Reforma da Previdência: história de uma farsa

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Por Charles Nizs

Foi um trabalho de profissionais. O governo enganou a todos, deputados e senadores, empresários e trabalhadores, com sua proposta de reforma do sistema de aposentadorias. O projeto denominado Nova Previdência, ficará claro adiante, é uma falsidade completa, um edifício de planilhas sem consistência construído com dados manipulados para atingir os objetivos austericidas e privatistas do Ministério da Economia.

Sabia-se que o plano engendrado em Brasília aumenta a desigualdade, sacrifica os mais pobres, entrega o filão das aposentadorias mais bem remuneradas aos fundos e bancos privados, quebra municípios pequenos com economia movimentada principalmente por dinheiro dos aposentados, mas faltava provar isso, o que implicava ter acesso aos números e às fórmulas utilizados pelos responsáveis. A decisão em abril do Ministério da Economia de decretar  sigilo sobre os estudos e pareceres técnicos que embasaram a Proposta de Emenda à Constituição era indício de práticas suspeitas. Depois da aprovação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça, o ministro Paulo Guedes desinterditou parte das informações, mas manteve na clandestinidade o essencial: as planilhas com a memória de cálculo, os pressupostos de crescimento e de emprego, quem será mais afetado, quem ficará fora e o custo para implementação de um regime de capitalização. 

Encontrar provas exigia, portanto, driblar a ocultação de dados-chave. Foi o que fez um grupo de pesquisadores do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia da Unicamp e os resultados estão no texto inédito intitulado “A falsificação nas contas oficiais da Reforma da Previdência: o caso do Regime Geral de Previdência Social”, divulgado em primeira mão por CartaCapital.

“As contas oficiais da reforma da Previdência para o regime geral foram falsificadas. Comprovamos que cálculos deturpados ampararam a principal apresentação sobre a economia a ser gerada pela reforma, feita pelo secretário da Previdência, Rogério Marinho, em maio no Congresso Nacional”, resume Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia, doutor em Economia e pesquisador do Cecon-Unicamp, ex-professor visitante na Universidade da Califórnia em Berkeley e coordenador da equipe responsável pelo estudo, divulgado em uma nota técnica. O grupo é formado também pelos pesquisadores André Luiz Passos Santos, mestre em História Econômica pela USP e analista bancário aposentado, Ricardo Knudsen, doutor em Química pela USP, especialista em Design de Experimentos e proprietário da KnudZen Consulting, na Itália, e Henrique Sá Earp, professor do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica da Unicamp, mestre em Física Teórica pela University of Cambridge e ph.D em Matemática pelo Imperial College London.

“Auditamos os cálculos oficiais da Secretaria da Previdência obtidos através da Lei de Acesso à Informação e encontramos indícios de falsificação ou, no mínimo, incompetência. Os cálculos inflam o custo fiscal das aposentadorias atuais para justificar a reforma e exageram a economia fiscal e o impacto positivo da Nova Previdência sobre a desigualdade. Ao contrário, demonstramos que, para o Regime Geral de Previdência Social, as aposentadorias por tempo de contribuição obtidas nas regras atuais com idades mais novas geram superávit para o RGPS e têm impacto positivo sobre a desigualdade. Sua abolição resulta em déficit para o RGPS, o que é compensado pela Nova Previdência por um corte nas aposentadorias que prejudica principalmente os mais pobres, agravando a desigualdade”, sublinham os pesquisadores. 

O superávit alegado pelo governo com a abolição da aposentadoria por tempo de contribuição, prosseguem, “é irreal, portanto a estimativa de economia com a reforma é falsa. Os principais equívocos oficiais são os seguintes: 1. Para o salário de 11.770 reais, usado na simulação oficial do custo de uma aposentadoria por tempo de contribuição, o governo usa cálculos para uma aposentadoria por idade mínima. 2. O governo infla o déficit da aposentadoria por idade mínima ao superestimar a aposentadoria (ao tomar o pico e não a média dos salários) e subestimar as contribuições do empregado e, principalmente, do empregador. 3. Para o salário mínimo, o governo chega a resultados falsos, porque também troca a simulação de uma aposentadoria por tempo de contribuição por uma aposentadoria por idade mínima.   4. Para a aposentadoria por idade, o erro advém de não considerar a condição mínima de 15 anos de tempo de contribuição ou a média da aposentadoria por idade nas regras atuais (19 anos de tempo de contribuição), e de tomar o pico e não a média dos salários; feita essa correção, a Reforma da Previdência não apenas diminui o subsídio para os mais pobres, como joga muitas famílias na pobreza”. 

