Acordo com Odebrecht transforma MPF em gestor de R$ 6,8 bilhões

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Por Pedro Canário, no Conjur

acordo de leniência que a Odebrecht assinou com o Ministério Público Federal em dezembro de 2016 se parece bastante com o acordo da Petrobras. Ambos preveem a criação de uma conta judicial, sob responsabilidade da 13ª Vara Federal de Curitiba, para que o dinheiro fique à disposição do MPF, para que lhe dê a destinação que quiser.

No caso da Odebrecht, a construtora se comprometeu a pagar R$ 8,5 bilhões como multa por seus malfeitos, que serão divididos pelo MPF entre ele mesmo, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) e a Procuradoria-Geral da Suíça. A parte que ficar no Brasil ficará sob responsabilidade dos procuradores da “lava jato” em Curitiba.

Segundo o acordo, esse dinheiro será destinado à reparação dos “danos materiais e imateriais” causados pela corrupção da Odebrecht. De acordo com explicação do MPF no Paraná à ConJur, 80% do dinheiro ficarão com o Brasil, 10% com os EUA e 10%, com a Suíça. Portanto, o MPF ficou responsável por gerenciar R$ 6,8 bilhões.

Do que ficar no Brasil, 97,5% serão destinados aos “entes públicos, órgãos públicos, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista” que foram lesados pelos atos da construtora. Ou seja, R$ 6,63 bilhões terão seu destino definido pelo MPF. Os outros 2,5% serão destinados à União, como parte da confissão pelo cometimento de improbidade administrativa.

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A repartição do dinheiro está no parágrafo 3o da cláusula 7ª do acordo, segundo o qual o “valor global será destinado ao Ministério Público Federal”. Em resposta aos questionamentos da ConJur, no entanto, o MPF garante que “o acordo não destina os recursos ao Ministério Público nem os coloca sob administração do Ministério Público”. Segundo a explicação oficial, o dinheiro será pago às “vítimas”, sempre que o MP responsável pela ação de improbidade aderir ao acordo do MPF.

Embora o acordo seja público e uma de suas cláusulas diga que o dinheiro ficará à disposição do MPF, sua destinação está descrita num trecho sigiloso do documento, o “Apêndice 5”. Esse documento não foi divulgado pelo Ministério Público e vem sendo tratado com bastante cuidado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que teve o hoje ministro da Justiça Sergio Moro como titular durante toda a “lava jato”. Em pelo menos três oportunidades, Moro negou pedidos de acesso a esse apêndice sob o argumento de que ele poderia atrapalhar investigações em andamento.

O acordo com a Odebrecht é de dezembro de 2016. Mais antigo, portanto, que o da Petrobras, assinado em setembro de 2018 e divulgado em janeiro deste ano. Mas muitos dos elementos que levantaram suspeitas sobre as intenções dos procuradores da “lava jato” com sua cruzada anticorrupção já estavam ali — e vinham passando despercebidos.

No caso da Petrobras, anexos do acordo foram divulgados recentemente e revelaram essas intenções: a criação de uma fundação em que o dinheiro, R$ 2,5 bilhões, seria direcionado para ações de combate à corrupção. Esse fundo seria gerido pelos procuradores da operação “lava jato” em Curitiba. E, claro, seria enviado para entidades amigas. Esse trecho foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Já o acordo com a Odebrecht vem sendo mais bem protegido. Mas já dá para saber, por exemplo, que o dinheiro que ficar no Brasil não será enviado a uma conta do Tesouro, como manda a jurisprudência do Supremo. Ficará sob os cuidados dos integrantes da autoproclamada força-tarefa da “lava jato”.

Prestação de serviços
Em troca, eles se comprometem a “fazer gestões” junto à Controladoria-Geral da União, à Advocacia-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União para que eles não questionem o valor da multa e nem acusem a empresa e seus diretores de improbidade administrativa.

No jargão da burocracia, “fazer gestões” significa articular e, em alguns casos, fazer pedidos não oficiais. No caso de agentes públicos que recebem dinheiro para fazê-lo em nome de particulares, é advocacia administrativa, explica um especialista que falou à ConJur sob a condição de não ser identificado.

capítulo norte-americano do acordo tem menos a ver com poder e mais com negócios. Entre as diversas exigências que a Odebrecht se comprometeu a atender, está a nomeação de um “monitor externo de cumprimento do acordo”, para que faça relatórios a cada 120 dias.

