Procurador-geral de Justiça é alvo de pedido de impeachment

Gilberto Valente Martins - Divulgação/MPE/PA

O Procurador-Geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, é alvo de um pedido de impeachment e afastamento imediato, protocolado hoje na Assembleia Legislativa do Pará. O autor é o promotor de Justiça Alan Pierre Chaves Rocha. O protocolo foi feito um dia depois de o procurador geral denunciar o governador Helder Barbalho e mais oito pessoas, no caso da compra dos respiradores. No pedido, o promotor explica que faz a solicitação na condição de cidadão e baseado em informações obtidas através de meios de consulta pública.

A justificativa, segundo o requerente, é que mesmo extrapolando o limite com gasto pessoal no primeiro quadrimestre de 2019, o procurador contratou 12 assessores jurídicos, para promotorias da capital, na condição de comissionados, mesmo sem autorização da lei orçamentária. Rocha pede ainda que, além da perda imediata do cargo público, o Procurador-Geral de Justiça seja inabilitado para exercício de cargo público por oito anos.

A Assembleia Legislativa do Pará informou que o pedido vai ser encaminhado para a Procuradoria da Casa Legislativa e, dependendo do parecer, é formada uma comissão de deputados para analisar a denúncia. Após a formação, os deputados terão dez dias para se posicionar sobre o pedido. O Ministério Público do Pará ainda não se pronunciou sobre o caso. (Do UOL)

Pra que serve o Exército brasileiro? The Economist responde

A revista britânica The Economist publicou uma matéria sobre o Exército brasileiro. É de 2017, mas continua atualíssima, ainda mais com a mamata bolsonarista:

Poucos lugares ilustram melhor o papel moderno do exército brasileiro do que Tabatinga, uma cidade de 62.000 habitantes na fronteira comum entre Brasil, Colômbia e Peru. A fronteira, protegida pela floresta amazônica, não mudou desde que os portugueses construíram lá um forte agora em ruínas no século XVIII.

Mas Júlio Nagy, um comandante local, está de olho nas ameaças não convencionais. Em fevereiro e março, suas tropas interceptaram 3,7 toneladas de cannabis. No ano passado, eles destruíram uma pista de pouso construída por garimpeiros ilegais. Dentro de um pequeno zoológico administrado pelo exército – lar de tucanos, um jaguar e até mesmo um peixe-boi – araras resgatadas de traficantes de animais gritam intermitentemente.

A última vez que uma grande cidade brasileira foi atacada foi em 1711, quando um corsário francês capturou brevemente o Rio de Janeiro. A análise oficial da defesa do país afirma que “atualmente o Brasil não tem inimigos”.  (…)

Estrategistas brasileiros dizem que a falta de adversários militares não justifica economizar na defesa. Gangues de criminosos que operam em áreas de fronteira podem oprimir a polícia civil e, no futuro, o Brasil espera dissuadir os estrangeiros ambiciosos de seus recursos naturais.

Manter o controle sobre terrenos extensos e variados não é barato. No entanto, novas ameaças exigem novas respostas. E os próprios altos escalões do exército dizem que sua forma atual – pesada com pessoal pouco qualificado, pouco equipamento e cada vez mais desviada para o policiamento de rotina – é inadequada para os objetivos declarados do governo.

O exército brasileiro cresceu durante a guerra fria. Em 1964, seus generais deram um golpe; durante seu primeiro ano em gastos com defesa de energia aumentaram 75%. O orçamento militar disparou novamente após a queda da junta em 1985, quando os novos líderes procuraram formar um exército moderno sob o domínio civil. Desde 1989, os gastos com defesa caíram de 2,5% do PIB para 1,3%, aproximadamente a média regional. Mesmo assim, o exército reteve influência suficiente para resistir a cortes orçamentários nominais.

Com 334.000 soldados à sua disposição, o governo teve que encontrar maneiras de implantá-los. O Brasil lidera a missão de estabilização da ONU no Haiti, para a qual contribui com 1.277 soldados de paz. Mas sua contribuição para a manutenção da paz está logo acima da do vizinho Uruguai, cuja população é menor do que a de nove diferentes cidades brasileiras. Para a maior parte de suas forças, o Brasil adotou o que Alfredo Valladão, da Sciences Po, uma universidade em Paris, chama de “mentalidade policial” – colmatar as lacunas deixadas pelos órgãos de segurança doméstica.