As constatações dos pesquisadores são acompanhadas de demonstrações matemáticas e indicam que a sociedade e o Congresso receberam informações deturpadas, portanto foram induzidos a erro ao analisarem a proposta oficial de reforma da Previdência. O combate aos privilégios, recordam os autores do trabalho, é um dos principais argumentos em defesa da reforma do Regime Geral. Alega-se que o fim da aposentadoria por tempo de contribuição acabaria com o privilégio de trabalhadores com maiores renda e estabilidade de emprego que podem se aposentar mais cedo e que, por receberem os proventos por mais tempo, onerariam o sistema público de aposentadoria de modo injusto.

Para apoiar essa afirmação, destacam os pesquisadores, “a Secretaria da Previdência apresentou cálculos falsos à imprensa e aos deputados federais em várias ocasiões”. O trabalho do Cecon-Unicamp mostra que, ao contrário do que diz o governo, “para o Regime Geral de Previdência Social, as aposentadorias por tempo de contribuição obtidas nas regras atuais com idades mais novas geram superávit para o RGPS e têm impacto positivo sobre a desigualdade. Segundo Bastos, “se não deturparam os números de propósito, foram incompetentes. O que eu posso dizer é que é tão absurdo que qualquer um que sabe fazer cálculo atuarial e conhece um pouco de previdência não confundiria, por exemplo, uma aposentadoria por tempo de contribuição com aposentadoria por idade e não calcularia uma aposentadoria por idade do modo como fizeram. Parece que torturaram os dados para eles dizerem o que o governo queria”.

O ponto central, sublinha o pesquisador, “é a questão da aposentadoria por tempo de contribuição e o fator previdenciário. Quem defende a reforma diz que essa é a maior despesa, vai prejudicar o orçamento no futuro e não fala nada a respeito das receitas que isso gera”. Há grande concordância em torno disso por parte de economistas como Paulo Tafner e Pedro Nery, autores de um livro sobre a Previdência, Marcos Lisboa, do Insper, que fez ao lado de Tafner uma apresentação sobre o tema no Congresso, e Marcelo Caetano, do Ipea, secretário da Previdência Social no governo Temer. Caetano, é importante lembrar, elaborou a proposta de reforma de Temer e integrou ao mesmo tempo o Conselho de Administração de uma das maiores empresas de previdência privada do País, a BrasilPrev, do Banco do Brasil, situação de evidente conflito de interesses entre a esfera privada e o interesse público que ensejou duras críticas de representantes dos servidores.

Tafner e Nery dedicam um capítulo inteiro do seu livro, intitulado “O risco que não existe: a aposentadoria por tempo de contribuição”, ao ataque dessa modalidade. Omitindo a receita das contribuições, chegam a afirmar que “uma reforma que criasse uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição – mantidas as idades dos outros benefícios constantes –, reduziria a desigualdade regional na aposentadoria. É o exato contrário do que oponentes da reforma propagam…”.

(Transcrito da CartaCapital)

Da idealização ao matchmaking, Congresso traz jornada completa da inovação

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Com foco no papel da inovação e das tecnologias emergentes nos novos negócios e sob o lema “Inspire-se, crie e conecte-se – Los geht’s”, a sétima edição do Congresso Brasil-Alemanha de Inovação será nos dias 2 e 3 de outubro, no World Trade Center (WTC), em São Paulo. Com a proposta de mostrar toda a jornada da inovação, desde a idealização ao lançamento de um projeto, o evento trará em sua programação palestras e painéis, espaços de matchmaking, exposições, Copa do Mundo de Startups e a premiação das Startups Connected.

“Queremos mostrar, de uma forma simples, não técnica, como a inovação impacta os novos modelos de negócios, a partir da visão dos gestores, e como as pessoas devem olhar o processo de inovação em relação a novos negócios. Vamos realizar algo similar a um festival da inovação, possibilitando ao público acompanhar toda a jornada da inovação, desde a concepção da ideia até o lançamento”, destaca Bruno Vath Zarpellon, Diretor do Departamento de Inovação e Tecnologia da Câmara Brasil-Alemanha.

Com a expectativa de reunir mais de 800 participantes, cerca de 50 startups e mais de 20 representantes do ecossistema de inovação, entre agências de financiamento e grandes instituições interessadas em negócios inovadores, um dos destaques é a co-realização do evento com a Investe SP (SP Conecta), que trará ainda mais força para o Innovation Speed Dating, onde todos os interessados poderão receber mentorias, por meio do sistema de matchmaking.

