileira”, acrescenta Lívia.

Menciona que não foi a primeira postagem polêmica da procuradora. “Durante o
primeiro turno das eleições, ela propagou através de seu perfil no Instagram a fake news de que o
Partido dos Trabalhadores (PT) estaria destruindo igrejas e postou até uma foto falsa, de data antiga.
Ante o exposto e provas anexadas, entendemos que a referida denúncia acolhe os
requisitos mínimos para procedimento administrativo de apreciação da denúncia e ainda possível
instauração de apuração ministerial, confirma prescrevem os títulos II e III da Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará”.

Observa os termos legais relacionados ao caso:
Art. 166. Independentemente da responsabilidade civil e penal, o membro do
Ministério Público responde por infração disciplinar quando:
I – violar quaisquer dos deveres impostos ao membro do Ministério Público nas
Constituições Federal e Estadual, nesta Lei Complementar, em outro diploma legal,
ou em ato normativo do Ministério Público;
(…)
III – violar qualquer regra de ética profissional fixada em lei ou em atonormativo do
Ministério Público; moção ou remoção;
(…)
IX – praticar qualquer outra conduta incompatível.

SOLICITAÇÕES

“Ciente de que, até o momento em que este ofício foi feito, o Ilustre Parquet, ainda não se
manifestou sobre o caso, vimos por meio deste solicitar:
I. um posicionamento formal da instituição sobre o ocorrido;
II. informações sobre quais providências administrativas e judiciais serão tomadas no
presente caso;
III. que seja instaurado procedimento legal para efetiva apuração e responsabilização
rigorosa da conduta da Procuradora de justiça do Ministério Público do Estado do
Pará (MPPA), Ana Teresa Abucater;
IV. esclarecimentos sobre quais serão as medidas tomadas à curto, médio e longo
prazo pela instituição para que evitar que este tipo de situação absolutamente
inadequada se repita.
V. esclarecimentos sobre quais serão as medidas tomadas à curto, médio e longo
prazo pela instituição para a defesa da democracia e soberania do Estado
Democrático de Direito.
Estamos firmes na defesa de todos aqueles e aquelas a quem forem negados seus direitos
e cerceadas suas liberdades. Estaremos vigilantes quanto a esta situação, acompanhando as medidas
judiciais e administrativas que serão tomadas. Ficamos no aguardo do retorno de V. Exa.”., afirma Lívia Duarte no documento.

A procuradora de Justiça Ana Teresa Abucater, do Ministério Público do Pará (MPPA), defendeu as manifestações que fecharam estradas após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição. Ela compartilhou uma publicação nas redes sociais declarando apoio aos caminhoneiros. “Nenhum passo daremos para trás. Eleição não se toma. O povo não é palhaço”, diz a imagem.

A procuradora escreveu a legenda: “O povo é soberano. E se o poder emana do povo, o povo está no seu direito a exercer esse poder”. Outra imagem publicada afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) “não tem autoridade sobre a manifestação”. “O povo é constituinte originário. Não saiam das ruas”, diz a foto. Em julgamento unânime, o STF determinou a liberação “imediata” de todas as vias públicas bloqueadas.

Ana Teresa é eleitora declarada de Bolsonaro. Antes do segundo turno, a procuradora disse que não aceitaria um “governo comunista e cheio de gente corrupta e que foram presos por corrupção e soltos por conveniência de seus apadrinhados”.

O QUE DIZEM MPPA E PROCURADORA

Depois da intensa repercussão das declarações da procuradora, o Ministério Público do Pará informou que não vai comentar o caso. Já Ana Teresa Abucater não se manifestou sobre as publicações.

O coletivo como trunfo

POR GERSON NOGUEIRA

Palmeiras campeão brasileiro de 2022. Zero surpresa – há semanas esperava-se esse desfecho. A rigor, ninguém tem nada a questionar sobre a conquista. Campanha impecável, vitórias sobre praticamente todos os demais concorrentes e uma segurança inabalável para conduzir a trajetória sempre em alta, mesmo depois de contratempos em competições paralelas.

Com um técnico acima da média, a dar as diretrizes certas a um elenco de qualidade, embora não excepcional – o do Flamengo, numa comparação direta, é muito superior tecnicamente, o Palmeiras tem sido dominante na maioria dos campeonatos que disputa.

