Coleção de polêmicas inúteis

POR GERSON NOGUEIRA

Até agora o Campeonato Paraense rendeu um punhado de bons jogos e alguns gols bonitos, nem pior e nem melhor que nas edições anteriores. O que tira a graça da coisa é o excesso de polêmicas vazias. Interrompido pela quarentena de prevenção à covid-19, o torneio quase foi encerrado em abril, tese espantosamente defendida por alguns clubes e providencialmente impedida pelos mais sensatos.

Douglas Packer entrou no segundo tempo e atuou ao lado de Eduardo Ramos

Depois de muita conversa jogada fora e reuniões sem fim, as partidas foram retomadas. Parecia, enfim, que tudo caminhava para um desfecho sem atribulações. Ledo engano.

Nos últimos dias, depois da definição dos finalistas (PSC e Remo), o clima voltou a ficar conturbado. Primeiro surgiu o protesto do PSC pela escalação dos jogadores Marlon e Tcharlles pelo Remo nas semifinais contra o Castanhal. A diretoria do Papão alega que foram inscritos irregularmente no campeonato e, por essa razão, não poderiam atuar.

A discussão tem origem na mudança na tabela de jogos do Parazão. Aliás, uma de várias modificações na data dos jogos, em função dos problemas decorrentes da pandemia. O jogo do PSC contra o Itupiranga, pela 10ª rodada, foi antecipado de quarta (5) para terça-feira (4).

Para a FPF, a data final para inscrição continuou a ser o dia 4, apesar da antecipação da partida do PSC, o que dá legalidade à utilização dos atletas pelo Remo. A entidade entende que se houve algum beneficiado foi o Papão, ganhou um dia para se preparar para a estreia na Série C.

Do lado alviceleste, a interpretação é outra. Negando ter pedido a antecipação do jogo pelo Parazão, o clube defende que o prazo se encerrou na segunda, 3. Os atletas do Remo foram inscritos no dia 4, o que motiva a pretensão bicolor de impedir a escalação de ambos nos clássicos que decidirão o campeonato. Caso joguem, o clube vai ao tapetão.

Além dessa muvuca, que deve ter desdobramentos pós-campeonato, surgiu na segunda-feira outra discussão mambembe. O PSC quer arbitragem Fifa, o Remo apoia a ideia desde que não tenha que bancar despesa.

A FPF só dispõe de R$ 7.700,00 para custeio de arbitragens. Alega, como todo mundo, dificuldades para fechar as contas neste momento de crise. A ordem natural das coisas é reduzir despesas, mas no inflamado ambiente do futebol local sensatez é moeda em desuso.

Por incrível que pareça, a melhor notícia da semana foi o batismo da taça do Parazão: a “Estrela do Norte” já começou a ser exposta ao público.

Messi e a luta inglória contra a passagem do tempo

Desde anteontem o mundo do futebol não fala de outra coisa. Todos especulam sobre o possível destino de Lionel Messi quando deixar o Barcelona no fim da temporada – isto se realmente sair do clube. Seria muita resenha em cima de uma questão contratual entre jogador e clube se não estivéssemos falando aqui do maior de todos, de currículo insuperável nos últimos oito anos.  

Dono de um fabuloso repertório de jogadas, Messi controla a bola como ninguém e ainda é um exímio finalizador. Além disso, ostenta regularidade absurda, sempre em altíssimo nível.

Sempre me impressionou a capacidade de motivação de um superastro, seja do futebol ou da música. O que faz um cara que já tem tudo se sentir impulsionado a levantar todos os dias em busca de novos recordes?

Messi chegou à idade-limite entre maturidade e aposentadoria, trecho delicado da caminhada de qualquer desportista. Muitos derrapam justamente aí por não conseguir aceitar os limites que o tempo impõe.

Como tem sido um sábado administrador da própria carreira, Messi tem olhos focados naquelas que devem ser suas duas últimas temporadas em alta. Tem 33 anos, jogará mais duas Ligas dos Campeões e é justo que queira um time que lhe garanta disputar o título.

O Barcelona está em processo de reconstrução, após a tragédia de Lisboa, a surra de 8 a 2 para o Bayern. A reformulação do elenco deveria ter começado há dois anos quando Valverde assumiu a direção técnica. Faz tempo que Messi emite sinais de insatisfação. Os resultados provam que estava certo em cobrar mudanças.

Ronald Koeman assumiu para corrigir rumos e arrumar a casa. O interesse de Messi em sair (Manchester City seria o destino) pode ser um lance estratégico para pressionar o clube, mas merece ser levado a sério.

