Justiça mineira condena jornalista que citou 450 quilos de pasta de coca

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em decisão nesta quarta-feira 5/8, negou provimento ao recurso de apelação do jornalista Fred Melo Paiva (foto) e manteve a sentença da primeira instância que o condenou a pagar indenização de R$ 15 mil ao ex-senador Zezé Perrella pelo tuíte “Lá vai Perrella, sem um votinho, mas com 450 quilos de pasta base”.

O tuíte foi publicado no momento em que o então senador se levantou para votar na sessão do Senado que aprovou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele fazia referência ao fato de Perrella, que assumiu o mandato como suplente do senador Itamar Franco, falecido em 2011, ter tido um helicóptero de sua propriedade apreendido pela Polícia Federal com quase meia tonelada da cocaína.

O advogado de Fred Melo Paiva, Humberto Lucchesi, informou que vai recorrer da decisão ao STJ e ao STF. Ele disse vai esperar a publicação da íntegra do acórdão do TJMG para conhecer as razões dos votos do relator e dois outros desembargadores, mas que considera que o tribunal fez uma interpretação equivocada e chancelou uma injustiça. Disse que a decisão contraria e é incompatível com casos famosos julgados pelo STF: a ADPF 130 e a ADI 4451.

“Lamento a decisão, respeito-a, mas discordo dos seus fundamentos”, disse Lucchesi. “Fred Melo Paiva nada mais fez do que trazer à memória um fato público e notório relativo a um helicóptero de propriedade do ex-senador Zezé Perrella que transportou quase meia tonelada de cocaína.”

Segundo o advogado, ao fazer o comentário, o jornalista estava no exercício regular da liberdade de expressão, no exercício regular do direito fundamental da liberdade de comunicação e no exercício regular da cidadania digital participativa, que manifestou indignação e não imputou crime ao ex-senador. “Tanto que o então Zezé Perrella não entrou com ação penal de calúnia contra Fred Melo Paiva.” (Transcrito do site da Fenaj)

Castanhal luta para superar favoritismo do Remo na semifinal

Artur Oliveira quer contrariar favoritismo do Remo — Foto: Jivago Lemos/Ascom Castanhal

Já com a vaga assegurada na Série D de 2021 e muito perto de garantir participação na Copa do Brasil do mesmo ano, a meta do Castanhal agora é buscar o título inédito do Campeonato Estadual. O próximo obstáculo é superar o Remo, atual bicampeão paraense, nas semifinais.

Para o técnico Artur Oliveira, nada muda na preparação da equipe para enfrentar o Remo. O comandante auri-negro reconhece, porém, a superioridade do adversário da semifinal.

“Nossa preparação não vai mudar, temos uma forma muito clara de jogar. Nós chegamos até aqui com um trabalho que começou lá no dia 16 de dezembro. A obrigação de chegar nessa final é maior para o meu adversário do que para mim, porque é um clube grande, o atual campeão, tem uma torcida enorme e uma estrutura gigantesca”, diz.

Apesar de admitir que o Remo é o favorito, Artur acredita que não será surpresa se a sua equipe chegar à final. “Se isso acontecer, não vai ser surpresa para ninguém. Até pouco tempo atrás tínhamos o melhor ataque. Uma equipe que teve apenas um jogo em casa com a presença do torcedor, os outros foram todos fora de casa. Tivemos que buscar essa classificação longe da nossa cidade”.

O Japiim não tem baixas para o primeiro confronto com o Leão. O jogo será na quinta-feira, 13, às 20h, no estádio Jornalista Edgar Proença.

Fator Bolsonaro, julgamento de Lula e golpe possível

Por Luis Nassif

Mais do que nunca, não dá para separar o cenário econômico do político.

No quadro atual, há as seguintes variáveis influenciando o jogo político.

PEÇA 1 – O FATOR BOLSONARO

Não há a menor dúvida que, havendo condições objetivas, Bolsonaro dará o golpe. As condições estão sendo preparadas da seguinte maneira:

Grupos militares – Recente pesquisa publicada pela revista Piauí, em cima de perfis de policiais militares nas redes sociais e em WhatsApp mostra um acirramento cada vez maior do discurso de radicalização dos quadros bolsonaristas na base das policiais. Se o WhtatsApp foi capaz de articular públicos difusos pelo país afora, mais facilmente conseguirá ser instrumento de articulação de corporações militares,

Grupos paramilitares – Continua entrando armamento abundante no país que vai para dois grupos centrais de apoio a Bolsonaro: Clubes de Tiro e milícias. Reforça o que foi manifestado pelos Bolsonaros desde os primeiros dias de governo: a defesa do projeto Bolsonaro estará nas mãos dos seguidores armados e na cooptação dos militares, através de emprego na máquina pública, assim como ocorreu na Venezuela.