Impressiona a forma quase mecânica como o Palmeiras massacra seus oponentes, a partir de jogadas sempre rápidas no ataque. Roni e Dudu são os homens da definição, mas há muito tempo que o time de Abel Ferreira pode lançar mão de outros definidores. Scarpa e o próprio zagueiro Gustavo Gómez cumprem esse papel muitas vezes.

Mais ainda: é um time que esticou a um nível obsessivo a exploração do jogo aéreo, fazendo dessa jogada básica um trunfo importantíssimo. Cerca de um terço dos gols da equipe nascem de bolas cruzadas na área inimiga. Os homens de ataque jogam bem abertos, à moda antiga, fechando em direção à área quando têm total segurança para a estocada final.

Pode parecer um jogo repetitivo e chato (muitas vezes é), mas ninguém pode lhe negar eficácia. Abel Ferreira conseguiu fazer desse modelo e das ações coletivas as suas principais armas de combate. E ainda ganhou um toque extra de qualidade com a entrada em cena do jovem Endrick.

Com esse formato bem definido, é provável que não encontre tão cedo adversários nos campeonatos nacionais. Flamengo, Atlético-MG, Atlético-PR e Internacional são os mais diretos oponentes, mas, com exceção do rubro-negro carioca, os demais não constituem barreira intransponível para o Palmeiras de Abel. Vai triunfar ainda por muito tempo.

Um destaque inesperado no Papão da Copa Verde

Depois da inesperada eliminação da Tuna, anteontem, o PSC se torna o único representante do Pará na Copa Verde e tem já na terça-feira (8) a primeira missão a cumprir na disputa das semifinais. Vai encarar o surpreendente São Raimundo amazonense, jogando inicialmente na capital baré. O segundo jogo será no sábado, 12, na Curuzu.

É um cruzamento que mantém o favoritismo do PSC, mas que precisa ser bem ponderado pela comissão técnica alviceleste, levando em conta o nível do adversário, teoricamente superior a Humaitá e Tocantinópolis, a quem o PSC superou com relativa facilidade nas fases anteriores.

O São Raimundo é um ‘catadão’ de jogadores regionais, muitos dos quais com história no futebol paraense – o atacante Quadrado, por exemplo. Não tem um elenco homogêneo e nem o entrosamento do PSC, que vem da disputa do Brasileiro da Série C.

Há também um outro ponto a favorecer o time paraense nas semifinais: a experiência dentro da competição. Como vencedor de duas edições e finalista em outras duas, o PSC sabe exatamente como se comportar na Copa Verde e faz disso uma alavanca para sustentar o sonho do tri.

Nos dois primeiros confrontos deste ano, o PSC não tomou conhecimento do Humaitá e passou com tranquilidade pelo Tocantinópolis. Um jogador se destacou nessas partidas. João Vieira, meia de origem e volante titular, mostra-se mais presente nas ações ofensivas e acabou fazendo um gol importante na partida de terça-feira contra o Tocantinópolis.

Vive um momento inteiramente diferente de José Aldo, que tem sofrido algumas críticas pela baixa movimentação. Como é sempre um jogador de grande dinamismo, o torcedor estranha quando fica abaixo da média. Não tem sido protagonista, mas é uma peça fundamental para que o PSC alcance seus objetivos na Copa Verde.

Todo dia é dia de homenagear o Nordeste

A data nacional em homenagem ao povo nordestino já passou – é celebrada a 28 de outubro. Mas não passou a hora de registrar um preito de gratidão ao povo mais guerreiro do país, que através dos séculos tem se manifestado sempre de forma independente e altiva.

Ao Nordeste – assim como aos irmãos paraenses e mineiros também importantes e decisivos na atual situação brasileira – devemos a reabertura das portas da esperança. Não é pouca coisa.

Rebeca conquista o mundo e é aplaudida por Lula

A ginasta Rebeca Andrade conquistou ontem a medalha do ouro da categoria individual geral do Campeonato Mundial de Ginástica Artística de Liverpool, na Inglaterra. Após a façanha, ela foi parabenizada pelo presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula escreveu “Parabéns! Orgulho do Brasil”, dirigindo-se a Rebeca através de suas redes sociais. A ginasta dominou o mundial, confirmando o favoritismo na apresentação final impecável, sem queda. Na Olimpíada de Tóquio, realizada em 2021, ela havia sido prata.

(Coluna publicada na edição do Bola desta sexta-feira, 04)