Por unanimidade, tribunal rejeita recurso do Papão e mantém classificação do Náutico à Série B

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em sessão realizada nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, rejeitou por unanimidade (7 votos a 0), por improcedente, o recurso do Paissandu pedindo a impugnação do jogo entre Náutico e Paysandu, realizado no último dia 8 de setembro, no estádio dos Aflitos, pelas quartas de final da Série C do Brasileiro. Com isso, o time pernambucano tem confirmada sua classificação à Série B 2020.

Mauro Marcelo de Lima, relator do caso, pediu que o pedido do PSC fosse julgado improcedente. Em seguida, foi a vez do advogado Michel Assef Filho fazer a defesa do Papão. Disse que entendia a dificuldade em anular o confronto em razão de um erro de arbitragem, mas entendia que nunca havia visto equívoco como aquele e que o árbitro gaúcho Leandro Pedro Vuaden deixou de aplicar a regra – erro de direito – na marcação do pênalti.

O julgamento prosseguiu e o advogado Renato Brito passou a defender o Náutico. Argumentou que o lance polêmico era interpretativo e, por isso, não poderia levar à anulação do jogo. Já Paulo Schmitt, representando a Federação Pernambucana de Futebol, defendeu a tese de que o lance foi dinâmico, que Leandro Vuaden não desconhecia a regra e que inexistiu uma vantagem técnica ao clube paraense.

Depois da exposição dos advogados, o procurador Felipe Bevilacqua ressaltou que a regra é interpretativa e não houve erro de forma objetiva. Além de pedir o indeferimento do recurso do PSC, Bevilacqua defendeu que nenhuma ação similar (casos de interpretação subjetiva das regras) seja acolhida pelo STJD a partir de agora.

O relator Mauro Marcelo de Lima e Silva votou pela improcedência do pedido de impugnação e sugeriu a utilização do VAR nas fases finais da Série C para diminuir alegações semelhantes à feita pelo Paysandu. O auditor Otavio Noronha acompanhou o voto, assim como Ronaldo Piacente, José Perdiz, Antônio Vanderler, Rodrigo Raposo e o presidente do STJD, Paulo Cesar Salomão Filho. Ou seja, a alegação do clube paraense foi negada por 7 votos a 0.

O STJD recebeu no dia 10 de setembro, o pedido de impugnação da partida contra o Náutico, pelas quartas de final da Série C do Campeonato Brasileiro. No documento, o clube aponta a marcação de um pênalti inexistente marcado pelo árbitro Leandro P. Vuaden a favor do adversário aos 49 minutos do segundo tempo.

No entendimento do clube, o lance foi absolutamente normal, e Vuaden aplicou penalidade máxima de forma a mostrar que desconhecia o novo entendimento da Regra 12 do Jogo que fala sobre mão na bola e lista como exceção as infrações de toque “se a mão ou braço estiver perto do corpo e não faça o corpo artificialmente maior”.

Por essa razão, o PSC solicitou a impugnação de partida, suspendendo-se os efeitos do resultado do jogo – vencidos pelo Náutico nos pênaltis – até decisão final do STJD, a não homologação do placar pela CBF e a suspensão da semifinal entre Juventude e Náutico, agendada para os dias 15 e 22 de setembro. Na última sexta-feira, o presidente do STJD, Paulo Salomão, atendeu a apenas parte das solicitações, determinando a não homologação da partida em pauta, sem a paralisação do campeonato. (Com informações do GE e da Rádio Clube do Pará)

Náutico x PSC: o julgamento

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Por André Cavalcante (*)

