Agência põe em risco área protegida e MPF pede à Justiça proibição de novos garimpos em Santarém

A Agência Nacional de Mineração (ANM) deu parecer favorável a uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em área protegida da Floresta Estadual do Trombetas, vizinha à Terra Indígena Zo’é, em Oriximiná, no oeste do Pará. A concessão ameaça a preservação de uma trecho onde é proibida a exploração de recursos naturais e também a segurança do povo indígena de recente contato que vive na região. Por causa desse parecer, o Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta-feira (23), um pedido à Justiça Federal para que sejam suspensas todas as novas PLGs na região de Santarém e municípios vizinhos.
O pedido foi feito dentro de um processo que o MPF move desde 2019, em que pede uma série de medidas para coibir a extração e comercialização ilegal de ouro no oeste do Pará. A Justiça estava conduzindo uma tentativa de conciliação e a ANM chegou a manifestar interesse em fazer acordo, mas com a descoberta de que a Agência continua processando pedidos de lavra garimpeira, inclusive em áreas protegidas como a Flota do Trombetas, o MPF considera afastada a possibilidade de um acordo.
“Considerando que, por ora, não há previsão de acordo entre as partes, bem como diante da renitência da ANM em conceder títulos de Permissão de Lavra Garimpeira e manejar processos minerários, sem prejuízo de eventual composição futura, o Ministério Público Federal reitera o requerimento de apreciação de todos os pedidos liminares, especialmente a suspensão de toda e qualquer PLG ou quaisquer outros títulos visando à concessão minerária (incluindo a autorização de pesquisa) outorgados pela autarquia”, diz o pedido feito hoje.
Além do parecer favorável ao pedido feito pela Cooperativa dos Garimpeiros Brasileiros (Coopbrasil), o MPF constatou outros três processos minerários tramitando na ANM que tocam ou avançam sobre o território indígena Zo’é, assim como 53 polígonos minerários nas zonas intangíveis das Flotas do Trombetas e do Paru. As zonas intangíveis são áreas vizinhas à terra indígena que devem permanecer intocadas para proteger tanto a comunidade quanto a biodiversidade.
A Cartilha do Plano de Manejo da Flota do Trombetas, elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em parceria com o Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), explica que na zona de intervenção baixa não são permitidas moradias, desmatamento ou degradação. Somente são permitidas atividades de pesquisa científica, educação ambiental e visitação moderada. Ela possui alta importância biológica e abriga as nascentes dos igarapés da Flota do Trombetas. Ela também foi demarcada para garantir a proteção da TI Zo’é, localizada a leste da Unidade”, explica o MPF.
Ilegalidade generalizada – O processo em que o MPF pediu a suspensão de novos garimpos no oeste do Pará tramita desde 2019 e partiu de uma investigação sobre fraudes em Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) que atuavam na região comercializando grandes quantidades de ouro vindo de garimpos ilegais.
Na ação, o MPF pediu que, em conjunto com um grupo responsável por fraudes no comércio de ouro no sudoeste do Pará, a União, a ANM e o Banco Central (BC) fossem obrigados a recuperar a área degradada e a indenizar povos indígenas e a sociedade em geral. O grupo de fraudadores é acusado de incentivar a extração ilegal do ouro, e os entes públicos são acusados de terem sido omissos na tomada de medidas para evitá-la e combatê-la.

O processo tem base em provas e dados coletados durante três anos pelo MPF e pela Polícia Federal (PF). A investigação inédita esmiuçou o funcionamento de uma das maiores empresas compradoras de ouro na bacia do rio Tapajós, o maior polo da mineração ilegal no Brasil, a O.M, antiga Ourominas.  A ação também pede que seja criado um sistema informatizado para controle do comércio de ouro no Brasil.

