Stanley Kubrick e Malcolm McDowell batem papo numa pausa das filmagens de “Laranja Mecânica” (1971).

Do Correio Braziliense

Em duas horas de uma live recheada de ataques a governadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), imprensa, petistas e, até mesmo, ao governo da Argentina, o presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em xeque a lisura das eleições eletrônicas no Brasil. Desta vez, entretanto, admitiu: “não temos prova”. A live, ocorrida nesta quinta-feira (29), foi divulgada como “coletiva” pela assessoria de comunicação do Palácio, mas não foi permitido que os jornalistas fizessem perguntas ao presidente.

Bolsonaro tem escalado disparos contra o sistema eleitoral brasileiro e dito, em ocasiões variadas, que não aceitará a realização de eleições em 2022 caso não seja aprovado pelo Congresso e implementado pelo TSE o voto impresso. Mais do que a simples impressão do voto, as declarações de Bolsonaro são vistas por políticos e representantes de instituições públicas, especialmente do judiciário, como um risco ao sistema democrático brasileiro.

Nos últimos meses, investigações conduzidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado têm avançado sobre denúncias de prevaricação do presidente Bolsonaro no que tange ao combate à pandemia. A CPI também apura denúncias de superfaturamento do Ministério da Saúde na compra de imunizantes. Paralelo a isso, pesquisas de opinião apontam para uma queda de popularidade do presidente, a exemplo do Datafolha que em julho divulgou sondagem na qual, para 55% dos entrevistados a gestão era classificada como ruim ou péssima. Bolsonaro também vê ameaçado seu caminho à reeleição em 2022 diante de uma desvantagem contra Lula (PT), ainda no âmbito das pesquisas eleitorais.Leia mais

As ditas provas de Bolsonaro de fraude eleitoral eram esperadas há quase um mês. Na live Bolsonaro, disse que tudo o que foi apresentado eram “apenas indícios”, e não fatos. “E eu digo mais: não temos prova. Deixar bem claro. Mas indícios que eleições para senadores, deputados, pode ocorrer a mesma coisa”, reconheceu, invertendo a promessa de que apresentaria as esperadas provas. ” Os que me acusam de não apresentar provas, eu devolvo a acusação: provem que não é fraudável”.

Animação com boneco, tutorial de fraude e vídeos de Youtube

Após um longo discurso de quase 40 minutos sobre os mais variados temas Bolsonaro cedeu a palavra a um suposto técnico, identificado apenas como “Eduardo”. Segundo o presidente, a partir dali seriam mostrados “indícios fortíssimos, ainda em fase de aprofundamento, que nos levam a crer que temos que mudar o processo eleitoral”. Todos eles, no entanto, havia sido desmentidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Entre os supostos indícios, estava um vídeo onde um youtuber chamado Gederson, que se define como programador explica como uma urna poderia ser fraudada. Em nenhum momento, porém, foi mostrado pelo youtuber se tais desvios efetivamente aconteceram em alguma eleição. Ao contrário disso, o vídeo trazia uma animação narrada por ele sobre como fazer uma fraude eleitoral. O próprio youtuber, no entanto, chegou a ser retratar sobre o vídeo posteriormente dizendo que não havia provas de fraude.

Bolsonaro anunciou, então, que mandou para investigação da Polícia Federal um suposto padrão de fraude nas eleições de 2014. O pleito daquele ano foi vencidas por Dilma Rousseff (PT) e o principal adversário dela naquela ocasião, Aécio Neves (PSDB), reconheceu a derrota. Caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandada por Anderson Torres, produzir um laudo sobre esta questão.

Inusitadamente, a live do presidente Bolsonaro destinada a falar de fraude eleitoral reservou um momento para propaganda de um possível candidato ao governo do Maranhão. Enquanto falava, um boneco animado do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), defensor do voto impresso, ficava em duas telas ao fundo. O mesmo boneco protagonizou um vídeo explicativo sobre o voto impresso.

