Técnico atribui derrota às condições do gramado

“Um jogo atípico, né. O time não conseguiu trabalhar a bola, o campo estava impraticável. Quando acabou o primeiro tempo fizemos uma substituição porque o campo não dava condições da gente tocar, mandamos dois atacantes para a área. Parou a chuva, começou a dar para tocar. Fizemos a substituição (para reverter a mudança) e começou a chover de novo. Então, hoje, realmente, a coisa não funcionou. Fizemos uma substituição para levar o time mais a frente, aí perdemos um jogador com expulsão. Realmente foi um dia lamentável para a gente. Mas, mesmo assim, não sofremos nenhum perigo. O gol foi uma infelicidade nossa. Tivemos duas chances claras, dentro da pequena área, para fazer o nosso gol, mas não conseguimos. Em decisões não pode deixar passar esses detalhes”.

Márcio Fernandes, técnico do Remo, sobre a derrota para o Independente

Governo propõe reforma, mas quer perdoar dívida bilionária de ruralistas

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Pressionado mais uma vez pela bancada ruralista, que cobra retorno do apoio durante a campanha presidencial, o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro (PSL) vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta para anistiar as dívidas previdenciárias das empresas do agronegócio com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

A Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal já alertaram para o risco de crime de responsabilidade com a decisão. O governo tem resistência até mesmo dentro de sua equipe econômica.

Ainda assim, Bolsonaro vai recuperar o conteúdo do projeto 9.252/2017, do deputado ruralista Jerônimo Goergen (PP-RS), que tramitou durante o governo de Michel Temer (MDB). O texto propõe o perdão das dívidas do Funrural, que é a contribuição previdenciária do setor empresarial. O valor estimado em sonegação desse imposto pode chegar a R$ 17 bilhões.

Também em 2017, o governo Temer renegociou e parcelou esses débitos, com descontos significativos. Mas, mesmo assim, a bancada ruralista tem insistindo no perdão dessa dívida. E os parlamentares usam o tema como moeda de troca para o governo federal obter votos no Congresso em temas importantes, como a reforma da Previdência.

“Injusto e descabido”

Marcos Rochinski, coordenador geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contraf), critica a medida e afirma que a proposta é “injusta” com a sociedade brasileira e com a agricultura familiar.

“Achamos absolutamente descabido votar e conceber esse benefícios neste momento, sobretudo porque o governo tem chamado a sociedade, e principalmente o setor rural, da necessidade de se recompor orçamentos, de cortes em programas sociais… E não tem cabimento algum conceder benefício para um setor que ao longo da história do nosso país tem sido altamente beneficiado”, critica Rochinski.

O sindicalista lembra da diminuição dos subsídios no plano safra, em programas sociais da agricultura familiar, como o PAA e faixas do Minha Casa Minha Vida que financiavam a habitação para o espaço rural, sob o argumento do rombo fiscal e gerenciamento das contas públicas.

“O nosso país funciona através de acordos políticos, trocas de favores. E a gente sabe que nesse momento de votações importantes, sobretudo da reforma da Previdência, a bancada ruralista, como sempre fez ao longo dos governos, vai jogar com interesses, de trocar seus votos em função de algum benefício”, diz o sindicalista.

Ele também explica que a medida se relaciona apenas às contribuições previdenciárias de empresas agrícolas — já que a arrecadação dos pequenos agricultores é feita com base na comercialização de sua produção. O agronegócio utiliza essa confusão, segundo ele, para argumentar que o setor estaria contribuindo em duplicidade com a Previdência e que a medida beneficiaria a agricultura familiar.

No entanto, a afirmação não é verdade, pontua o coordenador da Contraf: “No ano passado, quando o governo Temer estava tramitando essa matéria, existia de forma muito sorrateira e sacana um discurso de dizer que os agricultores familiares seriam perdoados de suas dívidas. E a gente fazia todo um trabalho de dizer que são coisas absolutamente diferentes: uma coisa é a renegociação [de dívidas] agrícolas e outra coisa é concessão de benefícios de questões previdenciárias”, afirma Rochinski.