Pouco depois do apito final no Estádio dos Aflitos, na bela Recife, as redes sociais dos Clubes envolvidos na disputa pela vaga na Série B de 2020, “explodiram” com a notícia de que o Paysandu S.C. apresentaria pedido de Impugnação de Partida pela suposta ocorrência do chamado “erro de direito”, em virtude da marcação de um pênalti no final do tempo extra do 2º tempo daquela partida. Lógico que enquanto a torcida bicolor se enchia de esperança, a torcida alvirrubra, do Clube Náutico Capibaribe, exalava revolta.
Desde então, muito tem se falado. Teses e antíteses, num exercício dialético diário, forjado na mais pura “sabedoria futebolística” e no mais amplo “conhecimento jurídico popular”, tem sido expostas numa profusão impressionante. Até os meios de comunicação tradicionais, leia-se, TVs, rádios e jornais escritos, contribuíram para o debate, sem, contudo, a necessária assessoria de um profissional da área (e temos excelentes aqui, como os Advogados Hamilton Gualberto, Antônio Barra Brito, Marcelo Lavareda, Bruno Castro, Alberto Maia, Robson Matos, Rubens Leão, Antônio Cristino e muitos outros, aos quais peço desculpas, desde já, por não citá-los).
Este texto não se prestará para expor qualquer juízo de valor do mérito, na verdade buscará antecipar a sequência de atos (um roteiro), do que acontecerá amanhã (hoje) no 15º andar, do nº 35 da Rua da Ajuda, no centro do Rio de Janeiro, bem em frente estação de metrô da Carioca. Certamente servirá para muitos que ouvem falar, mas nunca procuraram ou quiseram saber como é um julgamento em um Tribunal de Justiça Desportiva.
Em primeiro lugar, cabe esclarecer que a inciativa do time paraense chama-se, como todos já sabem, “Impugnação de Partida, Prova ou Equivalente” e está previsto no art. 86 do CBJD – Código Brasileiro de Justiça Desportiva, cuja competência é, de acordo com o art. 25, h, do CBJD, do Tribunal Pleno do STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (cada esporte possui um STJD), o qual é composto de nove (09) Auditores, sendo 02 indicados pela CBF; 02 pelos Clubes; 02 pela OAB; 02 pelos atletas e 01 pelos árbitros (um jornal local afirmou equivocadamente que seriam 12 Auditores).
A “Impugnação de Partida” é um procedimento especial (art. 34, §2º, II, do CBJD), que possui pré-requisitos que, se não observados, podem resultar no seu indeferimento liminar. A parte contrária, sempre será o adversário do impugnante na partida impugnada. Logo, se um clube tiver um direito conquistado em campo questionado, mesmo que por eventual erro do árbitro, ele deve ser incluído no polo passivo sob pena de nulidade de eventual decisão desfavorável aos seus interesses. Assim, ao contrário do sustentado por comentaristas de uma emissora de rádio local, o Paysandu está correto em colocar o Náutico no polo passivo da demanda.
Desta feita, apresentado o pedido de Impugnação de Partida e exercido o juízo de admissibilidade pelo Presidente do STJD, foi aberto (art. 86 do CBJD) o prazo de 02 (dois) dias para manifestação do Náutico. Após, pelo mesmo prazo, 02 (dois) dias, a Procuradoria se manifestou. Por fim, deveria ter sido sorteado um relator entre os auditores do Pleno (art. 87, do CBJD), porém, a medida foi antecipada e já se sabe que o relator é o Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva, tendo sido o processo incluído na pauta de julgamento desta sexta-feira (20/09). Atenção para quem vai acompanhar o julgamento, a sessão começará as 11 horas, sendo que o processo do Paysandu é o 11º e último da pauta, contudo, por força do art. 120, §1º, do CBJD, poderá ser solicitado a inversão de pauta em virtude da preferência de julgamento dos procedimentos especiais e por se tratar de um demandante de fora da sede do STJD que, como dito acima, fica no Rio de Janeiro.
Havendo quorum na hora marcada (presença da maioria dos auditores), o presidente abrirá a sessão e apregoará o processo (art. 121, CBJD). Após isso, o Presidente indagará se as partes pretendem produzir provas (art. 123, CBJD), caso positivo, indicarão quais as provas, cabendo ao relator do processo deferir, ou não, a produção das mesmas (art. 123, parágrafo único, do CBJD). Certamente haverá a produção de prova documental (art. 124, I, do CBJD), de vídeo com a exibição do lance (art. 124, II, do CBJD) e testemunhal, certamente do árbitro da partida (art. 124, V, do CBJD), nesta ordem. As partes poderão e certamente farão perguntas às testemunhas.
Concluída a fase instrutória do julgamento, será franqueada a palavra a Procuradoria, ao Advogado do Paysandu e, por fim, ao Advogado do Náutico, todos pelo prazo de 10 minutos (art. 125, do CBJD). Este prazo, pela relevância da causa e a pedido dos advogados, poderá ser prorrogado a critério do Presidente do STJD (art. 125, §3º, do CBJD).

