O golpe e seus cúmplices

Por Dilma Rousseff

Miriam Leitão comete sincericídio tardio em sua coluna no Globo de hoje (24 de janeiro), ao admitir que o impeachment que me derrubou foi ilegal e, portanto, injusto, porque, segundo ela, motivado pela situação da economia brasileira e pela queda da minha popularidade. Sabidamente, crises econômicas e maus resultados em pesquisas de opinião não estão previstos na Constituição como justificativas legais para impeachment. Miriam Leitão sabe disso, mas finge ignorar. Sabia disso, na época, mas atuou como uma das principais porta vozes da defesa de um impeachment que, sem comprovação de crime de responsabilidade, foi um golpe de estado.

Agora, Miriam Leitão, aplicando uma lógica aburda, pois baseada em analogia sem fundamento legal e factual, diz que se Bolsonaro “permanecer intocado e com seu mandato até o fim, a história será reescrita naturalmente. O impeachment da presidente Dilma parecerá injusto e terá sido.” O impeachment de Bolsonaro deveria ser, entre outros crimes, por genocídio, devido ao negacionismo diante da Covid-19, que levou brasileiros à morte até por falta de oxigênio hospitalar, e por descaso em providenciar vacinas.

O golpe de 2016, que levou ao meu impeachment, foi liderado por políticos sabidamente corruptos, defendido pela mídia e tolerado pelo Judiciário. Um golpe que usou como pretexto medidas fiscais rotineiras de governo idênticas às que meus antecessores haviam adotado e meus sucessores continuaram adotando. Naquela época, muitos colunistas, como Miriam Leitão, escolheram o lado errado da história, e agora tentam se justificar. Tarde demais: a história de 2016 já está escrita. A relação entre os dois processos não é análoga, mas de causa e efeito. Com o golpe de 2016, nasceu o ovo da serpente que resultou em Bolsonaro e na tragédia que o Brasil vive hoje, da qual foram cúmplices Miriam Leitão e seus patrões da Globo.

Ministério da Saúde divulga nova nota técnica para municiar movimentos antivacina

A secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana de Leite Melo, ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante coletiva de imprensa

Por Malu Gaspar – O Globo

Em mais um reforço à campanha do presidente Jair Bolsonaro contra a vacinação infantil, o Ministério da Saúde divulgou em seu site, no início da semana, uma extensa nota técnica dedicada unicamente a fornecer argumentos jurídicos para sustentar que a vacinação de crianças não é obrigatória e que cabe aos governos estaduais atuar “na medida de suas competências”. 

A nota assinada pela secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Melo, e pelo diretor de programa Danilo de Souza Vasconcelos, causou perplexidade e indignação na comunidade científica, que a considerou mais uma tentativa deliberada de desencorajar pais e mães a vacinarem seus filhos – e de tranquilizar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro bolsonaristas que temem sanções, como o veto a matrículas escolares.

Um dos argumentos usados na nota é que a vacina contra a Covid não é obrigatória porque foi incluída no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da vacinação contra o coronavírus, e não no Programa Nacional de Imunizações (PNI), eixo central das campanhas no país. 

O argumento é o mesmo utilizado pela Associação Médicos pela Vida, que defende remédios ineficazes contra a Covid-19, numa nota divulgada ao público em 12 de janeiro. 

Por lei, todas as vacinas do PNI são obrigatórias, e os pais que não imunizarem seus filhos segundo a previsão do programa podem sofrer sanções, previstas inclusive no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em decisão no último dia 19, um dia antes da assinatura da nota técnica, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que os chefes dos Ministérios Públicos estaduais são obrigados a assegurar o cumprimento do direito de menores de 18 anos serem vacinados contra a Covid-19.

A decisão, tomada a pedido da Rede Sustentabilidade, reconheceu que o Ministério da Saúde fere o ECA ao reiterar a não obrigatoriedade da imunização infantil.

O plano de operacionalização foi criado para dar suporte técnico ao PNI, e portanto como parte do programa. Mas, na nota, Secovid faz um contorcionismo retórico para sustentar que não. Na nota, a secretaria sustenta que esse PNO não faz parte do programa de imunização, porque hoje ele está subordinado à secretaria. 

O documento afirma que PNO é um programa distinto do PNI não se submete às mesmas obrigações legais. Esse entendimento é contestado por autoridades no tema como Carla Domingues, que foi coordenadora do PNI por nove anos, nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Para ela, além de equivocada, a afirmação da secretaria é temerária. 

