The Doors, Jim Morrison à frente, em 1968.

Foto: Ulf Kruger.

Multidão reunida no centro de Campina Grande para ver e ouvir Lula.

Para especialistas, uso da cota parlamentar pode configurar “improbidade administrativa”

Laura Scofield, Agência Pública 

Levantamento inédito da Agência Pública mostra que parlamentares que apoiam o governo e atuam como influenciadores digitais bolsonaristas utilizaram a cota parlamentar — dinheiro público reservado aos gastos do gabinete — para comparecer a cidades onde ocorreram congressos conservadores. Segundo regulamento da Câmara, não há problemas em parlamentares participarem em congressos, mas eles teriam que ser realizados por “instituição especializada” e não podem ferir a lei eleitoral. 

O número de Congressos Conservadores dobrou entre o ano passado e 2022, ano eleitoral.

Segundo dados do Portal da Transparência da Câmara, os deputados federais Daniel Silveira (PL-RJ), Alê Silva (PL-MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) repassaram aos seus gabinetes gastos feitos com passagens, combustível e hospedagens nas datas e cidades onde ocorreriam eventos. Juntos, gastaram mais de R$ 11 mil. 

Daniel Silva, que é do Rio, gastou ao menos R$ 3.403,48 para comparecer a reuniões conservadoras em Patos de Minas (MG) e Belém (PA), antes de ser proibido de viajar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou por incitar violência contra os ministros. 

Já a deputada Alê Silva bancou com dinheiro público sua ida a eventos conservadores em Patos de Minas (MG) e Belo Horizonte (MG), ambos em sua base eleitoral. A deputada gastou ao menos R$ 6.642,98 para ir aos congressos. 

Os dados de transparência do gabinete do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) também indicam que ele compareceu ao congresso em Belo Horizonte utilizando cota parlamentar. No dia 17 de novembro de 2021, três dias antes do evento na capital mineira, foi emitida uma passagem aérea em seu nome entre os aeroportos de Confins, em BH, e Congonhas, em São Paulo. O gabinete também declarou ter pagado o transporte para os aeroportos nesta mesma data com cota parlamentar. No total, o deputado gastou ao menos R$ 1.144,77 para ir ao evento. 

O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) comprou passagens aéreas por R$874,04 para a cidade de Niterói, próxima de onde ocorreria o Congresso Politicamente Incorreto dias depois. 

A deputada federal por São Paulo, Carla Zambelli (foto acima), comprou R$ 110,00 de combustível na cidade onde ocorria o 1º Congresso de Desenvolvimento Alta Mogiana em Franca/SP. No dia anterior também havia abastecido o carro com etanol por R$ 124,00 na cidade de Ribeirão Preto, a 90 km de Franca. O evento foi organizado pelo grupo Conservadores de Alta Mogiana, convidou grandes nomes bolsonaristas e teve tom de campanha para Tarcísio de Freitas, a quem Zambelli pediu votos. 

Para a advogada eleitoral Ana Carolina Clève, o gasto de dinheiro público para comparecer a congressos conservadores poderia configurar “improbidade administrativa”. “Me parece que há um desvio de finalidade. Eles estão usando dinheiro público para fins pessoais”. Em retorno à Pública, Zambelli disse que não utiliza verba pública para comparecer a congressos conservadores, mas para ouvir os moradores. 

“A razão da visita ao município foi escutar os moradores, o Prefeito, que pode confirmar essa conversa, e o Hospital do Câncer e Santa Casa. Todos os meus gastos com cota parlamentar são destinados a atividades diretamente vinculadas ao exercício da minha atividade enquanto representante do povo na Câmara dos Deputados”.  Confira a íntegra do retorno da deputada.

Já o deputado Daniel Silveira afirmou que “não houve nenhuma verba pública empenhada em Congressos Conservadores”, e que as despesas são custeadas pelos organizadores dos eventos. Ele também ameaçou processar a reportagem. A Pública pediu que o deputado explicasse o motivo dos gastos do seu gabinete nas cidades dos congressos, mas ele não respondeu. 

O advogado de direito administrativo Álvaro Palma de Jorge explica que o desvio de finalidade e eventual improbidade administrativa no uso da verba pode acontecer caso os congressos atuem como “uma espécie de disfarce para um ato de campanha”. “O problema é se na verdade isso não for um congresso, e sim um evento político”, diz. 

