Brasil está entre os piores países do mundo para o trabalhador

D75ZF_uWwAIr4jL

Pela primeira vez na história, o Brasil foi incluído na lista dos dez piores países do mundo para a classe trabalhadora pelo Índice Global de Direitos, divulgado na semana passada durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho, ligada à ONU. O alerta foi apresentado durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (24) pelo representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Rogerio Silva.

— O Brasil faz parte dos dez piores países do mundo para se trabalhar em 2019. Pela primeira vez o Brasil entrou nessa lista, junto com o Zimbábue. O Índice Global de Direitos incluiu o Brasil por ter considerado que a reforma trabalhista [Lei 13.467, de 2017] impôs um arcabouço jurídico regressivo aos trabalhadores, baseado na retirada de direitos. A reforma consolidou um quadro de desproteção ao trabalho, repressão violenta a greves e protestos, além da intimidação de lideranças — detalhou Silva.

Também contribuíram no rebaixamento do Brasil os esforços governamentais visando asfixiar economicamente os sindicatos, com medidas como o fim das contribuições obrigatórias, levando muitos a fecharem as portas, diminuindo o poder de negociação dos trabalhadores, acrescentou o sindicalista.

Além de Brasil e Zimbábue, também estão na lista dos dez piores países do mundo para a classe trabalhadora Arábia Saudita, Bangladesh, Filipinas, Guatemala, Cazaquistão, Argélia, Colômbia e Turquia.

Precarização e desemprego

Silva afirmou que o Brasil passou a ser monitorado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), devido a denúncias de que estaria descumprindo acordos internacionais trabalhistas assinados no passado. Ele e o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), também criticaram o fato de a reforma trabalhista ter sido feita sob o argumento de que geraria 6 milhões de novos empregos. Após quase 2 anos de vigência, o que se vê foi o aumento no número de desempregados de 12 milhões para mais de 14 milhões de pessoas, afirmaram.

O representante do Sinait criticou ainda o fato de o governo federal estar neste momento estudando a revogação de 90% das normas regulamentadoras de segurança do trabalho (as NRs). Silva lembrou que essas normas foram todas elaboradas por comissões tripartite, das quais a classe empresarial sempre fez parte, junto com representantes de sindicatos e do próprio governo.

Desigualdade

A advogada trabalhista Eidy Lian Cabeza, representante do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati), apresentou dados de um estudo divulgado recentemente pela Fundação Getulio Vargas (FGV) que, no entender dela, indicam que a reforma trabalhista e outras medidas com diretriz semelhante aumentam a desigualdade social.

— O Instituto Brasileiro de Economia [Ibre, ligado à FGV] demonstra que nos últimos anos, a despeito da profunda crise, os 10% mais ricos passaram de 49% para 52% na renda nacional. Por outro lado, os 50% mais pobres viram sua parcela diminuir de 5,74% para apenas 3,5% no primeiro trimestre de 2019. O número de famílias endividadas já chega a 63,4% no país, um aumento de 4,4% em relação a maio do ano passado. E para piorar, o índice de Gini [medição internacionalmente aceita sobre desigualdade social], que vinha caindo desde a década de 1990, voltou a subir em 2016 e atingiu seu pior índice em março deste ano — lamentou Eidy.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi, informou que a entidade mantém gestões junto ao STF visando revogar diversos artigos da reforma trabalhista. Ele afirmou que a primeira vitória foi a proibição de grávidas poderem trabalhar em condições insalubres, derrubada no mês passado. Outro ponto prioritário é derrubar o que chama de “tarifação do dano moral”.

Liverpool vence Arsenal e é líder invicto do certame inglês

salah-comemora-apos-marcar-de-penalti-para-o-liverpool-contra-o-arsenal-pelo-campeonato-ingles-1566670017463_v2_900x506

O Liverpool começou a atual edição do Campeonato Inglês do mesmo jeito que terminou a temporada passada: dominando seus adversários. O clube comandado por Jurgen Klopp bateu o Arsenal hoje (24) por 3 a 1 e disparou na liderança do torneio com nove pontos e 100% de aproveitamento.