“A nota gigantesca serve apenas para dizer no final: ‘pai, não leve seus filhos para vacinar porque não será obrigatório’”, resume Domingues, que é epidemiologista. 

“O Ministério da Saúde tratou o assunto desde o começo como uma campanha de vacinação contra a Covid, como fazemos com a gripe”, explica ela, para quem a divisão entre PNI e PNO está fragmentando ações que deveriam funcionar de forma intersetorial.

“É descabido. A única coisa que tem um histórico de longevidade e êxito no ministério é o PNI. E eles estão conseguindo desestruturá-lo, lamentavelmente”.

O PNI está sem um coordenador titular desde junho de 2021, o que é visto como reflexo do esvaziamento de um setor essencial para a vacinação no país há décadas. 

Para Lígia Kerr, que integra a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (Ctai) representando a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o posicionamento da Secovid é mais um esforço do governo para descredibilizar o Programa Nacional de Imunizações. 

“Essa nota é uma aberração. Quem deveria ser responsável pelo plano de operacionalização da vacinação é o PNI. É uma tentativa de esvaziar o programa, jogando a responsabilidade para a Secovid. Isso é uma distorção, nunca foi e não deveria ser assim. A vacinação é aprovada pela Anvisa e o governo, através do PNI, deveria implementá-la”, afirma Lígia Kerr. 

“Essa divisão entre PNI e PNO é mais um dos sintomas da desorganização de um governo que não comprou a vacina em quantidade suficiente e em tempo, criou crises e continua não apoiando a imunização de crianças”.

Domingues alerta ainda que as constantes tentativas do Ministério da Saúde de alimentar dúvidas sobre a vacinação de crianças tem consequências práticas no cotidiano da população. 

Ela lembra que esforços similares de desacreditar vacinas ocorreram na campanha de adultos e adolescentes, mas observa que a investida subiu o tom na imunização infantil.

Além de convocar uma inédita audiência pública com militantes antivacinas para discutir o tema, o ministro Marcelo Queiroga distorceu dados sobre efeitos adversos dos imunizantes em crianças. . 

“É contraproducente e surreal. No momento que temos crianças morrendo, com sequelas como a Covid longa, o ministro (Queiroga) vai para a televisão e diz que houve 4 mil mortes pela vacina, o que não é verdade. Ao invés de orientar e estimular a população a se vacinar, mostrando a segurança das vacinas, ele é hoje o principal desinformador”, afirma ela. 

“Se há pessoas hesitantes, isso tem uma grande participação do Ministério da Saúde. Já passamos do estágio do receio, estão criando pânico na população. Se o ministério colocou a vacinação como uma ação prioritária e de Estado por 50 anos, e passa a alimentar dúvidas sobre vacinas, dizer que elas farão mal, os pais vão acreditar nisso”, conclui.

Questionado sobre o motivo da elaboração da nota técnica, o Ministério da Saúde não retornou até o fechamento da reportagem.  

Papão vence, mas Braga assusta

POR GERSON NOGUEIRA

Paysandu x Bragantino-PA, Campeonato Paraense 2022

Não foi a estreia dos sonhos, mas o PSC conseguiu passar pelo Bragantino na abertura do Campeonato Paraense, marcando 3 a 1 e mostrando objetividade para aproveitar as poucas oportunidades surgidas. No aspecto individual, Ricardinho apareceu bem na distribuição de jogadas, com boa presença de Marcelo Toscano. Pelo Bragantino, Emerson Bacas foi o principal organizador e municiador do ataque.

A partida foi marcada pelo equilíbrio, muito em função da surpreendente atuação do Bragantino, sempre ofensivo e disposto a buscar a vitória. O 1º tempo foi bem disputado, mas o PSC foi mais objetivo e chegou ao gol aos 13 minutos, em cabeceio de Bileu após escanteio batido por Ricardinho.

O volante foi a principal figura do Papão, pela qualidade do passe e a categoria para explorar a bola parada. O primeiro gol surgiu justamente a partir dessa habilidade. Até então, as melhores chances tinham sido criadas pelo Bragantino, através do habilidoso meia Emerson Bacas.

Foi justamente a postura destemida do Bragantino que tornou o jogo interessante. Agressivo, o time de Rogerinho Gameleira não mostrou excesso de respeito ou temor. Atacava com até três jogadores, sem grande preocupação em se resguardar defensivamente.

Depois de sofrer o gol de Bileu, o Braga seguiu no ataque e quase empatou aos 39’, em jogada rápida pela direita. Davi Caça-Rato, outro que apareceu muito bem, cruzou e a bola passou por José Aldo, que fazia as vezes de zagueiro. Bacas apareceu e mandou a bola no travessão de Elias.