A renda básica – embora a renda básica de R$ 600 tenha sido proporcionada pelo Congresso, Bolsonaro percebeu seu potencial eleitoral e deverá avançar nessa direção. As primeiras pesquisas mostram que está começando a romper a resistência das classes de menor renda. É um passo que poderá moldar seu populismo de direita, sobre o qual se falará mais adiante.

PEÇA 2 – O PACTO NACIONAL

O aguardado pacto político nacional está longe ainda de se concretizar. Em parte pela falta de lideranças aglutinadoras do centro-esquera e centro-direita. Há um vácuo de interlocutores, mesmo ante a ameaça crescente de Bolsonaro liquidar de vez com o que resta da democracia brasileira. E o ponto central é a barreira entre grupos de centro-direita – representados pela mídia tradicional – e o lulismo.

Uma das maneiras de destravar esse impasse seria a votação pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, liberando Lula para reaglutinar as forças de centro-esquerda.

Hoje em dia, há um início de descongelamento nas relações mídia-lulismo, exposto em editoriais endossando as acusações de suspeição de Moro, ou admitindo o voto do STF nessa direção. É pouca coisa ainda, são apenas indícios, mas relevantes por significar uma brecha no antilulismo arraigado dos grupos de mídia.

Para o STF aceitar a suspeição de Moro, basta apenas vontade política, o endosso de outras forças que participaram dos golpes institucionais dos últimos anos e a constatação de que, sem retomar os valores da imparcialidade e da defesa radical da Constituição e da democracia, o STF não resistirá aos avanços do bolsonarismo.

PEÇA 3 – A SUSPEIÇÃO DE MORO

Todas as acusações contra Lula se basearam em uma tramoia da seguinte ordem:

1. Em qualquer parte do mundo, presidentes definem as estratégias econômicas e políticas de um país.

2. Essas estratégias gerais beneficiam grupos específicos. A guerra contra o Iraque, por exemplo, beneficiou empreiteiras americanas ligadas a políticos influentes. Antes, a guerra fria beneficiou o complexo industrial-militar. As políticas de desregulação da era Clinton beneficiaram o setor financeiro, assim como as de Fernando Henrique Cardoso no Brasil. As políticas de campeões nacionais de Lula beneficiaram as empreiteiras e fabricantes de proteína animal.

3. Os setores beneficiados têm interesse em manter a influência política dos presidentes, mesmo após o final de seu mandato. E a maneira de isso ocorrer é através do financiamento de suas fundações ou de mimos aos presidentes. Pode configurar falhas éticas, mas jamais crimes. Para haver crime, a contribuição tem que estar associada a um benefício direto recebido pelo doador.

A Lava Jato – com a complacência geral da mídia e dos tribunais superiores – cometeu duas desonestidades processuais óbvias:

1) A figura da “lavagem de apartamento”

Não encontrou nenhum documento que mostrasse que Lula tinha a propriedade do triplex e do sítio de Atibaia. Criou, então, essa excrescência jurídica da “lavagem de apartamento”. “Lavagem de dinheiro” consiste em esconder a propriedade de dinheiro em contas offshores, em nome de “laranjas”. A lavagem se dá com os chamados “bens fungíveis”, isto é, que podem ser trocados em qualquer parte do mundo. Dinheiro é bem fungível, assim como obras de arte.

No caso do triplex, a propriedade continuava sendo da OAS, a empresa construtora. No caso do sítio, dos Bittar, conforme comprovado no contrato de compra e na demonstração do pagamento.

Conclusão da Lava Jato: ao não passar o certificado de propriedade para Lula, a OAS estava lavando o apartamento para ele. Trata-se de uma conclusão aceita pelo TRF4 que desmoraliza o direito penal brasileiro no mundo.

2) Vínculos artificiais com contratos

A segunda manobra foi pressionar delatores a criar vínculos entre contratos obtidos no governo Lula e os mimos oferecidos pelas empreiteiras, como a reforma do sítio para usufruto de Lula.