Durante o Congresso também será realizada a etapa regional Copa do Mundo de Startups, competição global que levará cada um dos vencedores dos 40 eventos regionais para disputar um investimento de 1 milhão de dólares no Vale do Silício, e a premiação do Programa Startups Connected, iniciativa também realizada pela Câmara Brasil-Alemanha para identificar e selecionar startups para trabalharem em projetos baseados em desafios empresariais propostos por grandes empresas associadas e instituições alemãs.

Com o apoio do Ministério Alemão de Meio Ambiente, Preservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), o evento terá uma exposição sobre Mobilidade Urbana Sustentável, com a participação de dez instituições, que mostrarão suas iniciativas com foco na mobilidade urbana sustentável.

Entre os palestrantes confirmados, estão: o Prof. Dr. Joachim Hornegger, Presidente da Universidade de Erlangen-Nürnberg (Friedrich-Alexander-Universität Erlangen Nürnberg – FAU), Barbara Waelkens M. Sc, Pesquisadora do Instituto Fraunhofer (Fraunhofer Institute for Interfacil Engineering and Biotechnology – IGB); Philipp Povel, CEO e co-fundador da Dafiti; e Renata Petrovic, Superintendente de Pesquisa e Inovação do Bradesco.

O Congresso Brasil-Alemanha de Inovação conta com Patrocínio Ouro das empresas BASF, Bayer e Bosch; Patrocínio Prata das empresas Lufthansa, Siemens e Vulkan; e co-realização do DWIH São Paulo (Centro Alemão de Ciência e Inovação São Paulo) e da Investe SP. (Da Oliver Press)

Serviço:

Congresso Brasil-Alemanha de Inovação

Data: 02 e 03 de outubro, das 9h às 18h

Local: World Trade Center (WTC) – Avenida das Nações Unidas 12.551, São Paulo – SP

Inscrições e mais informações: www.inovacaobrasilalemanha.com.br/

Startups que desejam participar da Copa do Mundo de Startups podem se inscrever até dia 19 de setembro: www.startupworldcup.io/brazil

Marinha norte-americana confirma autenticidade de três vídeos de OVNI’s

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OVNIs existem, acreditando você ou não em vida extraterrestre. A questão é que a sigla não tem, necessariamente, a ver com alienígenas, mas sim com eventos aéreos que não puderam ser compreendidos quando foram presenciados. Agora, a Marinha dos EUA reconheceu que três vídeos que vieram a público entre o fim de 2017 e o início de 2018, publicados inicialmente pela organização To The Stars Academy of Arts and Science e que tiveram o alcance ampliado após divulgação pelo New York Times.

Em comunicado, o órgão das forças armadas dos Estados Unidos afirmaram que os vídeos são verdadeiros e representam “fenômenos aéreos não-explicados”, o que, como dito acima, não significa que se trata de um disco voador ou uma espaçonave similar, mas apenas algo que não foi compreendido.

A confirmação veio por meio do site The Black Vault, mantido por um jornalista independente chamado John Greenewald, dedicado a armazenar e debater documentos governamentais que deixaram de ser confidenciais. Quando questionada diretamente sobre três vídeos, que ficaram conhecidos pelos codinomes de “FLIR1”, “Gimbal” e “Go Fast”, a Marinha confirmou sua autenticidade. Abaixo está o “Go Fast”:

“A Marinha descreve os objetos contidos nestes vídeos como fenômenos aéreos não-identificados”, diz o comunicado. Greenewald insistiu um pouco mais no tema e questionou o uso das palavras “fenômeno aéreo” em vez de “objeto voador” e obteve mais detalhes. Joseph Gradisher, porta-voz da organização, explicou que “a terminologia ‘Fenômeno Aéreo Não-Identificado’ é usada por oferecer uma descrição básica para avistamentos/observações de objetos/aeronaves não-autorizados/não-identificados que foram observados entrando/operando no espaço aéreo de várias áreas de treinamento controladas pelas forças armadas”.

Ao site Motherboard, Gradisher reafirmou o que disse ao The Black Vault: “a Marinha considera os fenômenos contidos/representados nesses três vídeos como não-identificados”, disse o comunicado. (Do Olhar Digital)

Chance para os enjeitados

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POR GERSON NOGUEIRA

De repente, quase no crepúsculo da temporada do futebol, surgem algumas novidades na dupla Re-Pa. Algo tímido, ainda, mas que deixa esperanças de que os clubes possam vir a lucrar futuramente com jogadores formados em suas divisões de base.

A necessidade costuma ser a mãe da oportunidade. No futebol, é uma regra que habitualmente se aplica aos clubes paraenses. Quando a situação aperta, os elencos são quase sempre recompostos com as revelações caseiras.

O Remo surpreendeu sua torcida domingo à tarde não apenas pela fartura de gols contra o Atlético-AC. Causou excelente impressão a apresentação da dupla Hélio Borges e Rony, garotos vindos da base que jogaram com extrema aplicação e competência.

