Bolsonaro não tem palavra e Moro deve sair, diz ex-procurador da Lava Jato

O ex-procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, Carlos Fernando dos Santos Lima se pronunciou diante da possível troca do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Para o ex-decano da operação, o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, precisa sair do governo de Jair Bolsonaro. “Moro deve sair. Bolsonaro não é correto, não tem palavra, deixou o ministro sem qualquer apoio no Congresso tanto nas medidas contra a corrupção quanto durante o episódio criminoso da Intercept, e nunca foi um real apoiador do combate à corrupção”, publicou Carlos Lima em sua conta no Facebook.

Apesar de não querer comentar sobre a possível permanência ou saída de Sergio Moro, devido à ameaça de troca do comando, o presidente da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva, disse ao Congresso em Foco que o ministro Sergio Moro pode sair em descrédito nessa disputa.

“Em outros momentos ele tentou politicamente manter e manteve o diretor-geral. Só que tem certos momentos a situação não tem outra saída. A depender como acontecer, a saída do doutor Valeixo deixa o doutor Moro em descrédito, em desprestígio. Porque é um nome diretamente ligado a ele”, afirmou.

Parlamentares alinhados a Sergio Moro subiram no Twitter a hashtag #FicaMoro. Em tuíte apagado minutos depois, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) divulgou a hashtag e pediu: “Ministro @SF_Moro Por favor, fica!”. Em seguida, ela publicou outra mensagem afirmando que o ministro não deixará o cargo.

Para a ex-líder do governo no Congresso e atual líder do PSL na Câmara, Joice Hasselmann (SP), Bolsonaro tentou demitir o diretor-geral da Polícia Federal, mas voltou atrás. “A reação foi pesada e BOLSONARO AMARELOU. Moro é maior que Bolsonaro. Simples assim”, escreveu ela no Twitter.

A história de um homem mau

Por Deco Costa*

Dizem que o pré-julgamento é uma das formas mais arrogantes de se evidenciar a fraqueza humana da injustiça. Entretanto, no caso do presidente Jair Bolsonaro, tenho certeza, julgo com segurança: ele é um homem mau. A narrativa política no Brasil, com o avanço do coronavírus, trouxeram não só absurdos terraplanistas como verdades absolutas, mas o desprezo pela dignidade à pessoa humana.

Os idosos, para o governo atual, passaram a ser tão dispensáveis quanto os judeus na Alemanha de 1930. Aliás, o patrono das câmaras de gás, um certo Fuhrer, caso estivesse vivo, sentir-se-ia contemplado pelo colega dos trópicos. 

Desafiar o senso lógico e cultivar o ódio parece ser o seu lema. Enquanto o mundo brada pela pacificação e soluções coletivas, o presidente da República brasileira aposta no caos como pauta política e faz da vida das pessoas um mero número e cálculo de sobrevivência política eleitoral para se viabilizar no poder. Mesmo que as ruas do Brasil possam ganhar a companhia de urubus, assim como já tem ocorrido em cidades como Guaiaquil, no Equador.  

AI-5, para os fundamentalistas seguidores do presidente Bolsonaro, merece ser tão festejado quanto o sábado de carnaval. Reprimir e silenciar quem pensa diferente é o fetiche do momento para pessoas que somente a psicanálise pode ajudar. Sim, porque aplaudir quem defende o derramamento de sangue e a tortura são posturas incivilizatórias intoleráveis. 

O coronavírus mundo afora dizima conceitos estabelecidos de teorias de estados mínimos, mãos invisíveis e exige um esforço coletivo para termos um estado que implemente políticas eficientes na contenção dessa pandemia espalhada por todas as línguas, crenças e lugares.  

Enquanto o confinamento, o isolamento horizontal é defendido nos mais diversos idiomas, aqui o déspota da irresponsabilidade faz pouco caso das determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e se utiliza de aparições em locais públicos entre os seus lunáticos simpatizantes, numa clara afronta às determinações científicas. No ópio da bestialização, pessoas são capturadas pela roleta russa do vírus.