Também houve a exibição de vídeos de Whatsapp e Youtube, sem autoria confirmada, que mostravam supostos erros e fraudes na votação de 2018. Em todos os casos, os eleitores buscavam votar em Bolsonaro – que, mesmo prejudicado, acabou vencendo o primeiro e segundo turno daquelas eleições.

ATAQUES A BARROSO

O grande foco dos ataques foi o ministro do STF Luís Roberto Barroso, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro questionou a atuação dele junto a integrantes da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que é analisada na Câmara e propõe o chamado voto impresso. “Qual foi o poder de persuasão do Barroso? Que poder esse homem tem para ter esse convencimento? Por que que ele não quer que tenhamos eleições democráticas?”, questionou Bolsonaro sobre a atuação do ministro.

“Onde quer chegar este homem que atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral e que quer a inquietação do povo? Quer que movimentos surjam no futuro que não condizem com a democracia?”, continuou. Em outros momentos, o presidente alegou que os votos seriam contados “numa sala secreta no TSE” pelas “mesmas pessoas que tiraram o Lula da cadeia.”

Entretanto, o TSE promove a contagem de votos em eventos abertos à imprensa e a decisão que tornou Lula elegível novamente e de tirá-lo da cadeia foram proferidas pelo STF, e não o TSE. Apenas três ministros do STF compõem, de maneira alternada, o TSE.

Do Estadonet

Após repercussão de um áudio nas redes sociais no qual o prefeito de Itaituba anuncia a obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19 para quem precisar acessar prédios públicos no município ou participar de eventos, Valmir Climaco (MDB) reafirmou, na quarta-feira(28), que as medidas entram mesmo em vigor a partir do dia 5 de agosto, apesar das ameaças que o gestor municipal diz estar sofrendo de eleitores do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Climaco, em Itaituba há 10 mil doses para serem aplicadas e o ritmo da vacinação é lento por causa de campanha de desinformação disseminada por negacionistas.

O prefeito Valmir Climaco, em tom de desabafo, sugeriu aos bolsonaristas que se recusam a tomar a vacina, que “peçam ao presidente Bolsonaro para construir um hospital para internar eles quando forem contaminados”. Ele salientou que a rede hospitalar que atende aos pacientes acometidos da doença provocada pelo novo coronavírus no município “é exclusivamente mantida com recursos próprios da prefeitura de Itaituba e do Governo do Estado do Pará”. Valmir reclamou que o governo federal não enviou nenhum recurso para manutenção da UPA 24h.

“Estamos encontrando pessoas com bastante resistência pra se vacinar. Uma meia dúzia de pessoas aqui andou dizendo que não vai se vacinar, que ninguém é obrigado a se vacinar, que o próprio presidente disse que ninguém é obrigado. Eu só quero dizer pra essa meia dúzia de bolsonaristas, que eu acho que ninguém é obrigado a se vacinar, mas também eu não sou obrigado a liberar a entrada em locais públicos, pra essas pessoas que não querem se vacinar e que ficam contaminando a população. Esses doentes fanáticos do Bolsonaro, que não se vacinarem, não entram nos prédios públicos a partir do dia 5”, comentou Climaco.

Segundo o prefeito de Itaituba,  o município de Itaituba conseguiu o número de mortes após a campanha para imunização. “No mês de abril tivemos 49 óbitos, no mês de maio, que começamos a vacinar, tivemos 19, no mês de junho foram 9 e até agora nesse mês foram cinco pessoas. Estamos pedindo pras pessoas se vacinar e estamos encontrando bastante resistência pra se imunizar. Depois que eu enviei um áudio explicando a importância da vacina, algumas pessoas ligaram aqui, até me ameaçando, dizendo que não vai se vacinar”, explicou.

Veneza, 1949.

Foto: Elliott Erwitt

Dona da primeira medalha olímpica da ginástica brasileira, Rebeca Andrade, 22 anos, veio de uma família humilde de Guarulhos (SP). Dificuldades financeiras, distância dos familiares e três cirurgias no joelho fizeram a esportista pensar em desistir da carreira. A superação ficou acima das incertezas e a jovem negra da periferia ganhou o mundo nas Olimpíadas de Tóquio.