Silvana Batini, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-Procuradora Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ressalta que prerrogativas parlamentares como verba para viagens, combustível e imprimir material “não podem ser usadas em benefício de campanha eleitoral qualquer que seja”, pois a intenção da lei eleitoral  é evitar que os pré-candidatos e políticos que já estão na máquina pública empreguem suas “vantagens naturais” para quebrar “a isonomia do pleito”, o que poderia configurar irregularidades eleitorais de natureza grave.

Desde o início do governo Bolsonaro, ocorreram ao menos 45 primeiros congressos conservadores – 22 deles apenas neste ano. Durante as palestras, é comum haver pedidos de votos para Bolsonaro e candidatos aliados a deputado federal. 

Dinheiro público? 

Às vésperas do 1º Congresso Conservador do Pará, o gabinete do deputado federal Daniel Silveira emitiu passagens aéreas de ida e volta para Belém no valor de R$ 2.733,10. Na cidade, Silveira falou em painel chamado “Nossa Liberdade é Inegociável”. No mesmo evento também palestrou Marcos Pollon, fundador do Pró-Armas. Allan dos Santos e a então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, compareceram por videochamada. 

Silveira criticou a esquerda e reforçou a campanha de Jair Bolsonaro: “Faço aqui o apelo, pelo amor de Deus, ele [presidente Jair Bolsonaro] é a única alternativa desse país, a única”. 

De acordo com o Portal da Transparência da Câmara, o deputado também abasteceu o carro em Patos de Minas e custeou as hospedagens em nome dele e de outra pessoa nos dias do 1º Congresso Conservador do Alto Paranaíba, Noroeste e Triângulo Mineiro, Marcha pela Família, que ocorreu na cidade em 5 e 6 de março deste ano. 

Em sua palestra, Daniel Silveira confirmou que viajou de carro e abasteceu em postos no caminho. Também lembrou uma conversa com Bolsonaro e se referiu às eleições: “O presidente Bolsonaro [me] falou [que] ‘as eleições de 2022 são cruciais para o Brasil, elas vão definir os próximos 30 anos de política’”.

A deputada Alê Silva (PL-MG) bancou com dinheiro público viagens a dois congressos em Minas Gerais, sua base eleitoral. Para o 1º Congresso Nação Conservadora – 2021, em 19 de novembro de 2021 em Belo Horizonte, o gabinete bancou três hospedagens e alugou um carro por quatro dias. No evento, ela falou sobre “furar a bolha, unir a direita e buscar novos adeptos para o conservadorismo”, de acordo com sua assessoria. 

Em Patos de Minas, Alê Silva (foto acima) disse que, no início de seu mandato, evitava gastar o dinheiro da cota parlamentar: “Eu cheguei lá [na Câmara] com essa ideia, ‘vou economizar, não vou gastar. Ir lá pra Patos de Minas gastar um tanque de combustível? Na-na-ni-na-não’”. Entretanto, afirmou ter mudado de ideia e hoje, “dentro da transparência que a lei exige, [uso] todo o dinheiro que vocês cidadãos colocam à minha disposição para eu investir no meu mandato”. “Nós conservadores às vezes temos um probleminha, que a gente não quer gastar igual a esquerda gasta, aí a gente só toma cacetada”, acrescentou. Embora se diga a favor de reduzir a cota parlamentar, ela afirma que, enquanto isso não acontece, “estamos em guerra” e “temos que usar todas as armas lícitas que estão disponíveis para a gente”. 

No evento, a deputada confirmou que levou três assessores à cidade para o congresso. “Boto eles pra trabalhar porque eles ganham por isso. Boto eles pra trabalhar sim! Tem três comigo aqui hoje”, disse. O gabinete pagou por três hospedagens de um dia em Belo Horizonte — uma para ela e outras duas para assessoras — e no dia seguinte custeou a estadia de três pessoas em Patos de Minas durante o congresso. Os registros mostram que a deputada também abasteceu o carro.  