Esses relatórios devem ser mostrados ao conselho de administração da empreiteira e ao chefe da divisão de FCPA do Departamento de Justiça dos EUA. O último item do último anexo do acordo com o DoJ explica que os relatórios esperados pelo governo americano “provavelmente incluem” informações “proprietárias, financeiras, comerciais e concorrenciais sigilosas”.

FCPA é a sigla em inglês para a lei anticorrupção internacional dos EUA. Ela existe para punir empresas de fora do país que negociem ações em suas bolsas de valores ou com suas empresas. Mas analistas têm apontado que a lei vem sendo usada como instrumento para expansão da influência econômica do governo dos EUA, por meio de empresas privadas, em outros países.

Não é uma análise muito popular entre os procuradores do DoJ, que desacreditam a tese sempre que podem. Mas o fato é que, no início da “lava jato”, a Odebrecht tinha 240 mil funcionários. Hoje, tem 60 mil, segundo a própria empresa.

Tese da defesa
A defesa do ex-presidente Lula, feita pelo advogado Cristiano Zanin Martins, vem tentando acessar os autos do acordo desde maio de 2017, e não consegue. Moro negou três pedidos de acesso num espaço de pouco mais de um ano. A primeira negativa foi em setembro de 2017, quando o então juiz disse que a entrega de cópia do documento poderia prejudicar outras investigações em andamento. No dia 24 de maio do ano seguinte, foi mais claro: “Não há necessidade de acesso aos próprios autos do processo de leniência”. No terceiro indeferimento, de agosto de 2018, ele apenas repetiu a decisão do ano anterior.

Em fevereiro, Zanin ajuizou uma reclamação no Supremo alegando violação à Súmula Vinculante 14 do STF com as negativas. O verbete garante à defesa acesso a todos os elementos do inquérito já documentados, desde que o acesso não prejudique diligências em andamento — justamente o argumento usado por Moro.

Segundo o advogado, o acesso aos autos pode corroborar as teses defensivas de que Lula nunca recebeu nada como pagamento por qualquer “serviço” prestado à Odebrecht. E que a acusação feita a ele não foi repetida nos EUA. Foi feita no Brasil para garantir benefícios à família Odebrecht e aos ex-executivos da empreiteira.

Moro argumentou que o acesso aos autos do acordo é desnecessário. Mas Zanin usa o exemplo da Petrobras: o acordo havia sido assinado em setembro de 2018 e foi divulgado no dia 30 de janeiro deste ano. Mas só semanas depois é que os detalhes da criação do fundo pelo MPF foram divulgados — e a informação se mostrou essencial para o processo, a ponto de um ministro do Supremo suspender esse trecho enquanto recebe mais informações para julgar o mérito.

Leão contrata o artilheiro do Parazão

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Em busca de reforços para o Brasileiro da Série C, o Remo anunciou na tarde desta terça-feira a contratação do lateral-direito Michel, que disputou o Parazão pelo Paragominas e é o artilheiro da competição, com cinco gols.

O presidente Fábio Bentes, em contato com o blog, confirmou a negociação. Ele se apresenta ao técnico Márcio Fernandes no próximo dia 10, quarta-feira. Maranhense, Michel tem 28 anos. Sua carreira foi toda no futebol maranhense, defendendo equipes emergentes, como Cordino, Maranhão, Bacabal, Imperatriz e Timon.

Pelo Paragominas, o lateral realizou oito jogos na fase de classificação do Parazão e se destacou pela regularidade, o talento na cobrança de faltas e os gols.

A diretoria do Leão tem mantido contatos com outros atletas que se destacaram na primeira fase do Estadual e deve fechar pelo menos mais duas contratações nas próximas semanas.

Papão é um dos três clubes invictos na temporada

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Invicto no Campeonato Paraense, o Paissandu está entre os três clubes que ainda não foram derrotados em 2019, ao lado de Cruzeiro e Atlético Acreano. Em 10 jogos disputados, o Papão obteve seis vitórias e quatro empates, registrando um aproveitamento de 73,3%.

O Cruzeiro tem o melhor desempenho entre os invictos. Disputando o certame mineiro e a Libertadores, a Raposa tem aproveitamento de 88% após 14 jogos disputados, com 11 vitórias e quatro empates. O Atlético-AC está em segundo com 77% de aproveitamento.

