Ao combater juiz de garantia, Moro revela analfabetismo funcional

Por Joaquim de Carvalho, no DCM

Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre incapacidade técnica de Sergio Moro para assumir uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), agora não tem mais. O ex-juiz postou no Twitter um texto que revela não só a falta de conhecimento jurídico como a dificuldade que ele tem de interpretar textos e de raciocinar abstratamente.

Sem exagero, Moro é quase um analfabeto funcional.

Segue o texto que ele postou, a propósito da lei que instituiu o juiz de garantias:

“Leio na lei de criação do juiz de garantias que, nas comarcas com um juiz apenas (40 por cento do total), será feito um ‘rodízio de magistrados’ para resolver a necessidade de outro juiz. Para mim, é um mistério o que esse ‘rodízio’ significa.Tenho dúvidas se alguém sabe a resposta.”

O advogado Augusto de Arruda Botelho, que atuou na Lava Jato, deu uma resposta, cruel. “Vou desenhar: comarca X tem apenas um juiz. Comarca Y, vizinha da X, tem também apenas um juiz. Nos processos do Juiz da X, o da Y será o juiz das garantias e, nos processos do juiz da Y, o das garantias será o da X”, disse.

O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, em entrevista ao DCM, afirmou que Moro demonstrou não ter saber jurídico para ocupar uma vaga no STF.

“Esta opinião do Moro é uma opinião atrasada, de quem não quer viabilizar um grande avanço processual, uma mudança no processo penal brasileiro. O argumento dele é vulgar, o argumento da falta de condições do Estado. Em primeiro lugar, é verdade que 40% das comarcas brasileiras só têm um juiz. Agora são comarcas pequenas, que representam um percentual muito pequeno dos processos no Brasil. Mas, ainda assim, o Estado tem a obrigação de viabilizar. Você não pode impedir um avanço processual, uma modernização processual. Nós estamos fazendo um tipo de estrutura jurídica que existe em todos os países do mundo pelo simples fato do Estado alegar sua inapetência econômica”, afirmou.

Diante da alegação da falta de condições orçamentárias para implantar o novo sistema, que evita que o juiz de instrução se contamine com a investigação, Kakay lembra que, recentemente, se gastou muito mais com a manutenção de um privilégio aos magistrados.

“O ministro Luiz Fux deu uma liminar para garantir o auxílio moradia a todos os juízes do Brasil, inclusive para aqueles que têm casa própria na comarca, e não levou a liminar para o pleno porque sabia que a liminar seria derrotada. Essa liminar vigeu durante cinco anos, e o Estado gastou 5 bilhões com juízes. Esses 5 bilhões viabilizariam as hipóteses das comarcas que não têm dois juízes”, observou.

Além disso, lembrou Kakay, muitas delas nem precisariam mesmo de dois juízes. “O advogado Augusto de Arruda Botelho tem toda razão. Em comarcas vizinhas, o juiz de garantia de um pode servir para juiz de instrução do outro”, afirmou.

Kakay teve participação direta na elaboração da nova lei, ao promover reuniões em sua casa, em Brasília, com a maior parte dos deputados da comissão da Câmara que aprimorou os projetos de lei anticrime apresentados por Sergio Moro e pelo hoje ministro Alexandre de Moraes, do STF — na época em que apresentou o projeto, era ministro da Justiça.

Dos 16 membros da comissão, pelo menos nove se encontraram mais de uma vez na casa do criminalista em Brasília, juntamente com outros advogados, que ajudaram na construção jurídica das mudanças introduzidas.

“O projeto foi uma grande vitória do grupo de trabalho da Câmara, que teve um grande apoio do presidente, Rodrigo Maia, que teve a coragem, a ousadia, de levar adiante a proposta”, afirmou.

Para Kakay, Moro está irritado porque seu projeto foi “desidratado”. “Moro está desesperado”, afirmou. “Ele esperava ter pelo menos o poder junto ao presidente da república de vetar esse que era, claramente, o ponto que mais o derrotava. Mas o presidente da república fez uma opção. O Moro é opositor a ele na candidatura a presidente da república. É óbvio que o Moro não será ministro do Supremo. Recentemente, o presidente da república disse que ele teria dificuldade de ter seu nome aprovado no Supremo. Mas não é só isso, não. O Moro sabe que não tem conhecimento jurídico para ser ministro do Supremo. Ele sabe que não tem notório saber jurídico”, analisou.

Então, o que Moro quer?

