Segup esclarece: equipamento de investigação não intercepta e nem grava conversas

Depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou suspeitas de que o governo do Pará teria comprado um equipamento para espionar agentes públicos que atuam na “Operação S.O.S”, que apura desvios de recursos públicos na área da saúde, uma coletiva de imprensa foi concedida na tarde de quinta-feira (01), em Belém, para esclarecimentos sobre o caso. Segundo o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Ualame Machado, o aparelho “GI2”, da empresa Suntech, não é capaz de realizar interceptações telefônicas nem escutas ambientais, além de ser totalmente auditável.

Akira Onuma/ O Liberal

O secretário de Segurança informou, ainda, que o Ministério Público do Estado tinha conhecimento das utilidades do equipamento, através de informações prestadas pela Segup.

O suposto crime de espionagem foi citado no despacho que determinou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão e de prisão temporária no contexto da operação, expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão. O documento afirma que o dispositivo seria capaz de extrair dados de aparelhos telefônicos, interceptar diálogos criptografados e fazer gravações ambientes supostamente sem autorização judicial. O aparelho também não seria auditável, ou seja, os dados poderiam ser apagados facilmente.

De acordo com o titular da Segup, Ualame Machado, trata-se de um equipamento de inteligência adquirido pela Polícia Civil, e que não é capaz de realizar as funções citadas no despacho. “É um equipamento que utiliza mecanismos próprios homologados, inclusive, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que é utilizado em alguns estados da federação. Não é um equipamento de espionagem, mas sim de inteligência, adquirido para dar suporte às investigações policiais em andamento”, explicou.

Ainda segundo o secretário, o dispositivo é utilizado dentro dos limites legais e “não é possível, como afirmado, fazer interceptação telefônica a partir do aparelho que nós adquirimos, não é possível fazer escuta ambiental, e ele é totalmente auditável, podendo se verificar, e isso será comprovado pela perícia da Polícia Federal, o que chegou a ser feito ou não com esse aparelho”.

Ualame Machado destacou ainda que o dispositivo é utilizado como qualquer outro equipamento de inteligência, e que “qualquer necessidade de utilização que viole a intimidade ou privacidade é precedida de autorização judicial, porém não é o viés do equipamento a quebra de sigilo, tendo em vista que há outros equipamentos conhecidos, inclusive utilizados pelas demais polícias do Brasil e pelo Ministério Público, que têm essa função, desde que haja, obviamente, autorização judicial”, acrescentou.

Dispositivo usado para desarticular quadrilhas

O secretário afirmou que o equipamento é “muito recente no estado”, e passou a ser utilizado a partir do mês de maio em investigações de desarticulação de organizações criminosas e grupos que praticam o tráfico de drogas de forma intensa. “O aparelho foi usado para dar rapidez às investigações, assim como precisão nos dados que estavam sendo analisados”, explicou.

Ainda de acordo com Ualame Machado, vários órgãos de controle, inclusive o Ministério Público e o Judiciário, tinham conhecimento de que a Polícia Civil possuía o equipamento e de algumas de suas funcionalidades. “Além disso a empresa nos garante, através de certificação, que ele é auditável a qualquer momento e que não é capaz de interceptar telefones, nem com autorização e nem sem autorização judicial”, concluiu. (Com informações de O Liberal)

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Para manter o embalo

POR GERSON NOGUEIRA

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O Papão defende no clássico Re-Pa de amanhã uma das melhores sequências do time em Campeonatos Brasileiros. Em três jogos (Imperatriz, Ferroviário e Botafogo-PB), venceu 2 e empatou um, conquistando sete em nove pontos disputados, sendo que quatro foram ganhos fora de casa. Marcou nove gols e sofreu dois.

O mais impressionante é que esse momento, indiscutivelmente o melhor do PSC na Série C deste ano, aconteceu durante o processo da troca de técnico e da crise desencadeada pela saída de Hélio dos Anjos.