A maneira como a Lava Jato forçou esses vínculos se constituem em uma mancha na história jurídica do país – por ter sido coonestada por tribunais superiores. Jogou executivos na cadeia e apresentou como alternativa para sua libertação uma declaração qualquer afirmando que houve a barganha entre uma obra específica (que custou pouco mais de um milhão) e contratos (na casa dos bilhões).

Lula continuou sendo uma personalidade relevante para as empreiteiras brasileiras, tanto na África quanto em outros países da América Latina. Apoiar o Instituto Lula era relevante para os planos de negócio das empreiteiras, dentro da diplomacia comercial brasileira.  Prova maior foi um e-mail de um executivo da Odebrecht sugerindo que, em uma viagem a país da América Central, Lula desse uma força para a empresa, que tinha planos de entrar na região. Era a prova maior do interesse da Odebrecht na influência política de Lula. Mas tratou-se o e-mail como escândalo.

Ao sair da presidência da República, a primeira palestra paga de FHC foi para a Ambev, pelo cachê de US$ 250 mil. Bastaria torturar um delator e afirmar que foi pagamento pela aprovação da compra da Brahma pela Ambev, alguns anos antes, para condenar FHC.

PEÇA 4 – O FATOR LULA

É possível que, finalmente, o STF corrija essas aberrações. Do lado da mídia, já há sinais de apoio ao restabelecimento dos princípios jurídicos e do fim da perseguição a Lula, em editoriais, matérias de colunistas. Mesmo porque, essa lógica canhestra está se voltando contra seus próprios aliados políticos. E a ameaça à democracia deixou de ser as fantasias em torno das FARCs para se transformar em ameaça concreta, das milícias bolsonaristas.

O desimpedimento de Lula poderia ser relevante para a montagem do pacto nacional.

Embora alguns analistas insistam em analisar o potencial político de Lula, a possibilidade de uma candidatura Lula é remota. O antilulismo, plantado em anos de discurso de ódio, continua sendo uma força relevante junto à classe média. E o avanço de Bolsonaro sobre a renda básica poderá reduzir parte da base eleitoral lulista nas classes de menor renda.

Mesmo assim, a expectativa de uma mudança no status político de Lula poderá acelerar contatos com forças de centro, visando a constituição do aguardado Pacto de Moncloa nacional.

PEÇA 5 – O FATOR CAMPEÃO BRANCO

Por trás de toda essa movimentação está a incapacidade de se gerar um candidato de proveta de centro. E, cada vez mais, Sérgio Moro está sendo visto em sua verdadeira dimensão: um político menor, de província, mas com enorme potencial de tentar recriar o autoritarismo bolsonarista, no caso de esvaziamento do bolsonarismo histriônico atual.

A fantasia Luciano Huck, submetido a um curso de madureza política, se dilui quando a pandemia mostra a dimensão dos desafios que vêm pela frente. E, a cada dia que passa, o poder de influência da mídia vai se tornando menor, quadro agravado pela crise econômica inédita, similar à de 1999.

Daí a necessidade imperiosa do descongelamento das relações com o centro-esquerda, dentro de uma estratégia de detente que permita salvar a democracia brasileira.

PEÇA 6 – BOLSONARO E O POPULISMO DE DIREITA

Todos esses movimentos poderão ser inúteis se Bolsonaro pegar a embocadura política. A estratégia que se delineia é a seguinte:

1. Bolsonaro fecha a boca e substitui as conclamações à sua base por políticas sociais concretas, como a tal renda básica. Enquanto isto, usa as redes de WhatsApp para mobilizar suas milícias para a guerra.

2. Assim como entendeu a utilidade eleitoral da renda básica, acabará substituindo a fantasias das reformas de Guedes, por injeção na veia dos gastos públicos visando reativar a economia. A premência política ajudará a sepultar o terraplanismo ideológico de Guedes.

Até agora todos apostaram na imbecilidade flagrante do bolsonarismo. Mas até os imbecis aprendem, ainda que ao custo de mais de 100 mil mortes. E, com as esperanças nacionais na lona, qualquer respiro de esperança terá efeito eleitoral fulminante. Casará o discurso moralista, preconceituoso, de ódio, como o da esperança de superação da crise que ele mesmo engendrou.

PEÇA 7 – CENÁRIO INCONCLUSIVO

É tal a quantidade de variáveis em jogo, de tendências não definidas, que se torna impossível um cenário claro pela frente – ainda que amarrado em variações de probabilidade.