“Ele tem o direito de querer ser presidente da república. Nisso, faz um jogo legítimo. O que não é legítimo foi ter usado o Judiciário. Não é legítimo ter sido parcial enquanto juiz e, naquele momento em que julgava e mandava prender o principal opositor do Bolsonaro, estava conversando para ser ministro. Isso é um tapa na cara do Judiciário, isso é um escândalo”, comentou.

O deputado Paulo Teixeira, que é advogado e foi um dos membros da comissão que analisou o projeto de lei anticrime, acha que Moro quer criar dificuldades. Na opinião dele, não é difícil assegurar que os brasileiros tenham um julgamento justo com a exigência de um juiz que atue sem se deixar contaminar pela investigação. É assim que funciona, por exemplo, na Itália, que realizou a Operação Mãos Limpas, supostamente a inspiração de Moro para realizar a Lava Jato.

“Os crimes acontecem nas grandes comarcas onde já tem mais de um juiz”, afirmou Paulo Teixeira.

“Nas comarcas menores, o juiz da comarca vizinha pode ser o juiz de garantias. E com o processo eletrônico, acabou esse drama”, finalizou.

Moro quer vender caro a derrota e posar de vítima, tanto dos que estão na oposição a Bolsonaro quanto do próprio Bolsonaro.

O Brasil que pensa não cai nessa falácia, já um ato preparatório de sua campanha. Mas ele tem um aliado forte, o grupo Globo, que publica editoriais que poderiam ter sido escritos pelo próprio Moro, isto é, na hipótese em que ele soubesse escrever.

Para Zico, excesso de festas pode ter atrapalhado Fla no Mundial

“Muita gente esquece que os caras (Liverpool) estão no meio da temporada da parte física. Os times sul-americanos estão, a maioria, na ‘rabada’, na reta final. Em 1981, acho que uma coisa que foi importante é que a gente vinha de seis decisões, três da Libertadores e três do Campeonato Carioca – que era muito diferente naquela época. E nós saímos direto para o Japão. Então não teve festa, não teve entrega de taça, vibração. Isso tudo também faz relaxar. A gente se manteve ligado o tempo todo. Só relaxamos depois de fazer 3 a 0 no primeiro tempo. Depois, saímos de férias. Esse intervalo de Libertadores e Brasileiro, com todas as coisas que aconteceram, isso tirou um pouco do embalo em que o Flamengo estava”.

Zico

Fla tem marca mais valiosa, seguido de perto por Corinthians e Palmeiras

Por Rodrigo Mattos, no UOL

A marca do Palmeiras passou a valer quase o mesmo que a do Corinthians durante o ano de 2019. É o que apontou a consultoria BDO em seu estudo anual sobre a força de mercado de cada clube brasileiro. O Flamengo se mantém como líder do ranking, ultrapassando o patamar de R$ 2 bilhões, enquanto o clube alvinegro ocupa a segunda posição, e o alviverde, a terceira.

O estudo de valor de marcas feito pela BDO leva em conta o tamanho de torcida, receita obtida pela agremiação e mercado. Realizada há 12 anos, a análise usa metodologia que considera 30 variáveis entre pesquisas e dados financeiros dos clubes.

Para o ano de 2019, o Flamengo foi a primeira agremiação brasileira a ultrapassar o montante de R$ 2 bilhões como valor de marca. O número final do estudo da BDO foi de R$ 2,160 bilhões, contra R$ 1,952 bilhão ao final de 2018. Como em todos os clubes, o maior peso na análise vai para a torcida (54%), depois receitas (29%), e em seguida mercado (17%).

No ranking, estão na sequência os dois rivais paulistas com valores de marcas bem próximos: o Corinthians tem R$ 1,736 bilhão, e o Palmeiras R$ 1,717 bilhão. Isso porque a marca corintiana sofreu leve desvalorização de R$ 5 milhões, enquanto a palmeirense cresceu aproximadamente R$ 190 milhões.

É uma tendência verificada nos últimos cinco anos, o Palmeiras se valorizou perante ao mercado bem mais do que o Corinthians no período. De fato, foi o clube que mais cresceu no período, com um salto de R$ 1,066 bilhão. Enquanto isso, a agremiação corintiana avançou menos da metade disso, na casa dos R$ 500 milhões. É o período em que o Palmeiras teve um salto de receitas, ganhou títulos e passou a explorar integralmente sua nova arena.