A impressão é de que, quando Hélio pediu demissão, o time estava finalmente encontro o equilíbrio tão buscado, depois de oscilar nas primeiras rodadas, situação que o deixou próximo à zona de rebaixamento por várias rodadas.

Da maneira como o time se comportou em Fortaleza contra o Ferroviário, sob o comando do auxiliar técnico Leandro Niehues, ficou a sensação de uma equipe que aprendeu a conhecer seus limites, evitando exageros desnecessários. Tocou a bola no nível ideal e aproveitou as chances surgidas.

Foi um desdobramento natural da exibição que culminou com goleada sobre o Imperatriz na sexta rodada. Hélio, construtor da equipe, não ficou para usufruir dos acertos que o time passou a ter. Depois de solucionada a crise de confiança da zaga, o meio-campo se ajustou e o ataque funcionou até quando não teve a presença de Nicolas, seu principal goleador.

Em meio a isso tudo, três jogadores despontaram em meio à sequência de acertos. Uilliam Barros, Alex Maranhão e Elielton.

Com gols decisivos na decisão do Parazão e na Série C, Uilliam assumiu a condição de titular do setor defensivo. Elielton, pelos dois gols contra o Imperatriz, voltou a ser visto como alternativa. E Alex finalmente mostrou qualidades para ocupar a faixa central do meio-campo, onde não havia se firmado desde que chegou à Curuzu.

São desdobramentos quase que automáticos de momentos de evolução de um time. Quando o coletivo passa a funcionar com qualidade, o talento individual se estabelece. O trio citado é a prova maior desse conceito. 

A atuação no clássico vai permitir dizer se o Papão está consolidando uma maneira de jogar e pode novamente ser visto como um legítimo aspirante ao acesso.

Direto do Twitter

“Se a jogadora de vôlei Carol for punida com R$ 100 mil por expressar seu posicionamento político, é melhor parar de fingir que esse país é uma democracia, aproveitar que já estão queimando livros e acrescentar nessa queima a Constituição brasileira. Inacreditável”. Professor Glauco Silva

Clássico pode determinar o futuro dos times na Série C

O Remo chega ao clássico com a preocupação de manter a linha vitoriosa iniciada com o triunfo sobre o Manaus, domingo passado. O resultado pôs fim a sete jogos sem vencer na temporada. Amanhã, diante do PSC, o time de Paulo Bonamigo tem outro desafio: quebrar a série de 10 jogos sem comemorar vitória sobre o maior rival.

Bonamigo não era o técnico do Remo no ano passado, mas deve ser informado sobre o ocorrido com Márcio Fernandes no primeiro clássico válido pela Série C. Certo de que era um jogo como outro qualquer, Márcio encarou o PSC sem os devidos cuidados e acabou derrotado por Hélio dos Anjos.

Ganhar o Re-Pa deu forças ao PSC para disparar rumo à classificação para o mata-mata. Já o Remo não acertou mais o passo e acabou eliminado na última rodada. O jogo funcionou como um divisor de águas, expressão que Márcio Fernandes repeliu durante a entrevista pós-jogo.

Antes do clássico, o Remo fazia uma campanha positiva, acumulando pontos e se mantendo sempre no G4. Após o revés, o time entrou em viés de baixa e nunca mais foi o mesmo, situação agravada pela perda dos meias Douglas Packer e Carlos Alberto.

Pelas palavras de Bonamigo e Matheus Costa, novo técnico do PSC e estreante em Re-Pa, é possível projetar um jogo aberto e ofensivo, embora com as cautelas normais que o clássico exige.

Em queda, Botafogo altera planos e descarta Autuori

O técnico é o primeiro a rodar quando as coisas não vão bem. Paulo Autuori, nome de grande prestígio no clube pela conquista de 1995, não resistiu aos maus resultados e pediu para ir embora. Era previsível.

O Botafogo enfileira empates e tropeços no Brasileiro, está no penúltimo lugar na classificação e não consegue um mínimo de regularidade para ser visto com respeito dentro da competição.

De início, Autuori passou a impressão de que estava formatando uma equipe capaz de alternar rapidez na defesa e movimentação ofensiva moderna, com apenas dois volantes a resguardar a linha de marcação.