Muitas dessas operações se enquadram na missão do exército. A lei federal concede a ela poderes de policiamento em um raio de 150 km (93 milhas) da fronteira terrestre do Brasil. Gangues internacionais há muito vêm sendo atraídas para a fronteira: Pablo Escobar, um traficante colombiano, teria um avião de carga que agora fica fora do zoológico de Tabatinga. O exército também é responsável pelas “operações de lei e ordem”. As tropas são uma visão comum durante eventos como eleições ou as Olimpíadas de 2016.

No entanto, o mandato do exército se expandiu para o trabalho policial mundano. Décadas de gastos excessivos e uma longa recessão esvaziaram os cofres da maioria dos estados brasileiros. Embora apenas 20% de seus pedidos de soldados para assistência de emergência sejam aprovados, eles ainda representam uma parte crescente da carga de trabalho do exército. Durante o ano passado, os soldados passaram quase 100 dias patrulhando as ruas da cidade – o dobro do número dos nove anos anteriores combinados.

A maioria dos brasileiros parece não se incomodar com essa tendência. Ao contrário de políticos e policiais, os militares são vistos como honestos, competentes e gentis. Apesar da sombra da ditadura, as classificações de confiança das instituições costumam colocar o exército no topo.

Os soldados estão tentando se adaptar ao seu novo papel. Em um centro de treinamento em Campinas, perto de São Paulo, eles são submetidos a gás lacrimogêneo e granadas de atordoamento, para que saibam como são essas armas antes de dispará-las contra civis.

Moradores de favelas do Rio lamentam o fim da missão do exército de 15 meses para expulsar gangues. Assim que eles saíram, a polícia retomou seus modos de ação rápida. Logo os gangsters estavam de volta também.

No entanto, confundir os limites entre a defesa nacional e a aplicação da lei é perigoso. Os soldados são policiais caros: a implantação de alguns milhares de um dia pode custar 1 milhão de reais (US $ 300.000) além de seus salários normais. Mais importante, a dependência excessiva do exército não é saudável para uma democracia. As tropas são treinadas para emergências, não para manter a ordem no dia a dia. E transformar uma demonstração de força de último recurso em uma presença de rotina corre o risco de minar a confiança do público nas autoridades civis.

O próprio exército aspira a um papel muito diferente. Um rascunho da próxima revisão oficial de defesa é curto em “ameaças” específicas – o termo aparece apenas um décimo da freqüência que em uma análise britânica semelhante de 2015 – mas muito em “capacidades” desejáveis.

Principalmente, ela postula, o Brasil deve proteger suas riquezas naturais. Esse risco pode parecer remoto. Mas se previsões pessimistas de mudança climática se concretizarem, o exuberante Brasil pode parecer atraente para potências estrangeiras desesperadas. (…)

Além disso, as forças armadas do Brasil de antigamente são péssimas para combater as ameaças de amanhã. Para afastar os intrusos na vasta floresta tropical ou na “Amazônia Azul”, como são conhecidas as águas territoriais ricas em petróleo do país, o Brasil precisará de uma força de reação rápida flexível, capaz de intervir em qualquer lugar a qualquer momento.

Isso requer equipamentos modernos e pequenas equipes de pessoal qualificado e móvel. No entanto, dois terços das forças terrestres trabalham com contratos que os limitam a oito anos de serviço, impedindo sua profissionalização. Três quartos do orçamento da defesa vão para a folha de pagamento e pensões, deixando apenas uma lasca para o kit e manutenção. Nos Estados Unidos, a proporção é inversa.

Antes que a recessão se enraizasse, o Brasil caminhava nessa direção. Em 2015, ela concordou em comprar 36 caças suecos Gripen por US$ 4,7 bilhões. Mas os gastos com equipamentos militares caíram dois terços desde 2012, deixando uma lista de projetos incompletos.

Um esforço com a Ucrânia para construir um veículo de lançamento de satélite foi cancelado em 2015. Um sistema de monitoramento com base no espaço destinado a detectar incursões cobre apenas 4% da fronteira. Um submarino nuclear de 32 bilhões de reais não está nem perto de ser concluído. E o único porta-aviões do país, nunca pronto para a batalha, foi desativado em fevereiro. (…)