Ataques à Amazônia agora miram a autonomia da UFPA

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A Amazônia tem sido um dos principais alvos do governo de Jair Bolsonaro no Brasil. Queimadas criminosas da floresta, genocídio de povos tradicionais, negligência no enfrentamento da pandemia de Covid-19 são algumas das ações articuladas de ataque à região. Em continuidade à política violenta e colonialista de desrespeito aos direitos dos cidadãos amazônicos, mais um alvo está na mira: a Universidade Federal do Pará (UFPA).

Maior instituição de ensino e pesquisa da Pan-Amazônia, a UFPA está sem reitor no comando desde o dia 23 de setembro, após o término do mandato do professor Emmanuel Zagury Tourinho, que estava à frente da Universidade desde setembro de 2016. Tourinho foi reeleito pela comunidade acadêmica com 93% dos votos para novo mandato até 2024. Entre 2017 e 2018, Tourinho presidiu a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O pesquisador também recebeu 79,2% dos votos do Conselho Universitário da UFPA e encabeça a lista tríplice encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) em julho, para análise e posterior nomeação do reitor pelo Presidente da República. Contudo, até o momento não houve a nomeação. Enquanto isso, a Reitoria está sob a direção do vice-reitor, Gilmar Pereira da Silva, até o dia 10 de outubro, quando encerra o seu mandato. Os rumores dão conta de que o MEC prepara a nomeação de um interventor na instituição a partir dessa data.

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Processo de nomeação

Somente após dois dias do encerramento do mandato do reitor e sem anúncio da nomeação, o Ministério da Educação encaminhou à UFPA um ofício em que apresenta diligência da Casa Civil da Presidência da República, que alega haver inconformidade na consulta informal à comunidade acadêmica, realizada em junho deste ano.

A irregularidade estaria no fato de a Universidade ter adotado o peso paritário entre os votos de professores, técnicos e alunos. No ofício, fica evidente que o processo da lista tríplice já havia passado pela análise técnica e jurídica do MEC e foi encaminhado para a Casa Civil para escolha do reitor pelo presidente. Contudo, a Casa Civil, incomumente, devolveu o processo alegando inconformidade com a legislação.

A Procuradoria Federal junto à UFPA foi consultada e emitiu parecer reafirmando a legalidade da consulta e da composição da lista tríplice, com base na legislação vigente e na Nota Técnica 243, emitida em 2019 pelo próprio Ministério da Educação com orientações e esclarecimentos sobre os procedimentos para o processo de escolha de reitores nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Na última terça-feira, 29 de setembro, o Conselho Universitário da UFPA discutiu o tema e, amparado pelo parecer jurídico da Procuradoria, aprovou, por unanimidade, Nota Oficial, que foi enviada ao MEC, em resposta à diligência. No documento, os conselheiros cobram a nomeação do reitor e solicitam os pareceres técnicos e jurídicos do MEC sobre a documentação apresentada pela UFPA e o parecer da Casa Civil que fundamenta a diligência apresentada.

O Conselho Universitário também já havia publicado, no dia 24 de setembro, nota oficial denunciando que a não nomeação do reitor eleito é mais um ataque à Amazônia e às suas Universidades Públicas. A nota encontra-se traduzida para o espanhol, inglês, francês, alemão e para as línguas indígenas Yēgatu, Wai Wai e Hixkaryana.

Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado, nesta semana, por meio de pedido de liminar impetrado pelos candidatos que compõem a lista tríplice da UFPA: Emmanuel Zagury Tourinho, Zélia Amador de Deus e Doriedson do Socorro Rodrigues. No mandado de segurança elaborado pelos advogados e professores da UFPA Jorge Alex Nunes Athias, Fernando Facury Scaff e Pedro Bentes Pinheiro Filho, é requerido que seja determinado ao presidente da República a nomeação de um dos componentes da lista e a não nomeação, sob qualquer hipótese, de um interventor, visto que, na vacância da Reitoria, o Estatuto da Universidade estabelece que a administração seja assumida pelo decano do Conselho Universitário.

A comunidade acadêmica tem se manifestado enfaticamente nas redes sociais, a fim de mobilizar a sociedade civil, parlamentares, organismos jurídicos e associações científicas nacionais e internacionais para defesa da Universidade Pública e da Amazônia, como patrimônios indispensáveis de todos e para todos, e para a nomeação de Emmanuel Tourinho como reitor da UFPA. Nas redes sociais, circula a hashtag #NomeiaTourinho. Várias associações científicas, movimentos sociais e coletivos estudantis têm se manifestado e reverberado o caso nacional e internacionalmente.

Governos democráticos tradicionalmente nomearam o primeiro colocado da lista, respeitando a autonomia universitária prevista na Constituição brasileira. Mas esta não é mais a realidade desde 2019, com o atual governo de Jair Bolsonaro, que tem sistematicamente nomeado candidatos que perderam as votações, gerando sérias crises nas universidades, e, em alguns casos, tem nomeado interventores (UFGD, IFRN e IFSC). Hoje já se somam 15 instituições cuja escolha da comunidade foi desconsiderada por Bolsonaro.

Em caso recente, o presidente nomeou o terceiro colocado na lista tríplice da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em claro ataque à estabilidade da instituição e ao voto da comunidade. No caso da UFPA, a preferência foi por deixar a Universidade sem direção, ainda que temporária, preparando o terreno para nomeação de um interventor.

Maior universidade da Pan-Amazônia

A Universidade Federal do Pará está entre as três maiores instituições brasileiras em número de alunos, reunindo uma população acadêmica superior a 60 mil membros, considerando professores, técnicos e estudantes, da Educação Infantil à Pós-Graduação.

É sediada no estado do Pará, o segundo maior estado brasileiro, cujo território compreende cerca de 25% da Amazônia Legal. Com grande capilaridade, possui 12 campi e atua ainda em mais sessenta e seis municípios, alcançando diretamente 78 dos 144 municípios do estado.

A UFPA ainda se destaca pela oferta de quase de 200 cursos de graduação e 144 cursos de mestrado e doutorado, estando hoje entre as dez instituições que mais participam do Sistema Nacional de Pós-Graduação.

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