(Com informações da Ascom do MPF)

VARmengo? Analistas criticam erros de arbitragem no clássico carioca

De que adianta ter VAR no Campeonato Carioca se não é utilizado corretamente? O árbitro Grazianni Maciel Rocha não apontou pênalti claro a favor do Botafogo contra o Flamengo e não foi chamado para rever o lance, nesta quarta-feira, no Estádio Nilton Santos. O comentarista Gian Oddi, no “Linha de Passe”, da “ESPN”, fez duras críticas.

– Esse é o tipo de lance que hoje não tem discussão. Não cabe mais. Isso é pênalti mesmo. Para mim, o que é inadmissível e inaceitável, quem precisa se explicar é o sr. Rodrigo Nunes de Sá. O árbitro estava ali bem posicionado, a tendência é que tenha visto, mas pode ter tido uma desatenção. Não era o correto e certo, tinha que ver, mas pode não ter visto. O que não dá para entender é o Rodrigo Nunes de Sá não chamar o árbitro para ver. Inexplicável. Vamos ver se ele ou a Ferj vão se manifestar e encarar esse lance. A chance de ter resposta cai bastante sendo a Ferj. Nunca espero, nunca esperei e nunca esperarei nada dela – detonou Gian Oddi.

– A regra atual recomenda. É como o do Luan na final do Mundial. Quer colocar a mão? Não quer? Mas o movimento e a posição do braço impedem, hoje em dia é muito difícil não ser marcado. Vi um vídeo que a torcida do Flamengo reclama de um possível pênalti do Botafogo, não acho parecido, na corrida, braço mais junto do corpo. Mas esse acho muito claro – afirmou Leonardo Bertozzi.

O comentarista Paulo Calçade também viu erro na não expulsão de Fabrício Bruno, por carrinho criminoso em Chay.

– A entrada é forte. Dá esticada e vem na dividida na canela. É no mínimo para chamar e analisar. É lance pesado, grave, pode tirar jogador de circulação por um ano. O árbitro está em posição de boa vantagem e encara como bola para frente. Não pode passar esse tipo de coisa. O VAR foi um desastre. Se tem VAR, usa. Lances assim pedem. Foi gravíssimo – reclamou.

Fonte: Redação FogãoNET e ESPN

Papão dispara na liderança

POR GERSON NOGUEIRA

O time mesclado do PSC nem precisou fazer um grande jogo para superar o Independente, ontem à noite, em Parauapebas. Além de assegurar a liderança geral da 1ª fase do Parazão, a vitória permitiu a Márcio Fernandes avaliar o poder de fogo de seus principais reservas. Apesar da boa movimentação de Polegar e Danrlei, o treinador deve ter reforçado a ideia – manifestada após o Re-Pa – de que o time não tem suplentes à altura.

Os problemas mais visíveis se localizam no meio-campo. Dioguinho, que deveria funcionar como armador diante das ausências de Marlon e Ricardinho, praticamente não exerceu esse papel. Yure também foi discreto e o time dependeu quase sempre dos avanços de seus laterais, com Patrick Brey muito abaixo do rendimento de Polegar.

No ataque, Henan e Danrlei não se entenderam e Robinho foi o mais insinuante. De toda sorte, o PSC alcançou seu objetivo no jogo: garantir os três pontos, chegando aos 17 e fechando a etapa inicial do campeonato em primeiro – não pode mais ser alcançado por Caeté e Remo, ambos com 13 pontos.

Com a bola rolando, a partida teve poucas emoções na primeira parte. O Galo Elétrico não ameaçava o gol defendido pelo estreante Tiago Coelho. A primeira jogada aguda do Papão ocorreu aos 28 minutos, quando Mikael finalizou à direita da trave de Gauther.

No último lance, Polegar foi atingido dentro da área e o árbitro marcou o pênalti. Henan cobrou e mandou rasteiro, à direita da trave.

O problema de articulação voltou a aparecer no segundo tempo. O PSC tinha dificuldades em superar a marcação, o Independente não criava situações de ataque e a partida se desenrolava sem emoções.