A partida começou com ambos os clubes adotando uma postura cautelosa. As principais oportunidades logo no início da partida foram do Arsenal, que viu Pepe chutar perto da meta de Adrián de fora da área. Na sequência, Aubameyang aproveitou saída errada do goleiro e quase marcou por cobertura.

Entretanto, quem abriu o placar primeiro foi o Liverpool. Alexander-Arnold cobrou escanteio e viu Matip subir mais alto que os defensores do Arsenal para cabecear para o fundo da rede aos 40 minutos do primeiro tempo.

Já na segunda etapa, o Liverpool nem deu tempo para que o Arsenal tentasse incendiar a partida. Aos três minutos, Salah recebeu passe em profundidade e foi puxado pela camisa por David Luiz. O brasileiro foi advertido com cartão amarelo e o egípcio bateu o pênalti com extrema categoria no ângulo direito de Leno para fazer 2 a 0.

Abalado, o Arsenal demorou para reencontrar o ritmo da partida e acabou castigado novamente: Fabinho acertou belo passe para Salah, que limpou a marcação de David Luiz na intermediária, avançou em velocidade para a área e chutou colocado para marcar o terceiro do Liverpool.

Faltando cinco minutos para o fim da partida, o Arsenal conseguiu seu “gol de honra”. Lucas Torreira recebeu passe na área e bateu colocado para fazer 3 a 1 e decretar números finais ao confronto. (Do UOL)

Na próxima rodada, o Liverpool enfrenta o Burnley. Já o Arsenal terá o dérbi londrino contra o Tottenham.

Polícia veta a participação de mascote do Leão na festa do Re-Pa

Um desfalque de última hora entre os azulinos. O mascote “Leão Malino” está proibido de participar do clássico Re-Pa. Na reunião para definir o esquema de segurança do clássico, a Segup decidiu vetar a participação do mascote. De acordo com o Coronel Cláudio, da Polícia Militar, a solicitação foi do secretário de Segurança Pública.

“Foi solicitada a não participação do mascote. Foi mostrado um vídeo em que ele fez gestos obscenos aos torcedores do Paysandu no último clássico. Foi esse o motivo”, comentou. O homem que se caracteriza de mascote do Remo (que prefere não se identificar), falou sobre a punição e deu sua versão do caso.

leaomalino

“Fui informado sobre a suspensão do mascote. Trabalho de forma correta e em nenhum momento fiz gestos obscenos. O que faço sempre é bater no peito, apontar para o chão e depois pedir para a torcida do Remo cantar. Infelizmente, querem tumultuar as coisas”, defendeu-se.

Diante do convite feito por torcedores para que assista o clássico das arquibancadas, ele disse que irá como torcedor comum. “Indo para a arquibancada como mascote, posso estar atestando que fiz gestos obscenos, coisa que não é verdade”, disse. 

A história por trás do falso lamento de Bolsonaro por “falta de ajuda” para salvar a floresta

INDIA-BRAZIL-ENVIRONMENT-WILDFIRE

Por André Aroeira

Enquanto o Bolsonaro choraminga na tevê e na live que está difícil arrumar dinheiro pra segurar a bomba que ele armou na Amazônia, eu vou contar pra vocês como o Ricardo Salles queimou bilhões que nem estavam no orçamento federal e podiam ir para nossas florestas. Vem comigo:

1) Programa de conversão de multas: maior legado do @sarneyfilho, transformou o desastre da arrecadação de multas (menos de 4% das sanções) em um programa voluntário, no qual os devedores pagavam com desconto. Se previa mais de R$ 1 bilhão para as bacias do São Francisco e o rio Paraíba.

