Juíza autoriza penhora de salário para quitar indenização por homofobia

Por Tadeu Rover, no Conjur

Com base precedentes do Superior Tribunal de Justiça, que afirmam que o salário pode ser penhorado se medida não afetar subsistência, uma juíza de Belém autorizou a penhora de 10% do salário líquido de uma bancária condenada a indenizar um homossexual após ofendê-lo no Facebook.

O caso teve início em dezembro de 2011, quando a mulher começou a ofender o rapaz que namorava um sobrinho dela. Em mensagens privadas, ela afirmou, entre outras coisas, que a homossexualidade era doença, que não seria possível ser cristão e homossexual, e que eles deveriam ser “queimados em praça pública”.

Inconformado com os repetidos ataques, o rapaz entrou com ação pedindo que ela fosse condenada a indenizá-lo, além de estabelecer uma multa caso ela volte a ofendê-lo. O jovem foi representado pelo advogado Hugo Leonardo Pádua Mercês, do Hugo Mercês Advocacia.

A sentença reconheceu a prática de homofobia e condenou a mulher a indenizar o rapaz em R$ 8 mil. “Está evidente nos autos que a promovida escolheu as piores palavras para humilhar, denegrir, xingar e ridicularizar o promovente. A postura da promovida foi ainda além, pois que prega de modo claro e inequívoca a violência física, o homicídio pela simples opção homossexual do promovente”, diz a sentença da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Após recurso, a Turma Recursal Permanente ainda aumentou o valor da indenização para o teto de 40 salários mínimos vigentes na época da ação, o que corresponde a R$ 24,8 mil.

Porém, apesar da condenação, o valor não foi pago pela bancária. A Justiça chegou a determinar a penhora de bens, mas nenhum foi localizado. Foi então que o advogado Hugo Mercês pediu a penhora de 30% do salário da empregada pública, conforme precedentes do STJ que autorizam a penhora parcial de salário.

Ao julgar o pedido, a juíza Andréa Cristine Corrêa Ribeiro, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, autorizou a penhora parcial, mas de apenas 10% a ser depositado em conta judicial até quitar o valor da condenação que, com os juros, já ultrapassa R$ 50 mil.

Na decisão, a juíza explicou que autorizar a penhora de 30% do salário prejudicaria a subsistência da bancária. Isso porque, apesar de ela ganhar R$ 7,6 mil brutos, o salário líquido é de R$ 3,6 mil.

“Analisando o caso concreto, verifico que, apesar do salário da requerida ser razoável, o mesmo encontra-se comprometido com diversas despesas, de modo que a mesma percebe pouco mais da metade deste valor”, concluiu a juíza.

Clique aqui para ler a decisão.
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“Ligação de Bolsonaro com os suspeitos de matar Marielle é aterrorizante”, diz jornalista que sobreviveu ao atentado

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Do Diário de Notícias, de Lisboa

No dia 14 de março de 2018, uma rajada de tiros atingiu a viatura onde seguia Marielle Franco, no centro do Rio de Janeiro. A vereadora pelo PSOL (extrema-esquerda), cuja carreira política estava em fase ascensional, morreu no ataque. O motorista Anderson Gomes também. A terceira passageira, a assessora Fernanda Chaves, sobreviveu sem nenhuma consequência física. Durante uma semana, para assinalar um ano sobre a execução, Fernanda enviou depoimentos por áudio ao DN, a partir de uma cidade que prefere não revelar e durante o horário de trabalho de um emprego que também opta por omitir, sobre a noite do crime, a perda da amiga íntima e como o crime afetou a sua vida desde então. Sobre as investigações, a jornalista de 43 anos age com prudência. “Não devo dar respostas, tenho é o direito de recebê-las.” Mas confessa-se assustada pela polícia suspeitar de uma milícia, o Escritório do Crime,cujos chefes têm forte ligação com o clã Bolsonaro.

Do que se recorda daquela noite?
Tínhamos saído por volta das 21h de um evento chamado Jovens Negras Movendo as Estruturas, com jovens negras ligadas ao cinema, à comunicação, à produção. Foi um encontro muito positivo, ficou lotado, e saímos muito satisfeitas. Muito satisfeitas, portanto, entramos no carro. A Marielle foi para trás, coisa que ela nunca fazia, gostava de ir à frente, porque ela sempre foi muito do tipo copiloto, de reclamar com o trânsito e tal. Nesse dia, ela ainda chegou a abrir a porta da frente, mas atirou as bolsas para lá e brincou com o Anderson, dizendo que ele ia de motorista e ela de madame. Ele então puxou o banco para a frente para lhe dar mais conforto. Ela queria ficar junto a mim porque precisávamos de escolher fotos do evento e, sobretudo, de combinar uma reunião do dia seguinte que estava a deixá-la ansiosa, já que ela seria proposta como pré-candidata a vice-governadora do Rio pelo PSOL, ao lado do Tarcísio Mota. Penso que ela quis ir atrás, também, porque não queria expor muito essa ansiedade perante o Anderson, até porque ele não era muito íntimo nosso, ele era o motorista substituto.

Estávamos também a falar sobre um artigo dela no Jornal do Brasil, que seria enviado nesse dia e que eu tinha revisto antes de chegar ao evento. Ela perguntou o que eu tinha achado, eu disse que mudara o título e outros detalhes. Vínhamos falando ainda com as famílias por WhatsApp, ela hesitava se passava numa padaria para levar um pãozinho para casa porque a Mónica [companheira de Marielle] estava meio febril e eu falava com o meu marido sobre a minha filha, que também estava febril. E, entretanto, ela ainda comentava sobre o jogo do Flamengo que tinha acabado de começar. Portanto, estávamos as duas com as cabeças baixas a olhar para os celulares quando, de repente, oiço um “eita”, algo do tipo, da Marielle, mas não em forma de susto, ainda acredito que a interjeição se referisse a alguma coisa que ela estivesse a ver no celular e não com algo em que ela tenha reparado do lado de fora. Foi nesse momento que chegou a rajada, os vidros estouraram, eu não vi nada, nada, nada, porque os vidros do Anderson eram de película muito escura, a Marielle estava do meu lado ombro a ombro, ela era grande, de cabelo volumoso, tapou-me a visão. O Anderson deu um “ai”, um gemido baixo, e eu percebi que as mãos dele soltaram o volante. Puxei então a trava de mão. Entretanto, ainda abaixada, com o rosto entre os bancos da frente e as pernas da Marielle, só pensava que tinha havido um tiroteio, porque naquele lugar, no Carnaval de semanas antes, isso havia acontecido. Por isso, saí rastejando para ver se via alguma movimentação por baixo da porta do carro.