Histórico

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a contribuição do empregador rural pessoa física ao Funrural está de acordo com a Constituição. A taxação havia sido considerada ilegal pela própria Corte em 2011 e, desde então, muitos empregadores deixaram de recolher as contribuições sobre a produção, amparados pela decisão do STF. O tributo é tema de quase 15 mil processos nos tribunais de Justiça pelo país.

Além da Contraf, outras entidades que atuam no campo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), são contrárias à medida.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou publicamente que Bolsonaro pediu que o projeto de anistia da dívida do Funrural siga em regime de urgência na Casa. Isso significa que o projeto terá que ser votado em 45 dias.

(Do Brasil de Fato; edição: Aline Carrijo)

A frase do dia

“O ‘intelectual’ brasileiro Eduardo Bolsonaro, do alto da sua ‘sapiência’ pregunta: quem é Paulo Freire? Resposta: É o brasileiro com mais títulos de Doutor Honoris Causa de diversas universidades, são 41, ao todo, entre elas, Harvard, Cambridge e Oxford. Simplesmente, o maior”.

Renan Araújo, no Twitter

No GP 1.000, vitória de Lewis e homenagens a Reginaldo Leme

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Durante todo o fim de semana, a Fórmula 1 celebrou o GP da China, o de número mil na categoria. A vitória de Lewis Hamilton veio para entrar para a história, e a corrida também ficou marcada de maneira singular na televisão brasileira. Companheiros de transmissão há quase 40 anos, o narrador Galvão Bueno não teve ao seu lado o repórter Reginaldo Leme, que se recupera de um quadro de pneumonia. Apesar de não comparecer pessoalmente, Leme fez participação pontual na transmissão da corrida, e recebeu homenagens de Galvão e sua equipe.

Logo no início da transmissão do GP da China neste domingo (14), Galvão já lembrou os telespectadores da TV Globo que Reginaldo Leme teria participação especial, mesmo estando no hospital.

“Reginaldo já me mandou um recado aqui, falou que está cheio de papel na cama, acompanhando a corrida desde o início”, disse Galvão. “Estamos juntos há praticamente 40 anos. Firme e forte, Leme, ótima recuperação”, acrescentou. E o narrador fez questão de comemorar a parceria com Leme mesmo à distância. No treino classificatório do sábado, Galvão dedicou a transmissão ao “velho parceiro”, com quem transmitiu lado a lado mais de 500 corridas.

No GP de número mil, Reginaldo participou ao escolher a corrida que mais o marcou. “Pois é, Galvão, não estou com vocês, mas vou escolher um GP dos muitos que estivemos juntos. Vamos ao GP da África do Sul, em 1983, aquele em que o Piquet me avisou que teria uma surpresa. Vamos relembrar como você narrou aquela corrida do bicampeonato do Nelson Piquet?”, disse Leme em áudio.

Emocionado, Galvão Bueno seguiu com a transmissão, mas ocasionalmente lembrou do amigo e comentarista em observações sobre a corrida. No sábado, o narrador exaltou o prêmio que recebeu ao lado de Leme após atingirem participação em mais de 500 corridas na categoria. “Já recebemos uma premiação especial, há seis anos, no GP de Monza, após entrar no ‘Clube dos 500’ – aqueles com 500 ou mais corridas de F1”, disse Galvão.

Reginaldo Leme também foi homenageado por outros componentes da equipe. Carlos Gil, repórter que esteve em Xangai, desejou uma boa recuperação ao comentarista, assim como Luciano Burti e Felipe Giaffone, responsáveis pelos comentários no GP 1000. “Regi, volta logo. Seu lugar é esse aqui. Volta logo e boa recuperação”, disse Giaffone.

Galvão confirmou que Reginaldo Leme está em fase final de recuperação, após ser diagnosticado com um quadro de pneumonia. “Segunda-feira já estará em casa, está muitíssimo bem”, afirmou. (Do UOL)

Técnico do Papão acha que faltou tranquilidade nas finalizações

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Intranquilidade. Para o técnico Léo Condé, esta foi a razão do insucesso do Paissandu na disputa do terceiro lugar do Campeonato Paraense, sábado à noite, na Curuzu. Segundo o treinador, a partida foi aberta e franca, com boas oportunidades de gol, mas os jogadores do PSC não tiveram tranquilidade para definir o jogo no tempo normal.