Isso só em 2019. Em poucos anos, seria R$ 4 bi, mais de uma década de orçamento do MMA. Salles disse que era dinheiro pra ONG e paralisou tudo. Em seguida, promoveu um desmonte no Ibama e criou um núcleo de conciliação onde ele mesmo teria que dar aval a cada uma das 14 mil multas anuais.

2) Fundo Amazônia, que tem R$ 1,5 bilhão em caixa sem destinação e não pode mais operar. O dinheiro está parado porque Bolsonaro extinguiu o Conselho gestor no início do ano. Desde então, Salles desconversa e diz que “está analisando”. O fundo bancava operações do Ibama e de combate a incêndios.

O Fundo Amazônia também bancava as mais importantes atividades de “dinamismo econômico” e “iniciativas capitalistas” em floresta tropical do planeta. As duas expressões são recorrentes na retórica vazia do ministro enquanto a Amazônia se desfaz sob seus oclinhos.

O Fundo Amazônia, que acabou, era o maior financiador de “soluções capitalistas” em florestas tropicais no planeta Fim do Fundo Amazônia pode afetar fiscalização do Ibama
Amazônia precisa de ‘soluções capitalistas’,diz ministro do Meio Ambiente
Governo usa verba da Noruega e Alemanha para conter incêndios na Amazônia

3) Fim do fundo Amazônia também representa a impossibilidade de arrecadar dinheiro no futuro. De cara, já perdemos R$ 300 mi. Para quê? Apenas porque Salles quis usar o dinheiro para indenizar fazendeiros e tentou mudar o conselho para poder controlar tudo. Quantos bi deixamos de ganhar em longo prazo?

4) Fundo Verde do Clima: esse é um fundo dentro do acordo de Paris que deve trazer U$ 100 bilhões por ano a partir dos próximos anos. Temos 3 instituições no Brasil capazes de captar grana de lá, mas o governo ameaça sair do acordo, o ministro diz que é discussão acadêmica e Bolsonaro ainda em 2018 pediu pra não sediar a Conferência Mundial do clima (COP), que seria no Brasil. Perdemos a chance de pautar o assunto, alavancar bilhões, protagonizar os acordos e ser o maior beneficiário – já que temos a Amazônia, cuja importância o mundo mostrou que reconhece.

Paradoxalmente, enquanto pensava se ficava no acordo, Ricardo Salles dizia que o acordo era ruim e o mundo deveria pagar para o Brasil preservar. Simultaneamente, Bolsonaro extinguiu o braço do Itamaraty que conduzia as negociações climáticas e se preparava para captar recurso nesse fundo, o GCF.

Um PS: com a crise dessa semana, Salles disse que aguarda (cair do céu) os U$ 100 bi cujas condições de acesso o governo destruiu ao chutar o Fundo Amazônia, mandar a COP paro Chile e destruir a diplomacia climática do Itamaraty e do MMA (aqui).

5) O Fundo de Compensação Ambiental, mecanismo que arrecada indenizações de grandes obras e aplica em ações ambientais, também foi destravado por @sarneyfilho após anos em gavetas dos Ministérios. Toda grande obra paga compensações, que no Brasil nunca são aplicadas. Apenas o Rio de Janeiro tem um mecanismo para tal, o Fundo da Mata Atlântica.

Em meu estado, Minas Gerais, o ex-governador Anastasia capturou o dinheiro para pagar servidores da saúde, deixando o meio ambiente do estado em calamidade. Quando o Brasil finalmente destravou os recursos de âmbito federal, Salles assumiu. Em um de seus primeiros atos, dissolveu a câmara de compensação ambiental, que elegia os projetos que seriam financiados.

De partida era R$ 1,8 bilhões, paralisados desde então, equivalentes a 6 anos de orçamento do MMA (fora os custos fixos, etc). Estima-se que a compensação seja a mais promissora ferramenta de financiamento da conservação. Desde 2000, entretanto, não se conseguia fazer sua operacionalização. 2019 seria o primeiro ano.