Como estava tudo muito silencioso, comecei a chamar pessoas na rua, que se aproximaram, sem entender também o que tinha acontecido. Não encontrava o meu celular, perdido no carro, e pedi para uma senhora chamar uma ambulância. Disse, “por favor, avise que é uma vereadora!”. Mas ao dizer isso as pessoas começaram a tirar fotografias, a filmar, a gerar caos. A polícia chegou então ao local para isolar a área, já eu tinha visto o meu celular a piscar no chão do carro e por isso conseguido ligar para o meu marido e para um colega da coordenação do mandato. Para mim, àquela hora, a Marielle estava apenas desmaiada. É que eu sentia-me tão inteira, tão bem, apesar do sangue e dos estilhaços na cara, que não concebia que ela e o Anderson pudessem estar algo além de desmaiados. Nessa hora, o agente via rádio informou à minha frente “são dois mortos por tiro e uma sobrevivente”. Foi dessa forma que eu soube que a Marielle estava morta. Esse foi um dos piores momentos de todo este processo. Antes eu estava muito nervosa, trémula, abalada mas esforçando-me para ficar racional. Quando ouvi aquilo ali foi difícil não me descontrolar porque não tinha ninguém com quem dividir. E estava preocupada porque sempre trabalhei com a realidade da polícia do Rio e de repente via-me com vários agentes num lugar isolado, escuro. Lembro-me de que os agentes não tinham identificação no uniforme…

A ambulância, entretanto, chegou mas eu não queria deixar a cena. Os polícias até diziam “você não está sozinha, está aqui a polícia, você não confia na polícia?”, o que gerou uma espécie de “saia justa”. Mas o meu colega da coordenação e o meu marido entretanto chegaram e convenceram-me a entrar mesmo na ambulância. Acabei por recusar ir para o hospital e fui diretamente para a delegacia na Barra da Tijuca prestar depoimento durante toda a madrugada.

De então para cá, onde esteve?
Amigos meus, advogados da área dos direitos humanos, começaram logo a avaliar que seria importante para mim sair do Rio de Janeiro. E algumas pessoas da polícia também me aconselharam a sair de cena. Eu recebi essa informação como se me tivessem a dizer que bastava ir para o sítio do meu sogro uma semana. Só depois, ao não me ser permitida a ida ao funeral e a todos esses rituais de despedida por ordem de especialistas em segurança, é que eu comecei a entender a gravidade da situação e que eu precisava de sumir, de sumir mesmo do Brasil. O Marcelo Freixo [hoje deputado federal pelo PSOL e padrinho político de Marielle] falou-me, entretanto, da possibilidade de ir para Madrid, ao abrigo de um programa de proteção da Anistia Internacional. E no dia seguinte bate à porta de casa a [antiga presidente] Dilma Rousseff, que foi de extrema sensibilidade e explicou-nos que a Marielle se tornaria um Chico Mendes [referência do ambientalismo mundial assassinado em 1988]. Ela disponibilizou-se para me ajudar com contatos de entidades fora do Brasil mas eu acabei optando pelo acolhimento da Anistia Internacional, em Madrid, onde ficaria três meses, o tempo do visto.

Como eu saí do Rio achando que em poucas semanas o crime fosse resolvido mas depois senti que não havia expectativa de regresso, que não havia nenhuma informação das investigações, que o assunto até parecia ir morrendo, esses tempos foram muito difíceis emocionalmente. Contraí até uma infeção séria no ouvido, no processo. Quando melhorei, o meu marido, que é jornalista freelancer mas teve de abandonar o escritório para ir comigo e com a minha filha de 7 anos, que esteve esse tempo todo fora da escola, insistiu que fizéssemos passeios para me distrair um pouco.

Quando eu estava num deles, em Paris, a polícia civil pediu-me para voltar ao Rio para fazer uma reconstituição do crime. Como a Anistia Internacional é que teve de pagar essa viagem, que foi de última hora e cara, os fundos do programa que me mantinham em Madrid terminaram após dois meses e não três. Fui então para Roma, a conselho de um amigo diplomata que reforçou que era muito importante ficarmos afastados do Brasil enquanto durassem as investigações e nos acolheu em sua casa. Por lá, em junho, como já havia calor na Europa, tinha uma comunidade brasileira em redor e participei até em seminários no Senado italiano sobre direitos humanos a propósito do caso, eu já estava melhor de humor. Na passagem de junho para julho, recorri a um programa de proteção a defensores de direitos humanos no Brasil e voltei. Não voltei para o Rio. Eu não posso voltar ao Rio, o Rio não é opção, pelo menos enquanto não descobrirem os autores e os mandantes, sobretudo os mandantes, do crime. Estou noutra cidade. Eu não sou testemunha ocular, não tenho muito mais a contribuir com informações porque não vi nada, nem percebi nada a não ser a rajada de tiros, logo, não sou propriamente uma testemunha ameaçada. Mas, quando a gente não sabe quem disparou e quem mandou disparar, a gente não sabe como e de quem se proteger, não é? Eu trabalhei toda uma vida no Parlamento do Rio e veio à tona que parlamentares podem estar envolvidos, por isso como é que eu posso voltar a um lugar onde está gente que pode ser responsável do atentado a um carro onde eu estava?

Em que cidade está e em que está a trabalhar?
Prefiro não divulgar ambas as informações. Assim como prefiro não partilhar dados ou fotografias da minha família, do meu marido, da minha filha. Espero que compreendam.

Qual a sua opinião sobre a investigação?
Durante esse tempo todo eu tenho evitado divagar sobre as possibilidades da autoria do assassinato. É uma posição pensada porque eu sinto que não tenho de dar respostas, tenho é de recebê-las: o Estado brasileiro, a polícia é que me está a dever respostas a mim, a todos nós, ao mundo. No entanto, não dá para negar, pelo perfil do crime, pela arma utilizada, que há envolvimento de milícias. E não é novidade que a família do presidente Jair Bolsonaro tem ligação com as milícias – ele já as exaltou e o filho dele homenageou polícias envolvidos em milícias.