A frase do dia

“Eu fico pensando. Será que Moro fez mesmo concurso para ingressar na magistratura? Se fez, passou no jeitinho brasileiro. É inconcebível que um juiz diga conge, em vez de cônjuge e pode vim, em vez de pode vir. Moro passou longe das aulas de Língua Portuguesa”.

Gilvan Freitas

Operadora responde a 10 mil ações judiciais questionando contas de energia

A força-tarefa que investiga a Celpa, concessionária de energia elétrica no Pará, anuncia ações judiciais contra a empresa por uma série de abusos contra os consumidores, durante entrevista coletiva que está sendo realizada, esta manhã, em Belém. Grupo inclui membros do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado.

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Em 2018, Celpa foi assunto de 17 mil reclamações dos usuários, além de 10 mil ações judiciais questionando as contas de energia no Pará.

Nota da Celpa

Sobre a coletiva de imprensa realizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e as Defensorias Públicas da União e do Estado, a Celpa informa que recebe com a devida atenção todos os questionamentos realizados a respeito dos seus procedimentos. A distribuição de energia elétrica é uma concessão de serviço público e é dever da Concessionária prestar contas à sociedade e a todos os órgãos de defesa do consumidor a respeito da regularidade dos serviços prestados.

A empresa reafirma que todas as suas práticas e procedimentos comerciais são pautados na regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica e na legislação de defesa do consumidor, portanto, a proposição destas ações judiciais será uma oportunidade de esclarecer a regularidade de suas ações.

Como é sua prática, a Celpa reitera que continua à disposição dos órgãos de defesa do consumidor para discutir qualquer melhoria dos seus procedimentos, buscando sempre prestar um melhor serviço aos consumidores paraenses. (Do Estadonet)

Moro empossa conselheiro homofóbico e que vê fetiche de mulheres por policiais

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Por Guilherme Amado, na Época

Sergio Moro deu posse a um conselheiro no Ministério da Justiça que afirmou, no passado, que a homossexualidade é um “desvio de conduta”, e que, para uma mulher, “é o máximo” estar “dando para um policial”. Wilson Salles Damázio foi empossado na semana passada suplente no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do ministério.

É o mesmo cargo para o qual a cientista política Ilona Szabó havia sido convidada, antes de Moro recuar por pressão de Jair Bolsonaro e desistir da nomeação.

Depois de ter tomado posse, Damázio já foi designado para inspecionar, pelo conselho, o sistema penitenciário nacional em Pernambuco, Alagoas e Acre.

Ele deu essas declarações em entrevista ao “Jornal do Commercio”, em 2013, sobre a exploração sexual de jovens em Pernambuco. Era secretário de Defesa Social do estado. Foi demitido dias após a entrevista.

“Desvio de conduta, a gente tem em todo lugar. Tem na casa da gente, tem um irmão que é homossexual, tem outro que é ladrão, entendeu? Lógico que a homossexualidade não quer dizer bandidagem, mas foge ao padrão de comportamento da família brasileira tradicional”, afirmou.

Em outro trecho, disse Damázio:

“O policial exerce um fascínio no dito sexo frágil. Eu não sei por que é que mulher gosta tanto de farda. Todo policial militar mais antigo tem duas famílias, tem uma amante, duas. É um negócio. Eu sou policial federal, feio pra c… A gente ia pra Floresta (Sertão), para esses lugares. Quando chegávamos lá, colocávamos o colete, as meninas ficavam tudo sassaricadas. Às vezes tinham namorado, às vezes eram mulheres casadas. Pra ela, é o máximo tá dando pra um policial. Dentro da viatura, então, o fetiche vai lá em cima, é coisa de doido”.

Disney quer vender Fox Sports até o fim do ano com propostas “às escuras”

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A Disney já definiu detalhes de como fará a venda do Fox Sports, e deve divulgá-los para o mercado muito em breve. A venda ocorrerá por determinação do Cade para aprovar a fusão das duas empresas. Segundo apurou o UOL Esporte, a Disney deseja vender o canal esportivo até o fim deste ano, mesmo com o Cade tendo dado como prazo oficial a venda até o fim de 2020. A escolha é estratégica da Disney.