Hélio já havia aparecido no período de Márcio Fernandes, nos jogos contra o Sobradinho pela primeira fase da Copa Verde. Chegou a fazer gol na partida de volta contra o time brasiliense no Mangueirão.

Diante do Atlético, ele entrou no ataque, correndo pelo lado direito e ajudando a empurrar o time ainda mais para cima do adversário.

Já Rony (foto) era um completo desconhecido para a torcida. Aos 19 anos, guarda certa semelhança física com o atacante do mesmo nome, que atualmente joga no Atlético-PR e também foi revelado no Evandro Almeida.

Em campo, desfilou um desembaraço raro entre jogadores estreantes. Substituiu o titular Cesinha aos 25 minutos do 2º tempo e mostrou boa movimentação, entendimento com os companheiros e uma qualidade de passe que encheu os olhos de todos.

O mais admirável é que Rony não estreou num jogo qualquer. Teve personalidade para se apresentar diante de um Baenão lotado, correndo junto às arquibancadas laterais, ouvindo aplausos e gritos de cobrança da torcida que ali fica posicionada.

Lembro de muito jogador experiente, com rodagem por clubes de outros Estados, que tremem no caldeirão azulino. Depois de disputar a Copa São Paulo, Rony passou no teste, juntando-se a Hélio entre as agradáveis surpresas deste Remo que se reconfigura após a frustração na Série C.

A presença de Rony levanta um natural questionamento sobre a capacidade de avaliação do técnico Márcio Fernandes. Quais os motivos que levaram à contratação de um jogador como Gabriel Cassimiro para a lateral direita se havia um garoto tão promissor dentro do próprio clube¿

Depende agora do técnico Eudes Pedro a disposição de continuar aproveitando Rony e Hélio sempre que houver oportunidade propícia. E não custa nada lançar o olhar para as bases. Outros atletas podem vir a ser úteis na reconstrução da equipe para 2020.

A maré de novidades envolve o PSC, que testa entre os titulares o jovem defensor Kerve, 20 anos, muito elogiado nas divisões de base desde os tempos de Rogerinho Gameleira na coordenação.

Em caso de impedimento de um dos titulares (Perema ou Vítor Oliveira), Hélio dos Anjos poderá lançar Kerve no jogo de amanhã em Bragança, pois o time titular terá que ser bastante modificado em função das ausências de pelo menos quatro titulares expulsos na partida de ida.

Willyam, que já foi da base bicolor e até foi titular no ano passado, volta a ser lembrado para recompor o mutilado meio-de-campo, por força das necessidades já conhecidas. Deve substituir o titular Léo Baiano e atuar juntamente com Uchoa e Tiago Primão.

Do começo auspicioso, ainda com Dado Cavalcanti, Willyam mergulhou num surpreendente ostracismo, chegando mesmo a ser deixado de lado pelos técnicos que vieram depois, incluindo Hélio. É uma brecha importante para mostrar serviço e resgatar um lugar no time.

O momento, como se vê, é favorável aos enjeitados de sempre. Que aproveitem bem a oportunidade. (Foto: Samara Miranda/Ascom Remo)

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Para o Papão, o jogo do ano será na sexta-feira

O esforço da diretoria do PSC para obter a anulação do jogo com o Náutico e reabrir a chance de acesso à Série B ganha um fato concreto: o STJD agendou para a próxima sexta-feira, 20, o julgamento do pedido de impugnação apresentado pelos bicolores. O auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva é o relator sorteado para o caso.

A peça de sustentação é a alegação de que o árbitro Leandro Pedro Vuaden incorreu em erro de direito, descumprindo determinações da Fifa para lances envolvendo toque de mão dentro da área. A poucos metros da área, Vuaden tinha visão privilegiada para avaliar com clareza o lance, mas optou pela decisão errada, na avaliação dos advogados do clube.

Em entrevista ao programa Bola na Torre, domingo, o presidente Ricardo Gluck Paul revelou indignação com o que considera uma grave injustiça e mostrou-se “100% convicto” dos direitos do PSC.

Disse que o clube vai mover todos os esforços possíveis para alcançar seus objetivos, nem que para isso precise recorrer à Justiça Comum ou ao tribunal de apelação da Fifa.

Ricardo disse considerar, também, que a não paralisação da Série C acaba por contar pontos para a cruzada jurídica do PSC. Mostraria uma contradição no posicionamento do STJD, divulgado na sexta-feira, aceitando a denúncia e determinando a não homologação do resultado do fatídico jogo.

A conferir.

(Coluna publicada no Bola desta terça-feira, 17)