As milícias são grupos armados compostos por polícias, bombeiros, agentes penitenciários – uma espécie de braço armado do Estado atuando no crime, portanto. No fundo, são máfias, porque dominam territórios, cobram às populações por serviços de gás, televisão por cabo ou aluguel de forma criminosa. E agem sobre decisões políticas. As ligações de Bolsonaro e do filho, através de muitos membros dos seus gabinetes, a milícias e, mais precisamente, ao grupo miliciano acusado de executar a Marielle, são aterrorizantes. E têm de ser investigadas e cobradas. Mas a minha avaliação sobre o assunto acaba aí. Quem tem de falar são as autoridades.

Porque acha que a queriam matar?
A Marielle foi morta por causa do seu pensamento: foi um crime político. E a extrema-direita tem que ver com esse crime bárbaro. E as milícias estão a serviço da extrema-direita. Basta ver quem são os políticos que as homenageiam e quem são os políticos que elas ajudam a eleger. É assustador. E o Brasil tem de dar uma resposta para o mundo.

Marcelo Siciliano, deputado estadual pelo PHS, chegou a ser dado como responsável. Ele nega e afirma-se amigo de Marielle. O que acha?
Acho uma loucura. Diz-se que seria por uma disputa de território mas a Marielle não fazia disputa territorial, não era esse o tipo de atuação dela. Por isso, parece-me um engano. Ou uma enorme cortina de fumo.

Jean Wyllys, deputado do PSOL, abandonou o Brasil por medo das ameaças. A Marielle era ameaçada? Vocês tinham medo?
A Marielle impressionava-se muito com a situação do Jean. Os deputados do PSOL do Rio encontravam-se com frequência, fosse em reuniões, fosse em atividades de rua das sextas-feiras, fosse até num bloco de Carnaval. E o Jean nunca estava. E não estava por causa das ameaças. A Marielle sempre dizia que não suportaria o que o Jean suportava, que jamais conseguiria viver ameaçada, que jamais conseguiria viver enclausurada. Ambos são alvos da extrema-direita, que vive de ameaças. E, quando não ameaça, mata mesmo em vez de disputar ideias na base do diálogo. Agem como monstros, como primatas.

Nós tínhamos medo da violência, claro, como quaisquer cidadãs cariocas. Mas não tínhamos medo de que acontecesse algo do tipo do que aconteceu. Se tivéssemos, teríamos tomado alguma atitude. Ela nunca foi ameaçada, nem de forma implícita. No máximo, de vez em quando havia um ataque de ódio ou outro nas redes sociais. E ela era especialista em segurança, por isso jamais negligenciaria esse lado. Até porque, além do mais, ela era uma apaixonada pela vida. O que ela tinha, por outro lado, era preocupação com as pessoas em redor porque nós tínhamos no gabinete outras mulheres faveladas, negras, LGBT, transexuais, pessoas de religiões de origem africana que, pela roupa ou por outro motivo, causavam incômodo até em vereadores que se recusavam a subir no mesmo elevador… Com ela própria, no entanto, nunca detectamos algo suspeito.

Seria Marcelo Freixo, que tem um histórico de ameaças de milícias, o alvo dos criminosos?
Não, não acredito. Mas acho que quem matou a Marielle quis assassinar uma ideia e aí o Marcelo está incluído, como padrinho político dela, por se sentir que ela era uma continuidade dele.

Qual a sua relação com a Marielle?
Eu conheci-a em 2006, através do Marcelo, na Lapa, lembro-me bem do dia. Eu fui coordenadora de campanha dele a deputado estadual e ela, que já atuava na favela da Maré e cursava Sociologia, começava a aproximar-se da política. Trocamos contatos e passamos a conversar muito. Eleito, o Marcelo convidou-nos a trabalhar com ele. Tornamo-nos colegas, depois amigas, fomos madrinhas de casamento uma da outra, e ela foi madrinha de consagração da minha filha. Entretanto, fui para a Bolívia como correspondente do jornal Brasil de Fato, depois passei por Brasília, como assessora de um outro deputado, mas mantivemos sempre o contato. Eu participei à distância na campanha dela. E estava com ela no dia da eleição, quando ela se virou e perguntou: “E agora? Tamo junto?” Aí, uns quatro dias depois ela liga-me a perguntar como estava a correr a mudança de Brasília para o Rio. Eu disse: “Espera aí, Marielle, eu te ajudo mas daqui.” Ela respondeu: “Não, você teve a vida toda a fazer assessoria para homem, agora eu fui eleita, não abro mão de te ter aqui na coordenação, conto com isso.” Falei com o meu marido, ele sentiu-se empolgado, e não era para menos porque a eleição dela coincidia com a eleição de um bispo da IURD para prefeito [Marcelo Crivella, sobrinho de Edir Macedo], o que era extraordinário, empolgante, de facto. E foi assim.

Um ano depois, como vai viver a data?
Estou muito contente porque no dia em que se completa um ano estarei na Universidade de Princeton a convite da [ativista negra norte-americana] Angela Davis, que a Marielle idolatrava, a assinalar a data e a homenageá-la. O nome da última iniciativa em que ela participou, Jovens Negras Abalando as Estruturas, era até baseado numa frase da Angela. Estou contente não apenas pelo evento mas porque saio do Brasil: seria doloroso estar novamente aqui mas afastada dos ritos, das missas, das orações. Não poder ter dado ainda um abraço nos pais da Marielle ou na Ágata, a mulher do Anderson, é talvez o mais difícil.

A liderança ameaçada

POR GERSON NOGUEIRA

O Papão vai a Santarém neste domingo (10) para um jogo que testará a confiabilidade da equipe, que viveu seu grande momento na temporada no clássico Re-Pa, mas que evidenciou ligeira queda de rendimento na partida seguinte, contra o Bragantino.

É natural que o técnico João Brigatti ainda esteja buscando a formação ideal, capaz de aliar resultado e desempenho, sem grandes oscilações. Cabe sempre lembrar que o Estadual deve ser laboratório para o Campeonato Brasileiro, competição mais importante e seletiva.