As primeiras tentativas, com Dioguinho e Mikael, não deram em nada, mas aos 15 minutos nasceu o gol alviceleste. Danrlei caiu pela esquerda e deu assistência a Robinho. O atacante ajeitou a bola perto da meia-lua e mandou um chute colocado, no canto esquerdo da trave do Galo.

Polegar ainda carimbou o travessão com um chute da entrada da área, aos 29’. Desorganizado, o Independente levantava bolas na área, mas não ameaçava de verdade. O PSC então controlou as ações e saiu do Rosenão com o resultado que lhe interessava.

No sábado, os bicolores enfrentam o desesperado Castanhal (lanterna do Grupo C) no estádio Modelão, enquanto o Independente desafia o Bragantino, no Diogão, brigando para garantir presença na próxima fase.

Ultimato para a FPF convocar a nova eleição

O Ministério Público do Estado entrou de vez no campo minado da eleição para a presidência da Federação Paraense de Futebol (FPF). O órgão emitiu ontem uma recomendação para que a presidente interina Graciete Maués convoque em 72 horas a Assembleia Geral para encaminhar o pleito, que foi adiado de 28 de dezembro do ano passado.

Quando assumiu o cargo, na condição de presidente do mais antigo filiado (Tuna), Graciete avisou que as eleições seriam marcadas para o dia 15 de março, mas com o passar dos dias a promessa virou fumaça. A Comissão Eleitoral da FPF até hoje não divulgou o edital de convocação dos filiados e os prazos para inscrição de chapas.

Por conta disso, o MPPA recomenda que seja publicado um calendário eleitoral, conforme diz o estatuto, contendo prazos estabelecidos pela Lei Pelé. O curioso dessa história toda é que Graciete assumiu a presidência justamente para garantir urgência na convocação da eleição. Ela tinha oito dias após a posse para convocar a AG, coisa que não ocorreu.

No longo arrazoado da recomendação, o MPPA estabelece que não haja mudança na composição do colégio eleitoral da FPF e que sejam mantidos os clubes profissionais, amadores e ligas habilitados a votar, conforme ficou estabelecido nos editais iniciais.

Caso a recomendação não seja acatada pela FPF em até 72 horas, o MPPA deixa claro que “entenderá a evidência do propósito em desrespeitar os princípios da legalidade, razoabilidade e da moralidade que regem os atos da administração pública”, com a presidente interina sujeita a responder judicialmente por omissão.

A ação do MPPA se justifica pelo fato de a FPF ser uma entidade de interesse social, que recebe verbas públicas na forma de subvenções e/ou contratos com órgãos da administração pública. É sua atribuição fiscalizar as associações de interesse sociais e assistencial que atuem no Estado.

Desde 10 de janeiro de 2022, quando se encerrou o mandato de Adelcio Torres, os cargos diretivos da entidade ficaram vagos, visto que não houve a eleição para o triênio 2022-2025 por força de liminar expedida pelo TJPA, caso que tramita na 2ª Turma de Direito Privado do tribunal.

Direto do blog campeão

“A mídia esportiva e dirigentes e jogadores dos dois principais clubes participantes do campeonato paraense abriram o bocão com críticas aos estádios do interior, com certa razão. No entanto, esqueceram que os estádios da capital não são nenhum exemplo de adequação. Essas praças ultrapassadas nunca sofreram uma verdadeira modernização. Vivem de guaribadas aqui e ali. Não é preciso entrar em uma delas para ver e sentir isso. As imagens da TV já dão uma boa dimensão disso. Deixei de ir a esses estádios porque, nessa altura do campeonato (da vida), não dá pra encarar esse tipo de ambiente e ainda pagar por isso. Esse é o tipo de bate-boca onde todo mundo grita e ninguém tem razão. As praças modestas do interior apresentam um diferencial em dias de jogos: o público se comporta melhor. Que o Mangueirão reabra o mais rápido possível”. Miguel Silva Batista

(Coluna publicada na edição do Bola desta quinta-feira, 24)