Agora não são mais questões de indícios. São fatos concretos que o leva ao banco dos réus de crimes praticados contra a humanidade. Toda semana o inominável presidente brasileiro desafia o coronavírus numa disputa de quem fará mais vítimas pelo país, ele ou o vírus. Infelizmente está uma disputa acirrada. Os dois já demonstraram ter uma capacidade de letalidade considerável. 

As instituições brasileiras não podem mais esperar. Talvez o que somente falte é a conveniência política e a coragem de afastar o maior algoz da história republicana democrática desde o golpe militar de 1964. A legitimidade de ter sido eleito não traz a legitimidade para agir contra a democracia. A jurisprudência de Hitler não permite relativizar o perigo. Certamente será menos difícil lutar contra o coronavírus, quando não tivermos mais de lutar contra Bolsonaro.    

*Deco Costa, advogado e professor, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

As ligações perigosas do ministro do STJ que tem (muita) pressa em botar Lula na prisão

Por Joaquim de Carvalho

Se havia alguma dúvida sobre o caráter político do julgamento às pressas no STJ dos embargos de declaração da defesa de Lula, agora não há mais. Ao retornar da licença médica, o ministro Felix Fischer, relator do processo sobre o triplex, incluiu o processo na pauta, e o o julgamento já começou.

Os demais ministros têm até o dia 26 para depositarem seu voto e, depois disso, o resultado será anunciado.

O que reforça o caráter político do processo é que a milícia digital de Bolsonaro, em movimento sincronizado, fez subir no Twitter a hashtag que pede a prisão de Lula.

Poderia ser coincidência? Sim, se se desconhecesse quem é o ministro que colocou o processo em julgamento sem ao menos avisar a defesa de Lula e lhe dar chance de apresentar memoriais.

Além disso, contrariando manifestação dos advogados do ex-presidente, Fischer ignorou que tramita no STF o HC sobre a parcialidade de Moro. Esse HC começou a ser julgado em dezembro de 2018, na Segunda Turma do Supremo. Em resumo, a defesa de Lula aponta fatos que comprovam a parcialidade do então juiz.

Além de negar acesso a arquivos da Odebrecht e indeferir a oitiva de testemunhas, como Rodrigo Tacla Durán, Moro aceitou convite para ser ministro da Justiça do governo que ajudou a eleger, com a condenação e a prisão do ex-presidente.

Por enquanto, apenas Cármem Lúcia e Edson Fachin votaram e, como era esperado, negaram o HC a Lula. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vistas de Gilmar Mendes. 

Em junho do ano passado, depois que foram vazadas as mensagens privadas da Lava Jato, o ministro cogitou recolocar a ação na pauta, mas acabou mudando de ideia, com o argumento de que o voto dele era longo e precisava de mais tempo para a sua leitura.

Era o último dia antes do recesso do meio do ano. Gilmar Mendes anunciou que o HC seria julgado em agosto, na volta dos trabalhos. Mas isso não ocorreu. Perguntado, disse que o julgamento ocorreria até o final de 2019, o que também acabou não acontecendo.

Lula foi solto depois do julgamento que resgatou o princípio constitucional da presunção de inocência. Mas a liberdade é provisória, já que, encerrados os recursos no STJ, haverá pressão para que seja novamente preso.

Se concluído o julgamento do HC, esse risco estaria afastado, já que o processo do triplex seria anulado. É importante lembrar que a indicação dos ministros que ainda não votaram — além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello — é no sentido de conceder o HC.

O resultado do julgamento seria 3 a 2 pela parcialidade do ex-juiz, hoje ministro de Bolsonaro. Se o STF demonstra não tem pressa, o mesmo não acontece com Felix Fischer, e isso torna necessário apontar as ligações dele com o próprio Moro.

O ministro é do Paraná e tem três filhos magistrados, um deles ex-advogado nomeado pelo quinto constitucional, na gestão do governador Beto Richa, Octávio Campos Fischer.

Octávio chegou a ser citado em um escândalo sobre compra de sentenças no Judiciário, mas a investigação sobre o caso, de responsabilidade da Vara de Sergio Moro em Curitiba, não avançou no que diz respeito a ele.