A única certeza é que , se a cabeça do bolsonarismo não for decepada agora, pelo julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, há o risco concreto de que, dentro de algum tempo, a confluência de forças permitir a ele completar o golpe militar que tentou há semanas contra o Supremo.

Leão arranca vitória na raça

POR GERSON NOGUEIRA

Imagem

As bolas cruzadas e as trombadas deram o tom de grande parte do jogo entre Jacuipense e Remo, ontem à noite, no estádio Valfredão, no interior da Bahia. Os donos da casa tomaram a iniciativa tentando pressionar o visitante logo de cara. Com uma batelada de volantes, o Leão tinha dificuldade para se organizar e tomou o gol muito cedo.

Aos 9 minutos, os donos da casa pressionaram pelo lado direito do ataque e a bola foi erguida na área pelo lateral Lucas. O cruzamento foi na cabeça de Eudair, que se enfiou entre os zagueiros Jansen e Mimica para desviar no canto esquerdo de Vinícius.

Parecia mais um daqueles jogos que o Remo costuma entregar bobamente no interior nordestino. Com quatro volantes – Charles, Lucas, Julio Rusch, Gelson – e Gustavo Ermel como único atacante de ofício, a equipe tinha dificuldades de encaixar ataques, apesar da insistência em tentar igualar o marcador.

Aos 20’, Charles subiu mais que a zaga para desviar cobrança de escanteio, mas erra o alvo desperdiçando boa chance. O Remo tinha domínio, mas não acertava o pé nas investidas contra o gol da Jacuipense.

Pouco efetivo no meio-campo, o time esticava bolas para encurtar a distância até o gol adversário. Em jogadas principalmente pela ala esquerda, com Marlon e Ermel, começou a incomodar e provocar erros na defesa da Jacuipense.

O empate quase aconteceu em tentativas de Rafael Jansen e Gelson. A grande chance do Leão, que tomou conta do jogo nos 10 minutos finais, foi com Ermel. Ele desviou na trave um bom cruzamento de Marlon, aos 44’. A jogada deve ter animado o time, que voltou mais plugado na etapa final.

Logo aos 2 minutos, Lucas Siqueira recebeu a bola na intermediária, avançou um pouco e disparou um chute forte à meia altura, no canto esquerdo da trave de Luan, empatando a partida.  

Em vantagem, o Remo passou a controlar as ações, fazendo valer a marcação forte à frente da defesa, sem dar espaços aos atacantes e meias da Jacuipense. Ermel deu duas escapadas perigosas, mas o gol não saiu.

Aí, aos 33’, Levi bateu em direção à área, a bola resvalou na zaga e o árbitro deu o penal. Eudair ensaiou paradinha, mandou no canto é Vinícius agarrou em dois tempos.

No final, depois de Popô perder grande chance, Eduardo Ramos pegou a bola ao lado da área, passou por dois marcadores e bateu no canto direito, virando o placar aos 49′. O Remo jogava com um a menos, pois Marlon havia sido expulso.

Boa estreia azulina, pontuando fora de casa, apesar da atuação meio atrapalhada no início do jogo. Para variar, quando a situação exigiu, Eduardo Ramos estava lá para resolver. Poupando-se visivelmente ao longo da segunda etapa, reapareceu no momento certo. 

Em tempo: há 12 anos (desde 2008), o Remo não vencia em estreias de Campeonato Brasileiro. 

Na correria e sem inspiração, Papão só empata em casa

O clássico regional não correspondeu às expectativas quanto à qualidade do jogo. O PSC time se movimentou mais que o Santa Cruz nos primeiros momentos do confronto. Chegou a estabelecer uma meia pressão, tentando alguns arremates de fora da área, com Alex Maranhão e PH. No segundo tempo, porém, o desgaste falou mais alto e foi o visitante que teve as melhores oportunidades. Para o torcedor alviceleste, sobraram motivos de preocupação pelo baixo rendimento da equipe.

No início da partida, a impressão era de que o Papão iria se impor, mesmo sem muita técnica ou elaboração de jogadas. A correria prevalecia e o goleiro Maycon, do time pernambucano, se destacava. Pegou pelo menos três bolas difíceis, em chutes de PH e Alex Maranhão.

Mesmo sem torcida para incentivar, os bicolores procuravam pressionar e explorar os problemas do Santa, que veio com seis desfalques. Apesar do esforço, faltou mais inspiração nas ações de meio-campo e capricho nas finalizações.