Para quem ama futebol, seria interessantíssimo ver a reedição da dupla Messi-Guardiola. O City passaria à prateleira máxima do futebol e o mundo teria mais um belo time para admirar.

Para os gigantes da NBA, vidas negras importam

Por pressão dos jogadores, a NBA adiou a rodada de meio de semana e o futuro da temporada está em discussão. Em protesto por mais um caso de violência policial contra um negro no Estado de Wisconsin, o Milwaukee Bucks boicotou o jogo contra o Orlando Magic. Jacob Blake levou sete tiros nas costas no domingo (23) e está com as pernas paralisadas.

Revoltados, os jogadores decidiram não entrar em quadra. Não há ainda confirmação de data e nem se a liga terá prosseguimento. À noite, Cincinnati Reds e Milwaukee Brewers decidiram boicotar jogo da MBL depois que os companheiros do basquete paralisaram os playoffs da NBA.

A reação dos esportistas prova, para o alienado mundo alienado do futebol no Brasil, que é possível ditar o rumo das competições. Basta consciência e organização. Nas redes, o astro LeBron James (Lakers), conhecido por apoiar a luta contra o racismo, e outros atletas saíram em defesa de Blake, pedindo justiça. “Exigimos mudanças. Cansados disso!”.

É preciso entender que tudo está interligado. Esporte faz parte da engrenagem, não pode ser uma caixinha à parte. 

(Coluna publicada na edição do Bola desta quinta-feira, 27)

Acordo na (in)Justiça Criminal


Por Felipe Mello de Almeida

A Lei Anticrime, que começou a valer no início do ano, ampliou significativamente a possibilidade da justiça negocial na esfera penal, possibilitando a realização de acordo em investigações que apurem delitos sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior a 4 anos, desde que o investigado seja primário, ostente bons antecedentes e tenha “confessado formal e circunstancialmente a prática da infração” (art. 28-A do Código de Processo Penal).

A matéria não é toda nova, tenho em vista que, em 1995, já havia sido criado a possibilidade da realização de acordo, no entanto, para crimes de menor potencial ofensivo, aqueles com pena máxima não superior a 2 anos. Com alteração legislativa, ocorreu uma expressiva ampliação, tendo em vista que o limite máximo da pena passou a ser de 4 anos da pena mínima. Na prática, constata-se que a grande maioria dos crimes sem violência ou grave ameaça possuem penas (mínimas) compatíveis com o novo acordo de não persecução penal.

A intenção do legislador é a mesma de 1995: possibilitar a realização de acordo, anterior ao início do processo, desafogando o judiciário, sobretudo com demandas menos gravosas que, em tese, podem ser solucionadas rapidamente. Com a crescente realização de delações premiadas, muito noticiadas pela imprensa, a ampliação de acordos, na esfera penal, já era uma realidade absolutamente esperada e, de certa forma, aguardada.

A legislação atribui ao Ministério Público a análise da possibilidade da realização de acordos. Nos casos concretos significa dizer que a acusação decidirá se propõe ou não o acordo, sem qualquer interferência do juiz. Da mesma forma, fica a cargo do acusador, enquadrar os fatos investigados aos possíveis delitos existentes. Ou seja, a acusação pode “aumentar” a acusação, de modo a possibilitar, ou não, o oferecimento do acordo, ou mesmo, deixar de propô-lo, por entender que se aplica alguma agravante ou mesmo que não se aplica alguma atenuante ou causa de diminuição de pena. Importante ressaltar que, na prática, caso a acusação não ofereça o acordo, o processo deve continuar, porém nada impede que uma instância superior reconheça o direito do acordo, determinando que o processo retorne ao início, para a formulação da proposta. Neste caso, ao ampliar as possibilidades de acordo, o legislador tinha por objetivo desafogar o judiciário, porém tal medida foi em vão, tendo em vista que, mesmo com a realização do acordo, a máquina judiciária foi movimentada, muitas vezes, em todas as suas instâncias.

Por não ser uma ciência exata, no mundo jurídico, sempre existem entendimentos diversos para uma mesma questão e, sobre o tema não é diferente. Muitos defendem a aplicação do acordo para processos anteriores a legislação, independente da fase, e outros entendem que ele deve ser aplicado apenas para os casos ulteriores. Assim, não resta dúvida de que está matéria será questionada com exaustão nos Tribunais.