Felix Fischer, até bem pouco tempo atrás, era assessorado nos assuntos da Lava Jato por outro paranaense, o juiz Leonardo Bechara Stancioli, cuja nomeação foi cercada de muito polêmica.

Ele foi flagrado em uma conversa telefônica com seu sogro, o então ministro do STJ Paulo Medina, que era investigado por venda de sentenças à quadrilha de caça-níqueis comandada por Carlinhos Cachoeira.

Na conversa, Stancioli ouve o sogro dizer que já estava pronto o esquema destinado a fraudar o concurso da magistratura no Tribunal de Justiça do Paraná, para lhe garantir uma vaga. Desde 2018, o DCM tem denunciado a presença de Stancioli no STJ como o verdadeiro autor dos votos de Fischer.

Há alguns meses, depois que a ministra Laurita Vaz, na condição de presidente da corte, renovou a nomeação de Stancioli no gabinete de Fischer, ele deixou o STJ e assumiu um posto na Justiça estadual do Paraná.

Laurita Vaz fez carreira jurídica em Goiás, Estado do ex-senador Demóstenes Torres, cassado depois que foi descoberto que ele recebia vantagens do bicheiro Carlinhos Cacheira, que, por sua vez, era beneficiado pelas sentenças compradas junto a Paulo Medina.

Tudo boa gente, como se vê, cidadãos de bem, como Fischer, agora empenhado em colocar Lula no noticiário de novo em situação negativa, o que deu combustível para a milícia digital de Bolsonaro agir.

Moro pede demissão, Bolsonaro tenta reverter

O presidente Jair Bolsonaro comunicou o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quinta-feira (23) que pretende trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo, diz a Folha.

Bolsonaro informou o ministro que a mudança deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro tentar reverter a decisão.

Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia.

Felipão defende Jesus das críticas de técnicos brasileiros

Por conta do grande desempenho com o Flamengo na temporada passada, o técnico Jorge Jesus é um forte candidato se tornar treinador da Seleção Brasileira caso Tite saia. Contudo, há quem o rejeite no comando do Brasil devido a sua nacionalidade portuguesa.

Em entrevista à Fox Sports nesta quarta-feira, o técnico Felipão revelou que não concorda com essa ideia. O ex-Palmeiras destacou que um treinador bom é capaz de trabalhar em qualquer parte do mundo e que os brasileiros deveriam dar exemplo de receptividade.

“Não concordo com o pensamento de alguns campeões do mundo. Técnico bom e com qualidade não tem nacionalidade. Se o Jesus for escolhido em uma oportunidade para ser o técnico da Seleção Brasileira, ele o será com muito trabalho, com muita boa vontade e dedicação, como ele fez e faz nos seus clubes, lá em Portugal e agora no Flamengo. Eu acredito que um técnico bom pode trabalhar em qualquer parte do mundo”.

“Eu pelo menos trabalhei em sete países e sempre fui muito bem recebido, e espero que meus colegas, se tiverem alguma pequena rusga com técnicos estrangeiros, que deixem de lado, porque nós brasileiros quando saímos somos muito bem recebidos em qualquer parte do mundo, então deveremos dar como exemplo também a receptividade. E todos os técnicos, independente de serem portugueses, ou qualquer outra nacionalidade, sendo bons, tem lugar em qualquer ambiente”, concluiu Felipão.

Pará alcança 5º lugar no ranking nacional de isolamento

Durante o feriado de Tiradentes, o índice de isolamento no Pará alcançou 60,57%, colocando o Estado na 5ª posição no ranking brasileiro, ficando atrás de Goiás (62,73%), Maranhão (61,01%), Pernambuco (60,85%) e Ceará (60,78%). Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira (22), por meio da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup). A terça-feira (21) foi o terceiro melhor dia de isolamento social no Pará, desde que os dados começaram a ser analisados, no dia 2 de abril.