6) Pagamento por serviços ambientais (PSAs): a Costa Rica é um país que vive de turismo e PSA. Cobra uma pequena taxa de carbono, outra de água, outra de ecoturismo – são serviços que a natureza provê de graça, é só não botar fogo em tudo.

Deu tão certo que o país saiu de um dos maiores desmatadores do mundo para o maior reflorestador. Foi de 30% para 70% de florestas no território, bancado por quem usufruía se seus serviços ambientais. O modelo é muito promissor no Brasil, que exporta chuvas, captura carbono, controla o clima mundial.

Bastaria proteger a Amazônia com eficiência, precificar os serviços e ir cobrar dos usuários – o planeta todo. O momento é oportuno, quando o mundo inteiro desperta para os serviços ambientais e as negociações climáticas não deixam alternativa a ninguém. Essa é a ideia por trás do fundo Amazônia e do mencionado GCF. Poderíamos ter BILHÕES todo ano para o Brasil iniciar o projeto de liderança que é de fato a sua verdadeira vocação (aqui).

Não vou deixar de mencionar que o Salles, ao invés de ir pra Costa Rica, foi aprender sobre PSA com ruralistas: ao invés de captar grana para o Brasil, defende usar recurso público para pagar ruralistas que protegem vegetação em suas propriedades (que é obrigação, btw) – (aqui).

7) Tangenciando tudo isso, o acordo do clima tem previsão de vários mecanismos de PSA que o Brasil poderia aproveitar: acordo de mitigação da aviação civil, mercado de crédito de carbono, REDD, etc. Mas agora que viramos pária ambiental, não temos qualquer chance de pautar.

“No contexto das iniciativas internacionais, se preveem a estruturação de mecanismos de mercado que deverão operar, no mínimo, pelos próximos 10 a 15 anos. O BR certamente é um dos países com maior potencial para atrair estes investimentos”.

Enfim, são imensas e inúmeras as oportunidades, mas temos um no Ministério e um ignorante obtuso na Presidência. O Brasil literalmente incendeia sua grande chance de ser protagonista no mundo, pelo contrário, se torna pária internacional.

E o presidente recorre ao discurso fácil que o dinheiro acabou. Bem, possibilidades esse governo teve como nenhum outro. Vale lembrar que Salles é do @partidonovo30, que se proclama eficiente, austero, economicamente responsável. Os autointitulados liberais destruíram o financiamento da conservação da Amazônia.

Não só isso, os indicadores mostram a paralisia do MMA de Salles: servidores recebem para não fazer nada, fiscais que não fiscalizam porque não podem, órgãos acéfalos incapazes de atuar: Fiscais batem ponto e recebem salários – só não podem trabalhar.

Finalizo aqui, deixando vocês com os métodos do “gestor” que o partido Novo – supostamente o partido da gestão – tem como mais proeminente integrante: Ricardo Salles.

Atos em defesa da Amazônia mobilizam cidades do Brasil e do exterior

9c0e9132-1ee1-4957-bd15-582a43df74ec

Mais de 60 cidades do Brasil e do mundo realizam neste fim de semana manifestações contra o aumento do desmatamento e as queimadas na Amazônia, que cresceram 84% nos primeiros meses de governo do presidente Jair Bolsonaro, autointitulado “Capitão Motosserra”, em comparação com o mesmo período de 2018.

Nesta sexta-feira, os atos foram realizados em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Atalanta (SC). No sábado, os atos ocorrem em Belém, Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), Ribeirão Preto (SP), São Carlos (SP), Porto Velho (RO) e Natal (RN). Já no domingo, novos protestos estão previstos no Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Manaus (AM).

Manifestações também estão marcadas para acontecer em ao menos 17 cidades de 12 países, entre eles Alemanha, Espanha, Estados Unidos, Itália, México e Uruguai. No topo dos trending topics do Twitter, internautas também criticam a atuação do presidente brasileiro com #ActForTheAmazon.