Depois do intervalo, com mudanças dos dois lados, o Santa ousou mais, botou duas bolas na trave e ameaçou com jogadas rápidas pelos lados da zaga bicolor, principalmente em cima de Tony e Micael. Logo aos 9 minutos, Augusto Potiguar acertou a trave em cobrança de falta.

Vacilos na marcação, insegurança da defesa e baixíssima produção criativa deixaram no ar a impressão de que o Papão, mesmo tendo mantido a base do começo da temporada, não demonstra estar pronto para os desafios de uma competição equilibrada como a Série C.

Aos 21’, Pipico quase acertou o gol ao complementar cruzamento de Potiguar. Com um mínimo de organização e saídas em velocidade, o Santa conseguiu levar problemas ao sistema defensivo do PSC.

As dificuldades da zaga paraense já tinham sido expostas contra Paragominas e Itupiranga, principalmente, pelo Campeonato Paraense. Sem cobertura adequada dos volantes, o time fica muito vulnerável, pois Perema e Micael mostram-se lentos para antecipação e sem reação para vigiar ataques rápidos.

O final da partida foi marcado por poucas manobras ofensivas. Exauridos, os times pareciam conformados com o empate sem gols. O jogo praticamente terminou a partir dos 30’ do 2º tempo. 

Na avaliação de Hélio, o time não respondeu positivamente e caiu de produção no segundo tempo. Penso que a atuação foi insatisfatória nos dois tempos. Ajustes são necessários, principalmente no meio.

(Coluna publicada na edição do Bola desta segunda-feira, 10)

No início da era Domènec, Flamengo perde para o Galo no Maracanã

Gabigol não marcou em sua estreia no Brasileiro 2020

O que já se imaginava antes do jogo foi confirmado dentro de campo: o Atlético-MG era o pior adversário possível para o Flamengo iniciar a era Domènec Torrent. Bem armada e com uma proposta de jogo bem executada, a equipe de Jorge Sampaoli soube enfrentar o rubro-negro. Aos poucos, envolveu o campeão brasileiro, carioca e da Libertadores e conquistou uma vitória por 1 a 0 em pleno Maracanã que de surpreendente não teve nada.

O resultado confirmou que o Galo pode, sim, ser considerado um dos candidatos ao título e mostrou ainda que os rubro-negros e o técnico catalão vão precisar se adaptar logo um ao outro. O Flamengo mostrou muitos erros, principalmente defensivos, que custaram a derrota já na estreia do Brasileiro. Na quarta, a equipe enfrenta o Atlético-GO, em Goiânia.

Após uma série de confrontos de baixo nível técnico nos Estaduais pelo país, Flamengo e Atlético-MG proporcionaram o tão sonhado bom jogo de futebol que andava em falta. Colaborou para isso o fato de serem duas equipes que compartilham muitos méritos em comum. Um deles é a linha de marcação avançada. Tanto rubro-negros quanto atleticanos pressionaram o adversário já em sua saída de bola, o que proporcionou chances de perigo dos dois lados.

As diferenças também eram claras. O Flamengo teve o protagonismo da partida e produziu muito mais do que o Atlético-MG. Apesar da dificuldade de encontrar espaços, a qualidade técnica de Arrascaeta e Éverton Ribeiro prevaleceu. O grande pecado do time foi na hora de definir. Escolhas erradas ou a demora em finalizar levaram a equipe a desperdiçar uma série de chances.

A equipe de Jorge Sampaoli era mais perigosa nas jogadas de contra-ataque, principalmente pela direita do rubro-negro. Foi dali, inclusive, que saiu o cruzamento para o gol contra de Filipe Luís, aniversariante do dia, aos 23 do primeiro tempo.

A deficiência defensiva rubro-negra foi muito bem explorada por Sampaoli. O time de Dome deixou muitos espaços quando perdeu a bola na frente. A recomposição defensiva é um problema que o catalão terá que corrigir rapidamente para evitar outros tropeços.

Na etapa final, o cenário piorou para os donos da casa. Éverton Ribeiro e Arrascaeta caíram de rendimento, e o time virou presa fácil para a marcação do Atlético-MG. Sem levar perigo na frente, os rubro-negros foram mais atacados pelo rival.

Dome tirou os meias, encheu o time de atacantes e deixou um buraco entre a zaga e o ataque. O Flamengo ganhou fôlego novo, mas era muito pouco para agredir a bem armada equipe de Sampaoli. A vitória mineira acabou sendo justa. (Do Extra)