O titular da Segup, Ualame Machado, diz que todo o Brasil ficou acima de 50% e o Pará está acompanhando os índices das demais federações, mas ressalta que a população não pode relaxar e deve continuar a ficar em casa.

“O Pará fechou o final de semana prolongado figurando na 5ª melhor posição do Brasil. Nos últimos dias, ficamos entre os 10 estados da federação que mais estão cumprindo o isolamento social. Isso pode ser reflexo do entendimento da população sobre a necessidade do isolamento, porém, tivemos um aumento significativo de casos de pessoas com Covid-19 e isso pode ter, também, levado as pessoas a terem consciência de ficar mais tempo em casa” – Ualame Machado, secretário de segurança pública.

Segundo o secretário, o objetivo é atingir 70% do isolamento, que é o recomendado pelos órgãos de saúde. “Fora algumas exceções, estamos mantendo nos últimos dias algo muito próximo do 50% de isolamento, o que não é ruim comparado ao Brasil, porém ainda não é o ideal, que é 70%. Então, é importante a população se conscientizar, cada vez mais, da necessidade do isolamento social”, reforçou Ualame Machado.

Municípios – De acordo com o levantamento, ao analisar as cidades paraenses, os três melhores índices de isolamento, ou seja, onde as pessoas passaram mais tempo em casa respeitando a quarentena, estão nos municípios de Inhangapi (83,4%), Tracuateua (81,3%) e Chaves (77,9%). Os piores índices são nos municípios de Abel Figueiredo (32,5%), Curralinho (44.7%) e Senador José Porfírio (48,4%). (Com informações da Agência Pará)

Em defesa da vida, dos empregos e da democracia

A evolução da crise social, econômica e política, fortemente agravada nos últimos meses pela pandemia do coronavírus, deixa evidente a incapacidade de Jair Bolsonaro e seu governo para garantir a saúde da população, salvar vidas, preservar os empregos e a renda, além de constituir ele mesmo uma permanente ameaça à democracia.

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O governo de extrema-direita já vinha aprofundando o programa neoliberal imposto ao país pelo golpe de 2016; desmontando o estado e as políticas de inclusão e proteção social, como o SUS, retirando direitos dos trabalhadores, tornando a economia do país mais vulnerável e privilegiando os ricos em prejuízo da imensa maioria.

Diante do agravamento da crise sanitária, Bolsonaro já não tenta sequer disfarçar sua aposta criminosa no caos social. Manipula o desespero da população frente à crise, pela qual seu desgoverno é o maior responsável, de forma a acelerar a marcha do golpe autoritário que é o seu projeto de poder.

Mais de dois meses depois da emergência sanitária declarada pela OMS, o Ministério da Saúde ainda se recusa a fazer os testes em massa imprescindíveis para orientar e planejar o combate ao vírus. Não preparou o SUS com novos leitos, pessoal e equipamentos; não se articulou com a rede particular nem com os sistemas estaduais e municipais. Bolsonaro e seu governo se recusam a aprender com as experiências de enfrentamento da pandemia em outros países.

O apoio aos estados e municípios, solenemente prometido há 45 dias, deu lugar a um plano de asfixia financeira dos entes federados que estão na linha de frente do combate ao vírus. O Ministério da Saúde não entregou o que prometeu e o Ministério da Economia não apenas nega como tenta barrar no Congresso o socorro financeiro necessário para que governadores e prefeitos enfrentem brutal queda de receita.

É uma asfixia programada para provocar a paralisação dos serviços de saúde, assistência social, segurança pública, educação nos estados e municípios, em prazo brevíssimo, e jogar a culpa do colapso nos governadores e prefeitos.

Os bancos se beneficiam de um pacote de R$ 1,2 trilhão, mas não há crédito de emergência para as empresas nem mesmo pelos bancos públicos. O governo diz, cinicamente, que defende os microempreendedores, as pequenos e médias empresas, mas suas ações levam à destruição dessa força econômica, ao contrário de todos os países que estão financiando diretamente os mais afetados pela crise.