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Com o time mais ou menos definido desde a quinta-feira, o Papão encara o São Francisco com responsabilidade de vencer, pois a situação na chave A2 do Parazão está indefinida e a primeira posição  não permite plena tranquilidade quanto à classificação.

Único invicto na competição e dono da melhor campanha, o Papão é um líder ameaçado em seu grupo. Tem um ponto à frente do Independente e três do Paragominas, que jogam em seus domínios nesta rodada, respectivamente, contra Castanhal e Bragantino. Como mandantes, são favoritos para vencer seus compromissos, o que obriga o PSC a vencer também.

Na fase de ida, o São Francisco foi facilmente superado na Curuzu. Desde aquela partida, pouca coisa mudou na equipe azulina de Santarém. O time segue tropeçando na competição e encara o confronto de hoje como a chance de renascer na disputa, afastando o risco de queda.

Nos treinos da semana, Brigatti escalou o zagueiro Fábio Alemão na lateral direita, substituindo a Bruno Oliveira, que está suspenso. Na esquerda, Diego Matos será mantido, pois o titular Bruno Colaço continua em recuperação. No meio-campo, Primão deve ser o titular, embora Leandro Lima já esteja disponível.

Alan Calbergue deve ocupar a vaga de Marcos Antonio, que vinha atuando como titular. O setor ofensivo segue com Nicolas, Paulo Rangel e Vinícius Leite, que retorna após a atuação confusa de Elielton em Bragança.

Nicolas desempenha vários papéis a partir do meio-campo. Cai pelos lados, finaliza, tabela com volantes e meias e até volta para ajudar na recomposição. É hoje o principal jogador do time, cujo comportamento depende muito do rendimento do meia-atacante. Hoje ele tem nova chance de confirmar sua versatilidade.

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Bola na Torre

Guilherme Guerreiro comanda o programa, a partir das 21h, na RBATV. Giuseppe Tommaso e este escriba de Baião integram a mesa de debatedores.

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Mau futebol afugenta torcida santarena

O jogo de quinta-feira, entre Tapajós x Remo, teve 219 pagantes e 342 credenciados, um dos piores públicos da competição. Prova inequívoca de que a torcida santarena, tão participativa em outras temporadas, está reagindo à tenebrosa campanha de seus representantes no Estadual.

A regra é clara: por maior que seja o amor pelos clubes, ninguém resiste mesmo a futebol ruim.

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Boleiros brasileiros aquecem mercado internacional

As negociações envolvendo craques nascidos no Brasil têm causado um grande impacto financeiro no mercado internacional da bola. O recente Relatório CBF de Registro e Transferência traz um dado inédito fornecido pela Fifa. De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018, as contratações de brasileiros por clubes do exterior – de um país para outro sem a participação de times – movimentaram 812 milhões de dólares ou R$ 3.046.329.009,00 considerando a cotação de R$ 3,73 do Banco Central (BC) para o dólar americano.
O valor leva em conta as transferências de 463 jogadores e 10 jogadoras brasileiras realizadas no ano passado, trocando de clube e de país. Não fazem parte desse levantamento jogadores que mudaram de camisa, mas seguiram na mesma nação, como o atacante Richarlison, que foi do Walford para o Everton, ambos da Inglaterra.

Algumas das transferências que impactaram nesses números envolvendo pé-de-obra brasileira no mundo da bola:Alisson, da Roma para o Liverpool; Fabinho, do Monaco para para o Liverpool; Felipe Anderson, da Lazio para o West Ham; Fred, do Shakhtar para o Manchester United; e Paulinho, do Barcelona para o Guangzhou Evergrande.

O Brasil pode até não ser a nova Rota da Seda do mercado futeboleiro, mas contribui expressivamente para movimentar verdadeiras fortunas. E o principal referencial continua a ser a presença na Seleção Brasileira – fator que só não garantiu uma boa transação envolvendo Taison, apesar do comovente esforço de Tite, que o convocou para a Copa 2018 contra todas as leis da lógica.

(Coluna publicada no Bola deste domingo, 10)

Trivial variado do fundo alaranjado criado pela Lava Jato

“Os 2,5 bilhões surrupiados do povo brasileiro provam que a LavaJato é um laranjal.” Toni Bulhões

“Gente, em qualquer outro país essa história dos bilhões para a “fundação lava-jato” ia ser considerado pagamento pelos serviços prestados, não?”. Cynara Menezes

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“Ou eles querem ser agentes públicos e se subordinam à lógica pública, ou vão formar lideranças em fundações privadas, mas com $ privado. Fazer essa mescla, usar a carteira pública para controlar fundação e gerir no privado verba que devia ir para União não dá.” Marcelo Semer

“A ‘Lava Jato’ não faz acordo porque a ‘Lava Jato’ não existe, não está na Constituição, em lei ou em ato normativo. O que existe é o Ministério Público Federal, instituição que não se confunde com a Lava Jato. Esse acordo e a fundação dele decorrente são um absurdo jurídico.” Wilson Rocha

“Melhora do emprego depende da Previdência? Como? Nunca um ministro da economia mentiu tanto como esse!”. Emir Sader

“Bolsominions super incomodados com José de Abreu , autoproclamado presidente do Brasil. Realmente falta senso de ridículo a essa extrema direita desmiolada. Não resistem a uma sátira, imagine ao aumento da rejeição popular a Bolsonaro”. Ivan Valente

Brasileiras, entre a luta e resistência

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No final do Carnaval, como de costume, não faltam notícias assustadoras. Em São Paulo, uma mulher de 29 anos foi estrangulada pelo namorado; no Rio de Janeiro, uma grávida de 35 anos morreu após ser espancada pelo marido. É raro o dia em que não se escutam novos casos de violência contra as mulheres no Brasil.

A organização de direitos humanos Human Rights Watch já fala de uma verdadeira epidemia. Apenas em 2017, a ONG contabilizou 1.333 feminicídios, ou seja, a morte de uma mulher simplesmente por ser mulher.

“O número de assassinatos de mulheres segue em ascensão”, diz Ana Carolina Querino, representante interina da ONU Mulheres Brasil. “E o Brasil continua sendo um dos países onde mais se matam mulheres no mundo.” Segundo ela, particularmente afetadas são as mulheres negras, que já são estruturalmente desfavorecidas na sociedade brasileira – dois terços de todos os assassinatos recaem sobre elas.