A empresa tem planos em fazer mais investimentos em todas as mídias na próxima década, e quer concluir a fusão o quanto antes para cumprir seus prazos e metas internas, além de cumprir um desejo de ter uma resolução rápida do assunto.

Até o momento, apenas o DAZN, plataforma de streaming que chegou no Brasil no fim do ano passado, mostrou interesse na aquisição dos ativos do Fox Sports, que será feita em formato de porteira fechada – ou seja, serão vendidos direitos, funcionários e estrutura num mesmo pacote. As empresas que se interessarem pelo Fox Sports terão de fazer as propostas em alguns termos. Uma delas é enviar, de forma detalhada e em envelope fechado, o termos de sua proposta.

A Disney vai escolher a melhor financeiramente e que atenda a todos os requisitos. O formato escolhido lembra o que é feito com os principais direitos de transmissão de futebol do mundo, como a Champions League. Outro ponto é que a Disney irá contratar uma auditoria para acompanhar todo o processo e dar a maior transparência possível para o negócio, já que o Cade costuma ser rigoroso em suas determinações, que precisam ser cumpridas à risca.

Procurada para comentar o assunto, a Disney afirmou que não comenta sobre a venda do Fox Sports. A Disney adquiriu os ativos de cinema e parte de televisão da 21st Century Fox por US$ 71,3 bilhões. Entre os ativos que foram comprados estão os canais pertencentes a Fox na América Latina, como a homônima, o Fox Sports e a NatGeo. (Do UOL) 

Top 5 dos mais bem pagos tem Messi absoluto, CR7 em 2º e Neymar no pódio

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A revista “France Football” divulga, nesta terça-feira, seu levantamento anual dos jogadores mais bem pagos do mundo. Nesta segunda, porém, a publicação adiantou o top 5 do ranking, com Lionel Messi no topo. Logo atrás, aparecem Cristiano Ronaldo e Neymar.

O brasileiro, segundo os franceses, está muito perto da marca de 100 milhões de euros por temporada, patamar que apenas Ronaldo e Messi superam. Segundo a revista, Neymar recebe 91,5 milhões de euros por ano (R$ 397,1 milhões na cotação atual).

O topo da lista, que considera salários, bônus e outros ganhos, fica com Messi com 130 milhões de euros (R$ 564 milhões). Ronaldo é o segundo com 113 milhões de euros (R$ 490 milhões).

Os quarto e quinto colocados jogam na Espanha e ficam bem distante dos três líderes do ranking. Atrás de Neymar, está Antoine Griezmann, do Atlético de Madrid, faturando 44 milhões de euros por temporada (quase R$ 191 milhões na cotação atual).

Fecha o top 5 o galês Gareth Bale, em baixa no Real Madrid, mas recebendo 40,2 milhões de euros (R$ 174,4 milhões), segundo a “France Football”.

Destaques da primeira fase

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POR GERSON NOGUEIRA

Vinícius; Michel, Kevem, Vítor Oliveira e Mocajuba; Ricardo Capanema, Marcos Antonio, Fazendinha e Marco Goiano; Nicolas e Fidélis. Encerrada a fase de classificação, esta é a formação dos melhores da competição, uma escolha baseada mais na regularidade do que na qualidade.

Com nenhum destaque absoluto até aqui, o Parazão 2019 corre o risco de entrar para a história como um dos mais fracos desde que a interiorização foi adotada. Nem mesmo os certames de 2016 e 2017 podem ser comparados ao atual em insuficiência técnica.

A escalação acima tem três jogadores do PSC (Vítor Oliveira, Marcos Antonio e Nicolas) e três do Bragantino (Capanema, Goiano e Fidélis). O Remo contribui com apenas dois, Vinícius e Kevem. O Independente entra com Mocajuba e Fazendinha. Michel, artilheiro da competição, representa o Paragominas.

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Os jogos de mata-mata podem trazer tintas de competitividade e emoção ao Parazão, mas, a rigor, os times terão poucas mudanças. A inscrição de novos atletas termina hoje e não há previsão de novas contratações por parte dos quatro semifinalistas. Edno, pelo Remo, deve ser o último inscrito junto ao BID.