Funcionou algumas vezes, mas, quando isso aconteceu, o VAR não permitiu êxito no placar. Em outras ocasiões, o time se permitiu atuações capengas contra adversários até inferiores tecnicamente.

Como o tempo urge e a competição avança, a saída de Autuori pode abrir caminho para uma reformulação tática e para o aproveitamento de outros jogadores. Nada, porém, que consiga fazer sumir o maior problema do clube: a falta de recursos para atrair reforços.

A escolha de Túlio Lustosa para a gerência de futebol é uma providência interessante, mas a efetivação de Bruno Lazaroni como técnico é a chamada aposta de risco, própria de quem não tem grana para buscar nomes de qualidade no mercado. 

(Coluna publicada na edição do Bola desta sexta-feira, 02)

Fenaj abre debate sobre remuneração de conteúdo pelas plataformas digitais

Federação discorda da inclusão do tema no PL 2630, por tratar de assunto diverso e pela falta de profundidade nas discussões

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), entidade máxima de representação na categoria, divulgou nesta quinta-feira, 1º de outubro, documento no qual expressa sua posição sobre proposta apresentada pelas empresas de comunicação de emenda ao PL 2630, estabelecendo, de forma genérica, a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais. Para a Fenaj, essa remuneração é justa e necessária, mas não deve ser tratada no âmbito do referido projeto-de-lei, conhecido como “PL das fake news”.

Entre os argumentos apresentados pela Federação para explicar sua posição, está a própria tramitação do PL 2630, já aprovado no Senado Federal, sem debates públicos, e em andamento acelerado na Câmara dos Deputados, com discussões insuficientes até mesmo pelo funcionamento remoto do Congresso Nacional, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Mas a ressalva não é somente à excepcionalidade dos tempos atuais. A FENAJ afirma que o PL 2630 trata de tema diverso e complexo, propondo normas, diretrizes e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, com o objetivo de coibir a disseminação de informações falsas e/ou fraudulentas, popularmente chamadas de “fake news”.

A Federação dos Jornalistas enfatiza que a inclusão da discussão da remuneração dos conteúdos jornalísticos no âmbito do PL 2630 não é oportuna do ponto de vista do objeto da proposta de lei nem do ponto de vista temporal. Lembra que a categoria dos jornalistas é a principal interessada no debate sobre direito de autor aplicado ao Jornalismo e os diversos aspectos que devem ser tratados, entre eles a forma de arrecadação e a distribuição de valores.

Também é lembrado no documento a história do debate sobre direito autoral no Brasil e a criação, no passado recente, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais (Apijor), que “por falta de uma cultura do direito de autor aplicado aos jornalistas”, teve vida curta.

Para a Fenaj, a pauta do direito de autor aplicado ao Jornalismo e aos jornalistas não vai cair no esquecimento, caso não seja tratada no PL 2630. O documento cita o Projeto de Lei nº 4255/2020, de autoria do senador Ângelo Coronel (PSB/BA), que propõe alterações na Lei nº 9.610/1998, conhecida como Lei do Direito Autoral, estabelecendo o pagamento de direitos na disponibilização de publicações de imprensa por provedores de aplicações de internet.

A proposta de inclusão do debate sobre a remuneração do conteúdo jornalístico pelos provedores de internet no âmbito do PL 2630 foi apresentada em documento dirigido ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por um conjunto de entidades de empresas de comunicação, autodenominada “Coalizão Liberdade e Responsabilidade”.

“A Fenaj cumprimenta as entidades das empresas de rádio, televisão, revistas, e da publicidade, pela proposição do debate e pelo reconhecimento de que a remuneração dos conteúdos jornalísticos deve ser feitas às empresas jornalísticas e aos jornalistas. Mas defende amplo debate para que a futura remuneração pela utilização de conteúdos jornalísticos possa, de fato, chegar aos autores desse conteúdo”. afirma a presidenta da entidade, Maria José Braga.

Conheça o documento na íntegra.