STF pode anular processo do tríplex

bwSvgLBi

O processo do tríplex contra Lula pode ser anulado, em parte, pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 25, quando será julgado o habeas corpus em que Sergio Moro é acusado de parcialidade. Uma boa parte da ação, no entanto, deve sobreviver —ainda que Moro seja considerado suspeito.

Nesta hipótese, a condenação será anulada — mas todos os atos anteriores ao recebimento da denúncia por Moro podem ser mantidos.

A investigação da Polícia Federal e a peça acusatória dos procuradores, assim, subsistiriam. Um novo juiz seria chamado a analisá-las para aceitar ou não a denúncia. Em caso positivo, o mesmo magistrado teria que ouvir novamente as partes e decidir se Lula é ou não culpado.

Deixe uma resposta