Com Yuri, Ramires e Hélio (devolvido pelo Palmeiras) à disposição do técnico Márcio Fernandes desde a rodada de domingo, o Remo é o único que pode vir a mudar de fisionomia, a partir do meio-campo. Caso o time chegue à decisão, o atacante Edno poderá vir a reforçar o setor mais improdutivo do time.

Cabe observar que tanto azulinos como bicolores terão nas semifinais e finais do Parazão o período de preparação mais forte para o Brasileiro da Série C, que começa uma semana depois do estadual.

No Papão, invicto na temporada, as mudanças devem ser de ordem tática, atendendo à orientação do novo comandante. Léo Condé estreou com vitória importante diante do Águia, mas não alterou na forma de jogar.

A equipe mostrou dificuldades na transição e baixa intensidade, melhorando somente nos 20 minutos finais, a tempo de garantir o triunfo. Os problemas remontam ao período de Brigatti e devem ser priorizados por Condé no esforço para ajustar a equipe.

Dos interioranos, o Bragantino de Agnaldo de Jesus, adversário do Remo, é o que mostra mais agressividade tanto em casa quanto como visitante,  com manobras rápidas pelos lados e bom entendimento no meio-campo, onde Ricardo Capanema e Marco Goiano se sobressaem.

Já a força do Independente vem da zaga sólida, comandada pelo jovem Dedé, e da marcação firme na meia-cancha. Fazendinha é a principal peça de criação. Sob o comando de Charles Guerreiro, o Galo enfrentará o Papão e suas chances de sucesso dependem da regularidade exibida nas dez rodadas iniciais.

Quanto à seleção hipotética da primeira fase, merece citação também a boa participação de jogadores como Alexandre (São Francisco), Dedé (Independente), Mariano (Tapajós) e Alison (Castanhal).

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Quatro honrosas exceções na luta contra a alienação

Há dois domingos, os principais clubes argentinos fizeram expressiva manifestação pública de repúdio ao golpe que levou à ditadura militar no país a partir de 1976. Celebrado a 24 de março, o chamado Dia Nacional da Memória pela Verdade e Justiça teve a natural adesão dos clubes e torcidas através da internet e nos estádios.

Como a atestar a diferença abissal entre os dois países quanto à visão da história, o dia 31 de março foi quase ignorado pelas grandes agremiações nacionais. O futebol, ao contrário do que sempre quis a CBF (ex-CBD), não é um território à parte na vida do país e tem obrigação de se posicionar quanto a temas importantes.

Apenas três clubes brasileiros de primeira divisão e um de Série D romperam o silêncio sobre o 55º aniversário do golpe de Estado que antecedeu a ditadura que durou mais de duas décadas.

O Corinthians, berço do movimento Democracia Corintiana nos anos 80, lembrou a data através de homenagem ao ídolo Sócrates, o mais politizado jogador brasileiro. Antes de jogar a semifinal do Paulista contra o Santos, o clube mosqueteiro inaugurou uma estátua do ex-jogador exibindo o icônico punho cerrado nas comemorações.

Junto à estátua, colocada na arquibancada da Arena Corinthians, a mensagem celebrizada pela Democracia Corintiana: “Ganhar ou perder, mas sempre com democracia”.

O Bahia, tradicionalmente ativista, fez questão de destacar o processo de democratização interna para lembrar o 31 de Março. “Na alegria ou na tristeza. Na saúde ou na doença. De Democracia a gente entende. Hoje e sempre: #NuncaMais”.

Exceção no alienado segmento futebolístico brasileiro, o Bahia mantém um núcleo de ações afirmativas, investe (a sério) na inserção de torcedores mais pobres em seu quadro associativo, mantendo plano popular de sócio e eleições diretas para presidente.

O Vasco completou a trinca da Série A nos atos de referência à data. Para isso, compartilhou a letra da canção “O Bêbado e o Equilibrista”, parceria de João Bosco com o vascaíno Aldir Blanc, considerada um hino de protesto contra a repressão iniciada em 1964.

Por fim, o nanico Inter de Lajes, da 2ª divisão catarinense, foi o primeiro a se posicionar no Twitter: “Na Argentina, os clubes se uniram no último domingo para repudiar o indefensável. Caso não haja iniciativa semelhante hoje no Brasil, ao menos nós, pequeninos, viemos aqui para falar o óbvio, como fizeram os argentinos: #DitaduraNãoSeComemora”.

(Coluna publicada no Bola desta terça-feira, 02)