Por incentivo de uma tia, Rebeca entrou na ginástica aos quatro anos de idade, em um projeto da Secretaria de Esportes de Guarulhos, no ginásio Bonifácio Cardoso, na Vila Tijuco. O irmão mais velho a levava. Mas Dona Rosa não conseguia garantir que Rebeca fosse aos treinos e, por consequência, a técnica Keli Kitaura propôs à família ficar com a menina em casa nos fins de semana, para não desperdiçar o potencial da jovem.

Aos 9 anos, Rebeca recebeu outro convite da treinadora, o de deixar de vez o lar de sua família para acompanhá-la em Curitiba (PR), um importante centro da ginástica artística brasileira.

“Era muito difícil. Minha mãe não tinha dinheiro e eu faltava mais aos treinos do que ia”, contou Rebeca ao Globo Esporte quando era uma ginasta juvenil. “Ela ficava cansada de ir a pé e voltar do trabalho quando me dava o dinheiro para a passagem. Meu irmão então comprou uma bicicleta e me levava, mas às vezes ela quebrava. Ela pedia dinheiro emprestado para que não faltasse comida. E como não sobrava, não podíamos comprar outras coisas. Roupa eu ganhava das pessoas que me conheciam e doavam”, acrescentou. 

A jovem ligava chorando para a mãe pedindo para voltar para casa, pois não conseguia fazer os difíceis movimentos que os técnicos pediam. Depois foi contratada pelo Flamengo e se mudou para o Rio de Janeiro junto com Keli.

A esportista conseguiu disputar a Rio 2016, mas não tentou vaga na final do salto. Acabou o torneio na nona posição. A atleta foi tentar a vaga olímpica de Tóquio no Campeonato Pan-Americano de Ginástica Artística no Rio. Foi campeã do individual geral e garantiu a vaga nos Jogos Olímpicos do Japão.

“Bolsonaro é o fracassado mais bem-sucedido da História. Um monte de nada sem valor e sem conquistas, carregado ao posto mais alto da República pela sorte, falsidades e burrice. Teve uma carreira abaixo de medíocre como militar, depois 30 anos na política sem fazer nada de útil”.

Tiago Moreira, contador de histórias

O ex-presidente Lula lidera a corrida eleitoral para 2022 em todos os cenários em que ele disputa. É o que aponta o instituto Paraná Pesquisa, em levantamento divulgado hoje (29).

O Instituto, inclusive, colocou Datena como um potencial candidato e o apresentador de TV apareceu à frente de Ciro Gomes e de João Dória.

Foram feitos três cenários, um com nomes como Rodrigo Pacheco e Simone Tebet. Outro apenas com Mandetta no lugar deles e um com Eduardo Leite no lugar de Dória. Em todos, ele é líder das intenções de votos.

Além disso, o Paraná Pesquisas também fez mais um cenário, apenas com o ex-presidente, Bolsonaro e Datena e, novamente, o petista lidera.

(Do Diário do Centro do Mundo)

Por Bárbara Dias

Na Copa do Mundo na Argentina, em 1978, o Brasil enfrentava a Suécia. O jogo estava empatado em 1 a 1, quando houve escanteio a favor do Brasil. Zico subiu de cabeça e marcou o que seria o gol da vitória brasileira, no entanto, com a bola ainda suspensa no ar, o árbitro Clive Thomas apitou o fim do jogo antes de a bola entrar na rede. Para além do futebol, o “perigo de gol!” virou expressão popular para nos lembrar das tentativas de manipulação de resultado durante um processo ou jogo no qual haja parcialidade explícita de juízes ou instituições.

Na política, o “perigo de gol!” é usado recorrentemente. No ano de 1958, na França, por exemplo. Em plena guerra de independência da Argélia, alguns generais contrários à descolonização pressionaram o general Charles de Gaulle a assumir novamente o governo francês, com a incumbência de “resolver” a questão argelina e pôr ordem na República (havia “perigo de gol!”).