Em novembro de 2021, o deputado Filipe Barros, do Paraná, comprou um voo de seu estado até o Aeroporto de Santos Dumont, no Rio de Janeiro. No mês seguinte, ele palestrou no Congresso Politicamente Incorreto, em Niterói. 

Já a deputada federal Carla Zambelli usou dinheiro público para abastecer o carro em Franca, São Paulo, onde ocorreu o 1º Congresso de Desenvolvimento Alta Mogiana em 12 de fevereiro deste ano. O evento também contou com palestras de Eduardo Bolsonaro, do ex-ministro Tarcísio de Freitas, pré-candidato ao governo do estado, Gustavo Gayer, Fernando Lisboa, Bárbara Zambaldi, do canal Te Atualizei e da médica Nise Yamaguchi. O presidente Jair Bolsonaro também discursou online no evento. 

Ela falou ao lado do ex-ministro Tarcísio de Freitas e se referiu ao pré-candidato ao governo de São Paulo como “a esperança que o povo paulista tem de mudar esse estado”. Também pediu que os presentes compartilhassem o evento. “A gente não vai poder só eleger o Tarcísio [como] governador, a gente vai ter que eleger vários deputados estaduais para cuidar desse homem lá dentro”, finalizou Zambelli. 

No dia seguinte, Zambelli se hospedou com mais uma pessoa na cidade de Mogi Guaçu, a 255 quilômetros do congresso, onde participou de evento com políticos da região. A reportagem contatou os deputados Filipe Barros, Alê Silva e Luiz Philippe de Orleans e Bragança, mas não obteve retorno. 

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Este conteúdo faz parte do Sentinela Eleitoral, projeto da Agência Pública que investiga e analisa as redes de manipulação do debate público (fake news) nas eleições em parceria com o Berkman Klein Center for Internet & Society da Universidade de Harvard. https://apublica.org/sentinela/

A Justiça Federal em Altamira (PA) condenou os empresários Laudelino Délio Fernandes, Francílio Valdenor Pinheiro e a contadora Maria Auxiliadora Barra Martins a pagarem cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos por desvios de verbas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A sentença é em processo iniciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2007.

Francílio era o sócio-proprietário da Agropecuária Pedra Roxa, enquanto Laudelino Délio, apesar de não constar no quadro societário, foi apontado por auditoria da Receita Federal como o verdadeiro proprietário da empresa. Maria Auxiliadora Barra Martins era a contadora do empreendimento, que recebeu financiamento de R$ 5,1 milhões do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) e deveria investir contrapartida de igual valor. Em vez disso, o valor recebido foi repassado a diversas outras empresas envolvidas no esquema e as contrapartidas comprovadas por meio de notas fiscais fraudadas.

Cada um deles foi condenado a pagar R$ 5 milhões pelos desvios por danos morais à coletividade. Também devem devolver, em conjunto, o valor de R$ 5,1 milhões desviados do Finam. Os desvios da Agropecuária Pedra Roxa fazem parte de um escândalo de corrupção que chegou a provocar a extinção da Sudam no início dos anos 2000.

De acordo com as investigações do MPF, da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal, a empresa integrava um esquema de várias empresas que “utilizavam dos recursos do Finam para integralizar capital das pessoas jurídicas candidatas ao recebimento dos valores oriundos de benefício fiscal, de modo que o valor recebido por uma empresa era emprestado a outra, a fim de mascarar sua capacidade econômica, isso porque era necessária contrapartida em valor idêntico ao tomado do fundo”.

Dessa forma, o dinheiro de uma empresa era repassado imediatamente à outra, que com isso comprovava possuir capital suficiente para a contrapartida obrigatória dos recursos recebidos da Sudam. Assim que o financiamento era pago, novamente a verba era transferida para outra empresa. Grande parte das empresas envolvidas no esquema funcionava na região de Altamira, no oeste do Pará.

No momento em que as empresas deveriam comprovar a utilização dos recursos na instalação de projetos agropecuários, iniciava a outra etapa do esquema, que consistia em apresentar notas fiscais falsas para a Sudam. Todas as fraudes foram comprovadas nas investigações da PF e da Receita Federal. Foram descobertas dezenas de notas fiscais falsificadas para justificar serviços e bens nunca realizados ou adquiridos.

