Promotoria do MPPA recomenda lockdown na Região Metropolitana de Belém

A 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, do Ministério Público do Estado, em nome do Grupo de Trabalho Estratégico Covid-19, expediu nesta quarta-feira uma recomendação administrativa dirigida ao Governo do Estado e à Prefeitura de Belém, para que determinem a suspensão total do funcionamento de serviços não-essenciais (lockdown) na Região Metropolitana I e em Belém. Pelo documento do MPPA, após a decretação do lockdown, Estado e município devem providenciar a adoção de estratégias para continuidade da campanha de vacinação contra a covid-19.

A recomendação aborda também a necessidade de criação e ampliação do número de leitos clínicos e de UTI de internação nos hospitais de referência para covid-19, estabelecendo prazo de 48h para que Estado e município se manifestem, de forma fundamentada, acerca do acatamento (parcial ou integral) ou não da recomendação. Em caso de aprovação, o cronograma que observe a urgência que o caso requer, para a implementação integral das medidas.

As promotoras de Justiça que assinam a recomendação observam que, segundo boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), a taxa de ocupação de leitos em Belém no dia 2 de março de 2021 alcançava 66,6% em leitos de UTI e 94% de leitos clínicos. O documento ressalta ainda que a rede de saúde pública está na iminência de entrar em colapso, devido às altas taxas de ocupação de leitos clínicos e de UTI, “como demonstra consulta ao Sistema Estadual de Regulação (SER), que apontava como disponíveis no Hospital de Campanha do Hangar, no dia 3 de março de 2021, às 12:00, 11 leitos de UTI e 10 leitos clínicos, às 16:50 somente 8 leitos de UTI e 5 leitos clínicos, e às 17:56 somente 8 leitos de UTI e 2 leitos clínicos”.

Os dados indicam que a taxa de reprodução (TR) da covid-19 na Região Metropolitana I se encontra em 1,03, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2021, o que implica aceleração do contágio. “É necessário reduzir a velocidade de contágio e aliviar a pressão sobre os serviços de saúde, a fim de que o sistema de saúde possa atender a todos os que precisarem”, destaca a recomendação, que é assinada pelas promotoras Fabia de Melo-Fournier (3ª PJDCFDH), Ioná Silva de Sousa Nunes (GTE Covid-19), Adriana de Lourdes Simões Colares (coordenadora GTE Covid-19) e Juliana Nunes Felix (GTE Covid-19).

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