Nos últimos anos, no entanto, o movimento de defesa dos direitos das mulheres conseguiu algumas vitórias. A Lei Maria da Penha contra a violência doméstica é vista como um passo importante para a proteção de mulheres ameaçadas, e a lei antifeminicídio, aprovada em 2015, aumentou o arsenal de defesa feminino.

“Com isso, a gente conseguiu um aumento grande da visibilidade, com a sociedade e a mídia dando mais atenção nestes casos”, diz a advogada Leila Linhares Barsted, da ONG Cepia.

No entanto, quanto mais a mídia e os tribunais se ocupam da violência contra as mulheres, mais claras se tornam as estruturas subjacentes. “Há um padrão alto de machismo, de misoginia contra as mulheres, que expressa padrões de poder. E isso está acontecendo no momento em que as mulheres querem mais liberdade, querem trabalhar, estudar e não querem mais viver uma vida de violência”, acrescenta a advogada.

De acordo com Barsted, os homens reagem com violência a essa emancipação. “Não podemos esquecer que houve, no Brasil, 300 anos de escravidão. E nesse tempo, os indivíduos masculinos se sentiram proprietários dos outros seres humanos, na vida e na morte”, diz ela.

Barsted aponta que, até a nova Constituição entrar em vigor há 30 anos, as mulheres também eram legalmente subordinadas aos homens. Essa forma de pensamento ainda está profundamente enraizada na cultura brasileira.

Na campanha eleitoral para presidente no ano passado, forças progressistas e conservadoras entraram em colisão. Em vão, movimentos feministas se rebelaram contra o militar reformado Jair Messias Bolsonaro. Ele chamou atenção diversas vezes por seus ataques contra as mulheres. Em 2014, Bolsonaro afirmou na Câmara dos Deputados que uma colega parlamentar não merecia ser estuprada por que seria “muito feia”.

Sob o slogan “Ele não”, foram vistas as maiores manifestações feministas da história do Brasil. Mas elas não contiveram o político ultraconservador. Agora, o Brasil tem um presidente que impulsiona novamente as tendências machistas dentro da sociedade, afirma Tatiana Roque, do PSOL.

“A onda de violência tem sim a ver com a onda conservadora. A partir do momento em que autoridades legitimam o discurso misógino, homofóbico e preconceituoso, isso faz com que as pessoas se sintam liberadas e autorizadas a praticar feminicídio e outros crimes”, completa.

Além da violência, as mulheres ainda sofrem com a desigualdade econômica. Segundo um estudo do IBGE de 2017, eles ganham em média apenas 77% dos salários dos homens. E somente 18% das empresas têm mulheres em cargos de presidência. “É preciso preparar as mulheres para a competitividade econômica”, aponta Querino. “Empoderar economicamente as mulheres tem influência em todos os campos da vida, incluindo liderança e participação política, prevenção à violência machista.”

O domínio masculino também se reflete no gabinete ministerial de Bolsonaro, que consiste principalmente de homens brancos. A ministra da Mulher, a pastora evangélica Damares Alves, defende posições ultraconservadoras. Até mesmo o endurecimento da lei do aborto é tratado como plausível.

Um exemplo do papel secundário feminino na política são os casos de candidatas “laranjas”, recentemente descobertos no partido de Bolsonaro. Elas só foram convocadas para que a cota de 30% de candidaturas de mulheres, exigida por lei, fosse alcançada. Seus fundos de campanha fluíram secretamente para candidatos do sexo masculino.

Segundo Querino, só é possível falar de democracia quando as mulheres alcançarem suficiente participação no processo político, ou seja, ao menos 30% de todos os assentos parlamentares.

De qualquer forma, após as eleições de outubro do ano passado, a participação parlamentar feminina subiu de 10% para 15% no Congresso em Brasília. “Além disso, contamos com mais deputadas federais e estaduais negras, com a primeira deputada federal indígena e mais deputadas jovens também.”

Tatiana Roque fez um balanço semelhante. “Os movimentos feministas se tornaram mais fortes, mas isso também desencadeou um backlash do patriarcado contra esses movimentos.” Para a política do PSOL, isso seria paradoxal: “Piorou porque melhorou.”

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A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. 

Papão treina forte para duelar com o Leão santareno

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Por Vítor Castelo, da Ascom PSC

O Paysandu Sport Club já está em Santarém para enfrentar o São Francisco, na noite deste domingo (10), no Estádio Colosso do Tapajós, pelo Campeonato Paraense. A delegação de futebol profissional bicolor desembarcou no aeroporto da cidade por volta das 14h30 deste sábado (9), depois de aproximadamente 45 minutos de viagem de avião.

Pela manhã, ainda em Belém, a equipe treinou no Estádio da Curuzu e encerrou a sua preparação para a partida de amanhã. Na última atividade antes do jogo, João Brigatti e sua comissão técnica comandaram um treino com jogadas de bola parada ofensiva e defensiva.

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Antes do começo do trabalho com bola, houve um exercício de aquecimento para os atletas comandado pelo preparador físico Fred Pozzebon e seu auxiliar, Roberto Onety. Posteriormente, o grupo participou do tradicional rachão. Já na parte final da movimentação, os bicolores treinaram cobranças de falta, escanteio e pênalti.

O time ficará concentrado no hotel até algumas horas antes do confronto de amanhã, contra o São Francisco, às 18h, no Estádio Colosso do Tapajós, em Santarém, pela sétima rodada do Parazão 2019. (Fotos: Jorge Luiz)

Todos os facínoras idolatrados pelo “Presidente”

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Por João Filho – The Intercept_Brasil

A cerimônia de posse do novo diretor-geral da hidrelétrica de Itaipu tinha tudo para ser uma ocasião corriqueira na agenda de Bolsonaro. O ex-capitão nomeou um general para o cargo e aproveitou o evento para exaltar os ditadores brasileiros que participaram da construção da usina binacional junto com o Paraguai. Afirmou que Castello Branco foi “eleito em 1964″ e saudou Costa e Silva, Médici e Geisel. O último ditador militar, Figueiredo, foi merecedor de um afago especial: “saudoso e querido”. Nada demais até aí. Prestar homenagens à ditadura militar é um cacoete do nosso presidente.

