Procurador-geral de Justiça é alvo de pedido de impeachment

Gilberto Valente Martins - Divulgação/MPE/PA

O Procurador-Geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, é alvo de um pedido de impeachment e afastamento imediato, protocolado hoje na Assembleia Legislativa do Pará. O autor é o promotor de Justiça Alan Pierre Chaves Rocha. O protocolo foi feito um dia depois de o procurador geral denunciar o governador Helder Barbalho e mais oito pessoas, no caso da compra dos respiradores. No pedido, o promotor explica que faz a solicitação na condição de cidadão e baseado em informações obtidas através de meios de consulta pública.

A justificativa, segundo o requerente, é que mesmo extrapolando o limite com gasto pessoal no primeiro quadrimestre de 2019, o procurador contratou 12 assessores jurídicos, para promotorias da capital, na condição de comissionados, mesmo sem autorização da lei orçamentária. Rocha pede ainda que, além da perda imediata do cargo público, o Procurador-Geral de Justiça seja inabilitado para exercício de cargo público por oito anos.

A Assembleia Legislativa do Pará informou que o pedido vai ser encaminhado para a Procuradoria da Casa Legislativa e, dependendo do parecer, é formada uma comissão de deputados para analisar a denúncia. Após a formação, os deputados terão dez dias para se posicionar sobre o pedido. O Ministério Público do Pará ainda não se pronunciou sobre o caso. (Do UOL)

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