Na etapa final, o Bragantino continuou na frente, sem desistir do empate. Quase chegou lá aos 20 minutos, em chute forte do dinâmico Bacas que Elias defendeu bem. Logo em seguida, em contra-ataque bem tramado, o PSC fez o segundo gol, com Christian.

Parecia que a parada estava liquidada, mas o Bragantino não se encolheu. Depois de toque de mão de Patrick na área, Tiago Recife cobrou o pênalti e diminuiu. Animado, o Tubarão saiu para o ataque e se descuidou na zaga.

O centroavante Danrlei, que entrou nos 20 minutos finais, substituindo a Henan, aproveitou um erro de Hatos na intermediária, avançou em direção à área e tocou na saída do goleiro Ferrari. Estava sacramentada a suada e importante vitória alviceleste. (Foto: John Wesley/Ascom PSC)

Leão estreia com dúvida no ataque

Com algumas mudanças importantes na defesa e no ataque em relação ao time campeão da Copa Verde, o Remo enfrenta o Amazonas Independente, hoje, no Baenão, abrindo a campanha em busca do título estadual. Quase todas as entrevistas dos jogadores e do técnico Paulo Bonamigo apontam para a importância dos trabalhos na pré-temporada em Parauapebas.

Um dos titulares, o volante Anderson Uchoa, admitiu a ansiedade, mas aposta na qualidade da equipe. Faz sentido. Com remanescentes de 2021, principalmente no meio-de-campo, o Leão tende a se beneficiar de um entrosamento que normalmente não surge em início de temporada.

O meio é o setor mais ajustado, pois os volantes e meias já se conhecem. Uchoa, Pingo e Paulinho Curuá são os homens de marcação. Eric Flores, Felipe Gedoz e Tiago Miranda atuam na armação. Para hoje, Gedoz foi vetado por lesão sofrida no último treino.

A zaga está definida com Daniel Felipe e Marlon no centro, Ricardo Luz e Paulo Henrique nas laterais. No ataque, há dúvida quanto ao centroavante – Whelton ou Brenner. Bruno Alves e Ronald são os atacantes de lado.

Mesmo que o torcedor não demonstre tanto entusiasmo, há sempre a expectativa acerca do que Bonamigo pode extrair do grupo atual. Os erros cometidos no Parazão 2021, principalmente na fase decisiva, ainda estão vivos na memória do torcedor e do próprio time.

Ficou a sensação de que o time, favorito para a conquista do título, exagerou na autossuficiência e acabou punido. A eliminação para a Tuna até hoje não foi assimilada pelos azulinos. A responsabilidade de brigar pelo título vem acompanhada de um apelo à humildade.

O Amazônia Independente é a grande novidade do campeonato. Conquistou o acesso à divisão principal logo no primeiro ano de fundação e traz uma proposta diferente: um time formado por jogadores regionais, fiel à filosofia de valorizar o talento amazônico.

Clubes pressionam por “eleição já” na FPF

A presidente interina da FPF, Graciete Maués, assumiu para convocar a eleição adiada do dia 28 de dezembro. Pelo estatuto, ela tem oito dias para convocar as eleições. É fundamental que isso ocorra a fim de não atrasar em excesso a definição do novo presidente da entidade.

Diante da desconfiança de que o prazo pode ser descumprido e preocupados com a insegurança jurídica que persiste na FPF, oito clubes protocolaram um abaixo-assinado requerendo o cumprimento do estatuto e a realização das eleições o mais rápido possível.

Em meio a isso, surgem especulações sobre a formação das chapas. Até então, três chapas estavam registradas, mas o cenário pode mudar. A partir da convocação do pleito, o processo eleitoral pode ser reiniciado, abrindo espaço para novas candidaturas.

No caso de constituição de uma nova chapa, que poderia ser encabeçada pela própria Graciete, é necessário que haja a adesão de no mínimo 25% dos filiados aptos a votar.

Por ora, prevalece a ideia de que a eleição será retomada de onde parou, com a participação das chapas já inscritas. Há, ainda, a possibilidade de desistência de um dos candidatos.

O que não pode ocorrer é nova procrastinação do processo. Já se perdeu muito tempo em meio a denúncias que levaram à judicialização da eleição. Os oito clubes que subscrevem o documento demonstram estar realmente preocupados em fazer com que a situação se normalize.  

(Coluna publicada na edição do Bola desta quinta-feira, 27)