Mas o que era pra ser um evento trivial acabou ganhando destaque pela exaltação que o presidente brasileiro fez do general Alfredo Stroessner, o ditador sanguinário que comandou o Paraguai com mão de ferro por 35 anos (1954 – 1989), sendo o que mais tempo ficou à frente de um país na história do continente. “É um homem de visão e estadista, que sabia perfeitamente que seu país, Paraguai, só poderia progredir se tivesse energia. Então, aqui, a minha homenagem ao general Alfredo Stroessner”, discursou Bolsonaro para uma plateia de jornalistas, em sua maioria paraguaios.

Desnecessário dizer que o presidente brasileiro mentiu. O legado de Stroessner para o seu país é trágico sob qualquer ponto de vista, inclusive do econômico. Ariel Palacios, correspondente internacional que cobre América Hispânica e Caribe há 23 anos, relembrou no Twitter algumas das atrocidades do ditador que inspira o nosso presidente. Apresento algumas a seguir.

Foi Stroessner o grande responsável por transformar o Paraguai em um país marcado pelo contrabando. Durante seu regime, as Forças Armadas paraguaias eram incentivadas a participar do contrabando dos mais variados produtos — principalmente whisky e carros de luxos roubados — e do tráfico internacional de cocaína. “Ah, mas esse é o preço da paz” era o argumento do ditador paraguaio para justificar o envolvimento das suas tropas com o crime. Os altos lucros mantinham os militares — ou devemos chamar de milicianos? — satisfeitos.

O facínora paraguaio comandou o assassinato de aproximadamente 5 mil civis e, segundo a Comissão Verdade e Justiça do Paraguai, torturou cerca de 18.772 pessoas. Muitos opositores foram torturados e mortos. Alguns foram cortados ao meio por serra elétrica, outros queimados lentamente com maçarico. Talvez seja esse um dos pontos que mais encantam Bolsonaro, que já disse textualmente ser “favorável à tortura”.

Stroessner mantinha um campo de concentração perto da capital Assunção e protegeu criminosos de guerra nazistas como o médico Josef Mengele, o “Anjo da Morte”.

O “estadista de visão” foi também responsável por instalar uma “pedofilocracia” no governo paraguaio. Stroessner e parte da cúpula do regime cometeram uma série de estupro de menores, especialmente de meninas virgens. O ditador ordenava que seus assessores buscassem garotas entre 10 e 15 anos de idade para o seu desfrute. Exigia também que o plantel de meninas fosse renovado regularmente. Investigações do Departamento de Memória Histórica e Reparação do Ministério da Justiça em Assunção, Stroessner estuprava em média 4 crianças por mês. Uma dessas foi Julia Ozorio, sequestrada da casa dos seus pais por um coronel e mantida como escrava sexual de Stroessner durante três anos. Julia foi abusada também por oficiais, suboficiais e soldados. Ela relatou sua história em um livro chamado “Uma rosa e mil soldados”.

O bolsonarismo, que vê pedófilo até embaixo da cama, deveria explicar a exaltação que o seu grande líder fez de um abusador de menores em série dos mais cruéis que a humanidade já conheceu. Mas no altar dos heróis de Jair Bolsonaro cabe muita gente. Há uma lista grande de ladrões, assassinos e torturadores que ganharam elogios públicos. O presidente da República tem muitos bandidos de estimação. Como bem lembrou Clóvis Rossi em sua coluna na Folha, “quem admira um torturador admira todos eles”.

Pinochet

“Pinochet fez o que tinha que ser feito, porque no Chile havia mais de 30 mil cubanos. Então tinha que ser de forma violenta para reconquistar o seu país”, afirmou Bolsonaro no programa de TV de João Kleber. O ex-capitão nunca escondeu a admiração pelo ditador chileno. Quando Pinochet foi preso pelo governo britânico, o então deputado subiu à tribuna da Câmara para defendê-lo. Perguntou o que seria pior para um povo: “o que o general Pinochet talvez tenha feito no passado, exterminando, matando baderneiros, ou a democracia no país, que hoje mata milhões pelo descaso?”

Mas o chileno não ganhou fama internacional de monstro sanguinário por matar “cubanos” e “baderneiros”. Em 2011, um relatório publicado por uma comissão que investiga crimes da ditadura de Pinochet concluiu que 40 mil chilenos foram torturados ou assassinados. Mas para Bolsonaro, “Pinochet devia ter matado mais gente.”

O regime tinha um apreço especial por torturar e estuprar mulheres, sempre com requintes crueldade. O testemunho de uma das vítimas, revelado em 2004, é aterrorizador: “Fiquei grávida depois de um estupro e abortei na prisão. Levei choques elétricos, fiquei pendurada, fui afogada em um tonel de água, queimada com charutos. (…) Fui obrigada a tomar drogas, ameaçada sexualmente com cachorros, ratos vivos foram colocados na minha vagina. Também me obrigaram a ter relações sexuais com meu pai e meu irmão, que estavam detidos, e tive que ver e escutar as torturas deles. (…) Eles me puseram na grelha elétrica, fizeram cortes com uma espada no estômago. Tinha 25 anos. Fiquei detida até 1976. Não tinha nenhum processo.”

Pinochet foi autor do primeiro atentado terrorista internacional com bomba em Washington, capital dos EUA. Logo depois de derrubar o presidente eleito Salvador Allende com um golpe militar, uma das suas primeiras ações foi ordenar o assassinato de Orlando Letelier, ex-chanceler chileno, que estava exilado em Washington. Seu carro carregava uma bomba e explodiu a menos de 20 quarteirões da Casa Branca. O que diria o mais notável fã brasileiro de Pinochet sobre isso? “Fez o que tinha que ser feito?”

Ano passado, depois de investigação que durou 14 anos, a justiça chilena ordenou que a família de Pinochet devolvesse R$ 19,6 milhões aos cofres públicos. Boa parte do dinheiro roubado durante a ditadura estava escondido em 125 contas secretas nos EUA.