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Encerrados os debates, o presidente indagará aos auditores se pretendem algum esclarecimento ou diligência(art. 126 do CBJD), não havendo, será passada a palavra ao relator para manifestação do voto, em seguida se colherá o voto do Vice-Presidente e dos demais auditores em sequência(art. 127, do CBJD). Em caso de empate, o voto do Presidente, colhido por último, desempatará e consagrará o resultado da lide (art. 131, do CBJD).
O mérito do presente processo está na caracterização de ter ocorrido um erro na marcação do pênalti e se esse erro deve ser considerado “erro de fato” ou “erro de direito”. Sendo considerado um erro de fato, a decisão do árbitro é imutável e a partida não será anulada, porém, se considerado de direito (se pressupondo a ocorrência de um erro), a decisão será modificada e a partida anulada, sendo, por consequência, remarcada um novo jogo para decidir o classificado para a Série B de 2020 no referido cruzamento.
O julgamento de amanhã poderá ser um marco na Justiça Desportiva Brasileira e todo operador do Direito que milite na área acompanhará com bastante atenção, sendo que desta vez a torcida não será por bandeiras ou cores, mas, por teses. Seria interessante a transmissão ao vivo do embate, já que será o 3º tempo do jogo realizado nos Aflitos.
Quem vencerá?

(*) Advogado, especialista em direito esportivo

Novo secretário da Receita foi ‘xerife’ durante governos tucanos no Pará

O auditor fiscal José Barroso Tostes Neto será o novo secretário especial da Receita Federal. O técnico foi escolhido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes , e sucederá o economista Marcos Cintra, demitido do cargo a pedido do presidente Jair Bolsonaro após defender a adoção de um imposto nos moldes da antiga CPMF. De acordo com o vice-presidente Hamilton Mourão, o presidente decidiu demitir Cintra porque a discussão sobre CPMF se tornou “pública demais”.

Tostes começou carreira na RF no Pará, atuando por 28 anos na Delegacia da Receita Federal, coincidentemente no período de governos tucanos no Estado .

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Vaticano confronta governo brasileiro

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O Vaticano divulgou na manhã desta sexta-feira um vídeo no qual confronta o governo Bolsonaro e desmente uma das fakenews que o bolsonarismo tem divuldado para atacar o Sínodo da Amazônia que ser reunirá de  6 e 27 de outubro em Roma. No vídeo, o diretor editorial do Dicastério para a Comunicação Vaticano, Andrea Tornielli,  responde à falsa acusação de que o Papa Francisco e os bispos pretenderiam “desmembrar territórios da Amazônia e declará-los independentes”. Tornielli diz que a afirmativa é “pura falsidade”.

A iniciativa é relevante porque indica que o Papa e a Igreja Católica não mais receberão em silêncio a torrente de acusações falsas que o governo Bolsonaro e os católicos ultra-conservadores têm disseminado sobre o Sínodo. Tornielli é home damais absoluta confiança de Francisco e quando fala, expressa rigorosamente o pensamento do Papa. 

O Sínodo sobre a Amazônia sob o título  “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e por uma ecologia integral”. Estarão em Roma 250 bispos e cardeais de todo o planeta e mais assessores, especialistas, líderes dos povos originários da Amazônia. líderes de movimentos sociais amazônicos, de ONGs e de outras religiões. O próprio título da reunião indica os caminhos opostos entre o Bolsonaro e Francisco: este fala em “ecologia integral”; aquele, em devastação total.

Delegada é presa por envolvimento com milícias e por ajudar vereador a fugir

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A assessoria de comunicação da Polícia Civil informa que, na manhã desta sexta-feira (20), foram cumpridos mandados de prisão preventiva e busca e apreensão em desfavor da delegada Eliete Cristina Alves Borges, por envolvimento com integrantes de milícias. Na noite que antecedeu à Operação Anonymous II, a delegada teria ido avisar o vereador Hugo Athayde (PSDB – Ananindeua) sobre os mandados de prisão e busca deferidos contra ele, razão pela qual o ex-diretor da Semutran fugiu na mesma noite e desde então se encontra foragido da Justiça.

Além da prática de favorecimento pessoal, a Eliete Borges também teria envolvimento em diversas apresentações que antecederam a ocorrência de homicídios na Região Metropolitana de Belém. Investigações internas indicam que em uma dessas ocasiões ela teria recebido a quantia de R$ 3 mil para auxiliar membros do grupo de extermínio na construção fictícia de um álibi.

“A ação demonstra a total imparcialidade da Polícia Civil do Estado do Pará, que busca desempenhar o seu papel de defesa e sentinela da sociedade de forma independente e destemida, estando disposta por todos os meios legais, de agir contra quem quer que seja que insista no caminho do crime, mesmo que tenha que prender um dos seus pelo envolvimento em condutas ilícitas”, diz a nota. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Polícia Civil)

Vai sobrar para Moro

Por Helena Chagas – Os Divergentes

O efeito pode não ser imediato, e nada acontecer nos próximos dias, mas a avaliação de políticos experientes é de que a corda vai arrebentar nas mãos do Ministro da Justiça, Sergio Moro. Muitos consideram inexplicável a operação de busca e apreensão da Polícia Federal na casa e nos gabinetes do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, poucos dias depois de uma aparente pacificação entre Moro e o presidente Jair Bolsonaro, que teria resolvido dar mais uma chance e não substituir o diretor geral da PF, Maurício Valeixo.