As circunstâncias existentes nas investigações devem ser analisadas individualmente, caso a caso, não caindo no automatismo de sempre, evitando-se ao máximo as demandas jurídicas desnecessárias, possibilitando que somente as questões mais graves avancem, desafogando a justiça, sobretudo os Tribunais Superiores, com a ampliação dos acordos de não persecução penal.

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Felipe Mello de Almeida é advogado, especialista em Processo Penal, Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu e em Direito Penal Econômico Internacional.

“Bozo de Salvador” insulta e ameaça jogador, mas perde jogo dentro de casa

O presidente do Vitória, Paulo Carneiro, que ameaçou jogador do Ceará, é comparado a Jair Bolsonaro na Bahia. Aliás, ele é  bolsonarista, apesar de ter feito crítica a ele uma vez, depois da demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. Há alguns meses, ele comemorou a entrega da camisa do time com o número 20 para Bolsonaro.

Ontem, enquanto o artilheiro Vinícius dava entrevista, Paulo Carneiro se aproximou e ameaçou agredi-lo. “Aqui você apanha. Você sabe que aqui você apanha. Comigo a história é outra. Sabe disso? Fica caladinho aí. Seu vagabundo, lhe dou porrada, seu vagabundo. Comigo a conversa é outra. Aqui você apanha, seu vagabundo.”

O jogador respondeu: “Vem então”. Atletas do Vitória retiraram o presidente do campo e a entrevista foi interrompeida.

Vinícius foi destaque na partida. Fez um gol e uma bela jogada que resultou em outro tento.

Quando o “Bolsonaro” de Salvador ameaçou o jogador do time rival, Vitória vencia por 2 a 1. Era o intervalo. Na volta, o Ceará virou — 4 a 3 — e se classificou para a próxima fase da Copa do Brasil.

Paulo Carneiro, o valentão, deixou o estão derrotado, enquanto os jogadores do Ceará comemoravam o sucesso.

Segunda fase da operação contra fraudes em licitações realiza nova prisão

Foi deflagrada nesta quarta-feira (26) a Operação “Pac-man II” em continuidade às ações e procedimentos do Ministério Público de Igarapé-Açu, presidida pela Promotora de Justiça Marcela Christine Ferreira de Melo, que resultaram no cumprimento de mais um mandado de prisão preventiva, dentre os autores envolvidos em crimes de fraudes à licitações, contra a administração pública, falsidades e lavagem de dinheiro.

A acusada Rennybergna Sara Caldas Dutra Farias, presa na manhã de hoje, foi denunciada por participar diretamente das dispensas e processos licitatórios fraudulentos, que causaram um prejuízo de mais de R$ 1 milhão, 154 mil reais aos cofres públicos, com o desvio de recursos em razão do superfaturamento dos valores dos contratos de produtos alimentícios, materiais de limpeza e de expediente, e da não entrega dos produtos relacionados à merenda escolar através dos “kits” alimentares que deveriam ser entregues em virtude da Pandemia de Covid-19.

Os contratos administrativos eram direcionados ilicitamente por meio de dispensas licitatórias fraudulentas às empresas Mobile Brasil Comércio Varejista de Artigos de Papelaria Eireli (FC Empreendimentos) e Sousa e Araújo Comércio de Produtos de Higiene e Serviços Ltda, por meio das quais os desvios eram realizados.

Estas empresas concorriam entre si, simulando caráter competitivo, mas na realidade eram controladas administrativa e financeiramente e pertencem ao empresário Felipe Augusto de Araújo Couto, que também encontra-se com a prisão preventiva decretada, assim como o sócio Lucas Oliveira de Sousa, ambos foragidos desde o dia 29 de julho de 2020, quando foi deflagrada a primeira fase da Operação “Pac-man”, em que foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão, sendo dois efetivados com a prisão do então Secretário de Educação de Igarapé-Açu Danilo Barbosa e do Controlador-Geral do Município, Carlos Ruan Salgado, que encontram-se presos preventivamente.

A segunda fase da operação realizada hoje (26), teve por objetivo o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão na região metropolitana de Belém, sendo que destes um dos alvos não foi localizado e encontra-se foragido. As medidas foram requeridas pela promotora de justiça Marcela Christine Ferreira de Melo e deferidas pelo juiz de Igarapé-Açu Cristiano Gomes Magalhães.

A Operação contou com o apoio operacional do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público, por meio de seu Coordenador Milton Luis Lobo de Menezes e da Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho, e suas respectivas equipes.

Texto: Promotoria de Igarapé Açu, com edição da Ascom MPPA
Imagem: Reprodução