Jogo bastante movimentado de duas equipes que procuraram o gol desde o início. Tanto o Paissandu quanto o Bragantino tiveram boas oportunidades de gols. Talvez, faltou pra gente ter um pouco de tranquilidade para ter feito o gol no tempo normal. Foram muitas chances que a gente criou”, disse Condé, logo após o jogo.

O atacante Fidélis abriu o placar para o Tubarão e Paulo Henrique empatou para o Papão no final do 2º tempo, forçando a decisão da vaga em cobranças de penalidades. Todos os batedores converteram, a exceção foi o lateral Diego Matos, cuja cobrança foi defendida pelo goleiro Axel.

“Mas não vamos crucificar o garoto que perdeu. É um jogador jovem, de bom potencial e a gente sabe que tem um futuro brilhante pela frente. A equipe hoje mostrou uma postura mais agressiva. Vamos ter 15 dias agora para preparar esse grupo, talvez alguns atletas que possam chegar para a gente chegar bem para a Série C”, avaliou o técnico, indiferente às críticas e vaias da pequena torcida bicolor que compareceu ao jogo. 

Sobre os reforços que devem se apresentar na Curuzu na próxima semana, o treinador observou que serão necessárias seis contratações para dar mais competitividade ao time na Série C. “Tem uma base que foi montada, mas com certeza precisa de reforços. A diretoria está atenta, está buscando. Possivelmente esta semana deve estar chegando jogadores para reforçar essa equipe”. 

TST decide que assessor de imprensa não pode ser enquadrado como jornalista

Assessor de imprensa não é jornalista e, por isso, não tem direito aos benefícios da categoria. Este é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que admitiu o recurso de revista de uma empresa de comunicação de São Paulo para não reconhecer o direito à jornada especial de jornalista a uma assessora de imprensa. O colegiado entendeu que as funções da assessora eram de comunicação corporativa e não se enquadravam como atividade jornalística.

A assessora disse que trabalhou de maio de 2011 a março de 2015 para a empresa como jornalista profissional diplomada na área de assessoria de imprensa. Afirmou que desempenhava tarefas como redação de textos jornalísticos distribuídos para agências de notícias e para sites corporativos e produção de revistas institucionais e eletrônicas. Por isso, pediu seu enquadramento como jornalista e o reconhecimento do direito à jornada especial de cinco horas, a fim de receber diferenças referentes a horas extras.

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Inconstitucional
O juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo negou o pedido de enquadramento, mas a sentença foi modificada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Os desembargadores concluíram, com base nos depoimentos, que as atividades da assessora estavam dentro das descritas para a profissão de jornalista.

A relatora do recurso de revista da empresa no TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, verificou que o TRT-2 utilizou como fundamento de sua decisão a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), aprovada pela Portaria Ministerial 397/2002. A norma inclui a ocupação de assessor de imprensa entre os profissionais de jornalismo, para enquadrar a função da assessora como atividade jornalística com base na nomenclatura de seu cargo.

Mas, segundo ela, a CBO não tem efeitos sobre a relação de emprego, e o enquadramento pretendido depende da análise das atividades efetivas do empregado.

Jornalista x assessor
A ministra explicou que a atividade jornalística é definida no artigo 302, parágrafos 1º e 2º, da CLT e nos artigos 2º e 6º do Decreto-Lei 972/1969. “Ainda que algumas atividades de jornalistas possam se confundir com as de outros profissionais de comunicação, deve-se ter em conta que o objetivo dessas tarefas é diferente em cada área de atuação profissional”, assinalou.

Segundo a relatora, a função do jornalista é “essencialmente informativa e comprometida com a verdade dos fatos”, enquanto a atividade do assessor de imprensa, do profissional de relações públicas, de comunicação corporativa e assemelhados dirige-se à defesa dos interesses do cliente, com seleção de informações a serem divulgadas ao público ou repassadas ao cliente para fins de desenvolvimento e orientação de seu negócio. “A essência da atividade não é a busca da verdade dos fatos, mas a construção da imagem da empresa”, concluiu.

A decisão foi unânime. Após a publicação do acórdão, houve a interposição de embargos à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, ainda não julgados. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TST)