Vá fundo, Bolsonaro

Por Mario Sabino, em O Antagonista

Vá fundo, Bolsonaro

Ora, ora, o presidente Jair Bolsonaro agora diz que não vai acatar futuras decisões do Supremo Tribunal Federal e que vai “atuar fora das quatro linhas” da Constituição. Está confiante que o apoio da militância bolsonarista lhe dará costas suficientemente grandes para peitar o STF, que o investiga por coisa pouca, como descrito na decisão do ministro Alexandre de Moraes:

“Não há dúvidas de que as condutas do Presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da SUPREMA CORTE, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia; revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados. As condutas noticiadas, portanto, configuram, em tese, os crimes previstos nos arts. 138 (calúnia), 139 (difamação), 140 (injúria), 286 (incitação ao crime), 287 (apologia ao crime ou criminoso), 288 (associação criminosa), 339 (denunciação caluniosa), todos do Código Penal, bem como os delitos previstos nos arts. 17, 22, I, e 23, I, da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83) e o previsto no arts. 326-A da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral).”

É uma capivara que impõe respeito a qualquer meliante, convenhamos, e que ainda poderá ser acrescida de crimes como peculato, se investigarem as supostas rachadinhas ocorridas no seu gabinete de deputado federal, e até genocídio, se a CPI da Covid concluir que a obtenção da “imunidade de rebanho natural”, ao custo de centenas de milhares de vítimas, numa espécie de seleção natural que eliminaria os mais fracos e velhos, era o objetivo do governo de Jair Bolsonaro, ao deixar de comprar vacinas em quantidade suficiente de gente correta no momento certo, preferindo negociar com picaretas no momento errado, além de sabotar as medidas restritivas para impedir a circulação do vírus.

O dono dessa capivara agora diz que não vai acatar decisões do STF. Há aí uma grande oportunidade para tirar o sujeito de Palácio do Planalto, sem que se possa contornar o inevitável. O artigo 85 da Constituição é bem claro: trata-se de crime de responsabilidade, e motivo de impeachment do presidente, atentar contra “o cumprimento das leis e das decisões judiciais”. Não haverá jurisprudência de ocasião capaz de anular o que está explicitado no texto constitucional. Não haverá Centrão capaz de impedir que se faça o óbvio nesse caso. Não haverá gangue capaz de deter o cumprimento da lei.

Estou na torcida para que Jair Bolsonaro desrespeite decisões judiciais. Ele estará fora do jogo no minuto seguinte.

Vá fundo, presidente, e leve a sua capivara consigo.

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