Em 2006, quando já se conhecia todas as atrocidades do chileno, o então deputado Jair Bolsonaro enviou telegrama em solidariedade ao neto do ditador, que havia sido afastado do Exército por fazer um pronunciamento no sepultamento do avô sem autorização. O Intercept Brasil revelou a mensagem:

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A paixão do presidente brasileiro por Pinochet é grande. Quando o governo britânico prendeu o ditador, Jair Bolsonaro considerou uma injustiça e chegou a enviar um fax para Tony Blair, então primeiro-ministro britânico, pedindo a imediata libertação do ladrão, torturador, terrorista e assassino chileno.
Fujimori

Em 1991, Fujimori aplicou um autogolpe no Peru, fechando o Congresso e a Suprema Corte do país. Quatro anos depois, o ditador peruano veio ao Brasil e não foi recebido pelas principais autoridades brasileiras. José Sarney, presidente do Senado, Luís Eduardo Magalhães, presidente da Câmara, e Sepúlveda Pertence, presidente do STF, se recusaram a encontrá-lo como forma de protesto. Jair Bolsonaro, deputado do baixo clero, lamentou a decisão dos brasileiros e afirmou que Fujimori era um “homem digno”, que fazia um “excelente governo”.

Fujimori governou o Peru por dez anos (1990 – 2000) e comandou uma ditadura sanguinária. Perseguiu, sequestrou, torturou e matou opositores. Em entrevista para o New York Times em 1993, Bolsonaro disse que tem “simpatia por Fujimori” e que a saída para o Brasil seria a “fujimorização”.

A face mais cruel da “fujimorização” no Peru talvez tenha sido o programa de esterilização em massa. Em 2002, a investigação de uma comissão do Congresso peruano revelou que o governo obrigou 314 mil mulheres, a maioria indígenas, a fazerem laqueaduras.

A versão oficial era a de que o programa de esterilização era voluntário. Só as mulheres que quisessem receberiam a cirurgia do governo. Jair Bolsonaro, claro, comprou imediatamente a versão da ditadura peruana e elogiou o programa em declaração na Câmara: “Pela sua coragem, quero agora louvar o excelentíssimo Sr. Presidente do Peru, Alberto Fujimori, que implantou em seu país, como forma de conter a explosão demográfica, a esterilização voluntária”. No mesmo discurso, o então deputado, vejam só, culpou a Igreja Católica — “uma das grandes responsáveis pela miséria que grassa em nosso meio” — pelo aumento desordenado da população.

Em 2009, o ídolo peruano de Bolsonaro foi condenado a 25 anos de cadeia por corrupção e por comandar dois massacres contra civis, usados como justificativa para combater o grupo guerrilheiro Sendero Luminoso. Fujimori se utilizava de esquadrões paramilitares — você pode chamar de milícias se quiser — para executar homicídios e sequestros. Esse é o homem que Bolsonaro considerava “digno” e que fez um “excelente governo”.

Coronel Brilhante Ustra

O torturador Ustra talvez seja uma das grandes referências políticas do presidente da República. Não é à toa que o livro de memórias do coronel seja sua leitura de cabeceira. Ustra foi o líder das torturas durante o regime militar e o único torturador condenado pela Justiça. No período em que ficou à frente do DOI-CODI, órgão de repressão onde ficavam os presos políticos, 50 pessoas que estavam sob a custódia do Estado foram assassinadas.

Ele se destacava pelo sadismo e pela crueldade. Espancou grávida e torturou uma mãe na frente dos seus filhos. O vereador Gilberto Natalini (PV-SP) tinha 19 anos quando foi torturado pelo herói de Bolsonaro: “Enquanto me dava choques, Ustra me batia com cipó e gritava”. A ex-presidente Dilma Rousseff também foi torturada por Ustra quando tinha 19 anos. Com muito sadismo, Bolsonaro o homenageou no famoso voto a favor do impeachment da ex-presidente: “o pavor de Dilma Rousseff”.

Coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel

Em 2012, o Ministério Público Federal moveu ação civil pública contra o coronel da reserva por prisão ilícita, tortura e homicídio de quatro militantes do Movimento de Libertação Popular (Molipo), que combatia a ditadura militar no Tocantins. Lício se orgulha de ter comandado o fim da guerrilha do Araguaia e prendido o José Genoíno, seu principal líder, que afirma ter sido torturado durante meses após a prisão.

Em 2005, quando Genoíno foi prestar depoimento na CPI do Mensalão, Bolsonaro mais uma vez demonstrou o sadismo típico dos seus heróis: levou Lício no plenário para acompanhar o depoimento. Políticos de todos os partidos se revoltaram com a presença do coronel, mas Bolsonaro não se intimidou: “Ele é meu convidado, eu paguei a passagem de avião dele. É um direito meu.”

Grupos de extermínio e milícias

Em 2003, grupos de extermínio aterrorizavam a Bahia. Comandados em sua maioria por policiais e ex-policiais civis e militares, os grupos assassinaram centenas de jovens negros de periferia por supostamente terem cometidos crimes. Bolsonaro subiu ao plenário da Câmara e fez uma defesa apaixonada dos criminosos:

“Quero dizer aos companheiros da Bahia — há pouco ouvi um Parlamentar criticar os grupos de extermínio — que enquanto o estado não tiver coragem de adotar a pena de morte, o crime de extermínio, no meu entender, será muito bem-vindo. Se não houver espaço para ele na Bahia, pode ir para o Rio de Janeiro. Se depender de mim, terão todo o meu apoio, porque no meu estado só as pessoas inocentes são dizimadas. Na Bahia, pelas informações que tenho — lógico que são grupos ilegais —, a marginalidade tem decrescido. Meus parabéns”!

Em 2008, na CPI das Milícias, que pediu o indiciamento de 266 pessoas suspeitas de ligação com grupos paramilitares no Rio, Bolsonaro novamente saiu em defesa da bandidagem: “Querem atacar o miliciano, que passou a ser o símbolo da maldade e pior do que os traficantes. Existe miliciano que não tem nada a ver com ‘gatonet’, com venda de gás. Como ele ganha R$ 850 por mês, que é quanto ganha um soldado da PM ou do bombeiro, e tem a sua própria arma, ele organiza a segurança na sua comunidade”

Torturadores, homicidas, sequestradores, estupradores, corruptos e pedófilos. Os heróis do presidente da República não morreram de overdose, mas o inspiraram usando o estado para cometer os crimes mais odiosos, sempre em nome do bem.

