STJ negou maioria dos pedidos de prisão domiciliar em função da covid

As turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram a concessão de prisão domiciliar a pessoas foragidos em mais de 95% dos casos. A pesquisa realizada pelo G1 leva em consideração apenas alvos de mandado de prisão preventiva.

De acordo com o levantamento, entre as 66 decisões sobre o tema disponíveis no sistema do STJ, somente três concederam prisão domiciliar aos investigados. Desses, somente em um o réu continuava foragido.

No entanto, contrariando a conduta padrão, o presidente do tribunal, João Otávio de Noronha, atendeu pedido da defesa e concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e sua esposa, que estava foragida, Márcia de Aguiar.

Márcia, que estava foragida desde o último dia 18 de junho, apresentou-se à polícia na noite desta sexta-feira (10) e já está em companhia do marido, no Rio de Janeiro, segundo o jornal Folha de S.Paulo, onde cumprem prisão domiciliar.

A frase do dia

“Jovem negro que ainda SERIA julgado pela posse de 10 gramas de maconha morre de covid na cadeia tendo seus recursos NEGADOS por juízes. Queiroz vai fazer churrasco e janta avisou a esposa que tá tudo liberado após decisão do mesmo judiciário. O judiciário é o problema do Brasil”.

Fernando Horta, historiador e professor