A volta do general De Gaulle foi efetivada via referendo, em 22 de setembro de 1958, e aprovada também a Constituição (redigida pelo próprio) 12 dias depois, instaurando a atual Quinta República francesa e seu sistema semipresidencialista. Em reação, vários intelectuais franceses denunciaram o “Golpe Legal de Estado” (coup d’État legal) de De Gaulle sobre a República francesa, de tradição parlamentarista.

Entre eles, o famoso Jean-Paul Sartre denunciou que De Gaulle foi conduzido ao poder pelos coronéis de Argel. Esta “Constituição do desprezo”, escreveu o filósofo, “nada mais é que o resultado de um compromisso entre as forças que levaram a tortura ao poder, apoiada pelos senhores feudais de Argel e o grande capital financeiro parisiense. E a aprovação do sistema semipresidencialista representa a articulação entre esses interesses. (…) É preciso consolidar o general de Gaulle como o campo de batalha deles e a Constituição como o lugar geométrico de suas contradições. De resto, eles concordam num ponto: amordaçar o povo” (1).

Melhor mudar previamente a regra do jogo, enquanto o juiz está do nosso lado, de que perder o jogo e ser eliminado! “Perigo de gol!”

Parece que esta estratégia institucional, da direita e da extrema-direita francesas articuladas com seus generais, foi imitada no Brasil. Até as tecnologias de tortura do general Massu, na Argélia, foram aplicadas com determinação, conhecimento e competência pelos nossos generais a partir de 1964.

Contudo, antes, era preciso levantar um “perigo de gol!” face à possível posse do presidente João Goulart, ao aumento das participações políticas popular e sindical e à estratégia de “conciliação nacional”.

Em 1961, com a renúncia de Jânio Quadros, o sistema de governo parlamentarista (o equivalente à proposta atual de PEC do “semipresidencialismo”) foi instituído para limitar os poderes de João Goulart.

Dois anos depois, em consulta popular, a maioria se manifestou pela volta do presidencialismo. Maioria esta que voltou a se manifestar, em 1993, novamente a favor do presidencialismo (com 69,2%), em plebiscito previsto na Constituição de 1988.

Depois da frustrada tentativa de limitação da participação popular por medidas de legalidade duvidosa, medidas mais radicais – com a derrubada de João Goulart por uma junta militar em 1º de abril de 1964 – foram utilizadas (“perigo de gol!”).

Mais recentemente, o ex-presidente Temer (principal “artilheiro” do (gol)pe parlamentar que permitiu a ascensão e o retorno dos “coronéis de Argel”) junto com o ministro Gilmar Mendes (ministro do STF pode legislar assim?) escreveram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) conjunta para implementar o “semipresidencialismo” como solução para a crise política criada pelo governo (que ajudaram a instaurar).

Diversos cientistas políticos (2) afirmam que a proposta de alteração para o semipresidencialismo não teria o condão de gerar mais estabilidade na relação entre os poderes Executivo e Legislativo, bem como não implicaria mais responsividade e responsabilidade do chefe do Poder Executivo, que ficaria encarregado da escolha do primeiro-ministro (ele já indica o líder do governo na Câmara e no Senado). Se a preocupação é com o trauma de rupturas institucionais causados pelo impeachment, o que garante que os traumas não permaneceriam com a queda dos primeiros-ministros?

Vale lembrar que a alteração do regime de governo estava prevista na Constituição de 1988, com um ritual específico de participação popular. Promover esta mudança sem observância das regras constitucionais, sem participação popular, nas vésperas de ano eleitoral, me lembrou a partida entre Brasil e Suécia. E é assim toda vez que coronéis, ruralistas e grandes capitalistas chamam os juízes e o campo jurídico à sua responsabilidade: “Perigo de gol! Perigo de gol!”.

————————————————

Notas

(1) Ver Sartre, Jean-Paul. “A Constituição do desprezo”. L’Express. Paris, n. 378, 11 de setembro de 1958.

(2) Ouvir, em especial, o podcast com participação de Humberto Dantas.
https://revistapb.com.br/artigos/perigo-de-gol/