Notas frias – A sentença registra que, na apuração da Receita, calculou-se que, “do valor total liberado, R$ 4,5 milhões foram desviados do projeto, com a apresentação de notas fiscais, recibos e contratos inidôneos, o restante empregado de maneira incorreta”. Uma das notas fiscais falsas estava em nome da empresa Terranorte Terraplanagem Construção e Mecânica, com declaração de pagamento no valor de R$ 1,9 milhão. A empresa, “após ser intimada pela auditoria, informou que as notas fiscais não existem em seu acervo, mencionando que a assinatura aposta nos documentos seria falsificada”.

A sentença inclui vários outros exemplos de notas frias, como a compra de grande quantidade de vasilhames de vidro, o que não combina com os objetivos declarados da empresa, de implantação de cultura de cacau e pecuária. Em depoimento, o verdadeiro proprietário da Agropecuária Pedra Roxa, Laudelino Délio Fernandes, afirmou que havia apenas desorganização das contas da empresa, sem juntar nenhuma prova do que dizia.

Em resposta, a sentença da Justiça Federal registra que “a falsa declaração de destinação das notas fiscais é visível, como se constata dos documentos nos apensos e relatório de auditoria, que categoricamente demonstram que os requeridos utilizavam de notas inidôneas e cheques falsos com o intuito de comprovar a devida utilização dos recursos”.

A Justiça entendeu que os condenados devem indenizar a coletividade em danos morais porque foram responsáveis por comprometer uma “política pública importante ao desenvolvimento da região Norte quanto pelo modus operandi utilizado para ludibriar as autoridades públicas”. Com isso, contribuíram para deslegitimar uma política importante para o desenvolvimento da Amazônia.

Processo 0000338-90.2007.4.01.3903 – Vara Cível e Criminal da Justiça Federal em Altamira (PA)

Íntegra da sentença

Consulta processual

O Remo anunciou nesta terça-feira duas novas contratações para o restante da Série C do Brasileiro: o goleiro Victor Lube e o atacante Thiaguinho, oriundo do futebol baiano. O novo arqueiro azulino é velho conhecido do torcedor paraense. Ele foi destaque da Tuna na última edição do Parazão.

Lube tem 28 anos e é mineiro de Belo Horizonte-MG. Além da Águia, o novo goleiro azulino tem passagens pelo Vila Nova, Aseev, Minas Boca, Taboão da Serra, Corumbaense, Valeriodoce, Democrata-GV, União Luziense, Sampaio Corrêa, Unaí EC e Guarani-MG.

Thiaguinho é uma aposta para o ataque. Nascido em Riachão do Jacuípe-BA, ele tem 24 anos e já defendeu Bahia, Vitória, ABC, Vila Nova, Taubaté e Jacuipense.

POR GERSON NOGUEIRA

No peito e na raça. Nos minutos finais, quando tudo parecia perdido, o Remo foi buscar o gol que garantiu sua entrada no G8, apesar da atuação sofrível nos 90 minutos. A torcida que lotou o Baenão teve direito a momentos de muita emoção, a favor e contra, mas conseguiu fazer a festa no final. Poderia ter sido menos sofrido, se o time tivesse um mínimo de organização, coisa que não se viu ao longo dos dois tempos.

A vitória foi empolgante, pelas circunstâncias dramáticas, mas o desempenho deixa mal o técnico Gerson Gusmão, que começou errando ao anular qualquer sentido de criatividade no meio-campo. Escalou Anderson Paraíba após treinar a semana toda com Marciel. O meia mal tocou na bola e foi substituído por Marco Antônio logo no início.

Em jogo tecnicamente fraco, o Remo conseguiu em vários momentos ser inferior a um apenas esforçado Ferroviário. A ausência de armação e o velho problema dos passes laterais sem objetividade tornaram a partida mais complicada do que deveria ser.

Ao longo da primeira etapa, o Remo pressionava aos trancos e barrancos. A bola saía do meio já defeituosa e não chegava limpa aos três homens de ataque. Com isso, o jogo virou um bate-volta permanente. A zaga cearense espanava, a bola subia e a briga se estabelecia no meio-campo.