Assalto à mão desarmada

Por Jota Ninos (*), no Facebook

Estou em Belém desde ontem, na reta final da recuperação de minha cirurgia realizada em 26/02. Ontem vivi uma experiência surreal, dentro de um ônibus, que passo a relatar.

Depois de andar de um lado para o outro de Uber, por conta da fama de “cidade violenta”, resolvi fazer o caminho entre dois shoppings usando um coletivo urbano.

Tudo ia bem no trajeto, até o momento que dois rapazes entraram no ônibus e um deles começou a falar em voz alta para os passageiros. Imaginei logo que era um daqueles “pedintes de ônibus”, coisa tão comum em Belém.

Só que ao invés do famoso discurso “eu poderia estar roubando…”, o jovem grita em voz alta – e de certa forma, assustadora – que precisava que os passageiros lhe dessem qualquer dinheiro, “pode ser um real, dois reais, cinco reais…”, dizia ele aos berros e eu esperando ele falar os motivos do pedido, enquanto seu comparsa passava olhando ameaçador para cada passageiro.

Eu fiquei ouvindo de cabeça baixa, mas de repente uma frase me chamou a atenção: “estamos pedindo a ajuda de vocês porque acabamos de sair da penitenciária e queremos uma vida nova, porque aquilo é um inferno!”.

Foi a deixa para que os passageiros começassem a dar dinheiro aos dois. Vi várias mãos trêmulas se estendendo no corredor e entregando moedas de um real ou notas de dois e até de cinco reais para os rapazes. Eu fiquei quieto, mas assustado, achando que estava começando um assalto e não dei dinheiro.

Olhei pro cobrador à minha frente que guardava uma expressão de desconforto, mas com um leve sorriso pendurado na boca como quem soubesse o que estava acontecendo. Terminada a “coleta”, os dois agradeceram e desceram do ônibus. Ouvi um burburinho com gente dizendo “Ufa!” ou rindo de forma nervosa da situação.

Foi aí que o cobrador falou pra todos, em voz alta, que havíamos acabado de presenciar uma nova modalidade de violência psicológica da Cidade das Mangueiras: o assalto à mão desarmada!

Segundo o cobrador, essa prática começou recentemente e os jovens geralmente são drogados e se aproveitam do medo das pessoas de assaltos e se apresentam nos ônibus como ex-internos de penitenciárias, conseguindo que as pessoas acabem dando suas “doações espontâneas”…

Quando será que teremos de volta nossa Belém de outrora???

(*) Jornalista santareno

Diego Souza ganha recepção de ídolo ao ser apresentado no Botafogo

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Nos braços do povo, a chegada foi de arrepiar. Diego Souza é Botafogo. Gerado pela botafoguense Dona Cristina, em coletiva que durou 26 minutos no Salão Nobre de General Severiano, emocionou-se ao falar da mãe, com o carinho dos alvinegros e não se eximiu da responsabilidade que tem: gols. Volante de origem, adiantado no desenrolar da carreira, hoje é centroavante e está ciente de sua tarefa: terminar com a seca dos homens de área do Glorioso.

Terminada a entrevista, diante de uma multidão, disse que era muito gostoso ouvir o “Ninguém Cala” quando jogava contra. Mostrou-se ansioso para escutar o cantor em seu favor e afirmou, com um palavrão, “estar a favor pra c…” do Botafogo, o que levou a torcida ao delírio. Em seguida, puxou seu canto favorito dos alvinegros.

– A motivação é fora do normal. E podem ter certeza de que vou retribuir isso aqui (a recepção da torcida) dentro de campo – garantiu o reforço aos torcedores, antes de puxar a música ”Ninguém Cala”.

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O reforço assinou o contrato de empréstimo até o fim de 2019 ao lado do presidente Nelson Muffarej. No início da apresentação, Diego Souza revelou que a cobrança vai começar dentro de casa. Sua mãe, Cristina, é botafoguense.

– Estou muito feliz de poder vestir a camisa do Botafogo. Esse clube sempre foi muito presente na minha vida. Minha mãe é botafoguense. Hoje estou não só feliz de vestir a camisa, mas também por dar essa felicidade para a minha mãe.

Como vinha atuando pelo São Paulo, o atacante só precisa ser regularizado para fazer sua estreia.

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TRECHOS DA ENTREVISTA

Carinho da torcida

Desde quando surgiu a possibilidade de vir para o Botafogo, vejo o carinho do torcedor comigo e isso não tem preço. A redes sociais aproximam bastante. Fico feliz pelo carinho, por estar vestindo essa camisa, vou fazer de tudo, não vou medir esforços, para transformar esse carinho em gols e vitórias.

Retorno ao Rio

O que mais pesou foi o projeto que o Botafogo me mostrou, é ambicioso. É um time aguerrido, que está criando uma identidade boa e quero fazer parte, agregar, ajudar, fazer com que o torcedor chegue no estádio e saiba o que vai acontecer lá dentro. Quando a gente cria uma identidade, traz a alegria do torcedor, sai de casa sabendo o que vai esperar da equipe.

Muda o patamar do elenco?

Chego para agregar, para tentar ajudar da melhor maneira possível. O time do Botafogo é bom, jovens jogadores qualificados, rápidos. Vou fazer de tudo para me adaptar o mais rapidamente possível e poder ajudá-los. Tenho certeza que vamos sair bem e jogar um bom futebol jogar de igual para igual.

Motivação

Estou com a expectativa maravilhosa. Esse ano temos três campeonatos importantes. Expectativa ótima para uma conquista, um time que tem tudo para surpreender. Jovens jogadores de muita qualidade, treinador estudioso. Estou feliz e motivado para ajudar.

São Paulo

Ano passado foi um ano bom, fui o artilheiro do São Paulo. Em 2019 as coisas não aconteceram da melhor maneira para o São Paulo. Até porque eu não joguei muito. Todo ano da minha carreira o final é sempre muito proveitoso. Fico tranquilo porque sei do meu potencial. É um recomeço maravilhoso. Não estou aqui para provar nada, venho para agregar, ajudar, jogar meu melhor futebol e trazer alegria para a torcida. Não tem preço ver o torcedor feliz com a sua chegada. É um combustível para querer entrar em campo o mais rapidamente possível. 

(Do Globoesporte.com)