“Não tivemos alteração no valor das marcas para os 3 primeiros colocados: Flamengo, Corinthians e Palmeiras, todavia, o Palmeiras, conforme previsto no ano anterior, praticamente alcançou o Corinthians em 2019. Em comparação com 2018, temos: Flamengo com crescimento de 11%, Corinthians com redução de 1% e Palmeiras com crescimento de 12%”, diz a BDO no estudo.

Entre os fatores que tiveram influência nas marcas nos últimos anos, a BDO cita diversificação de receitas de direitos de televisão por conta da concorrência, evolução dos programas de sócio-torcedores, as novas arenas e sua exploração e a interação dos clubes com seus torcedores em mídias sociais.

Após os três primeiros, a consultoria BDO aponta São Paulo, Grêmio, Cruzeiro, Internacional, Atlético-MG, Vasco e Santos, completando os 10 mais bem colocados no ranking. Foram avaliadas as marcas de 40 clubes no total.

Veja a lista abaixo com as 14 primeiras agremiações. Entre parênteses, o número de 2018 para comparação:

Valor de marca 2019

1º Flamengo – R$ 2,160 bilhões (2018 / R$ 1,952 bilhão)

2º Corinthians – R$ 1,736 bilhão (2018 / R$ 1,741 bilhão)

3º Palmeiras – R$ 1,717 bilhão (2018 / R$ 1,529 bilhão)

4º São Paulo – R$ 1,228 bilhão (2018 / R$ 1,197 bilhão)

5º Grêmio – R$ 695 milhões (2018  / R$ 668 milhões)

6º Cruzeiro – R$ 598 milhões (2018 / R$ 555 milhões)

7º Internacional – R$ 592 milhões (2018 / R$ 503 milhões)

8º Atlético-MG – R$ 449,4 milhões (2018 / 510 milhões)

9º Vasco – R$ 415,4 milhões (2018 / R$ 398 milhões)

10º Santos – R$ 414 milhões (2018 / R$ 423 milhões)

11º Fluminense – R$ 356 milhões (2018  / R$ 341 milhões)

12º Botafogo – R$ 329 milhões (2018 / R$ 305 milhões)

13º Athletico-PR – R$ 166 milhões (2018 / R$ 133,2 milhões)

14º Bahia  – R$ 134 milhões (2018 / R$ 109,5 milhões)

Globo, que apoia Moro, ataca Bolsonaro por sancionar juiz de garantias

O jornal O Globo, da família Marinho, chegou à conclusão de que Jair Bolsonaro governa para atender prioritariamente aos interesses do seu clã familiar, envolvido em denúncias de corrupção. “O presidente Jair Bolsonaro governa dando atenção prioritária aos seus próprios interesses. Da família, de currais eleitorais e de corporações que o apoiam. Não mede os riscos de decisões que toma em favor do seu entorno. Chega a retirar radares de rodovias federais para agradar a caminhoneiros. Mesmo que cresça o número de acidentes graves. E vai na mesma direção ao permitir, por meio de portaria, a venda de bebidas alcoólicas em postos de descanso de caminhoneiros localizados em perímetro urbano”, aponta editorial do jornal nesta sexta-feira.

“Seguiu o mesmo tipo de visão em sanções e vetos na promulgação do pacote anticrime encaminhado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Vetou, por exemplo, a triplicação de penas para punir crimes contra a honra cometidos nas redes sociais. Sabe-se como Bolsonaro e filhos usam a internet como meio de comunicação”, aponta ainda o texto.

“Entre as sanções, a mais polêmica foi a aceitação da figura do juiz de garantias, incluída no projeto pelo Congresso — de forma legítima, por óbvio”, prossegue o editorial. “Outra sugestiva coincidência é que a sanção por Bolsonaro do juiz de garantias pode ajudar seu filho Flávio, enredado em evidências de lavagem de dinheiro, por provocar um provável atraso no andamento do inquérito.” 

“É possível que aumente a percepção, detectada por pesquisa Datafolha, de que o presidente não combate a corrupção como prometera na campanha”, avisa ainda O Globo.

A frase do dia

“É muito grave. Eduardo Cunha diz que pagou 120 deputados para aprovar impeachment, ‘arrecadou’ 270 milhões em caixa 2 e Moro e Dallagnoll não quiseram investigar. De sobra aliviaram para esposa dele. Fevereiro na Câmara vai começar quente e o CNMP com mais denúncias da Lava Jato”.

Rogério Correia