Depois de ataque armado, indígenas Turiwara denunciam incêndio criminoso

Na madrugada deste domingo (25), a casa cultural da comunidade Turiwara do Ramal Braço Grande foi queimada. O incêndio, denunciado pelos indígenas como um ato de intimidação, ocorreu menos de 24 horas depois do ataque armado que matou um homem não indígena e deixou três indígenas Turiwara feridos – um deles, atingido na cabeça, encontra-se em estado grave.

Os três indígenas feridos no ataque do sábado (24), foram encaminhados ao hospital metropolitano de Belém (PA) e são membros da comunidade Braço Grande, localizada entre Tomé-Açu e Acará (PA), no nordeste paraense.

Um deles já havia denunciado outro ataque a tiros contra a comunidade Turiwara em julho deste ano. Segundo o boletim de ocorrência registrado na ocasião, o atentado teria sido efetuado por uma empresa de segurança privada.

A comunidade é uma das que são pressionadas por empresas que produzem óleo de dendê na região. “Nós pedimos socorro”, afirma o indígena que gravou o vídeo do local queimado. “Estamos sendo bombardeados, entraram dentro da nossa comunidade e meteram fogo na nossa casa cultural”.

Os povos Turiwara e Tembé reivindicam a demarcação da área, próxima à TI Turé/Mariquita. Indígenas, quilombolas e ribeirinhos vêm sofrendo ameaças e têm denunciado a prática de grilagem e os danos ambientais causados pelas empresas que praticam a monocultura do dendê. As imagens são do povo Turiwara.

O ataque armado de sábado (24)

Um ataque armado no município de Acará (PA), na região nordeste do Pará, neste sábado (24), resultou no assassinato do não indígena Clebson Barra Portilho, de 41 anos, e deixou três indígenas do povo Turiwara feridos por disparos de armas de fogo. O ataque ocorreu por volta das 10h30 da manhã, quando homens em um carro dispararam contra o veículo em que estavam os indígenas e Clebson.

Segundo informações da comunidade indígena, Clebson dirigia a caminhonete em que estavam os três indígenas do povo Turiwara. Um dos indígenas foi baleado na cabeça e no ombro direito e está internado em estado grave. Os três feridos foram encaminhados ao hospital metropolitano de Belém (PA).

Os indígenas feridos no ataque são da comunidade Ramal Braço Grande, localizada entre os municípios de Tomé-Açu (PA) e Acará. A área, próxima à Terra Indígena (TI) Turé-Mariquita, é reivindicada pelos povos Turiwara e Tembé como terra de ocupação tradicional indígena.

A região onde ocorreu o ataque fica a cerca de 100 quilômetros da capital paraense e tem sido marcada por intensos conflitos envolvendo comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas e empresas produtoras de óleo de palma.

Imagens do momento do ataque circulam pelas redes sociais e mostram um carro vermelho e uma moto passando ao lado da caminhonete onde estavam os indígenas. É possível ouvir alguns disparos no vídeo.

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará abriu inquérito para investigar o ataque e notificou a Polícia Federal. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Sociedade Paraense de Direitos Humanos e a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu) acompanham o caso.

Ameaças recentes

Em julho, o indígena que foi baleado com maior gravidade no ataque deste sábado já havia registrado um boletim de ocorrência em que relata um ataque armado de “seguranças privados”. Segundo o relato, na noite do dia 1º de julho, quatro homens mascarados, em um veículo com o logotipo da empresa Stive Segurança, dispararam contra um grupo de doze indígenas da comunidade Turiwara, em Tomé-Açu.

O boletim registra que foram cerca de trinta tiros e que outro indígena foi atingido no peito e hospitalizado às pressas. Segundo informações das comunidades Tembé e Turiwara, o indígena sobreviveu ao ataque e um inquérito policial investiga o caso.

O relato feito em julho à Polícia Civil ainda registra que o ataque ocorreu “de forma extremamente violenta, impossibilitando qualquer forma de defesa”, e que “o ato de violência dos supostos seguranças foi em razão das constantes manifestações” das comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas contra “os impactos socioambientais causados pela empresa na região”.

Conflito por terra

Os indígenas relatam que as ameaças e ataques na região têm sido constantes, devido aos conflitos envolvendo empresas que produzem óleo de palma. Nos últimos dois anos, especialmente, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas dos municípios vizinhos de Tomé-Açu e Acará têm denunciado ameaças e danos ambientais praticados por empresas produtoras de óleo de palma.

Segundo as denúncias, as empresas instalaram usinas e grandes plantações de palmeiras de dendê na região – inclusive em locais próximos às casas dos indígenas. Além de cercarem a TI Turé/Mariquita, as fazendas de monocultivo também estão sobrepostas à área cuja demarcação é reivindicada pelos Tembé e Turiwara.

Esta área faz parte do território de ocupação tradicional destes povos na região. Apesar da reivindicação e da ocupação histórica pelos indígenas, apenas três pequenas terras encontram-se demarcadas no município de Tomé-Açu: a TI Tembé, com 1.075 hectares, e as TIs Turé/Mariquita I, de apenas 146 hectares, e Turé/Mariquita II, contígua à primeira e registrada como reserva indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com 593 hectares.

Entre as principais consequências dos monocultivos e da produção de óleo de palma na região estão o desmatamento e a poluição de rios com agrotóxicos, como o rio Acará, impactando diretamente a fonte de alimentação e subsistência das comunidades.

As denúncias e investigações contra as empresas envolvem ainda ameaças e grilagem de terras públicas, inclusive com a presença de milícias atuando na região. Em março de 2022, o MPF já havia defendido a federalização do caso que trata da disputa de terras entre indígenas, quilombolas e ribeirinhos e a empresa de monocultivo de palma Brasil BioFuels (BBF). Em abril, o órgão alertou para o risco de violência na região.

Segundo o MPF, a TI Turé Mariquita está “estrangulada por plantações da empresa, sem uma zona de amortecimento que deveria existir de pelo menos dez quilômetros de distância entre os cultivos e a área indígena”. A mesma situação ocorre com as comunidades quilombolas Alto Acará e Nova Betel.

O órgão também aponta como problemáticos a contratação, pela empresa, de uma “segurança patrimonial ostensiva que vem criando obstáculos ao tráfego dos moradores” e o registro de mais de 500 boletins de ocorrência pela BBF contra as lideranças comunitárias, entendido como uma tentativa de criminalização.

BBF: NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em nota, abaixo, a empresa BBF faz esclarecimentos a respeito do caso:

“A BBF lamenta os atos de violência noticiados e esclarece de forma veemente que não tem nenhuma ligação com o ocorrido. No veículo alvejado, segundo consta, a Polícia encontrou grande soma em dinheiro e arma de fogo. Um dos alvejados é criminoso e possui diversas rixas com gangues locais e com outras comunidades, sendo recentemente preso com munições de arma de fogo.

A empresa reforça que entrará com medidas judiciais contra Parate Tembé, que vem tentando associar de forma caluniosa o nome da BBF a esses fatos trágicos ocorridos nesta manhã, objetivando ações de terrorismo e vandalismo contra a empresa e seus funcionários.

Por fim, a BBF esclarece que não possui em sua frota veículos de cor vermelha, conforme mencionado”.

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