Coisa feia de ver, com imensa colaboração do Remo, que não acertava nem as cobranças de falta e escanteio – ou a bola ia muito curta ou excessivamente longa. Brenner cansou de ficar esperando a bola que não vinha e passou a sair para os lados e até voltar à linha de meio.

Bruno Alves era o mais acionado e insistente, mas não avançava diante da dupla marcação. Leandro Carvalho levava pancada o tempo todo, mas também exagerava nas quedas. O tempo passava e o torcedor ia se impacientando. Aos 44 minutos, Dudu quase marcou para o Ferroviário em contra-ataque rápido. O goleiro Zé Carlos saiu bem e atrapalhou a finalização.

No minuto seguinte, Brenner recebeu na intermediária e tocou para Bruno Alves na área. Este cruzou baixo para a entrada fulminante de Marco Antonio. O gol foi produto de uma jogada brilhante, que o ataque azulino não repetiu ao longo da partida. É como se o time não treinasse, apenas fizesse aqueles rachões inúteis.

Veio o 2º tempo e o Remo seguiu errando asses e adotando a temerária estratégia de esfriar o embate. Bolas para o lado, para trás e pouca insistência ofensiva. Brenner, lesionado, foi substituído por Vanilson. Leandro Carvalho saiu para Raul entrar, e não fazer absolutamente nada – aliás, ninguém entendeu a escolha de Gusmão, tendo Neto como opção.

O castigo pelo recuo veio a galope. Um erro de Daniel Felipe na saída de bola deu ao Ferroviário a chance de empatar. Zé Carlos, que já havia feito uma defesa milagrosa, quase salvou, mas Ian aproveitou o rebote.

Desesperado, a poucos minutos do fim, o Remo se dedicou a mandar bolas na área. Quase empatou com Marco Antônio e Vanilson. Aos 50’, um balãozinho de Bruno Alves fez o goleiro Jonathan hesitar. Vanilson, atento, recuperou a bola e tocou no canto, desempatando a partida.  

No fim das contas, para um time que parece não treinar simulações de jogo, o Remo conseguiu se safar, na bacia das almas, mas deixou a impressão de que terá dificuldades para empreender voos mais ambiciosos na Série C. Mesmo que se classifique, terá pela frente imensos obstáculos – não por conta dos adversários, mas por força de seus próprios erros.

Ricardinho só deve voltar a atuar na próxima temporada

Comentei aqui, na coluna de domingo, a possibilidade do retorno de Ricardinho ao time do PSC para a fase de grupos da Série C. Nada mais longe da realidade. Em nome da informação precisa, deve-se dizer que o volante/meia não voltará a tempo de reforçar o time nos jogos decisivos da briga pelo sucesso. O prazo de cinco meses continua valendo.

Fontes médicas ligadas ao clube garantem que a história de que Ricardinho poderia se recuperar a tempo não passa de factoide ou excesso de otimismo. O atleta, que se recupera de uma cirurgia, ainda nem iniciou a fase de transição para começar a trabalhar com bola.

Há, de fato, uma excepcional aceleração do tratamento, com significativo nível de cicatrização, como existe também um desejo enorme da área médica do Papão para recolocar Ricardinho em condições de atuar. Afinal, ele é o mais caro jogador do elenco – e do futebol paraense atual – com salários girando em torno de R$ 100 mil e direito a alguns privilégios.

No momento, Ricardinho faz musculação e precipitar seu retorno iria constituir um risco tremendo. Caso fosse um atleta mais jovem, sem histórico de contusões, talvez já estivesse treinando com bola.

Segundo as fontes da coluna, a especulação pode também ser um reflexo da fogueira de vaidades que por vezes acomete quem trabalha com futebol dentro de um clube de massa. Como se vê, nada tão esotérico assim.

Mesatenistas paraenses brilham no Challenger

Três medalhas de ouro, duas de prata e cinco de bronze foi o resultado alcançado pelos atletas de tênis de mesa do Pará no grande torneio Challenger Plus, realizado no Rio de Janeiro, semana passada.

Atletas filiados à associação paraense da categoria, da Assembleia Paraense e de Barcarena, com apoio da Seel, que bancou viagem e hospedagem, somaram pontos valiosos para o ranking nacional e colocaram em evidência a modalidade.  

(Coluna publicada no caderno Bola desta terça-feira, 02)