Ao invés de garantir empregos, o governo estimula demissões, suspensão de contratos e confisco de salários, aproveitando a situação para tirar ainda mais direitos dos trabalhadores. E cria todo tipo de dificuldade para pagar a renda de R$ 600 que o Congresso aprovou a partir de proposta do PT junto com os partidos de oposição.

Ações e omissões são cruelmente articuladas de forma a aumentar o sofrimento do povo. A sabotagem de Bolsonaro às medidas sanitárias e econômicas contra a crise é um investimento deliberado no cenário do golpe. Seu discurso de domingo, num ato pela reedição do AI-5 na área do Quartel-General do Exército, não permite dúvidas ou vacilações.

É inadiável uma reação contundente das instituições e da sociedade, de todos aqueles que defendem a vida, os empregos, a democracia. E o PT contribuirá para articular essa reação.

O Brasil e as instituições estão diante de uma escolha entre Bolsonaro ou a democracia. Entre Bolsonaro ou a retomada do crescimento econômico e da inclusão social. Entre Bolsonaro ou a defesa da vida.

O PT não faltará ao país nesta hora. Vamos aprofundar a unidade do campo popular e de esquerda e fortalecer as ações dos movimentos sociais e das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Preservando nossa identidade e compromissos com os trabalhadores, o PT vai somar esforços com todos os democratas, de forma a aglutinar uma ampla frente com partidos e organizações da sociedade para salvar o país de Bolsonaro e seu governo.

É hora de colocar um ponto final no governo Bolsonaro, essa página nefasta da História do Brasil. Em defesa da vida, dos empregos e da democracia: FORA BOLSONARO!

Isolamento faz franceses relaxarem na higiene pessoal

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Uma pesquisa publicada nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Francês de Opinião Pública (Ifop) revela que os franceses já começaram a relaxar numa medida preventiva básica de higiene para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Eles lavam menos as mãos do que faziam no começo da epidemia, em março. Além disso, apenas 67% dos entrevistados têm tomado banho diariamente, contra 76% no início da quarentena.

Menos da metade (49%) dos homens com 65 anos de idade ou mais declarou ao Ifop tomar um banho completo diariamente, contra 67% dos jovens de menos de 25 anos. Entre as francesas, 74% das mulheres entrevistadas afirmam realizar uma higiene corporal completa ao menos uma vez por dia. Esse quadro é surpreendente em plena pandemia do coronavírus, pois tanto no rádio quanto na TV as campanhas do Ministério da Saúde martelam 24 horas aos ouvintes e espectadores a importância das medidas preventivas no combate à Covid-19.

“A aplicação de regras básicas de higiene, como lavar as mãos, não é uma obrigação apenas consigo mesmo, mas também um dever com os outros”, diz François Kraus, diretor de pesquisas no Ifop. No final de fevereiro, ele já estimava que a população francesa estava provavelmente mais exposta do que outras às infecções virais sazonais, devido à negligência com as regras de higiene. Na época, em entrevista à rádio France Info, ele recordou que a França ficou em 50° lugar num ranking de 63 países em matéria de higiene, de acordo com um estudo de 2015.

O estudo foi realizado por meio de questionário submetido aos entrevistados online, de 3 a 4 de abril de 2020, com uma amostra de 1.016 pessoas, representativas da população de 18 anos de idade ou mais residentes na França metropolitana, ou seja, excluídos os territórios ultramarinos.

Os resultados da pesquisa publicada nesta quarta-feira mostram que a higiene dos franceses varia muito em função da forma como a pessoa está isolada na quarentena. O asseio também depende de quem está confinado: é entre os homens que vivem sozinhos que a frequência do banho diário é a mais baixa (49%, em comparação com 70% dos homens que vivem com quatro pessoas ou mais em casa).

Os franceses também têm trocado de roupa com menos frequência: 68% dos entrevistados dizem que trocam diariamente de cueca, mas eles eram 73% a fazê-lo antes da quarentena. Já 91% das mulheres trocam de calcinha todos os dias. Entre os homens que moram sozinhos, 41% admitem que não trocam suas roupas íntimas ou bermudas todos os dias, em comparação com 15% das mulheres. (Do G1)