Cerco se fecha sobre Damares: Ministério tem prazo para informar sobre abusos contra crianças no Marajó

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) solicitou, nesta terça-feira (11), que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informe detalhadamente, no prazo de três dias, todos os casos de denúncias recebidas pela pasta, em trâmite ou não, nos últimos sete anos (2016-2022), envolvendo tráfico transnacional de crianças e estupro de vulneráveis.

O pedido tem a ver com as denúncias sobre a prática de estupro e tráfico de crianças na Ilha de Marajó, no Pará, feitas pela ex-ministra Damares Alves durante ato de campanha eleitoral em Goiânia, no último sábado, que se encontram disponíveis no YouTube, divulgadas pelo jornal Estado de Minas.

“Essa manifestação da ex-ministra do MMFDH foi recebida com preocupação e perplexidade, em especial porque pode se tratar de informações sigilosas às quais se teve conhecimento em razão do cargo público então ocupado”, afirma, no ofício, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.

O procurador pede à atual ministra Cristiane Britto o número de registro, o procedimento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e as íntegras de cada caso, inclusive com o encaminhamento dado pela pasta.

No documento, o procurador esclarece que a PFDC é órgão vinculado ao MPF responsável por velar, no âmbito extrajudicial, pelo respeito aos direitos constitucionais dos cidadãos, especialmente daqueles integrantes de grupos socialmente vulneráveis, como é o caso de crianças e adolescentes. As violações trazidas à tona envolvem a atuação de vários grupos especializados da PFDC, criados para analisar e atuar em temas específicos que envolvam a proteção e promoção dos direitos humanos.

O ofício da PFDC reforça o pedido feito, na segunda-feira (10), por membros do MPF no Pará à secretária-executiva do MMFDH, Tatiana Barbosa de Alvarenga. Além dos supostos casos descobertos pelo ministério em visita ao arquipélago do Marajó, eles pediram que o MMFDH informe quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve representação (denúncia) ao Ministério Público ou à Polícia.

Íntegra do ofício da PFDC

BOMBA AMBULANTE

A ex-ministra e agora senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves (Republicanos), é uma das maiores apostas da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno. Ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a ex-ministra está com a missão de conquistar o voto evangélico e das mulheres. Nos primeiros dias de atuação, a agenda da ex-ministra foca em Estados do Norte e do Nordeste, por isso veio a Belém nesta segunda-feira, 10.

Logo na largada das suas viagens, porém, em Goiânia (GO), uma declaração chocante sobre supostos casos de abuso sexual contra crianças no Marajó (PA) acabou viralizando. A campanha ainda avalia a repercussão do caso, mas o fato de o Ministério Público Federal ter cobrado explicações da ex-ministra e do presidente Jair Bolsonaro trouxe preocupação, já que o presidente pode ter cometido o crime de prevaricação caso tenha tomado conhecimento das denúncias sem ter nenhuma atitude.

(Com informações do MPF e UOL)

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