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Não se trata, na visão desses interlocutores, de discutir o mérito das acusações contra Bezerra neste momento, mas sim da oportunidade de uma operação desse tipo, autorizada pelo ministro Luiz Barroso, do STF, contra a opinião da PGR – que, ao fim e ao cabo, é a titular da ação penal. Ela veio sete anos depois de cometidos os supostos delitos, e revirou o gabinete da liderança do Governo no Senado, ainda que Bezerra, à época das acusações, não fosse líder governista e nem sequer senador.

Cheira a vingança da Lava Jato, com a colaboração do mais lavajatista dos ministros do Supremo – que, internamente, anda às turras com a chamada ala garantista da Corte. E parece que é.

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O que ninguém consegue entender é o papel do ministro da Justiça no episódio. Se Moro havia acabado de se acertar com Bolsonaro e garantir a permanência do diretor da PF, por que encurralar o presidente da República atirando no principal articulador político do governo nas importantes votações da próxima semana? É bom lembrar: dia 24 tem votação da Previdência no plenário do Senado. E, dia 25, sabatina de Augusto Aras, o novo PGR. Em data não definida ainda, a indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador nos EUA.

Bolsonaro vai ficar sem articulador para essa agenda toda? Dificilmente. E vai querer submetê-la a um Senado irritadíssimo com a PF, a Lava Jato e etc? No momento em que tomou conhecimento da operação, boa parte dos senadores reagiu e forçou seu presidente, Davi Alcolumbre, a emitir uma dura nota de protesto. Afinal, pensam eles, se até o líder do Governo foi alvo, quem está livre?

Bolsonaro está entre a cruz da perda de controle total da agenda legislativa, o que pode jogar seu governo escada abaixo, e a caldeirinha da Lava Jato, que tenta mostrar que ainda está viva e operante, sendo Moro seu principal símbolo. Uma escolha difícil, que já se anunciava há meses, quando o ministro da Justiça começou a se enfraquecer pela interferência do presidente nos órgãos de investigação e controle.

Abertas as apostas, dez entre dez jogadores acham que vai sobrar para Moro.

Gabigol e Rodrigo Caio são as novidades da convocação de Tite

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O técnico Tite convocou hoje (20) a seleção brasileira para os amistosos contra Senegal e Nigéria, que serão realizados nos dias 10 e 13 de outubro, respectivamente, em Cingapura. As novidades foram as convocações de Gabigol e Rodrigo Caio, do Flamengo. Além dos flamenguistas, o treinador também chamou outros jogadores que atuam no futebol brasileiro: Weverton, do Palmeiras, Santos, campeão da Copa do Brasil pelo Athletico-PR, Everton e Matheus Henrique, ambos do Grêmio, foram convocados.

“Deixando bem claro que é uma fase de preparação, oportunidades para nas competições oficiais todos estarem no mesmo patamar de exigência”, disse Tite.

Um fenômeno desafiador

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POR GERSON NOGUEIRA

Parece coisa de cinema. Aquelas histórias incríveis de pessoas que superaram tantos desafios pelo caminho até alcançar a glória, no mundo artístico ou nos esportes. Nos últimos dias, o Brasil vem descobrindo o que muitos de nós, paraenses, já sabíamos sobre a vida do atacante Rony, principal destaque individual do Atlético-PR, campeão da Copa do Brasil.

Como a trajetória de Rony é a mesma de tantos outros moleques bons de bola que surgem no Pará quase ninguém parou para reparar muito no sufoco que ele enfrentou ao longo da vida. Até conseguir a chance de mostrar sua habilidade e capacidade de finalização, encarou muita má vontade e falta de noção de técnicos e preparadores.

Nada que a gente já não tenha visto antes, mas os aperreios de Rony impõem uma reflexão séria a todos que lidam com futebol profissional no Pará. Refiro-me, principalmente, a dirigentes e profissionais a serviço da dupla Re-Pa.

A preocupação com os rumos do futebol local se acentuam quando surgem informações, mesmo à boca pequena, sobre barbeiragens cometidas por técnicos importados e executivos de currículo duvidoso.

Muitos atletas que despontam ainda nas categorias sub-13 e sub-15 nem chegam a ser observados ou avaliados, a sério, para uma ascensão ao elenco profissional. Perdem-se pelo caminho, desestimulados e até amaldiçoando a vocação boleira.