Os atos ocorrem após fazendeiros promoverem o que foi batizado pelas lideranças do agronegócio como o “Dia do Fogo”, um ato coordenado de queimadas ao longo da BR-163, no sudoeste do Pará, como espécie de apoio às declarações de Bolsonaro de ataque a ONGs e entidades ambientalistas.

b90cd5fe-5156-4273-bc43-2a29b9beb5b9

Em Belém, o ato de protesto contra o desastre ambiental na Amazônia começou com concentração na Praça da República, a partir das 8h deste sábado. Às 10h30, cerca de quatro mil pessoas saíram em caminhada pela avenida Presidente Vargas, Boulevard Castilhos França, Ver-o-Peso e Praça do Relógio.

O ato se encerrou em frente ao histórico relógio, onde lideranças indígenas, sindicalistas e estudantes fizeram pronunciamentos defendendo políticas de preservação da floresta, pedindo a demissão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e contra as decisões do governo federal.

A culpa é do Caipora

boltvp-770x578

Por Iva Velloso

Ainda durante a campanha eleitoral, Bolsonaro deixou claro que as questões ambientais não seriam prioridade em seu governo. Logo após a eleição, anunciou a extinção do Ministério do Meio Ambiente, que teria suas atribuições transferidas para uma mera secretaria do Ministério da Agricultura.

A ideia só não foi concretizada porque recebeu uma chuva de  criticas do próprio agronegócio. O ministro da Agricultura a época, Blairo Maggi, foi o primeiro a se manifestar contra a intenção do futuro presidente. A partir daí, várias entidades do agro saíram em defesa do MMA.

Maggi sabia do que estava falando. Passou boa parte da sua gestão tentando convencer o mundo, em especial a Europa, que o agronegócio brasileiro era sustentável. Viajou pelos quatro cantos do planeta levando consigo dados da Embrapa Territorial, confirmados depois pela Nasa, mostrando que mais de 60% do território nacional ainda está coberto por florestas nativas.

A narrativa fez parte das várias rodadas de negociações entre o Brasil e União Europeia, sempre cética em relação aos nossos produtores. Não foram poucas às vezes em que o governo brasileiro se defrontou com cobranças e críticas aos produtos agropecuários brasileiros.

Tive oportunidade de acompanhar pessoalmente algumas reuniões entre representantes do governo brasileiro e da União Europeia durante as negociações para o acordo Mercosul-UE. O jogo é duro. Os europeus são arrogantes e pegam pesado nas criticas ao Brasil. Além disso, existe, de fato, um grande interesse comercial por trás do discurso ambiental. Mas não se pode deixar de reconhecer que a preocupação com o meio ambiente é um tema caro à população europeia.

Além disso, o governo precisa levar em conta os números da balança comercial do agro brasileiro em relação à UE. Enquanto exportamos mais de U$ 13 bi em produtos agropecuários – frutas, carnes e grãos. Compramos deles pouco mais de U$ 1 bi.

É um mercado gigante, gera muitos empregos. O Brasil não pode se dar ao luxo de perdê-lo, especialmente em meio à crise econômica que enfrenta desde 2015.

O mais grave é que todas as questões colocadas em pauta pela Europa estão sendo provocadas pelo próprio governo. Aproveitando os argumentos fornecidos pelo presidente Jair Bolsonaro com seu discurso agressivo, os europeus já sinalizam que vão retaliar o Brasil. O agro, certamente, será o mais afetado.

Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, o presidente Jair Bolsonaro disse que as queimadas existem em todo mundo e que não podem servir de pretexto para retaliações ao Brasil. Amenizou o discurso, mas talvez seja tarde.

As mudanças nos rumos da política ambiental do governo fomentou a crise com a Europa. As queimadas nessa época do ano são recorrentes. Com número de focos de incêndio em anos anteriores até maiores que os atuais, a forma como o governo reagiu tornou a crise muito mais grave.

O acordo Mercosul-UE, concluído no mês passado após anos de negociações, já está ameaçado. França e Irlanda, países concorrentes do Brasil no agro, já anunciaram que não votarão a favor do acordo se o Brasil não cumprir os compromissos ambientais assumidos na cúpula do G-20.

Para completar o quadro de calamidade, ao invés de tentar acalmar os ânimos e mostrar que o Brasil está cuidando do seu patrimônio ambiental, Bolsonaro atirou críticas a esmo.

Primeiro, acusou sem qualquer indício, as ONGs ambientalistas que atuam na Amazônia de provocar os incêndios. A declaração não foi bem recebida no mundo. O líder global para a prática de alimentos da WWF, o brasileiro João Campari, disse estar “chocado” com o que chamou de “impropérios” do presidente.

É certo que existem muitas ONGs que trabalham por interesses que vão além da questão ambiental, mas também há aquelas que trabalham de forma séria e responsável e que são respeitadas no mundo. Não é papel de um presidente fazer acusações sem provas, como se estivesse conversando com amigos em um boteco.

Bolsonaro disse ainda que os governadores da região Norte “não moviam uma palha” para combater o fogo, criando uma crise política interna. Por fim, colocou os produtores rurais na roda dos possíveis responsáveis pelas queimadas.

O agro ainda apoia o presidente Bolsonaro, mas parte do setor não está gostando da forma como a questão ambiental está sendo conduzida pelo governo. Os ex-ministros da Agricultura Kátia Abreu e Blairo Maggi alertaram para os problemas que o agro pode enfrentar e suas consequências.

Se perder o apoio do setor, ainda no primeiro ano de governo, vai ficar difícil para o presidente Bolsonaro conseguir aprovar qualquer proposta no Congresso. Talvez até mesmo de se manter no cargo. O agro tem dinheiro, é influente e possui uma forte bancada parlamentar tanto na Câmara quanto no Senado.

No pronunciamento que fez em cadeia de rádio e TV, Bolsonaro baixou o tom das críticas. Mas precisa segurar a língua e entender que um presidente da república não pode sair por aí disparando acusações sem prova.

Daqui a pouco o presidente vai culpar o Caipora – ser mítico do folclore nacional protetor da floresta – pelas queimadas na Amazônia.

Desastre ambiental na Amazônia põe em risco acordo entre Mercosul e União Europeia

ECmM_hbXsAEq21w

Enquanto aumentam as mobilizações em frente às embaixadas do Brasil em toda a Europa, cobrando providências contra o desmatamento na Amazônia e o governo Bolsonaro, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, órgão dirigente da União Europeia, disse que o bloco não vai ratificar o acordo com o Mercosul enquanto a davastação da Amazônia prosseguir por irresponsabilidade de Jair Bolsonaro. Ele criticou a gestão ambiental do governo brasileiro.

As afirmações foram feitas no quadro da realização da reunião do G7, iniciada neste sábado (24) em Biuarritz, França. Tusk disse em entrevista coletiva antes do encontro que as queimadas são um “sinal deprimente dos nossos tempos”.

pu2370bg

“Apoiamos o acordo UE-Mercosul, que também implica a proteção do clima, mas é difícil imaginar uma ratificação harmoniosa pelos países europeus enquanto o presidente brasileiro permite a destruição dos espaços verdes do planeta”, afirmou Tusk.

A reunião de países ricos, que pôs na ordem do dia o tema da devastação da Amazônia, isola ainda mais as posições de Bolsonaro, evidenciando os prejuízos que sua política de descaso com o meio ambiente acarreta ao Brasil.

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que o G7 trabalhará para mobilizar seus integrantes na luta contra o incêndio na Amazônia e para investir no reflorestamento. As queimadas na Amazônia, a Rússia e a economia global são os temas  debatidos no G7, cúpula de potências econômicas, que vai até segunda-feira (26) em Biarritz, no sudoeste da França.