Conheço pelo menos uns seis casos, divididos democraticamente entre Baenão e Curuzu. Fenômenos como Pikachu, Leandro Carvalho, Rodrigo Andrade, Gabriel Lima e Rony, para ficar em exemplos mais recentes, só se tornam possíveis por força do acaso, o que é absolutamente assustador.

Mas estamos tratando aqui da caminhada do irrequieto atacante. Menino ainda foi levado para testes no Evandro Almeida, foi deixado de lado pelos coordenadores da base, largou tudo e foi resgatado pelo esforço pessoal de Walter Lima, que havia notado seu talento e estranhou sua súbita ausência.

Havia desistido da bola. Interiorano pobre (de Magalhães Barata) e sem parentes importantes, como muitos de nós, Rony precisava ganhar o mínimo necessário para se sustentar em Belém. Foi trabalhar consertando bicicletas e motos, fazendo bicos como mototaxista.

Walter Lima insistiu para que o trouxessem de volta. Lançado na Copa São Paulo, ganhou confiança e logo apareceu no time profissional, conduzido por Agnaldo de Jesus.

Antes, passou alguns perrengues, como no dia em que um grupo de baderneiro invadiu o treino do Remo e um rojão quase o acertou em cheio. Em campo, fazia gols, ajudava a ganhar título e executava a cambalhota que iria virar marca registrada.

Para o Leão e sua torcida, esse período passou como um raio. Rony ficou pouco mais de um ano no clube. Logo se transferiu para o Cruzeiro – após negócio meio nebuloso –, passou pelo Náutico, onde teve o veterano goleador Kuki como mentor, e acabou no Japão.

Quando voltou ao Brasil, vestiu a camisa do Botafogo, mas a burocracia lerda do Glorioso permitiu que fechasse contrato com o Atlético-PR, onde vive o momento mais fulgurante da carreira. Aos 24 anos, tem um cenário extremamente favorável pela frente. Pode voltar ao futebol estrangeiro e de chegar, com alguma sorte, à seleção Brasileira.

Quando se observa a história de jogadores como Rony é impossível não observar os desacertos da política de formação de atletas no futebol do Pará. Mazzola Jr. disse, há quatro anos, que o problema da base é que não há base. Resumiu precisamente a situação.

Os clubes só valorizam meninos de futuro quando precisam completar elenco ou substituir titulares lesionados ou suspensos. Nunca se viu por aqui a execução de um projeto profissional de aprimoramento técnico para lançar um jovem atleta no time principal.

É sempre na marra, sem planejamento ou critério. Rony, como Pikachu, é um sobrevivente das mazelas do futebol paraense e sua consagração não deixa de ter um quê de constrangimento para quem cuida tão mal da revelação de jogadores no Estado.

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O equilíbrio delicado da relação imprensa vs. futebol

A mania de distribuir comentários elogiosos e brincadeirinhas vazias para enrolar torcida virou praga nos programas esportivos que dominam a cena do futebol no Rio e em São Paulo, contaminando o resto do país com a prática. A consequência direta disso é que jogadores, técnicos e até dirigentes ficaram mal acostumados.

Não aceitam nada menos do que a glorificação a suas atuações. Qualquer tentativa de comentário mais crítico, apontando falhas e desempenho ruim, sofre imediato rechaço por parte dos envolvidos. Recentemente, após um jogo do PSC, o técnico Hélio dos Anjos se alterou com um repórter que cumpria apenas sua obrigação profissional.

Ao invés de responder à pergunta, reagiu alegando perseguição e implicância. No final, ficou tudo por isso mesmo.

Acompanho também a treta entre Vanderlei Luxemburgo e o jornalista Mauro Cézar Pereira. O técnico reclama do tom ácido que é estilo do comentarista, refuta a fama de ultrapassado e procura fazer média com outros técnicos aborrecidos com os posicionamentos de Mauro.

Bobagem que só faz alguma marola por conta da cobertura jornalística de futebol no Brasil, extremamente refém de compadrios e gentilezas.

Nos últimos dias, Daniel Alves ressuscitou o debate, alegando que a “imprensa” desestabiliza o ambiente do futebol. Tudo porque, depois de mais um tropeço do São Paulo, alguém perguntou sobre sua produção em campo. Nem foi uma crítica, mas o lateral da Seleção subiu nas tamancas.

Curioso é que todos os que se irritam com perguntas incômodas, a exemplo de Daniel, não refutam os elogios por vitórias e conquistas. Saudado há meses, exageradamente, como craque da Copa América, Dani em nenhum momento reclamou das análises positivas.

(Coluna publicada no Bola desta sexta-feira, 20)